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Ônus Dinâmico da Prova
SKU: 31751692. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 155. Livro em brochura, em bom estado, com 155 pags., com assinatura e texto marcado, lomb. azul P11 C
2010
1 usado
R$ 35,00
Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente
SKU: 31751777. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 306. Livro em brochura, em ótimo estdado, com 306 pags., sem grifos, lomb. azul P12 F
2008
1 usado
R$ 45,00
As Garantias do Cidadão No Processo Civil
SKU: 31752000. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 278. Livro em brochura, em ótimo estado, com 278 pags., sem grifos, lomb. marron P10 P
2003
1 usado
R$ 30,00
Lições Sobre Teorias do Processo - Civil e Constitucional
SKU: 31752106. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 212. Livro em brochura, em ótimo estado, com 212 pags., com marca texto, lomb. verde P10 P
2013
1 usado
R$ 30,00
Lições Sobre Teorias do Processo - Civil e Constitucional
SKU: 31752156. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 212. Livro em brochura, em ótimo estado, com 212 pags., com marca texto, lomb. verde P10 P
2013
1 usado
R$ 30,00
Constituicao Tributaria Interpretada
Local: C-142-D Caro cliente, para produtos usados, é necessário entender que eles podem possuir a características comuns encontrados nesse tipo de livro como: folhas amareladas, onduladas, carimbos, assinaturas, etiquetas dedicatórias, grifos, anotações, podendo conter também adesivos na capa. _PI7357146_
2016
1 usado
R$ 40,00
A Liberdade Sindical
Brochura em estado de Novo. est42-a Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441
2007
1 usado
R$ 22,00
O Brasil e O Multilateralismo Econômico
SKU: 31042217. Condição: USADO. . livro em otimo estado, com laterais e capa, e paginas com pontos de oxidação , com escrita ultima pagina.
1999
1 usado
R$ 22,99
Crítica Á Aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro
tÍtulo: crítica á aplicação de precedentes no direito brasileiro autor: maurício ramires editora: livraria do advogado ano: 2010 ediÇÃo: 0 volume: isbn: 9788573486797 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro: livro em bom estado de conservação. livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas da biblioteca doadora. _pi7298768_
2010
1 usado
R$ 899,00
Direitos Fundamentais Orçamento e "resrva do Possível"
SKU: 31757525. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 389. Bom estado de conservação, não possui anotações ou grifos.
2008
1 usado
R$ 202,00
Polêmica Sobre a Ação
Brochura em bom estado. Apresenta marcações e sublinhados no texto. est42-c Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441
2006
1 usado
R$ 29,90
Direitos Fundamentais Orçamento e Reserva do Possível
Brochura em ótimo estado. Sem grifos ou rasuras. est41-c Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441
2008
1 usado
R$ 162,00
Prova Judiciária: Estudos Sobre o Novo Direito Probatório
K11 Deposito**26-05-25**246 pags - Brochura, corte do livro levemente amarelado, livro em bom estado, sem riscos, formato do livro 16x23 cm.**K11 Deposito
2007
1 usado
R$ 20,00
Habeas Verba
livro usado em estado bom, com um leve desgaste na capa e na lombada, possui leves marcas de oxidação, possui assinatura, em geral paginas boas para leitura. rafa 706
2007
1 usado
R$ 15,00
Proibição de Tributos Com Efeito de Confisco
Brochura em ótimo estado. Sem grifos ou rasuras. est42-e Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441
2007
1 usado
R$ 29,90
Imunidades Tributárias e Direitos Fundamentais
Brochura em estado de Novo. est17-e Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441
2010
1 usado
R$ 41,00
Cumprimento e Execução da Sentença Sob ótica do Formalismo Valorativo
Brochura em estado de Novo. est17-e Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441
2008
1 usado
R$ 18,00
Segurança Jurídica, Certeza do Direito e Tributação
Bom estado páginas levemente amareladas conteúdo perfeito
2006
1 usado
R$ 25,00
Teoria Geral do Delito
O autor se propõe versar aspectos da Teoria Geral do Delito, analisando temas relevantes tais como o da tentativa, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do erro de tipo, da antijuridicidade e suas excludentes. Livro usado, mas em ótimo estado, possui 163 páginas.
2005
1 usado
R$ 25,00
Jurisdição Constitucional
bom estado páginas levemente amareladas conteúdo perfeito lombada bege
2008
1 usado
R$ 18,00
Medidas Socioeducativas: uma Reflexão Jurídico-pedagógica
Livro usado em ótimas condições. Este livro procura estabelecer uma reflexão sobre a natureza interdisciplinar que a análise do sistema de justiça deve fazer quando da aplicação e execução de medidas socioeducativas, assim entendidas as respostas do Estado frente a atos de adolescentes em conflito com a lei. _PI7363641_
2008
1 usado
R$ 20,00
Sistema penal máximo x cidadania mínima
Livro em estado mediano de conservação. 187páginas. Contém grifos e anotações à lápis. Capa com sinais de vinco. Cortes laterais com oxidação. Brochura. Código 39522
2003
1 usado
R$ 15,00
Agências Reguladoras no Cenário Brasileiro
Brochura em ótimo estado. Sem grifos ou rasuras no texto. Apenas assinado por antigo dono. est1-a Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441
2005
1 usado
R$ 12,00
Hermenêutica Jurídica E(m) Crise - 7ª Ed.
Livro capa dura em ótimo estado de conservação, sem grifos. 366p.
