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Manual da Tutela Antecipada
Tratando - se de forma de prestar jurisdição em situações emergencias, que não permitem aprofundar o contraditório, a antecipação da tutela constitui um mecanismo processual sofisticado, que reclama, para sua adequada compreensão e manejo, além do indispensável preparo técnico, elevada dose de bom-senso, de experiência e de sensibilidade. Em mãos desprovidas desses qualificadores, corre-se o risco...
2002
1 usado
R$ 17,00
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais
Livro em muito bom estado de conservação. páginas alvas, porém poucas delas grifadas levemente a lápis. Nada que prejudique o texto. J zerado. Consulte disponibilidade antes de efetuar a compra: 13-99650.4004
2001
1 usado
R$ 44,90
Ação Cautelar Inominada
SKU: 32371922. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 230. Livro em bom estado de conservação. Capas, miolo e lombada integros. Sem grifos, riscos ou anotações. Pequeno desgaste na folha da contracapa.
2001
1 usado
R$ 30,00
Obrigações Processuais Penais Positivas
Para a melhor compreensão do conteúdo e do alcance aplicativo dessas obrigações processuais penais, a presente obra identifica os pressupostos que conferem embasamento a tais imposições no âmbito das cortes regionais de direitos humanos, assim como apresenta as condições necessárias para a conformidade convencional dos procedimentos penais nacionais de investigação e julgamento dos crimes mais rel...
2018
1 usado
R$ 17,00
Direito e Economia
SKU: 32372935. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 350. P14/T- Livro em muito bom estado de conservação. Capa bem preservada, corte limpo, texto sem rasuras. Brochura 350pg, lombada bege (desbotada pela ação da luz).
2008
1 usado
R$ 35,00
do Direito Social Aos Interesses Transindividuais: O Estado e Direito
SKU: 32373172. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 248. DEP/ESC- Livro usado em bom estado de conservação. Capa apresenta marcas de manuseio. Texto sem grifos. Brochura 3248pg, lombada preta.
1996
1 usado
R$ 140,00
Deveres fundamentais na constituição brasileira
Deveres fundamentais na constituição brasileira
2023
Exercícios de fenomenologia: limites de um paradigma
Esta obra reúne escritos diversos de Stein. Começa recapitulando artigos sobre filósofos clássicos saídos em suplementos de jornais do Rio e São Paulo. A segunda parte reúne algumas conferências do autor, enquanto a terceira enfrenta a delicada tarefa de pensar a "aplicação" da Filosofia a outras áreas do pensamento, desembocando num projeto filosófico de interdisciplinariedade entre a Filosofia ...
2022
DOLO COGNIÇÃO E RISCO
O presente livro chega à 3ª edição prosseguindo no caminho de fomentar o debate e reflexão sobre a questão do dolo no Direito Penal e sua aplicação no âmbito do nosso ordenamento jurídico. O avanço teórico sobre o tema desdobra-se em rumos importantes para a justa aplicação da norma jurídica, observando as circunstâncias e detalhes de cada causa forense. Felizmente, verificamos que o aprofundament...
2024
1 novo
R$ 72,23
As Garantias Processuais e o Direito Penal Juvenil
ED.25.08.25. Brochura, Livro Novo, Sem Grifos, Sem Paginas Amareladas, Cortes Otimo, Miolo Otimo, Lombada Otima, Capa e Contra Capa Otima, LT1459
2005
1 novo
R$ 35,00
O Seguro e as Sociedades Cooperativas
ED.25.08.25. Brochura, Livro Novo, Sem Grifos, Sem Paginas Amareladas, Cortes Otimo, Miolo Otimo, Lombada Otima, Capa e Contra Capa Otima, LT1458
2008
1 novo
R$ 40,00
Arbitragem nos Contratos
ED.25.08.25. Brochura, Livro Novo, Sem Grifos, Sem Paginas Amareladas, Cortes Otimo, Miolo Otimo, Lombada Otima, Capa Otima e Contra Capa com pequeno amassadona parte inferior , LT1457
2009
1 novo
R$ 45,00
Lavagem De Dinheiro: Uma Nova Perspectiva Penal
Livro 100% novo - EAN 9788573482096
1 novo
R$ 32,44
Crime De Omissao No Recolhimento De Contribuicoes
Livro 100% novo - EAN 9788573481327
1 novo
R$ 52,51
Codigo Civil E O Novo Direito Da Familia, O
Livro 100% novo - EAN 9788573482966
1 novo
R$ 50,65
Fundamentos Da Responsabilidade Civil Pelo Fato Do
Livro 100% novo - EAN 9788573486537
1 novo
R$ 32,44
Constitucionalismo Climático - Estado De Direto
Livro 100% novo - EAN 9788595901407
1 novo
R$ 56,10
Repercussao Geral No Recurso Extraordinario
