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Crimes Federais
SKU: 31693000. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 923. Conservação da Capa: Bom, apresenta leves sujidades e manchas amareladas devido a oxidação na parte interna. Conservação da Contracapa: Bom, apresenta manchas amareladas devido a oxidação na parte interna. Conservação da Lombada: Bom. Conservação do Miolo: Bom, apresenta manchas de sujidade nas primeiras e nas últimas pá...
2011
1 usado
R$ 60,00
Cálculos Trabalhistas
Brochura Original, 150 páginas em bom estado. 14 x 21 cm (Dt do Trabalho)
2014
1 usado
R$ 20,00
Legalidade, Oportunidade e Consenso no Processo Penal na Perspectiva..
i1**09/05/25**Titulo completo:Legalidade, Oportunidade e consenso no processo penal na perspectiva das garantias constitucionais (Alemanha - Espanha - Itália - Portugal - Brasil) **16x23 cm. - 424 pags - Brochura, livro em bom estado, sem riscos.**A obra mostra a delimitação dos conceitos de legalidade, de oportunidade e de consenso no processo penal, sua evolução, seus mecanismos e fundamentos, n...
2006
1 usado
R$ 29,00
Direito Tributario Constituição e Código Tributário....
Livro capa dura, bom estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, com 1431 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 43 / 11
2005
1 usado
R$ 100,00
A Eficácia dos Direitos Fundamentais - 5ª Edição - 2005
SKU: 31701056. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 464. Encadernação: brochura. Formato: 16x23cm. Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados. Uma rasura n a contra capa
2005
1 usado
R$ 47,00
Para Onde Vai o Direito?
3ª edição. Bom estado, capa conservada, amarelados nos cortes e miolo sem grifos, 168 p.
2001
1 usado
R$ 18,00
Manual de Psicologia Jurídica
Importante** / Ano: 2009 Livro **USADO, **, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. / Detalhe: brochura. Corte amarelado e com pontos de oxidação. Contêm fotografias e ilustrações em preto e branco. Lombada com vinco. /Edição: 3 /Páginas: 480 /Cód: 3O - 408 /Cadastro: João _PI7339133_
2009
1 usado
R$ 98,80
O Direito na era Digital
A informática e tudo o que ela implica, a agilidade e a amplitude de informações trazidas pela internet, à rapidez da comunicação, as novidades nas, relações de trabalho e no comércio eletrônico, os princípios e a normatização que devem reger as novas relações e conflitos daí advindos, o acesso às, informações e a sua proteção, a fiscalização e os procedimentos capazes de coibir excessos, possibil...
2012
1 usado
R$ 40,00
Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado
Livro em estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, em bom estado para a sua leitura ou estudo, 12/05/2025, ATH.
2013
1 usado
R$ 23,77
Homoafetividade o Que Diz a Justiça!
livro usado de capas em bom estado, com leve marcas de uso;;;;;corte laterais com leve manchas devido ação do tempo;;;;;primeira folha com dedicatória à caneta.;;;;;((Obs: segunda e terceira capa, também a primeira e as quatro últimas folhas, apresentam leve amarelamento devido ação do tempo e com leve mancha de umidade, mas nada que atrapalhe na leitura da obra));;;;;edição possui miolo firme,...
2003
1 usado
R$ 18,00
Motivações Ideológicas da Sentença
SKU: 31713652. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 176. 13.05.25 / ULB08-85 / Brochura / Livro usado / Em bom estado de conservação / Capa com tom levemente amarelado; riscos superficiais; contornos e pontas um pouco amassados / Bordas e corte claros, com pontos de oxidação / Miolo sem grifos; primeiras e últimas páginas com pontos de oxidação; carimbos e anotações na folha de rosto e n...
1994
1 usado
R$ 30,00
Hermenêutica Jurídica E(m) Crise: uma Exploração (...)
Usado. Capa dur. 16x23cm. 2009. 388p. Miolo firme. Lombada em bom estado; sinais de uso; leves desgastes nas extremidades. Capa e contracapa em bom estado; sinais de uso. Páginas em bom estado de leitura; contém sutis grifos à lápis. Corte com sinais de oxidação; leves maras de carimbo. Sinopse: Aqui se encontram as bases de todo um campo de estudo que em muito se difundiu no debate jusfilosófico ...
2009
1 usado
R$ 98,00
Discricionariedade Administrativa e Conceitos Legais Indeterminados
livro em ótimo estado! Apresenta apenas alguns poucos sinais de manuseio na capa e bordas um pouco amareladas decorrente a ação do tempo, mas nada que atrapalhe a leitura! dúvidas, entrar em contato. : ) obs: apresenta pequena assinatura na primeira folha
2013
1 usado
R$ 120,00
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Em bom estado.
