Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 5413 - 5456 de 8.912 resultados
Constituição, sistemas sociais e hermenêutica : Anuário 2006 - Mestr
NVC - Livro novo. ISBN 9788573484663. Sinopse: Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: Anuário 2006 - Mestrado e doutorado
2025
1 novo
R$ 66,30
Curso avançado de processo administrativo tributário
NVC - Livro novo. ISBN 9788573488180. Sinopse: Curso avançado de processo administrativo tributário
2025
1 novo
R$ 66,30
O direito e a copa do mundo de futebol
NVC - Livro novo. ISBN 9788573488722. Sinopse: O direito e a copa do mundo de futebol
2025
1 novo
R$ 66,30
Direito processual civil : As reformas e questões atuais do direito
NVC - Livro novo. ISBN 9788573485639. Sinopse: Direito processual civil: As reformas e questões atuais do direito processual civil
2025
1 novo
R$ 69,70
Algoritmos na defesa dos direitos fundamentais - 2024
Algoritmos na defesa dos direitos fundamentais - 2024
2024
Direito & mercado - temas de direito bancário penal e trabalhista - vol.2
Desde a motivação por uma linha de pesquisa com vertente de temas de direito bancário penal e trabalhista neste segundo volume, pulsava a vontade de organizar esta obra coletiva com os colegas advogados do Banco do Brasil S/A. Trata-se de legítima manifestação jurídica que reúne a experiência e o conhecimento dos operadores do direito que atuam, atualmente no Estado do Rio Grande do Sul. A obra tr...
2015
Dolo eventual - imputação e determinação da pena estudos sobre o caso da boate kiss
Dolo eventual - imputação e determinação da pena estudos sobre o caso da boate kiss
2022
Direito de família contemporâneo
"E esta é a característica mais importante desta obra: um apanhado amadurecido de seus escritos. Como diz o próprio autor na nota introdutória, o produto inicial engravidou e acabou se transformando não em mais um livro nas estantes, mas nesta import ante contribuição à ciência jurídica."
1 novo
R$ 105,00
Constituição e direito penal
Trata-se de uma obra aberta ao profícuo debate acadêmico, sabendo-se que os problemas versados têm sido objeto de olhares diferenciados e por vezes mesmo conflitantes. É precisamente esse o intento dos autores. Compartilhar algumas considerações e co ntribuir para um permanente e necessário contraditório sobre tópicos de inquestionável atualidade e relevância para um Estado Democrático de Direito ...
1 novo
R$ 56,00
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A presente obra oferece ao operador da lide administrativa, ao legislador ou mesmo ao estudante de direito um norte sobre a moderna doutrina do processo administrativo, através de comentários que, se de um lado entende o predomínio do interesse público presente na Administração Pública como parte, de outro lado, procura imbricar esse interesse com os direitos e as garantias constitucionais dos int...
2016
1 novo
R$ 84,00
Curso e julgamento dos processos nos tribunais
".a obra "Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais" vem, em boa hora, demonstrar o impacto que o procedimento recursal exerce sobre o sistema processual e os direitos fundamentais do cidadão, tema que não pode jamais ser olvidado."
1 novo
R$ 40,00
Curso e julgamento dos processos nos tribunais
".a obra "Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais" vem, em boa hora, demonstrar o impacto que o procedimento recursal exerce sobre o sistema processual e os direitos fundamentais do cidadão, tema que não pode jamais ser olvidado."
1 novo
R$ 40,00
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
A obra desperta atenção pelo rigor no trato dos principais problemas relativo ao nexo causal, bem como a preocupação nítida com a solução dos problemas práticos ligados ao tema. Ao vincular a matéria do nexo causal com a tutela do meio ambiente, o au tor trata com propriedade sobre assuntos importantes, como os princípios da prevenção e precaução e sua aplicação no Direito brasileiro.