Livro 100% novo - EAN 9788573487572
1 novo
R$ 69,41
Acesso À Justiça
Livro 100% novo - EAN 9786586017748
1 novo
R$ 39,94
Constituicao Crise E Cidadania
Livro 100% novo - EAN 9788573485004
1 novo
R$ 32,44
Coisa Julgada A Luz Da Ordem Constitucional
Livro 100% novo - EAN 9788573488814
1 novo
R$ 37,29
Direito De Familia Contemporaneo
Livro 100% novo - EAN 9788573486742
1 novo
R$ 65,23
Meios de obtenção de prova no processo penal
NVC - Livro novo. ISBN 9788595900479. Sinopse: Meios de obtenção de prova no processo penal
2025
1 novo
R$ 43,40
Primeiras linhas de direito processual civil : teoria geral do proce
NVC - Livro novo. ISBN 9788595900561. Sinopse: Primeiras linhas de direito processual civil: teoria geral do processo civil
2025
1 novo
R$ 108,00
Ética e a previdência pública e privada
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486681. Sinopse: Ética e a previdência pública e privada
2025
1 novo
R$ 40,00
Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil
NVC - Livro novo. ISBN 9788569538493. Sinopse: Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil
2025
1 novo
R$ 149,60
Direito e mercado : Temas de direito bancário penal e trabalhista
NVC - Livro novo. ISBN 9788573489545. Sinopse: Direito e mercado: Temas de direito bancário penal e trabalhista
2025
1 novo
R$ 102,00
Inquietações sobre direitos fundamentais
NVC - Livro novo. ISBN 9788573489910. Sinopse: Inquietações sobre direitos fundamentais
2025
1 novo
R$ 76,50
Questões controvertidas de direito do trabalho e outros estudos
NVC - Livro novo. ISBN 9788573484106. Sinopse: Questões controvertidas de direito do trabalho e outros estudos
2025
1 novo
R$ 58,70
A sociedade, a violência e o direito penal
NVC - Livro novo. ISBN 9788573481495. Sinopse: A sociedade, a violência e o direito penal
2025
1 novo
R$ 51,90
Diálogos constitucionais de direito público e privado
NVC - Livro novo. ISBN 9788573488371. Sinopse: Diálogos constitucionais de direito público e privado
2025
1 novo
R$ 130,10
Código de Processo Penal comentado
NVC - Livro novo. ISBN 9788573485219. Sinopse: Código de Processo Penal comentado
2025
1 novo
R$ 203,20
Direitos humanos e fundamentais na América do Sul
NVC - Livro novo. ISBN 9788573489729. Sinopse: Direitos humanos e fundamentais na América do Sul
2025
1 novo
R$ 92,70
Reformas do Código de Processo Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9788573486445. Sinopse: Reformas do Código de Processo Penal
2025
1 novo
R$ 51,90
Grandes temas do novo Código de Processo Civil
NVC - Livro novo. ISBN 9788569538622. Sinopse: Grandes temas do novo Código de Processo Civil
2025
1 novo
R$ 51,90
Trabalho e igualdade : Tipos de discriminação no ambiente de trabalh
NVC - Livro novo. ISBN 9788573488104. Sinopse: Trabalho e igualdade: Tipos de discriminação no ambiente de trabalho
2025
1 novo
R$ 101,20
Estudos críticos de direito e processo penal : Em homenagem ao Des.
NVC - Livro novo. ISBN 9788573483260. Sinopse: Estudos críticos de direito e processo penal: Em homenagem ao Des. Garibaldi Almeida Wedy
2025
1 novo
R$ 62,10
Lições de direito administrativo : Estudos em homenagem a Octavio Ge
NVC - Livro novo. ISBN 9788573483406. Sinopse: Lições de direito administrativo: Estudos em homenagem a Octavio Germano
2025
1 novo
R$ 40,79
Constituição, sistemas sociais e hermenêutica : Anuário 2007 - Mestr
NVC - Livro novo. ISBN 9788573485257. Sinopse: Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: Anuário 2007 - Mestrado e doutorado
2025
1 novo
R$ 79,09
Lei de drogas : Aspectos polêmicos à luz da dogmatica penal e da pol
NVC - Livro novo. ISBN 9788573485646. Sinopse: Lei de drogas: Aspectos polêmicos à luz da dogmatica penal e da política criminal
2025
1 novo
R$ 66,30
Justiça constitucional e direitos fundamentais
NVC - Livro novo. ISBN 9788573489682. Sinopse: Justiça constitucional e direitos fundamentais
2025
1 novo
R$ 130,90
Controvérsias constitucionais atuais
NVC - Livro novo. ISBN 9788573489927. Sinopse: Controvérsias constitucionais atuais
2025
1 novo
R$ 111,40
Constituição e ciências criminais : Estudos em homenagem aos 15 anos
NVC - Livro novo. ISBN 9788573489514. Sinopse: Constituição e ciências criminais: Estudos em homenagem aos 15 anos da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
2025
1 novo
R$ 42,50