2014
1 usado
R$ 31,90
Supremo Tribunal Federal e o Direito Internacional
Livro usado em ótimo estado de conservação. Tarja cobrindo carimbo na 2ª página. corte reto, sem marcas de dobradura no dorso com as lombadas claras, texto limpo sem riscos em suas 176 páginas. Est. 8 A temática versada por José Carlos de Magalhães contribui para sanar lacuna da bibliografia jurídica brasileira.
2000
1 usado
R$ 36,00
A Eficácia dos Direitos Fundamentais
PROMOÇÃO: de 400, 00 por 175, 00. Livro usado; em ótimo estado. Capa dura. 17x25cm. 512 páginas. 2015. 12ª Edição. Miolo firme. Lombada em ótimo estado; com leves marcas de uso e manuseio. Capa e contracapa em ótimo estado; com leves marcas de uso e manuseio. Cortes bem conservados; com leves sinais de oxidação. Páginas bem conservadas; com leves sinais de oxidação; com assinatura à caneta e grifo...
2015
1 usado
R$ 175,00
Júri Instrumento da Soberania Popular (autografado)
i8**16/05/25***Brochura, 163 pgs**com dedicatoria e autografo do autor**corte do livro com pigmentos e paginas levemente amareladas**Os textos que compõem o presente trabalho pretendem demonstrar, entre outras questões polêmicas, que o Tribunal do Júri não é órgão do Poder Judiciário e, sim, instituto político de porte constitucional, sendo possível tão-somente desta constatação extrair o seu conc...
1996
1 usado
R$ 19,00
A Criminalidade Econômico-tributária: a (des)ordem da Lei e a Lei...
Loja**Titulo Completo: A criminalidade econômico-tributária: a (des)ordem da lei e a lei da (des)ordem.**16-05-2025**Brochura, 191págs, corte do livro e páginas em bom estado, livro em bom estado, folha de rosto com anotação e manchas amarelado, formato do livro 16x23cm**Loja(N)
2001
1 usado
R$ 30,00
Macrorrelação Ambiental de Consumo
Livro super conservado, brochura, folhas claras, sem marcas de uso, exemplar traz apenas algumas manchas de oxidação ( nas bordas, na parte interna da capa, nas folhas iniciais e finais ), 288 páginas, setor: LA MC290525
2013
1 usado
R$ 39,90
Peças Defensivas no Direito Penal
Livro em ótimo estado. P. 170. Com a experiência da Advocacia Criminalista o autor busca unir sua bagagem cultural com as necessidades de casos concretos, aproximando o Direito vivido nos Tribunais dos marcos teóricos que lhe dão sustentação. Para tanto, expõe em suas peças, teses construídas através de longos estudos sobre casos como: delitos contra o meio ambiente, contra o sistema financeiro na...
2008
1 usado
R$ 25,00
Curso Avançado de Processo Administrativo Tributário
SKU: 26642477. Condição: USADO. . FUL29062020. SATP-2181/AMZ. Brochura. Livro usado. 23 x 16 cm. 244 páginas. Muito bom; riscos superficiais; contornos e pontas levemente amassadas e com tinta um pouco descascada. Bordas e corte claros com alguns leves pontos de oxidação. Miolo sem grifos; dedicatória e etiqueta na folha de guarda. Sinopse: O objetivo da obra é apresentar ao leitor, de forma siste...
2012
1 usado
R$ 36,00
Crimes Contra A Ordem Tributária
SKU: 26642575. Condição: USADO. . FUL06092019. Brochura. 23 x 14 cm. 168 p. Capa, lombada e contracapa bem conservadas; pequena marca de dobra na parte superior da capa. Bordas e corte claros. Miolo com grifos feitos com caneta marca texto. Sinopse: A obra é escrita por membros do Ministério Público Gaúcho com experiência no exame de crimes tributários. É recomendada para os profissionais que atua...
2008
1 usado
R$ 25,00
O Papel do Direito Penal No Enfrentamento da Discriminação
SKU: 26642469. Condição: USADO. . EL300820-SATP-2723-Brochura. Dimensão: 14x21cm;159 páginas;Livro em bom estado;Folha de contra capa em bom estado;Lombada em bom estado; Bordas e corte em bom estado; Folhas em bom estado; Sem grifos. Sinopse: A obra aborda sobre o tema do racismo com ampliação dos horizontes, utilizando a ciência conjunta do Direito Penal. Em linguagem acessivel, indica os limi...
2001
1 usado
R$ 16,00
Noções Introdutórias de Teoria Geral do Processo
SKU: 26642495. Condição: USADO. . scstid0049339 - satp-1598/amz ful10032020. brochura. 21 x 14 cm. 160 p. livro usado; bom; riscos superficiais; contornos e pontas levemente amassados com tinta um pouco descascada; algumas pequenas marcas de dobras. bordas e corte claros com leves marcas de manuseio. etiqueta na folha de guarda e nome de antigo dono na segunda folha de guarda. miolo com alguns gr...
