Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 5457 - 5500 de 8.916 resultados
EXTINÇAO DO CREDITO TRIBUTARIO
Neste livro, o autor compila e consolida a experiência prática vivenciada na magistratura federal e no magistério junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A legislação tributária, em especial a Federal, contempla grande complexidade, a qual vem sendo incrementada pela baixa qualidade das leis aprovadas no Congresso Nacional. Falta massa crítica no processo de formação destes atos norma...
2016
1 novo
R$ 57,00
Sociedade a Violência e o Direito Penal, A
A dogmática criminal desempenha importante papel na condução da discução sobre o crime, o criminoso, a sanção penal, a ressocialização etc. A obra demonstra a importãncia de um estudo aprofundado sobre os temas que integram o universo jurídico-crimin al.
1 novo
R$ 61,00
Controvérsias Constitucionais Atuais - Nº 2
Faz quase dois anos que um grupo de professores resolveu discutir, em caráter aprofundado, algumas questões relacionadas a temas controversos pendentes após 25 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra - Controvérs ias Constitucionais Atuais foi muito bem recebida pelo público acadêmico, fazendo com que os organizadores pensassem no segundo volume, o qual se con...
1 novo
R$ 131,00
Controvérsias Constitucionais Atuais - Nº 2
Faz quase dois anos que um grupo de professores resolveu discutir, em caráter aprofundado, algumas questões relacionadas a temas controversos pendentes após 25 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra - Controvérs ias Constitucionais Atuais foi muito bem recebida pelo público acadêmico, fazendo com que os organizadores pensassem no segundo volume, o qual se con...
1 novo
R$ 131,00
LEI COMPLEMENTAR TRIBUTARIA NA CONSTITUIÇAO DE 1988
A obra tem como objetivo geral a delimitação do campo de atuação da lei complementar em matéria de legislação tributária. Para tal finalidade, primeiro a lei complementar é examinada à luz dos princípios federativo e do Estado Democrático de Direito. Em seguida, são elencados os requisitos constitucionais para a edição da lei complementar, bem como analisadas outras questões relativas a este instr...
2016
1 novo
R$ 38,00
CRIMES CIBERNETICOS
O livro trata de temas de real importância e atualidade no que tange ao delineamento de delitos cibernéticos, incluindo, a problemática dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, que tantas dúvidas suscitam, até a recente tipificação do delito de terrorismo. A segunda edição vem a lume devidamente atualizada, em especial em face do recentíssimo advento da Lei nº 13.441/2017, que...
2017
1 novo
R$ 102,00
MUDANÇA CONSTITUCIONAL - O BRASIL POS-88
A obra se destaca pelo fato de o autor ter, corretamente, mencionado a dimensão ideológica do problema, distinguindo mudança social e jurídica, sem deixar de expor o processo de mudança da Constituição de 1988 no seu contexto político, social, econômico e cultural.
2016
1 novo
R$ 43,00
NOÇOES INTRODUTORIAS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO
Esta obra procura dar ênfase à utilização de uma linguagem de fácil compreensão pelos acadêmicos e se destina, fundamentalmente, àqueles que procuram descobrir a ciência processual, sua linguagem, princípios e métodos.
2016
1 novo
R$ 50,00
NAO CRIMINALIZAÇAO DA HOMOFOBIA
'O Brasil é apontado como um dos líderes do ranking de países com elevado índice de crimes homofóbicos contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT -, frente a estes resultados, os movimentos sociais LGBT vêm, nos últimos anos, reivindicando que seja criminalizada a homofobia no Brasil. A pesquisa realizada neste livro se propõe a responder o seguinte problema: se há a partir ...
2017
1 novo
R$ 58,00
Controle de constitucionalidade das leis: Ação direta de inconstitucionalidade
A obra visa em reunir o material esparso em torno da teoria do controle da constitucionalidade pelos Tribunais estaduais, com destaque para o Rio Grande do Sul, enfocando a legislação municipal, justamente por ser ela o núcleo da atuação do Tribunal de Justiça, em sua competência constitucional.
1 novo
R$ 81,00
RESSEGURO E SEGURO
A obra tem por intuito abordar o contrato de resseguro enquanto negócio jurídico securitário, figura contratual que passou a ganhar maior relevância no cenário jurídico nacional a partir da abertura do mercado ressecuritário, outrora objeto de monopólio estatal. Pontua-se o cerne da abordagem pela demonstração da autonomia jurídica, técnica e econômica do resseguro frente ao seguro. Concomitanteme...
