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Direitos fundamentais e relações familiares
A obra tem como eixo central o problema da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, mais especificamente nas relações de família. A análise das teorias, inicialmente desenvolvidas na Alemanha, em torno dessa questão, volta-se, neste trabalho, para uma tentativa de compreensão das relações familiares a partir da eficácia das normas definidoras de direitos fundamentais e da forma co...
2024
Mediação e arbitragem alternativas a jurisdição
Mediação e arbitragem alternativas a jurisdição
2024
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 2 - processo i
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 2 - processo i
Responsabilidade civil no direito de família
A obra apresenta um estudo reflexivo acerca do dever de reparação, especialmente em relação aos danos extrapatrimoniais causados nas relações entre familiares. Assim, busca a aplicar a Responsabilidade Civil no Direito de Família. Princípios do Direito de Família e do ordenamento jurídico, bem como do Código Civil e a previsão constitucional da Responsabilidade Civil e da proteção da família, são ...
Audiência de custódia no processo penal brasileiro
Audiência de custódia no processo penal brasileiro
Direito ao meio ambiente
A obra visa ao estudo do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. A temática, em seus limites, trata do meio ambiente natural ou do meio ambiente tomado em seu sentido genérico. Para discussão, a pesquisa bibliográfica leva em consideração a doutrina e a legislação, com uma breve passagem pela jurisprudência e pelo direito comparado, especialmente o constitucio...
2006
Autonomia e norma jurídica
O livro traz uma reflexão sobre a atualidade e crise do pensamento jurídico, apoiando-se, para esse fim, na crítica do pensamento greco-ocidental realizada por Cornelius Castoriadis. Para pensar a atualidade do pensamento jurídico, o autor parte de dois pressupostos prévios: O pensamento jurídico - não obstante a experiência crítica, construída após a segunda metade do século XX, com a teoria da a...
2008
Cidadania sexual e laicidade
O livro se propõe a examinar a posição do Judiciário gaúcho, reconhecido como um dos precurssores na garantia de uma plena cidadania sexual, desvendando como pensam os magistrados ao enfrentar questões jurídicas que desafiam dogmas religiosos sobre família e casamento.
Lógicas das provas no processo, as
O propósito deste livro é contribuir com o preenchimento de uma lacuna do estudo do processo, civil e penal, no Brasil. O foco acadêmico sobre a prova está, em geral, nas regras que disciplinam juridicamente a prova, mas pouco se diz sobre o que é a prova. Existe, em decorrência dessa lacuna, grande incompreensão em relação à prova indireta por indícios, a qual é cada vez mais importante em casos ...
2024
O que e isto - as garantias processuais penais?
O que e isto - as garantias processuais penais?
2024
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 3 - processo ii
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 3 - processo ii
2024
Programas de integridade nas sociedades anônimas
Programas de integridade nas sociedades anônimas
2024
Acoes afirmativas a brasileira: necessidade ou mit
Trata-se de um estudo interdisciplinar, que correlaciona Direito, História e Sociologia, com o objetivo de examinar se realmente existe a tão reivindicada necessidade de adoção, no Brasil, de políticas afirmativas nas quais a raça seja o único critério de discrímen, ou se, por outro lado, o atual debate decorre apenas de um certo deslumbramento em relação à experiência norte-americana, nem sempre ...
2024
Aposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho
A presente obra, ao examinar de forma muito pontual a aposentadoria espontânea e seus efeitos sobre a extinção compulsória do contrato de trabalho, o faz com um refinamento didático de fácil compreensão e leitura àqueles que buscam desvendar o intercâmbio de relações entre trabalho e previdência. O refinamento com que o tema é abordado se constitui em marca particular dos autores da obra e reflete...
2014
Movimentos sociais e direito
A obra surge num momento da história brasileira extremamente oportuno, quando os Movimentos Sociais postulam com energia o seu direito de exigir estruturas jurídicas, econômicas e sociais endereçadas a construir um país que seja de todos, e não apenas de alguns.
2024
Código de defesa do consumidor cláusulas abusivas
Na obra, o autor toma como ponto de partida a relação de consumo, a qual define pelos sujeitos, objetos e elemento teleológico, demarcando o campo onde vicejam as cláusulas daninhas a relações contratuais equilibradas.
Coisa julgada na investigação de paternidade
Na terceira edição, o autor concluiu a tese sobre coisa julgada na investigação de paternidade, acrescentando que, como o ser humano é um ser tridimensional, genético, afetivo e ontológico, devem ser reconhecidas, ao mesmo tempo, as paternidades genética e socioafetiva, com a outorga dos efeitos jurídicos dessas duas paternidades, como: alimentos, herança, poder/dever familiar , parentesco, guarda...
2024
Execução provisória da pena - eficiência e resposta correta
Execução provisória da pena - eficiência e resposta correta
2024
Princípios de direito penal
O autor acrescenta à doutrina brasileira de direito penal um trabalho notável, tanto na forma como substância. Não só a linguagem didática e a ordenação sistemática da matéria, mas, principalmente, o denso material de pesquisa e a profundidade com o qual são tratados os temas, fazem desta obra um instrumento de grande utilidade aos profissionais da área e estudantes da matéria.
2024
Direito internacional público
A experiência pedagógica do autor revelou a necessidade de textos didáticos e objetivos, de fácil leitura, que introduzisse os alunos na disciplina do Direito Internacional Público (DIP), mas que também revelasse fonte de fácil consulta aos operadores do Direito, das Ciências Sociais e da História. Desse grande esforço de síntese resultou um livro que se debruça sobre as noções gerais do DIP, apre...
Curso de direito agrário: doutrina, jurisprudência e exercícios
O volume 1 contém comentários doutrinários, jurisprudência e exercícios de revisão, tornando a obra completa e de fácil manuseio e compreensão desse ramo da ciência jurídica. O autor, com sua longa experiência de magistrado e de professor de Direito Agrário, enriquecida com cursos de pós-graduação, inclusive com mestrado em Direito, procura demonstrar na obra a existência de um sistema perfeito e ...
2024
Tutela específica de urgência
A partir de uma perspectiva contemporânea, sintonizada com a relação entre Constituição e processo e com os valores essenciais da efetividade e da segurança, o livro busca abordar, de uma forma coerente e equilibrada, todos os aspectos importantes da tutela de urgência relacionada ao cumprimento específico das prestações de fazer e de não fazer, enfrentando as principais questões teóricas e prátic...
Direito de família contemporâneo - temas controvertidos
Direito de família contemporâneo - temas controvertidos
Direitos reais limitados
Com a entrada em vigor do atual Código Civil, o autor buscou revisar toda a matéria englobando-a em um único livro, apresentando em capítulos todos os constantes do artigo 1.225, iniciando com uma Teoria Geral dos Direitos Reais, analisando Servidões, Superfície, Usufruto, Uso, Direito Real de Habitação, DireitoReal à Aquisição de Imóvel, Penhor, Hipoteca e Anticrese.
2024