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A dispensa discriminatória do emprego acometido de doença grave à luz do direito brasileiro
O combate à discriminação nas relações de trabalho tem sido cada vez mais intensificado pelo ordenamento jurídico pátrio e pelos Tribunais Laborais, que buscam efetivar o compromisso internacional firmado pelo Brasil de promover a igualdade de oportunidade e tratamento no que se refere a emprego e profissão. O texto constitucional de 1988 consagra diversos princípios que norteiam a proteção contra...
2016
O pulo do gato
Um belo dia, ao pensar sobre a dissertação, veio o insight: que tal resgatar a memória d’O Pulo e passar a limpo essa história tão rica para a Rádio Bandeirantes e para São Paulo? Levei a empreitada adiante: falei com o Zé Paulo, que gostou e apoiou a iniciativa; com o então diretor de Jornalismo da Bandeirantes, José Carlos Carboni, infelizmente já não mais entre nós, e que gentilmente me deu sin...
2019
A proteção jurídica (civil e penal) do programa de computador...
O programa de computador é uma obra intelectual protegida pelos direitos autorais, nos parâmetros da legislação vigente no ordenamento jurídico. A proteção jurídica do programa de computador tem fundamento nos princípios de tratados internacionais, do qual o Brasil é signatário, e na legislação ordinária vigente. Dentre os tratados internacionais, estão os TRIPs-ADPIC - Acordo sobre Aspectos dos D...
2017
Direitos humanos na França
A matéria Direitos Humanos representa o setor mais importante da área jurídica, e, devido mesmo a essa realidade, somente adquiriu foros de cidadania quando a humanidade já tinha vivenciado seis milênios de civilização, ou seja, já se havia desenvolvido uma maturidade intelectual e moral suficiente para as pessoas em geral compreenderem questões essenciais para a dignidade humana, como a igualdade...
2013
Dos terrenos de marinha e seus acrescidos
A sagacidade e a juventude de Lia, unidas à experiência do Prof. Pugliese na matéria, redundaram num texto objetivo, cuja leitura agrada até mesmo àqueles que não se enquadram na ampla categoria dos operadores jurídicos. Inicia, a bem da verdade, como qualquer obra jurídica que trate de direito de propriedade deve iniciar: a partir dos aspectos históricos, passando pelo desenvolvimento de temas im...
2009
Direito ambienta, recursos hídricos e saneamento
O tempo talvez seja o maior companheiro dos juristas. É o tempo que coroa a sabedoria. É o tempo que traz a maturidade. É o tempo que carrega a temperança. É o tempo que consolida a verdade. É o tempo que sepulta a violência. É o tempo que, enfim, afasta o erro. Assim, após 20 anos de Lei nº 9.433/97 e 10 anos da Lei nº 11.445/2007, a edição, sob os auspícios da Academia Latino-Americana de Direit...
2017
Medidas cautelares no processo penal
Após (dez) anos de tramitação, o projeto de lei n. 4.208/2001, originado do II Pacto Republicano e de iniciativa do Executivo, que contou com intensos debates e a apresentação de substitutivos tanto no Senado, como na Câmara Federal, foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidenta da República Lei n. 12.403, de 04 de maio de 2011. Sobre a nova lei trata esta pequena monografia. E...
2011
Reforma fiscal verde
A preservação do meio ambiente sofreu profundas transformações ocasionadas, dentre outros fatores, pela exploração descontrolada e desmedida dos recursos naturais renováveis e não renováveis, em razão de um consumismo antrópico deletério e inconsequente. Os riscos a afligirem a sociedade contemporânea exigem, cada vez mais, a intervenção de diversos atores sociais no processo decisório da produção...
2012
1ª Coletânea acadêmica da Associação de Pós-graduação em Direito na PUC-SP
A Associação de Pós-Graduandos em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (APGDireito/PUC-SP) nasceu com o intento de congregar esforços e atuar na PUC-SP em prol de uma substantiva promoção da dinâmica política e institucional, premente à consolidação do desenvolvimento individual e coletivo do corpo discente desta Universidade. Somos cientes da relevância ímpar da PUC-SP no cená...
2015
Como pensava D. João VI
"Baseado numa documentação irrefutável a obra é um contraponto na história mais que justo na memória daqueles homens e mulheres que construíram os países lusófonos da língua de Camões. Aqui a história é descortinada e direcionada não com os fins sórdidos e infamantes como temos visto até nos nossos dias no sentindo de destruir moralmente os valores, vultos e patronos que sem os quais não estaríamo...