1 novo
R$ 40,00
SÚMULA JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTE
Talvez poucos assuntos tenham chamado tanta atenção da doutrina como o dos precedentes judiciais. Houve, sem sombra de dúvidas, um superavit doutrinário sobre o assunto, importantíssimo, ocupando a pena de vários processualistas brasileiros. Contudo, junto aos precedentes judiciais, súmula e jurisprudência encontraram lugar ao seu lado, com especial destaque na redação do artigo 489, CPC. Por isso...
2022
1 novo
R$ 92,00
Curso e julgamento dos processos nos tribunais
".a obra "Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais" vem, em boa hora, demonstrar o impacto que o procedimento recursal exerce sobre o sistema processual e os direitos fundamentais do cidadão, tema que não pode jamais ser olvidado."
1 novo
R$ 40,00
Títulos de crédito: Doutrina e jurisprudência
Esta obra se restringe ao estudo dos principais títulos de crédito existentes em nosso Direito: a letra de câmbio, a nota promissória, o cheque e a duplicata. A abordagem é feita com vistas a fixar a jurisprudência de nossos tribunais, em especial qu anto à aplicação das Convenções de Genebra. Indicado para os cultores do Direito, empresários, economistas e executivos em geral.
1 novo
R$ 43,00
COISA JULGADA A LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL
O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussão frente a valores como segurança jurídica e a justiça do caso concreto, ambos tutelados na Constituição de 1988, e que necessariamente nem sempre andam juntos.
2013
1 novo
R$ 50,00
Ética e a Previdência Pública e Privada
"A obra dá continuidade a uma das tantas realizações da administração do Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini como Presidente da AJURIS, intitulada ""Previdência ou Imprevidência"", constituída por selecionada coletânea de artigos sobre o tema, pub licado em 2001 e reeditado em 2003. Ambas as compilações, isoladas ou reunidas, são doutrina de grande valor pelas qualidades e características do...
1 novo
R$ 47,00
DIREITO AGRARIO EM DEBATE, O
Este livro sobre Direito Agrário tem o debate como compromisso central, não só pela variedade dos temas propostos, mas, fundamentalmente, pela fonte plural de seus autores, cuja posição como operadores do Direito representa uma visão multifacetada, portanto representativa deste ramo do Direito.
2016
1 novo
R$ 95,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO
Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de forma teórica e prática, os vícios que maculam e acabam por comprometer não apenas a tramitação processual, mas também, os requisitos de liquidez e de c...
2017
1 novo
R$ 61,00
DIMENSOES DO DIREITO
Esta segunda edição é atualizada com os artigos publicados pelo autor na imprensa diária, tornando compreensíveis para os não-iniciados nas coisas da ciência jurídica. Material didático, a obra é adotada em cursos de Pós-Gradução em Direito e Sociologia em diversos Estados.
2017
1 novo
R$ 47,00
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A presente obra oferece ao operador da lide administrativa, ao legislador ou mesmo ao estudante de direito um norte sobre a moderna doutrina do processo administrativo, através de comentários que, se de um lado entende o predomínio do interesse público presente na Administração Pública como parte, de outro lado, procura imbricar esse interesse com os direitos e as garantias constitucionais dos int...
2016
1 novo
R$ 84,00
COISA JULGADA A LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL
O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussão frente a valores como segurança jurídica e a justiça do caso concreto, ambos tutelados na Constituição de 1988, e que necessariamente nem sempre andam juntos.
2013
1 novo
R$ 50,00
Fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço: um debate jurídico-filosófico entre o formalismo no di...
Qual o papel do direito privado na sociedade atual? É um instrumento para obtenção de fins? Que fins são esses? Políticos, econômicos ou sociais? Ou seus fins são internos? Qual o papel da justiça no estudo do direito privado? A obra se propõe a deba ter essas e outras questões , e também a controvérsia dos fundamentos da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço no direito civil e no dir...
1 novo
R$ 49,00
SÚMULA JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTE
Talvez poucos assuntos tenham chamado tanta atenção da doutrina como o dos precedentes judiciais. Houve, sem sombra de dúvidas, um superavit doutrinário sobre o assunto, importantíssimo, ocupando a pena de vários processualistas brasileiros. Contudo, junto aos precedentes judiciais, súmula e jurisprudência encontraram lugar ao seu lado, com especial destaque na redação do artigo 489, CPC. Por isso...