2014
1 novo
R$ 50,00
MEDO - FRONTEIRA ENTRE O SOBREVIVER E O VIVER
Ao longo deste livro, um pouquinho técnico, mas não menos romântico, o autor convida para a reflexão, subsidiado por citações passadas e recentes, porém todas atualíssimas e pertinentes. Nesse processo, conduz o leitor a uma conversa ao pé do ouvido com sua consciência e acerca do que faz com sua vida. Ao reconhecermos que a emoção de medo perpassa todos os animais, inclusive o homem, e permeia, p...
2016
1 novo
R$ 47,00
NOÇOES INTRODUTORIAS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO
Esta obra procura dar ênfase à utilização de uma linguagem de fácil compreensão pelos acadêmicos e se destina, fundamentalmente, àqueles que procuram descobrir a ciência processual, sua linguagem, princípios e métodos.
2016
1 novo
R$ 50,00
MINISTERIO PUBLICO - LEGISLAÇAO INSTITUCIONAL EM NOTAS REMISSIVAS
A obra prestará auxílio ao estudo dos que se preparam para a carreira do MP, pois os concursos para ingresso nessa Instituição contemplam em duas fases a "Legislação Institucional".
2016
1 novo
R$ 51,00
NOVAS TECNOLOGIAS, PROCESSO E RELAÇAO DE TRABALHO
A presente coletânea de artigos foi idealizada com a finalidade de celebrar os 20 anos de docência da Professora Doutora Denise Pires Fincato, os quais foram dedicados aos estudo e à pesquisa na graduação e na pós-graduação em direito. A trajetória acadêmica da homenageada compreende grande experiência na pesquisa acadêmica, especialmente na temática sobre novas tecnologias, Processo e Relação de ...
2019
1 novo
R$ 80,00
MEDO - FRONTEIRA ENTRE O SOBREVIVER E O VIVER
Ao longo deste livro, um pouquinho técnico, mas não menos romântico, o autor convida para a reflexão, subsidiado por citações passadas e recentes, porém todas atualíssimas e pertinentes. Nesse processo, conduz o leitor a uma conversa ao pé do ouvido com sua consciência e acerca do que faz com sua vida. Ao reconhecermos que a emoção de medo perpassa todos os animais, inclusive o homem, e permeia, p...
2016
1 novo
R$ 47,00
NAO CRIMINALIZAÇAO DA HOMOFOBIA
'O Brasil é apontado como um dos líderes do ranking de países com elevado índice de crimes homofóbicos contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT -, frente a estes resultados, os movimentos sociais LGBT vêm, nos últimos anos, reivindicando que seja criminalizada a homofobia no Brasil. A pesquisa realizada neste livro se propõe a responder o seguinte problema: se há a partir ...
2017
1 novo
R$ 58,00
A motivação das decisões penais: A partir da Teoria Garantista
O livro objetiva identificar como a motivação deve ser elaborada para que alcance conformidade constitucional, legitimando, assim, o desempenho dos integrantes do Poder Judiciário em face da validade das razões inclusas nas suas decisões. Ao lado do tema da motivação, lançam-se olhares atenciosos ao próprio papel do juiz no modelo acusatório garantista, com o que se vai realçar a sua independência...
1 novo
R$ 58,00
MINISTERIO PUBLICO - LEGISLAÇAO INSTITUCIONAL EM NOTAS REMISSIVAS
A obra prestará auxílio ao estudo dos que se preparam para a carreira do MP, pois os concursos para ingresso nessa Instituição contemplam em duas fases a "Legislação Institucional".
2016
1 novo
R$ 51,00
Serviços de telecomunicações: Aspectos jurídicos e regulatórios
Escrito por advogado que há longos anos se ocupa do gerenciamento de serviços jurídicos relativos aos conflitos entre prestadoras de serviços de telecomunicações e seus clientes, este livro contém informações indispensáveis para subsidiar a compreens ão desses conflitos e o seu adequado enfrentamento.
1 novo
R$ 63,00
NAO CRIMINALIZAÇAO DA HOMOFOBIA
'O Brasil é apontado como um dos líderes do ranking de países com elevado índice de crimes homofóbicos contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT -, frente a estes resultados, os movimentos sociais LGBT vêm, nos últimos anos, reivindicando que seja criminalizada a homofobia no Brasil. A pesquisa realizada neste livro se propõe a responder o seguinte problema: se há a partir ...
2017
1 novo
R$ 58,00
Os direitos fundamentais em uma perspectiva autopoiética
A obra propõe a observação dos Direitos Fundamentais como uma diferenciação funcional do sistema jurídico. Com esse escopo, apresenta as matrizes analítica e hermenêutica e a sua incapacidade de fundamentar o sistema jurídico em tempos de hipercomple xidade como o atual. É tecida uma reconstrução do conhecimento científico que culmina com a apresentação da hipótese sistêmico-autopoiética como uma ...