2014
A sociedade X A depressão
Em síntese, a obra aborda que a depressão é uma grave doença, e tem contagiado pessoas de todas as profissões, idades e classes sociais em todo o globo terrestre. O livro menciona que o capitalismo monopolista neoliberal e a sociedade competitiva moderna, têm cooperado para que muitos sofram de algum transtorno emocional. Destarte, a competição, a pressa da vida moderna, a pressão, os comportament...
2012
O princípio da função social da propriedade urbana
"[.] A obra, que é fruto de pesquisa acadêmica em nível de Mestrado do autor, traz uma feição prática de alto relevo. Isso porque apresenta uma sólida pesquisa de precedentes judiciais, explicitando a compreensão da matéria nos Pretórios e demonstrando a sua importância prática. Apresenta-se, assim, como um instrumento de consulta obrigatória para profissionais da área jurídica, transitando desde ...
2014
A retórica no Direito
Essa obra é fruto da investigação do autor a respeito da retórica, tão incompreendida por muitos e desprezada por outros. Trata-se de trabalho de reflexão teórica, com pesquisa bibliográfica que inclui doutrinadores, juristas e filósofos, bem como a análise de textos estrangeiros, inclusive os clássicos, além de estudo de situações práticas por meio das quais se observa a relevância da retórica e ...
2010
Direito do trabalho
As análises maduras da lavra de especialistas em Direito, enfocam questões essenciais do Direito contemporâneo das relações de trabalho e constituem-se, desde já, relevante contribuição ao pensamento jurídico. Os artigos levam à identificação dos principais aspectos que uma abordagem contemporânea dos diversos domínios do conhecimento jurídico deve apresentar.
2013
Argumentação Jurídica
Este livro foi elaborado para atender as dúvidas dos alunos (operadores de Direito) e para que fosse utilizado como fonte de consulta durante os cursos e principalmente após o término deles. Com o objetivo de investigar a real contribuição do fonoaudiólogo da comunicação como ferramenta estratégica e da voz como instrumento de trabalho para os profissionais da área jurídica iniciou-se uma pesquisa...
2009
Código de trânsito brasileiro
O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor é o 4º Código de Trânsito do país, tendo sido instituído pela Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/98. Desde então, já foi alterado por outras trinta e uma leis (sendo a mais recente a de n. 13.290, de 23/05/16), as quais estão todas incorporadas no texto presente da referida obra. Além de ser dinâmica, dadas as...
2016
O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial
Este livro aborda questões fundamentais do prequestionamento, tema tortuoso para o operador do Direito, vistas sob a ótica das jurisprudências do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Estaduais e dos Tribunais Regionais Federais. Com linguagem simples e clara, a obra é indicada para aqueles que visam aprimorar seus conhecimentos jurídicos com o objetivo de chegar...
2011
Um rádio no porão
O livro Um Rádio no Porão conta como o programa de rádio foi o primeiro a enfocar e estimular, sem rodeios, os debates em torno de temas polêmicos, antes rechaçados a pontapés pelas "tradicionais famílias de bem". Uma dessas histórias narra a surpresa e reação do dramaturgo Plínio Marcos ao ver uma breve representação radiofônica dos fragmentos de "Navalha na Carne", que ainda não havia sido total...
2005
Revista de direito e política. janeiro a julho 2016. ano xiv - volume 23
A Revista de Direito e Política procura equilibrar o debate jurídico e político através da divulgação de artigos jurídicos, ensaios, crônicas e manifestações literárias. Trata-se de um veículo editorial eclético e multidisciplinar a serviço da democracia participativa, da justiça ambiental, da igualdade de gênero e da cidade plena.
2016
Nulidades dos atos administrativos de trânsito: uma análise do direito de trânsito e dos seus temas
Inclui: Conceito, origem e evolução histórica do trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro. O Sistema Nacional de Trânsito. Infrações de trânsito. Notifi cações. Identifi cação do infrator. Defesa da autuação. Recursos de multa à JARI e ao CETRAN. Processos de suspensão e cassação. Princípios aplicáveis ao direito de trânsito. Considerações sobre o art. 165-A do CTB. Considerações sobre o curso pr...