2004
1 usado
R$ 41,00
A Posição de Garantia no Direito Penal Ambiental
Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados; sem uso, ótimo estado;
2011
1 usado
R$ 30,00
Tutela Penal de Animais
assinatura na folha de rosto; c/algumas MArcas e sublinhados
2017
1 usado
R$ 49,00
justiça de transição
livro em ótimo estado de conservação. Sem marcas de uso.
2015
1 usado
R$ 70,00
Livro Consignação Em Pagamento de Quantia Certa a Credor Determinado
Local: H0559 Livro Consignação Em Pagamento de Quantia Certa a Credor Determinado // Livro físico, em bom estado de conservação. Sem grifos, anotações e avarias. Capa e miolo íntegros. Apresenta leves sinais de manuseio na capa e oxidação nas bordas (nada que comprometa a qualidade geral do conteúdo). Contém 109 páginas. Foto meramente ilustrativa. LU // EL 559 // 20/05/2025 _PI7351735_
1993
1 usado
R$ 11,99
Das Penas e Seus Critérios de Aplicação
Livro em ótimo estado; 436 páginas;
2002
1 usado
R$ 80,00
Jurisdição Constitucional e Legislação Pertinente no Direito Comparado
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 141 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Livro possui carimbos e manchas de oxidação. Formato: 21 x 14 cm.
2006
1 usado
R$ 55,00
Juridicidade Contra Legem No Processo Administrativo
SKU: 31743562. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 348. Exemplar usado em muito bom estado de conservação com algumas sujidades/amarelamentos causados pelo tempo
2010
1 usado
R$ 30,00
Método e Hermenêutica Material no Direito
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 150 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Páginas e miolo amarelados e com manchas de oxidação e umidade. Livro possui carimbos. Formato: 21 x 14 cm.
1999
1 usado
R$ 49,80
Comentários à Lei do Representante Comercial
BOM estado, conservado, com livreto contendo lei n 4886 e lei 8420 resolução número 5. tamanho do livro 23 x 15, 5 cm, 232 pgs.
1999
1 usado
R$ 11,99
Direito Tributário
22/05/2025 Livro em bom estado, páginas pouco amareladas, sem anotações ou avarias.
2006
1 usado
R$ 29,99
Abuso de Autoridade - Comentários e Jurisprudência
Livro antigo, em bom estado de conservação. capa, páginas e laterais com sinais de manuseio e amareladas devido a ação do tempo, com manchas de oxidação. Leitura perfeita. _PI6901789_
1997
1 usado
R$ 25,30
O Verbo na Linguagem Juridica
livro usado em estado bom, com um leve desgaste na capa e na lombada, possui leves marcas de oxidação, possui assinatura, em geral paginas boas para leitura. rafa 706
2006
1 usado
R$ 15,00
Recursos Criminais, Sucedâneos Recursais Criminais
ID 1655518 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. Sublinhado.
2004
1 usado
R$ 18,89
Adolescente Em Conflito Com A Lei: da Indiferenca A Proteção Integral
SKU: 31003902. Condição: USADO. . livro em bom estado, pequenas marcas de oxidação nas laterais.
2003
1 usado
R$ 10,00
Contratos: Estudos Sobre A Moderna Teoria Geral
SKU: 31004120. Condição: USADO. . Em estado de novo, sinais de manuseio, possui o nome do natigo dono na lateral do livro.
2004
1 usado
R$ 16,89
constitucionalismo discursivo
livro em ótimo estado de conservação. Sem marcas de uso.
2007
1 usado
R$ 32,00
Direito à Não Autoincriminação e Direito ao Silêncio
Livro em excelente estado. P. 207. Como se justifica que alguém possa se recusar a colaborar na elucidação de um crime ou na comprovação de sua autoria? Que condutas estão abrangidas pela proteção contra autoincriminação? É possível fundamentar uma condenação penal no silêncio do acusado? Na tentativa de responder a essas perguntas, o presente livro dedica-se examinar a problemática do direito à n...
2011
1 usado
R$ 27,50
Razão & Caos no Discurso Jurídico e Outros Ensaios de Direito ...
. Civil-Constitucional. Livro usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 271 páginas. Formato: 23cm x 16cm. A primeira página possui dois carimbos. Capa e restante das páginas aparentemente sem avarias.
2010
1 usado
R$ 58,00
Elementos de uma Teoria da Decisão Judicial: Hermenêutica, ...
. Constituição e respostas corretas em Direito. Livro usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 220 páginas. Formato: 23cm x 16cm. A primeira página possui dois carimbos. Capa e restante das páginas aparentemente sem avarias.
2011
1 usado
R$ 58,00
Direito Penal e Funcionalismo
Livro usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 115 páginas. Formato: 21cm x 14cm. A primeira página possui dois carimbos. Capa e restante das páginas aparentemente sem avarias.
2005
1 usado
R$ 49,80