1 novo
R$ 50,00
PREVIDENCIA E NEOLIBERALISMO
Este livro, de forma inédita, traça uma ligação entre a Previdência enquanto parte da Seguridade Social, com o chamado "momento privatista" que estamos vivenciando. Busca explicações e alternativas ao neoliberalismo, defendendo o sistema de previdência com sua democratização para construção de sistemas patrocinados e controlados pelos próprios trabalhadores.
2016
1 novo
R$ 43,00
Direito de resposta
Tão fundamental quanto os direitos de falar, opinar, noticiar, informar, dentre outros, é o de assegurar a quem legitimamente possa e queira exercê-lo, o direito de resposta, de ripostar, de contrapor e de democraticamente discordar, no âmbito de um contingente de ideias de pensamentos livres, que distantes da homogeneidade, estão a contemplar as diversas formas de se expressar. Todas as ações aci...
1 novo
R$ 64,00
PREVIDENCIA E NEOLIBERALISMO
Este livro, de forma inédita, traça uma ligação entre a Previdência enquanto parte da Seguridade Social, com o chamado "momento privatista" que estamos vivenciando. Busca explicações e alternativas ao neoliberalismo, defendendo o sistema de previdência com sua democratização para construção de sistemas patrocinados e controlados pelos próprios trabalhadores.
2016
1 novo
R$ 43,00
As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais
O livro é conduzido com a preocupação central em determinar se há na lei que regula os Juizados Especiais Cíveis aspectos inconstitucionais. O raciocínio parte das garantias constitucionais processuais e é conduzido através de uma interpretação siste mática do direito - hierarquizando-se princípios, normas e valores - para se chegar a uma análise constitucional dos Juizados Especiais Cíveis. O obj...
1 novo
R$ 48,00
Contratos empresariais: Compra e venda empresarial
Esta obra, tendo em conta a escassez, pode-se dizer que inaugura a doutrina em âmbito nacional. Registra uma nova forma de abordar as matérias, ou seja, a mesma dos acórdãos nos tribunais. No início de cada epígrafe, tem o leitor a ementa ou essência jurídico-legal, depois, assim como nos acórdãos, vem o desenvolvimento ou fundamentação, sem rodeios, indo "sempre direto ao ponto", como diz o autor...
1 novo
R$ 131,00
Estudos de direito de família
Este livro busca estudar vários aspectos controvertidos e complexos do novo direito de família, incluída a perspectiva do Código Civil de 2002, dentro dos parâmetros postos por Orlando Gomes, ou seja, a necessária inovação sem o subjetivismo do gosto pessoal.
1 novo
R$ 51,00
Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica - Nº1
A obra apresenta uma amostragem de diversas pesquisas que fazem parte do universo científico do programa de Pós-Graduação em direito da Unisinos, representando os eixos temáticos dos estudos de base hermenêutica no campo do direito cívil, administrat ivo e constitucional voltados à superação necessária da teoria do direito do século XXI.
1 novo
R$ 99,00
TIPICIDADE EM MATERIA TRIBUTARIA, A
O presente estudo tem por objeto investigar a tipicidade como método de interpretação do Direito, analisar quais os usos que o instituto tem recebido no Direito brasileiro e no Direito Comparado, buscando identificar sua compatibilidade com o Sistema Tributário Nacional e como meio para se realizar uma interpretação sistemática do Direito.
2012
1 novo
R$ 49,00
Visão jurídica da água
O problema da água é uma das grandes questões da atualidade e de um futuro muito próximo. Com isso, os aspectos jurídicos do assunto tendem a tornar-se constantes nas esferas judicial e extrajudicial, e tanto em lides de natureza individual como nas coletivas lato sensu. Novas polêmicas em torno da água vêm surgindo, tais como a propriedade dos recursos hídricos, direito indenizatório pela perda d...
1 novo
R$ 48,00
A prova na jurisdição ambiental
"De fato, o autor aprofunda as novas necessidades da prova na Ação Civil Pública e na Ação Popular face às questões difusas ambientais e de risco. Já como temas específicos entre outros, o autor faz uma ótima investigação sobre a necessidade de uma m udança paradigmática e o emergir do Estado de Direito Ambiental na sociedade de risco, enfrentando os novos contornos do bem ambiental e o fundamento...
1 novo
R$ 53,00
Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica - Nº4
Os trabalhos aqui apresentados possibilitam a elaboração de construções teóricas que buscam não apenas compreender as estruturas regulatórias contemporâneas mas, sobretudo fornecer ferramentas que aportam elementos aptos necessários e suficientes par a o afinamento de uma leitura crítico-reflexiva voltada à concretização da ordem constitucional tendo presente um contexto de profunda mudança nos pa...
