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MOBILIDADE FRONTEIRAS E DIREITO A SAUDE
A obra tem como foco principal analisar os déficits sociais em relação ao direito humano e fundamental da saúde com respaldo no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que traz o direito à saúde enquanto dever do Estado, e direito de todos, direito esse humano e fundamental social. Identifica-se que o fenômeno da mobilidade humana, migrantes/deslocados/refugiados, não é novo, e no contexto da ...
2015
1 novo
R$ 87,00
PESSOA COM DEFICIENCIA E TELETRABALHO UM OLHAR SOB O VIES DA INCLUSAO SOCIAL
A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de qualquer lugar. Novas relações de trabalho se impõem e o teletrabalho se apresenta como uma realidade e possibilidade de meio de subsistência para qual...
2014
1 novo
R$ 46,00
ESTADO BRASILEIRO E SEUS PARTIDOS POLITICOS, O
Este livro visa a analisar uma parte da História nacional para refletir a respeito de um problema específico - por que os partidos brasileiros pouco corresponderam aos anseios da nossa sociedade? Uma das razões imaginadas por Raymundo Faoro é a existência de um modelo de Estado Luso-Brasileiro, centralizado, estamental e patrimonial que colaborou decisivamente para a debilidade de nosso sistema po...
2014
1 novo
R$ 62,00
ASPECTOS JURIDICOS DOS CONTRATOS DE SEGURO - ANO V
Este livro consolida o trabalho de pesquisa e discussão de profissionais dedicados, que atuam nos grupos da AIDA de forma plural e dinâmica, comprometidos com o debate e a qualidade do trabalho que se consolida em reuniões realizadas regularmente; em eventos que não raro contam com a participação de outras entidades, sejam do setor de seguros e de outros setores; que interagem com universidades - ...
2017
1 novo
R$ 140,00
DIFERENÇA E METAFISICA
Da filosofia da diferença alimenta-se a problemática da desconstrução que o livro examina em vários contextos e patamares. Não é fácil compreender, numa avaliação conjunta, as várias ramificações da Filosofia da diferença e a grande produtividade teórica que resultou de cada uma das suas tendências. O que importa agora, no entanto, é chamar a atenção para os equívocos e as tensões intencionais que...
1900
1 novo
R$ 98,00
O Código Civil e o Novo Direito de Família: Casamento, separação e divórcio, adoção, poder familiar, alimentos, bem de família
Os temas familiares do novo Código Civil são aqui enfrentados ora sob a forma de dissertação, ora em comentários, artigos por artigos. Reunindo aqueles assuntos que dizem respeito ao cotidiano e que exigem pronta resposta dos profissionais e estudant es desse ramo do Direito.
1 novo
R$ 70,00
PESSOA COM DEFICIENCIA E TELETRABALHO UM OLHAR SOB O VIES DA INCLUSAO SOCIAL
A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de qualquer lugar. Novas relações de trabalho se impõem e o teletrabalho se apresenta como uma realidade e possibilidade de meio de subsistência para qual...
2014
1 novo
R$ 46,00
COSMOPOLITISMO JURIDICO
De ramos distintos, variados e numerosos são os autores que tratam do cosmopolitismo. Por isso, nesta obra, a autora não teve a pretensão de esgotar esse tema tão vasto. Entretanto, busca desenhar um campo teórico que pudesse dialogar com algumas expressões práticas do cosmopolitismo jurídico na atualidade. Em outras palavras, Jânia Saldanha, entende ser ele uma realidade que precisa ser entendida...
2017
1 novo
R$ 57,00
DIFERENÇA E METAFISICA
Da filosofia da diferença alimenta-se a problemática da desconstrução que o livro examina em vários contextos e patamares. Não é fácil compreender, numa avaliação conjunta, as várias ramificações da Filosofia da diferença e a grande produtividade teórica que resultou de cada uma das suas tendências. O que importa agora, no entanto, é chamar a atenção para os equívocos e as tensões intencionais que...
1900
1 novo
R$ 98,00
PESSOA COM DEFICIENCIA E TELETRABALHO UM OLHAR SOB O VIES DA INCLUSAO SOCIAL
A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de qualquer lugar. Novas relações de trabalho se impõem e o teletrabalho se apresenta como uma realidade e possibilidade de meio de subsistência para qual...
2014
1 novo
R$ 46,00
DA IMPUTABILIDADE PENAL
O livro procura oferecer uma contribuição para o estudo da capacidade penal em bases referenciais atualizadas, seja em relação às Ciências da Mente, seja em relação à Antropologia. Além de apresentar um estudo de direito comparado, o que fornecerá ao leitor um primeiro contato acerca do tratamento penal da inimputabilidade em outros países, tanto no que se refere aos transtornos mentais, como tamb...