2022
1 novo
R$ 92,00
O Código Civil e o Novo Direito de Família: Casamento, separação e divórcio, adoção, poder familiar, alimentos, bem de família
Os temas familiares do novo Código Civil são aqui enfrentados ora sob a forma de dissertação, ora em comentários, artigos por artigos. Reunindo aqueles assuntos que dizem respeito ao cotidiano e que exigem pronta resposta dos profissionais e estudant es desse ramo do Direito.
1 novo
R$ 70,00
OBSOLESCENCIA PLANEJADA E DIREITO
Partindo de uma análise da relação desenvolvida entre homem e natureza ao longo da história da humanidade até a modernidade, das características da sociedade moderna ocidental sob o ponto de vista do consumo e do modelo econômico adotado de forma hegemônica por esta nova sociedade global, a presente obra busca alicerces na Antropologia, Sociologia e Economia para compreensão das razões pelas quais...
2014
1 novo
R$ 58,00
TUTELA PENAL DE ANIMAIS - UMA COMPREENSAO ONTO-ANTROPOLOGICA
A obra visa demonstrar que os animais são titulares de bens jurídico-penais, ou seja, são sujeitos passivos do crime, são vítimas de crimes, o que permite aceitarmos a legítima defesa em favor dos animais. Defende-se, neste quadro teórico, a superação do paradigma antropocêntrico-radical, consagrando a ideia de que o direito penal é uma ordem de proteção que está para além dos humanos. Superando a...
1 novo
R$ 88,00
ESTADO, ADMINISTRAÇAO PUBLICA E SOCIEDADE
A obra tem uma dupla perspectiva: (1) a que diz respeito à concepção de Estado, Sociedade e Administração Pública contemporâneos, seus fundamentos filosóficos e políticos e suas formas de organização e gestão; (2) a que diz respeito à caracterização da Cidadania, enquanto ator social constitutivo do poder político e do seu exercício, tanto pelos mecanismos e instrumentos institucionais de particip...
2016
1 novo
R$ 66,00
CRIME ORGANIZADO E PROIBIÇAO DE INSUFICIENCIA
O trabalho coloca o problema do crime organizado em uma área de intersecção entre o Direito Constitucional, em especial quanto aos direitos fundamentais, o Direito Penal e o Processo Penal. Analisa as relações entre o direito fundamental à segurança e o dever de proteção que dele decorre com o direito de liberdade geral, frente à ameaça do crime organizado, bem como sobre a forma de concretização ...
2010
1 novo
R$ 88,00
DIREITO E A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, O
O Direito e a Copa do Mundo de Futebol é a contribuição doutrinária deste seleto grupo de advogados ao bom entendimento dos direitos estampados na organização deste incomparável evento global, mais ainda a criteriosa organização de temas que socorrem a advogados, julgadores, cidadãos, curiosos, empreendedores e interessados no melhor entendimento sobre a relação entre a legalidade, a segurança jur...
2016
1 novo
R$ 78,00
ANALISE ECONOMICA DO DIVORCIO
O livro aborda, de forma interdisciplinar, sob as concepções jurídica e da Análise Econômica do Direito, o casamento, a união estável e as consequências de sua dissolução, perpassando pelos aspectos econômicos de tais institutos, com enfoque no estudo dos regimes de bens existentes no ordenamento jurídico brasileiro, alimentos entre cônjuges e companheiros e aspectos práticos de maior recorrência ...
2015
1 novo
R$ 51,00
A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional
A partir dos princípios gerais que presidem a responsabilidade do Estado, bem como dos textos legislativos que disciplinam hipóteses pontuais de responsabilidade por atos jurisdicionais, o autor analisa tanto os casos de responsabilidade do Estado pe los danos derivados de atividade jurisdicional, como os casos de responsabilidade pessoal do juiz pelos prejuízos por ele causados, em razão de ato p...