1 novo
R$ 93,00
Manual dos juizados especiais estaduais cíveis: Anotações, jurisprudência, roteiros
A obra fornece informações precisas e rapidamente localizáveis acerca das diferentes questões que se oferecem à interpretação nessa área ainda nova e em permanente evolução. O presente Manual consegue, de forma sistematizada, a compilação da norma le gal e sua melhor interpretação, com auxílio de citações jurisprudenciais, de indicações doutrinárias e de roteiros.
1 novo
R$ 64,00
A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
A obra apresenta criticamente as possibilidades teóricas de (de)limitação do âmbito de proteção ou, a depender dos pressupostos teóricos assumidos, do suporte fático dos direitos fundamentais. Discute os conceitos de limites e de restrições aos direi tos e, em especial, a chamada teoria dos limites imanentes dos direitos fundamentais, sob os enfoques da sua consistência lógico-jurídica e da sua ad...
1 novo
R$ 56,00
Direito de resposta
Tão fundamental quanto os direitos de falar, opinar, noticiar, informar, dentre outros, é o de assegurar a quem legitimamente possa e queira exercê-lo, o direito de resposta, de ripostar, de contrapor e de democraticamente discordar, no âmbito de um contingente de ideias de pensamentos livres, que distantes da homogeneidade, estão a contemplar as diversas formas de se expressar. Todas as ações aci...
1 novo
R$ 64,00
Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica - Nº3
A obra apresenta uma amostragem de diversas pesquisas que fazem parte do universo científico do programa de Pós-Graduação em direito da Unisinos, representando os eixos temáticos dos estudos de base hermenêutica no campo do direito cívil, administrat ivo e constitucional voltados à superação necessária da teoria do direito do século XXI.
1 novo
R$ 78,00
Tendências constitucionais no direito de família: Estudos em homenagem ao Prof. José Carlos Teixeira Giorgis
Uma coletânea de ensaios na área do Direito de Família e suas relações com a Constituição. Os temas são abordados pela mais absoluta atualidade e importância, por um grupo de qualificados profissionais que discorrem sobre os novos contornos do Direit o de Família nesse limiar de novo século.
1 novo
R$ 66,00
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA AMERICA DO SUL
O livro traz uma coletânea de trabalhos científicos oriundos da 1ª Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais, realizada em meados de 2014, que abrangeu duas áreas temáticas: - Relações entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Sociais na experiência Sul-Americana; e Os Direitos Fundamentais na perspectiva do constitucionalismo latino-americano. Trata-se de um projeto que representa mais ...
2015
1 novo
R$ 109,00
Ação de alimentos
O livro é voltado, substancialmente, para a ação de alimentos como ação de conhecimento de rito especial no direito de família (Lei nº 5.478/68). Nem por isto, deixa de enfocar pontos importantes no campo da ação de rito ordinário, da cautelaridade, da executividade e outros, pertinentes às demandas de conteúdo alimentar (ação revisionais e ação de oferta de alimentos), indispensáveis para que se ...
1 novo
R$ 46,00
PENA COMO RETRIBUIÇAO E RETALIAÇAO
“A contribuição da autora se destaca pela defesa do princípio da retribuição e o da retaliação. Ao explicitá-los, insiste na tese da coerência entre os princípios de justiça que deveriam orientar o Estado de Direito e a tarefa do Estado na aplicação do castigo através da ‘racionalidade das leis’. A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais são apresentados como garantia da defesa contr...
2016
1 novo
R$ 66,00
O recurso de agravo: Como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau
O presente trabalho se propõe a auxiliar os operadores do direito, a melhor compreenderem a modalidade recursal, prevista nos arts. 522 e seguintes do CPC. Para tanto, teve-se o cuidado de trabalhar o tema sob todos os seus ângulos úteis. O autor faz uma análise de cada uma das modalidades de agravos, seus procedimentos, julgamentos e efeitos, sempre enfatizando as questões mais controvertidas, as...
1 novo
R$ 47,00
Primeiras Linhas de Direito Processual Civil Vol 1
A segunda edição deste volume, a partir dos múltiplos olhares de estudiosos, amplia o plano proposto para estudo corresponde ao de uma disciplina de Teoria Geral do Processo conforme adotado na maior parte das universidades do país, especialmente f o rmatado em função das principais realidades contemporâneas incorporadas pelo novo Código de Processo Civil.
1 novo
R$ 127,00
Codigo de Processo Penal Comentado - 2008
A obra traz comentários de especialistas com a matéria, de modo a poderem bem atender as expectativas dos leitores e profissionais do direito nos campos teórico e prático, simultaneamente. Foram escritos notas doutrinárias sobre a evolução históricad os respectivos institutos e sobre a principiologia incidente e capaz de sustentar interpretações e conclusões quanto ao sentido normativo dos disposi...
1 novo
R$ 239,00