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Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente..
K10**Deposito**03-06-25**Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no Marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito**Formato do livro 16x23 cm. - 306 pags - Brochura, corte do livro e paginas levemente amarelada, livro em bom estado, sem riscos.****Sumário:A dimensão ecológica da dignidade humana -- A consagração da proteção jusfunda...
2008
1 usado
R$ 35,00
A Motivação das Decisões Penais a Partir da Teoria Garantista
Livro em excelente estado. P. 178. A Motivação das Decisões Penais a partir da Teoria Garantista. O livro objetiva identificar como a motivação deve ser elaborada para que alcance conformidade constitucional, legitimando, assim, o desempenho dos integrantes do Poder Judiciário em face da validade das razões inclusas nas suas decisões. Ao lado do tema da motivação, lançam-se olhares atenciosos ao p...
2009
1 usado
R$ 25,00
Autopoiese do Direito Na Sociedade Pós-moderna - Introdução A Uma Teo
SKU: 31789008. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 116. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados.
1997
1 usado
R$ 15,00
Política Criminal Contemporânea: Criminologia, Direito Penal..
A3**Deposito**03-06-25**direito penal e direito processual penal (Homenagem do departmento de direito penal e processual penal pelos 60 anos da faculdade de direito da PUCRS** Formato do livro 16x23 cm. - 344 pags - Brochura, capa e paginas levemente amarelada, livro em bom estado, sem riscos*A obra é fruto do trabalho realizado pelos docentes do Departamento de Direito Penal e Processual Penal d...
2008
1 usado
R$ 50,00
Contributos para o Direito do Estado
i9***03-06-25**16x23 cm. - 323 pags - Brochura, livro em bom estado, sem riscos.**» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos 341.27 »»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas **i9
2007
1 usado
R$ 40,00
O Poder Investigatório do Ministério Público
Livro em ótimo estado, texto sem grifos e sem anotações, 179 páginas.(cod=b47790)
2010
1 usado
R$ 28,00
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Exemplar em bom estado de conservação. Folhas internas brancas e limpas, miolo íntegro, lombada firme. Sem grifos, assinaturas, carimbos ou rasuras. Capa brochura em bom estado, higienizada e sem rasgos.
2014
1 usado
R$ 23,60
Liberdade Religiosa na Constituição - Fundamentalismo, Pluralismo ...
Cadastrado em 05/06/2025.Livro em muito bom estado de conservação. Capa e miolo íntegros, sem avarias. Folhas limpas. Não há grifos, nem sublinhados ou anotações.Estante: Direito.Peso:564g.342 páginas.
2007
1 usado
R$ 89,00
Entre a Duvida e o Dogma
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado Possui carimbo de biblioteca Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente. Eduardo Ramos
2006
1 usado
R$ 19,89
Repensando o Direito de Família
livro como novo, sÓ apresenta uma marca na lombada devido ao armazenamento
2007
1 usado
R$ 59,00
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social
Brochura em ótimo estado. Sem grifos ou rasuras. est1-a Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441
2004
1 usado
R$ 28,00
A (in)diferença no direito
Brochura, sinais mínimos de uso, capas e páginas em bom estado, livre de comprometimentos. PR.
2015
1 usado
R$ 80,00
Dano Ambiental Futuro
vro usado, brochura em bom estado de conservação, com sinais de uso, sem grifos ou anotações, 248 pgs. 6/625
2013
1 usado
R$ 100,00
I S S Q N - Regra de Competência e Conflitos Tributários
//// Brochura "seminova", miolo alvo, sem manuscritos; outros. Capa conservadíssima, livre de avarias ou sujidades. Vide data. ___ 1.ª edição //// Prefácio: Prof. Humberto Ávila //// 160 pp _ 23, 0 cm __ Inclui Bibliografia Geral e Notas Bibliográficas de Rodapé. //// 1. Imposto sobre serviços de qualquer natureza - 2. Direito tributário : Brasil //// _"Gratos !" ( Odysseus Libris ) //// Gustavo M...