2015
1 novo
R$ 60,00
COSMOPOLITISMO JURIDICO
De ramos distintos, variados e numerosos são os autores que tratam do cosmopolitismo. Por isso, nesta obra, a autora não teve a pretensão de esgotar esse tema tão vasto. Entretanto, busca desenhar um campo teórico que pudesse dialogar com algumas expressões práticas do cosmopolitismo jurídico na atualidade. Em outras palavras, Jânia Saldanha, entende ser ele uma realidade que precisa ser entendida...
2017
1 novo
R$ 57,00
Direito ao processo qualificado: Processo civil na perspectiva do estado constitucional
A presente obra tem por mote a verticalização do exame do direito ao processo no Estado Constitucional. Identificam-se as principais correntes culturais que contornam e conformam o direito e, portanto, influenciam também o direito processual civil. A nalisar o direito de ação ou ao processo é examinar, toda a malha processual que compõe o ordenamento jurídico-pátrio, dado que tais normas nada mais...
1 novo
R$ 64,00
CONSTITUIÇAO, SISTEMAS SOCIAIS E HERMENEUTICA Nº 13
Os textos que integram este Anuário representam o aprofundamento de temas de ponta para a área jurídica e servem como um indicador do trabalho realizado nas duas Linhas de Pesquisa em que está organizado o Programa: 'Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos"; e 'Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização'. Os textos mostram que as variadas temáticas de cada uma das Linhas de Pes...
2017
1 novo
R$ 96,00
Princípios informativos das obrigações contratuais civis
Teoria e prática unidas e harmônicas nesta obra, remarcam a importância do Direito como instrumento da transformação social. Reúne valioso trabalho de investigação doutrinária, exame e levantamento bibliográfico.
1 novo
R$ 51,00
Aproximações entre direito penal e filosofia: ensaios e conferências
A leitura do direito penal, durante os trabalhos pós-doutorais do autor, apenas reforçou uma compreensão que já dispunha. A filosofia, por um lado, não pode saber mais dos fenômenos juri´dico-penais que o próprio direito penal mas, por outro lado, p ode a filosofia, sim, ao tratar das condições de possibilidade do direito penal, oferecer-lhe um fundamento, lançando luzes na escuridão dos pressupo...
1 novo
R$ 49,00
FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
Qual o papel do direito privado na sociedade atual? É um instrumento para obtenção de fins? Que fins são esses? Políticos, econômicos ou sociais? Ou seus fins são internos? Qual o papel da justiça no estudo do direito privado? A obra se propõe a debater essas e outras questões , e também a controvérsia dos fundamentos da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço no direito civil e no dire...
2009
1 novo
R$ 49,00
Estudos Críticos de Direito e Processo Penal: Em Homenagem ao Des. Garibaldi Almeida Wedy
Esta obra abrange questões polêmicas amplamente debatidas no cotidiano forense. De outra parte, observa-se também a preocupação constante dos articulistas em cotejar as digressões científicas com a realidade prática, decorrendo daí a grande utilidade do livro para os jus-operadores.
1 novo
R$ 73,00
Ação de alimentos
O livro é voltado, substancialmente, para a ação de alimentos como ação de conhecimento de rito especial no direito de família (Lei nº 5.478/68). Nem por isto, deixa de enfocar pontos importantes no campo da ação de rito ordinário, da cautelaridade, da executividade e outros, pertinentes às demandas de conteúdo alimentar (ação revisionais e ação de oferta de alimentos), indispensáveis para que se ...
1 novo
R$ 46,00
ARBITRAGEM NOS CONTRATOS - EMPRESARIAIS, INTERNACIONAIS E GOVERNAMENTAIS
O livro reúne os artigos escritos nos últimos anos sobre o tema da arbitragem nos contratos empresariais, no direito societário e no direito internacional para as duas revistas especializadas no tema no Brasil: a Revista Brasileira de Arbitragem e aRevista de Arbitragem e Mediação. O autor discorre com facilidade os temas tratados e por rigor acadêmico não dispensa a bem lançada bibliografia que a...
2009
1 novo
R$ 59,00
DIREITO E TECNOLOGIA
A obra ocupa espaço até então vazio no âmbito das publicações jurídicas. Com perfil interdisciplinar (e talvez até transdisciplinar) aborda de forma completa as questões a que se propõe, com destaque aos estudos que envolvem o impacto da tecnologia no trabalho, a compreensão da Sociedade Digital, particularidades sobre o teletrabalho - como a fiscalização patronal domiciliar e as enfermidades oriu...