2019
Código de trânsito brasileiro. anotado e comentado
Nesta 7ª edição do Código de Trânsito Brasileiro Anotado e Comentado, temos o imenso prazer de oferecer a nossos leitores uma obra, além de revisada e atualizada, com comentários que contemplam os conhecimentos acadêmicos e a expertise sobre o tema trânsito, que, nós autores, acumulamos durante décadas de exercício profissional trilhado, para ambos, nas áreas de educação e de fiscalização de trâns...
2018
O voto obrigatório no estado democrático brasileiro
O voto é a mais importante ferramenta do cidadão em uma democracia, pois é o instrumento de participação popular para a toma de decisão política e de transformação social. O Brasil, por ser um Estado Democrático, adotou o voto para o exercício da participação política na administração pública. A constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como Constituição da República Cidadã...
2017
Garantias Institucionais Do Delegado De Policia E O Exercicio Da Soberania Estatal
ID=234727A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 164. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum
2017
1 usado
R$ 15,00
Revista De Direito E Politica v.17
ID=151175A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 200. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2010
1 usado
R$ 12,50
Função Social da Propriedade Urbana - Municípios sem plano diretor
ID=159455A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 177. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 25,00
Estrategia De Sustentabilidade
ID=P6836A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 125. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 10,00
Construção da indentidade docente do professor de direito
Cod. 245203 / Direito / Brochura / 130 páginas / L.az,mr,bg,br. Bom estado de conservação. Livre de rasgos e furos. Cortes com pequenas manchas amareladas. Primeira página com dedicatória escrita a caneta. Dim. 14x21 cm. Khauã
2014
1 usado
R$ 26,10
Esdras Baracut - o Sabio
Cod. 116901 / Literatura Brasileira / Brochura / L. marrom. bom estado de conservação, livre de rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. anotacoes na primeira folha. Desgastes na capa, contra capa e lombada. Edu.
2008
1 usado
R$ 10,00
Propriedade Intelectual Estudos Em Homenagem ao Min Carlos Fernando
otimo estado, nao leva uso, 543 pasg brancas e limpas/diversos colaboradores
2010
1 usado
R$ 100,00
Manual do Processo de Execução Vol I
texto preservado, capa e lombada com desgastes. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1987
1 usado
R$ 10,00
Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento
Otimo!!!16x23 com 741 pags claras e limpas
2017
1 usado
R$ 100,00
Dipop o Direito na Cultura Pop
Brochura sem sinais de uso, 273 páginas brancas e limpas e formato: 14x21cm!!*T* 20/05/19
2016
1 usado
R$ 60,00
Transito Reflexoes Juridicas Volume 2
Exemplar sem uso, 16x23 com 267 pags casa
2015
1 usado
R$ 40,00
Relação de Consumo Sustentável
Otimo, 160 pags brancas e limpas como novo!14x21 / A geraçao de residuos solidos sob a otica da protreçao juridica do consumidor
2015
1 usado
R$ 30,00
Teoria Geral do Processo Civil
Brochura, com sinais de uso, sem grifos ou anotações, 336 pgs. 23/04
1983
1 usado
R$ 40,00
Dicionário de Direito Ambiental e Meio Ambiente
Livro brochura, em ótimo estado de conservação.
2013
1 usado
R$ 40,00
Sentença Transitada Em Julgado Violadora da Consituição Federal...
GAR130 . de 1988. Livro em muito bom estado.
2012
1 usado
R$ 20,00
Estudos e Debates Em Direitos Humanos
. Canpello (orgs.) Livro em muito bom estado.
2012
1 usado
R$ 35,00
A Tutela Jurisdicional Efetiva
Livro brochura, em ótimo estado de conservação.
1998
1 usado
R$ 20,00
Sentença Transitada Em Julgado Violadora da Consituição Federal De...
COD.: GAR130 . 1988: análise à luz da teoria dos princípios. Brochura, em bom estado.
2012
1 usado
R$ 20,00
Inquérito Policial: Doutrina e Prática
A Visão do Delegado de Polícia 1. Brochura, 344 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
2015
1 usado
R$ 50,00
Codigo de Transito Brasileiro Anotado
358 Páginas, formato 15x23 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2007
1 usado
R$ 25,00
Callíope- a Mulher de Atenas
livro ótimo estado.
2004
1 usado
R$ 15,00
Comentarios a Reforma do Poder Judiciario
240 Páginas, Est C, formato 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 15,00