2009
1 usado
R$ 49,15
Imputação Objetiva
Brochura. Bom estado. N 07/06/2025
2001
1 usado
R$ 18,00
As Interceptações Telefônicas e os Direitos Fundamentais
Livro usado em bom estado de conservação. Acabamento: Brochura, Página: 110. Sem danos ou grifos, com marcas naturais do tempo. As interceptações telefônicas, embora utilizadas em investigações criminais, são um tema delicado que afeta os direitos fundamentais, como a privacidade e a intimidade. A Lei nº 9.296/1996 regula a interceptação, buscando equilibrar a necessidade de investigação com a pro...
1997
1 usado
R$ 18,50
Prisão Em Flagrante - uma Abordagem Garantista
Livro em excelente estado. P. 174. O autor, Daniel Gerber, apresenta com idéias articuladas, sem descuidar da crítica e da contribuição pessoal, este livro trata da prisão em flagrante relacionando-a, ultima ratio, com a Dignidade da Pessoa Humana, apresentando o homem não como um meio, mas como o próprio fim do sistema processual penal.
2003
1 usado
R$ 19,50
Crime Continuado, Do
Livro usado em bom estado de conservação, páginas e capas bem conservadas.
2010
1 usado
R$ 45,00
Processo Coletivo e Outros Temas de Direito Processual
SKU: 31818638. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 630. *G. Proc. Civil. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 18 x 25 cm, brochura, 627 páginas. Assinatura à caneta na folha de guarda. A obra "Processo Coletivo e Outros Temas de Direito Processual" é uma coletânea de estudos jurídicos de alta relevância, concebida como uma homenagem a duas figur...
2012
1 usado
R$ 30,00
O Assistente da Acusação
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 194 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 79 / 4
1993
1 usado
R$ 45,00
Previdência e Neoliberalismo
Livro usado com marca de manuseio ,em bom estado de conservação, livre de grifos anotações, contem carimbo e adesivo não atrapalha a leitura ,corte com marca de sujidade. CE3-789
2001
1 usado
R$ 36,00
Elementos para Teoria Geral do Direito Urbanistico
dedicatoria na folha de rosto; autografado
2021
1 usado
R$ 199,00
Aspectos Sociojurídicos da União Estável - Concubinato
Livro em bom estado de conservação, páginas e bordas um pouco amareladas devido ao tempo, com pontos de oxidação, mas nada que atrapalhe sua boa leitura ou estudo. 10/06/2025 ATH.
1993
1 usado
R$ 19,77
Constituiçao Sistemas Sociais e Hermeneutica Nº 12
livro em estado de novo, sem grifos ou marcas. possui assinatura do antigo dono na primeira página. "constituição, sistemas sociais e hermenêutica: anuário do programa de pós-graduação em direito da unisinos" autor: lenio luiz streck et al (orgs.) editora: livraria do advogado ano de publicação: 2016 (n. 12)
2016
1 usado
R$ 15,00
Constituiçao, Sistemas Sociais e Hermeneutica
livro em bom estado de conservação, com grifos e marcas. "constituição, sistemas sociais e hermenêutica: anuário do programa de pós-graduação em direito da unisinos" autor: lenio luiz streck et al (orgs.) editora: livraria do advogado ano de publicação: 2017 (n. 13)
2017
1 usado
R$ 15,00
Direitos Fundamentais no Estado Prestacional
livro em estado de novo, sem grifos ou marcas. possui etiqueta, carimbo e assinatura do antigo dono na primeira página. "direitos fundamentais no estado prestacional" autor: peter häberle editora: livraria do advogado ano de publicação: 2019
2019
1 usado
R$ 600,00
Ensaios Sobre o Processo Civil
livro em estado de novo, com alguns grifos (mas sem atrapalhar a leitura). possui etiqueta, carimbo e assinatura do antigo dono na primeira página. "ensaios sobre o processo civil: escritos sobre processo e justiça civil" autor: michele taruffo editora: livraria do advogado ano de publicação: 2017
2017
1 usado
R$ 715,00
Apelação Cível
livro em estado de novo, sem grifos ou dobras. "apelação cível" autor: marco aurélio moreira bortowski editora: livraria do advogado ano de publicação: 1997 sumário disponível nas últimas fotos
1997
1 usado
R$ 15,00
Cultura, Escolas e Fases Metodológicas do Processo
livro em excelente estado de conservação, com alguns grifos e marcas. "cultura, escolas e fases metodológicas do processo" autor: marco félix jobim editora: livraria do advogado ano de publicação: 2018 (4 ed.) sumário disponível nas últimas fotos.