2007
1 usado
R$ 50,00
A Disregard e A Sua Efetivação No Juízo de Família
SKU: 31776515. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 141. P1/M- Livro usado em bom estado de conservação. Corte escurecido. Capa e miolo bem preservados. Brochura, lombada cinza.
1999
1 usado
R$ 30,00
A Paternidade Fragmentada - Família Sucessões e Bioética
SKU: 31776604. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 164. P11/G- Livro usado em muito bom estado de conservação. Capa, corte emiolo bem preservados. Sem anotações ou rasuras. Brochura, lombada vermelha.
2007
1 usado
R$ 30,00
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual - Proteção Ou Violaç
SKU: 31776906. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 238. P2/A- Livro usado em muito bom estado de conservação. Capa, corte e miolo bem preservados. Sem anotações , rasuras ou danos. Brochura, lombada branca.
2011
1 usado
R$ 30,00
Investigação de Paternidade e DNA
ID 1653708 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.
2001
1 usado
R$ 14,90
Dano Ambiental Futuro - a Responsabilidade Civil pelo Risco Ambiental
SKU: 29474274. Livro Usado, No geral está conservado. Qualquer dúvida, estamos a disposição
2013
1 usado
R$ 120,00
Para Onde Vai O Direito reflexões sobre o papel do direito e do jurista
Livro Em otimo estado. Sinais naturais de tempo em capas internas, paginas de guarda e em cortes. Sinais amarelados de tempo em capas internas, paginas de guarda e em cortes. Acompanha um cartao de visita do autor e dedicatoria do mesmo em sua primeira pagina de guarda, sem que afete leitura. Miolo, brochuras e paginas, firmes, intactas e alinhadas, livre de riscos, rasgos ou maiores avarias, sem ...
1996
1 usado
R$ 19,89
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais
SKU: 31779296. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 152. P11/S- Livro usado em bom estado de conservação. dedicatória do autor na folha de rosto. Miolo bem preservado sem grifos. Brochura, lombada azul.
2001
1 usado
R$ 45,00
O Novo Código Civil e A Constituição
SKU: 31779260. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 314. P12/S- Livro usado em bom estado de conservação. Dedicatória do autor na folha de rosto. Miolo sem rasuras u anotações. Brochura, lombada azul.
2006
1 usado
R$ 23,00
Direitos Fundamentais do Direito de Família
SKU: 31779870. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 438. P11/M- Livro usado em bom estado de conservação. Dedicatória na folha de rosto. Algumas marcações com marca-texto amarela sem prejudicar a leitura. Capa dura, lombada branca.
2004
1 usado
R$ 40,00
Direito de Família - Aspectos do Casamento Sua Eficácia Separação
SKU: 31779957. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 231. P11/P- Livro usado em muito bom estado de conservação. Possui dedicatória na folha de rosto, ademais o exemplar encontra-se muito bem preservado. Brochura, lombada preta, letras amarelas.
2007
1 usado
R$ 20,00
Responsabilidade Civil por Dano Existencial
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado sem anotações, grifos ou assinaturas. Apresenta pigmentações de oxidação Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
2009
1 usado
R$ 499,90
Direito de Familia Contemporâneo
SKU: 31787120. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 315. P11/G- Livro usado em ótimo estado de conservação. Capa, corte e miolo bem preservados, sem anotações, escurecimentos, ou danos. Brochura, lombada cinza.
2010
1 usado
R$ 25,00
Direito de Familia Em Pauta
SKU: 31787097. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 248. P11/M- Livro usado em muito bom estado de co nservação. Dedicatória na folha de rosto. Capa, corte e miolo bem preservados, sem rasuras ou danos. Brochura, lombada preta.
2004
1 usado
R$ 50,00
Tutela Jurisdicional do Direito A Alimentos
SKU: 31787416. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 157. P11/B- Livro usado em muito bom estado de conservação. Dedicatória na folha de rosto. Capa, corte e miolo bem preservados, sem rasuras ou anotações. Brochura, lombada azul.
2007
1 usado
R$ 30,00
Os Tribunais e o Direito à Saúde
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouquinho amassada mais nada que afete o texto formato 21x13, 5 cms contem 135 paginas
2011
1 usado
R$ 35,50
Direito Constitucional do Trabalho
Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. A automatização, enquanto processo de substituição gradativa da mão-de-obra por máquinas, é o tema central do livro, pois envolve várias questões jur...
2000
1 usado
R$ 44,90
Elementos de uma Teoria da Decisao Judicial
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado Possui carimbo de biblioteca Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente. Eduardo Ramos
2011
1 usado
R$ 34,90
Lavagem de Dinheiro
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado Possui dedicatórias e carimbo de biblioteca Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente. Eduardo Ramos
2007
1 usado
R$ 109,90
Processo Administrativo Tributário-pric, Vícios e Efeitos Jurídicos
Livro usado, em bom estado de conservação, possui anotação na página de rosto, escrito à caneta, sem grifos ou rasuras, composto por 164 páginas. Taty - 02/06/2025 - Estante - 598
2018
1 usado
R$ 57,00
Colisão de Direitos Fundamentais e Princípio da Proporcionalidade
D11**Deposito**03-06-25**formato do livro 16x23 cm. - 224 pags - Brochura, corte do livro e paginas levemente com manchas amareladas, livro em bom estado, sem riscos.****Resumo: A investigação tem por objeto de análise a aplicação do princípio da proporcionalidade em sentido amplo à solução, in concreto, de colisão de direitos fundamentais. Pergunta-se pela possibilidade de decisões jurídicas, jud...
2001
1 usado
R$ 80,00