2014
1 novo
R$ 93,00
DEVIDO PROCESSO LEGAL E PROTEÇAO DE DIREITOS
No livro, são examinados os dois aspectos do devido processo legal, isto é, o devido processo substantivo e o processo justo, com remissão à doutrina brasileira e estrangeira, bem como à jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
2009
1 novo
R$ 89,00
ARBITRAGEM EMPRESARIAL NO BRASIL, A
A sólida formação jurídica do autor permite-lhe transitar com eficiência entre três mundos: aborda, com proficiência, os aspectos jurídicos da arbitragem; fixa com precisão o contexto sociológico em que se ancorou a nova Lei; e demonstra com clarezaas vantagens político-econômicas de solucionar litígios por especialistas, com maior rapidez e sigilo, em tempos de globalização galopante. Ao leitor, ...
2009
1 novo
R$ 51,00
DEVIDO PROCESSO LEGAL E PROTEÇAO DE DIREITOS
No livro, são examinados os dois aspectos do devido processo legal, isto é, o devido processo substantivo e o processo justo, com remissão à doutrina brasileira e estrangeira, bem como à jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
2009
1 novo
R$ 89,00
REGIME DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DOS PRODUTOS POSTOS EM CIRCULAÇAO, O
O livro apresenta, em síntese, um conjunto de proposições interpretativas para que o artigo 931 seja interpretado adequadamente. As suas potencialidades não podem ser ignoradas, mas também é necessário ficar alerta às interpretações equivocadas a seu respeito, sob pena de que a opção do operador do Direito acabe sendo pela sua inaplicabilidade, em resposta aos possíveis efeitos prejudiciais que um...
2015
1 novo
R$ 84,00
REGIME DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DOS PRODUTOS POSTOS EM CIRCULAÇAO, O
O livro apresenta, em síntese, um conjunto de proposições interpretativas para que o artigo 931 seja interpretado adequadamente. As suas potencialidades não podem ser ignoradas, mas também é necessário ficar alerta às interpretações equivocadas a seu respeito, sob pena de que a opção do operador do Direito acabe sendo pela sua inaplicabilidade, em resposta aos possíveis efeitos prejudiciais que um...
2015
1 novo
R$ 84,00
SAUDE, DIREITO E TRANSFORMAÇAO SOCIAL
Os temas e os autores fazem parte do grupo de operadores sociais que lutam pela concretização do direito à saúde e fizeram parte do grupo de pesquisa que buscou identificar formas de realização e consolidação da saúde como direito. A questão fundante de todas as reflexões é: Como é possível identificar ações que podem sim viabilizar o direito à saúde? É oportuno destacar que essa obra se propõe a ...
2015
1 novo
R$ 61,00
DIREITO DO CONSUMIDOR A SEGURANÇA ALIMENTAR E RESPONSABILIDADE CIVIL
A questão dos transgênicos, dos agrotóxicos, bem como das diversas substâncias utilizadas nos alimentos industrializados expõem a sociedade a uma série de problemas de saúde, sem que esta perceba. Portanto, o livro ocupa-se com a necessidade de se efetivar o direito à informação dos consumidores para que, tendo acesso de forma mais adequada e clara, como direito básico (e fundamental), possam se e...
2015
1 novo
R$ 93,00
DIREITO PENAL EM TEMPOS DE CRISE
A obra pretende abordar temas que, se de um lado procuram enfrentar questões mais ligadas ao direito brasileiro, de outro assumem - com o reforço dos textos estrangeiros - um caráter mais universal. Afinal, direitos e garantias são conquistadas da civilização.
2007
1 novo
R$ 58,00
ENTRE A DUVIDA E O DOGMA
O livro aborda com maestria e coragem um tema importante, delicado e até então não discutido no Brasil - como equacionar a tensão entre a liberdade de cátedra e a autonomia das universidades confessionais, que muitas vezes cerceiam os estudos e pesquisas de seus professores e estudantes, no afã de preservar dogmas religiosos, sobretudo em questões envolvendo sexualidade e direitos reprodutivos. Tr...
2015
1 novo
R$ 40,00
ACESSO A INFORMAÇAO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DEVER ESTATAL
facilitado às informações retidas pelo poder público em todos os setores de atividade. Com a edição de dois novos diplomas legislativos (Lei 12.527/2011 e Lei Espanhola 19/2013) imprimiu ao tema um sabor de novidade e carrega consigo desafios imensos e diversificados, de ordem teórica e prática.
2015
1 novo
R$ 99,00
CONFIANÇA E CONTRADIÇAO
Este livro destina-se à pesquisa da tese envolta no brocardo latino não romano que se conhece por venire contra factum proprium nenimi licet, também denominado, no vernáculo, de proibição do comportamento contraditório. Busca-se apresentá-la desde uma perspectiva histórica até sua instituição no ordenamento jurídico nacional. Seu fundamento dogmático é encontrado no princípio da proteção da confia...