2018
1 usado
R$ 60,00
Direito Probatório
livro em estado de novo, sem grifos ou dobras. "direito probatório: as máximas de experiência em juízo" autor: francisco rosito editora: livraria do advogado ano de publicação: 2007
2007
1 usado
R$ 30,00
Estudos de Direito Intertemporal e Processo
livro em estado de novo, sem rasuras ou dobras. "estudos de direito intertemporal e processo" autor: guilherme rizzo amaral editora: livraria do advogado ano de publicação: 2007
2007
1 usado
R$ 15,00
O Direito e Suas Narrativas
livro em estado de novo, sem grifos ou dobras. identificação e assinatura do antigo dono na primeira página. "o direito e suas narrativas" autores: vicente de paulo barretto e gerson neves pinto editora: livraria do advogado ano de publicação: 2016
2016
1 usado
R$ 400,00
Impostos Federais Estaduais e , Municipais 6°edição
brochura em ótimo estado, 447 páginas limpas como novo 16x23 A 11/06/2025
2011
1 usado
R$ 70,00
O Estado e Suas Crises
livro em estado de novo, sem grifos ou marcas. possui dedicatória ao antigo dono na primeira página. "o estado e suas crises" autor: josé luis bolzan de morais (org.) editora: livraria do advogado ano de publicação: 2005
2005
1 usado
R$ 25,00
O Positivismo Jurídico Contemporâneo
livro em estado de novo, sem grifos ou dobras. "o positivismo jurídico contemporâneo: uma introdução a kelsen, ross e hart" autor: luis fernando barzotto editora: livraria do advogado ano de publicação: 2007 (2 ed.) sumário disponível na última foto
2007
1 usado
R$ 300,00
O Que é Isto - Decido Conforme Minha Consciência?
livro em estado de novo, sem grifos ou dobras. identificação e assinatura do antigo dono na primeira página. "o que é isto - decido conforme minha consciência?" autor: lenio luiz streck editora: livraria do advogado ano de publicação: 2017 (6 ed.) sumário disponível na última foto
2017
1 usado
R$ 550,00
Processo Civil e Estado Constitucional
livro em estado de novo, sem grifos ou dobras. "processo civil e estado constitucional" autor: daniel mitidiero editora: livraria do advogado ano de publicação: 2007
2007
1 usado
R$ 20,00
O Verbo na Linguagem Jurídica
Livro em bom estado; miolo limpo; bordas levemente empoeiradas. 12/06/2025.
2014
1 usado
R$ 50,00
Lições de Crítica Hermenêutica do Direito
SKU: 31828226. Livro brochura em bom estado e conservado Capa com leves sinais de manuseio Laterais em bom estado Páginas em bom estado Sem grifos no texto Páginas: 160 Cód. Barras: 9788573489071
2014
1 usado
R$ 290,00
Hermenéutica Jurídica E(m) Crise
Livro capa dura em excelente estado. Possui poucos grifos a lápis. Conta com dedicatória assinada pelo autor.
2009
1 usado
R$ 60,00
Cálculos Trabalhistas
Para rotinas, liquidação de sentenças e atualização de débitos judiciais capa brochura formato 14x21cm com alguns grifos de marca texto 144 páginas.
2007
1 usado
R$ 10,00
Impostos: Federais, Estaduais e Municipais
BOM _____________________________________________________________________________ O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados. (E.Paula) _____________________________________________________________________________ OBS: Os resulta...
2015
1 usado
R$ 69,90
Eficacia Dos Direitos Fundamentais, A
ID=381564A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono; com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Levemente oxidada na lateral do miolo / Com adesivo na folha de rosto . Qtd. Páginas: 492. Dimenssões: 17 X 26. Acabament...
2011
1 usado
R$ 150,00
Icms - Teoria e Pratica
SKU: 31638240. Livro em ótimo estado.Páginas: 458Acabamento: BrochuraEdição: 14ªCódigo de Barras: 1000316382400
2018
1 usado
R$ 85,00