1 novo
R$ 34,00
OBSOLESCENCIA PLANEJADA E DIREITO
Partindo de uma análise da relação desenvolvida entre homem e natureza ao longo da história da humanidade até a modernidade, das características da sociedade moderna ocidental sob o ponto de vista do consumo e do modelo econômico adotado de forma hegemônica por esta nova sociedade global, a presente obra busca alicerces na Antropologia, Sociologia e Economia para compreensão das razões pelas quais...
2014
1 novo
R$ 58,00
FRAGMENTOS DE PROCESSO CIVIL MODERNO
A presente obra, que apresentamos agora à comunidade jurídica, é fruto de compilação de uma dezena de ensaios, específicos à temática, produzidos pelo autor entre 2010-2012. Percebe-se que, na maioria desses trabalhos, discute-se a relevância e a possível relativização do instituto da preclusão- tema fundamental do processo civil e matéria de especial dedicação do autor.
2016
1 novo
R$ 64,00
TRIBUTAÇAO NO BRASIL DO SECULO XXI
No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela Constituição brasileira. Nesta perspectiva, há uma série de instrumentos e mecanismos à disposição do imaginário jurídico nacional, no sentido de recuperar o...
2015
1 novo
R$ 106,00
CRIME ORGANIZADO E PROIBIÇAO DE INSUFICIENCIA
O trabalho coloca o problema do crime organizado em uma área de intersecção entre o Direito Constitucional, em especial quanto aos direitos fundamentais, o Direito Penal e o Processo Penal. Analisa as relações entre o direito fundamental à segurança e o dever de proteção que dele decorre com o direito de liberdade geral, frente à ameaça do crime organizado, bem como sobre a forma de concretização ...
2010
1 novo
R$ 88,00
FRANCHISING
O leitor irá localizar, dentre outros assuntos atuais, o exame da adaptação da franquia ao direito continental, a avaliação dos seus atrativos e, principalmente, a identificação das suas fases.
2016
1 novo
R$ 29,00
Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional
A questão matriz da obra reside em examinar o alcance e os limites em que a atividade jurisdicional se dá no campo da ação civil pública, notadamente quando figurar no pólo passivo da relação jurídico-processual o Poder Público, sendo que, aí, em alg uns casos, ela se mostra diferenciada. Procura ainda o autor demonstrar que a ação civil pública se presta também a tutelar direitos fundamentais, ca...
1 novo
R$ 55,00
Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional
A questão matriz da obra reside em examinar o alcance e os limites em que a atividade jurisdicional se dá no campo da ação civil pública, notadamente quando figurar no pólo passivo da relação jurídico-processual o Poder Público, sendo que, aí, em alg uns casos, ela se mostra diferenciada. Procura ainda o autor demonstrar que a ação civil pública se presta também a tutelar direitos fundamentais, ca...
1 novo
R$ 55,00
Sociedade a Violência e o Direito Penal, A
A dogmática criminal desempenha importante papel na condução da discução sobre o crime, o criminoso, a sanção penal, a ressocialização etc. A obra demonstra a importãncia de um estudo aprofundado sobre os temas que integram o universo jurídico-crimin al.
1 novo
R$ 61,00
PROTEÇAO JUDICIAL DA PROBIDADE PUBLICA E DA SUSTENTABILIDADE
Os artigos aqui reunidos resultam dos debates do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura (AJURIS). A par do notório objetivo analítico, os textos têm por escopo oferecer indicações relevantes para a solução de problemas concretos que se apresentam na atividade prática da jurisdição sobre a matéria, a exemplo das sugestões acerca dos limites da tutela jurídica...
2017
1 novo
R$ 64,00
EXTINÇAO DO CREDITO TRIBUTARIO
Neste livro, o autor compila e consolida a experiência prática vivenciada na magistratura federal e no magistério junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A legislação tributária, em especial a Federal, contempla grande complexidade, a qual vem sendo incrementada pela baixa qualidade das leis aprovadas no Congresso Nacional. Falta massa crítica no processo de formação destes atos norma...
2016
1 novo
R$ 57,00