2014
1 novo
R$ 89,00
DIREITO DAS NANOTECNOLOGIAS E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
O livro traz uma abordagem acerca das nanotecnologias e seus desdobramentos no mundo do trabalho, sobretudo quanto à preocupação de proteção da saúde e da segurança do trabalhador, como forma de preservação da sua dignidade. Essa preocupação não só se mantém quando se trata de trabalho nanotecnológico, como também se acentua e ganha novos contornos, pois ao se falar em nanotecnologias, está se fal...
2015
1 novo
R$ 89,00
MEIOS DE OBTENÇAO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as colaborações premiadas, as interceptações telefônicas e telemáticas, as conduções coercitivas, os acordos de leniência, a infiltração de agentes, a ação...
2018
1 novo
R$ 51,00
MEIOS DE OBTENÇAO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as colaborações premiadas, as interceptações telefônicas e telemáticas, as conduções coercitivas, os acordos de leniência, a infiltração de agentes, a ação...
2018
1 novo
R$ 51,00
PUBLICIDADE E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA
A exposição das crianças à publicidade é excessivamente precoce, crianças com 1 ano de idade (ou menos) assistem a desenhos na TV e são bombardeadas pela publicidade de marcas que passam a povoar seu universo em desabrochamento. Como resultado, meninas entre 6 e 7 anos de idade, pintam as unhas e pedem roupas da moda, enquanto meninos de 8 anos tornam-se admiradores de anúncios de cerveja. Neste p...
2014
1 novo
R$ 52,92
INVESTIGAÇAO CRIMINAL PELO MINISTERIO PUBLICO
A segunda edição destes comentários não poderia deixar de seguir uma linha de abordagem que já demonstrou seu acerto: plena liberdade de manifestação aos autores convidados, análise estritamente técnica das questões presentes na reformada Resolução nº 181, de 2017, e apresentação de sugestões ainda não devidamente consideradas pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
2018
1 novo
R$ 129,00
INICIATIVA PROBATÓRIA DE OFÍCIO E O DIREITO AO JUIZ IMPARCIAL NO PROCESSO PENAL
Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás argumentos despidos de sentido no atual estágio da dogmática do processo penal. Pode-se concordar com as posições defendidas com fundamentos teóricos sólidos pelo autor. Pode-se discordar delas. O patam...
2014
1 novo
R$ 58,80
INICIATIVA PROBATÓRIA DE OFÍCIO E O DIREITO AO JUIZ IMPARCIAL NO PROCESSO PENAL
Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás argumentos despidos de sentido no atual estágio da dogmática do processo penal. Pode-se concordar com as posições defendidas com fundamentos teóricos sólidos pelo autor. Pode-se discordar delas. O patam...
2014
1 novo
R$ 58,80
PUBLICIDADE E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA
A exposição das crianças à publicidade é excessivamente precoce, crianças com 1 ano de idade (ou menos) assistem a desenhos na TV e são bombardeadas pela publicidade de marcas que passam a povoar seu universo em desabrochamento. Como resultado, meninas entre 6 e 7 anos de idade, pintam as unhas e pedem roupas da moda, enquanto meninos de 8 anos tornam-se admiradores de anúncios de cerveja. Neste p...
2014
1 novo
R$ 52,92
PUBLICIDADE E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA
A exposição das crianças à publicidade é excessivamente precoce, crianças com 1 ano de idade (ou menos) assistem a desenhos na TV e são bombardeadas pela publicidade de marcas que passam a povoar seu universo em desabrochamento. Como resultado, meninas entre 6 e 7 anos de idade, pintam as unhas e pedem roupas da moda, enquanto meninos de 8 anos tornam-se admiradores de anúncios de cerveja. Neste p...
2014
1 novo
R$ 52,92
PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL. 1
A segunda edição deste volume, a partir dos múltiplos olhares de estudiosos, amplia o plano proposto para estudo corresponde ao de uma disciplina de Teoria Geral do Processo conforme adotado na maior parte das universidades do país, especialmente formatado em função das principais realidades contemporâneas incorporadas pelo novo Código de Processo Civil.
2018
1 novo
R$ 127,00
SEGURANÇA JURÍDICA, CERTEZA DO DIREITO E TRIBUTAÇÃO
A obra discorre sobre o seu fundamento, seu conteúdo e sua especificidade em matéria tributária. A análise das garantias da legalidade, da irretroatividade e da anterioridade como realizadoras da certeza do direito quanto à instituição de tributos, tendo a segurança jurídica como sobreprincípio, enseja a construção de interpretações e aplicações mais consentâneas com a segurança enquanto valor sup...
2006
1 novo
R$ 47,04
INICIATIVA PROBATÓRIA DE OFÍCIO E O DIREITO AO JUIZ IMPARCIAL NO PROCESSO PENAL
Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás argumentos despidos de sentido no atual estágio da dogmática do processo penal. Pode-se concordar com as posições defendidas com fundamentos teóricos sólidos pelo autor. Pode-se discordar delas. O patam...
2014
1 novo
R$ 58,80