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Logística reversa automotiva - 2ª edição revista e atualizada
APRESENTAÇÃO DA OBRA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUO SÓLIDO LOGÍSTICA REVERSA - AUTOMOTIVA A Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos; alterando a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dando outras providências e o Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010 regulamentou a Lei no 12.305/2010 e criou o Comitê Interministerial da Política Nacional de Res...
Controle dos atos de concentração de empresas no Brasil
O livro analisa a intervenção do Estado na economia por meio da atuação Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), notadamente por parte de seu principal órgão: o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Debate-se a prevenção ao abuso do poder econômico, o qual pode ocorrer, dentre outros modos, nas concentrações de empresas (fusões, aquisições, incorporações etc.).
1969
Manual de sobrevivência das rádios comunitárias
Este livro vende soluções às rádios comunitárias, pois além de debater as grandes questões do setor, ensina como captar recursos públicos, conseguir isenção de impostos, diminuir as despesas com o pagamento de direitos autorais e usufruir de benefícios variados; mostra como evitar problemas com a justiça e, ainda, como obter bens e serviços gratuitamente. As rádios comunitárias foram legalizadas, ...
1969
Esdras Baracut
Diz um ditado oriental que não existe uma "verdade" e sim "verdades". A cada ocorrência, a cada evento, as narrativas e interpretações são muitas e variadas, cada qual de acordo com discernimento e o juízo dos eventuais observadores. Diz-se também, com muita probidade, que um homem para atingir a plena felicidade, não precisa necessariamente contar com grande sapiência, mas sim ter dentro de si, e...
2008
Comentários à constituição da grande loja maçônica do estado de são paulo
Comentários à constituição da grande loja maçônica do estado de são paulo
2024
Novas Dimensões dos Direitos Humanos diante do neoconstitucionalismo
O livro Novas Dimensões dos Direitos Humanos Diante do Neoconstitucionalismo, busca entregar ao leitor, abordagem da atual hermenêutica constitucional, face às várias áreas do direito. Essa visão tem como fundo o humanismo, ou seja, o texto constitucional deve ser interpretado visando o ser humano como fim, pois há necessidade de uma percepção totalizante do homem. Agir de forma diversa seria retr...
Estudos a cerca da efetividade dos direitos de personalidade no direito das famílias
Perpassam cada uma das páginas assinadas por ilustres juristas e estudiosos que prestigiam esta atualíssima obra intitulada "Os Direitos da Personalidade no Direito de Família", por dois institutos jurídicos civis e constitucionais. São eles, a Pessoa Humana à luz do princípio-mor da Dignidade da Pessoa Humana, inserto no art. 1º, inc. III da CF e a Família, igualmente, com status constitucional n...
2024
Lições de luz
Nas páginas de Lições de Luz, procura-se mostrar um caminho seguro para o autoaperfeiçoamento humano. " O Caminho" - " diz o autor - é aquele que os primeiros cristãos, nas catacumbas, começaram a trilhar, já ao nascimento do cristianismo". Refere-se, portanto, a lições exemplares de moral cristã, fundamentadas no Evangelho de Jesus Cristo. " O Evangelho dá-nos o modelo" - continua Bertani Marinho...
2007
Overbooking nas empresas turísticas
A história do turismo mostra o desenvolvimento ao longo das décadas tornando-se uma indústria de promoção daquele que é tido como direito fundamental do cidadão: o lazer. Em busca deste fator e/ou outros como descanso, negócio ou até mesmo realização de um sonho consumerista, o consumidor procura as empresas na expectativa de que ela seja a intermediária para tais realizações. Ao se tornar um negó...
1969
Estudos de direito urbanístico - i
Licenças urbanísticas inválidas e a presunção de legitimidade dos atos Administrativos; A influência do estudo de impacto de vizinhança na expedição da licença urbanística para construção de empreendimento ou atividade com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente urbano; Licenças urbanísticas na lei de parcelamento do solo urbano; Da competência para o licenciamento ambiental e da...
2006
Responsabilidade ambiental pós-consumo
Esta obra estuda os principais contornos da responsabilidade ambiental pós-consumo no Brasil, isto é, aquela imposta principalmente ao fabricante ou importador com relação à destinação final dos resíduos que resultam do consumo de seus produtos- a responsabilidade do berço ao túmulo. O direito ambiental é aqui analisado a partir de seus princípios informadores (em especial o do poluidor-pagador), ...
2025
A farsa de Thereza
A Farsa de Thereza' é um romance policial que tem como protagonista a senhora Carlota Cecília de Almeida Magalhães setenta e oito anos viúva graciosa e elegante. Dona Carlota vai todos os dias ao parque perto de sua casa para andar tomar sol e ver pessoas. Em uma dessas caminhadas é abordada por uma jovem perguntando por uma determinada rua. Muito atenciosa como é de sua índole procura ajudar. Enq...
2008
Duas rodas e um destino
"Duas rodas e um destino'' mostra o cotidiano de vários personagens de diferentes estilos de vida. Aos poucos, suas estórias se entrelaçam, revelando suas indagações com o protagonista. Tudo começa quando o escritor descreve um terrível acidente de trânsito, que teria ocorrido numa rodovia federal no interior de São Paulo. Um grupo de motociclistas se envolve neste acidente. A partir daí, vem à to...
2007
Aspectos disciplinares de ética no exercício da advocacia
Apresentação à Segunda edição: É com enorme satisfação que apresentamos aos leitores a Segunda Edição do livro Aspectos Disciplinares de Ética no Exercício da Advocacia, destinado a todos os que se interessam pelo direito disciplinar na advocacia. O livro está revisado, ampliado e atualizado de acordo com o novo Código de Processo Civil e o novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados ...
2018
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo
O interesse em conhecer a Defensoria Pública do Estado de São Paulo levou as autoras a desenvolverem um projeto de pesquisa voltado ao resgate da história dessa instituição. Iniciada em agosto de 2007 e concluída em 2010, a investigação envolveu alunos de Iniciação Científica. O referido objeto de estudo buscou alcançar quatro objetivos; resgatar a memória do Movimento organizado tendo em vista a ...
2011
Aspectos da política ambiental integrada
O livro reúne artigos que contribuem para o debate sobre a geopolítica ambiental e sua lógica de governança com temas instigantes como Ações Ambientais proporcionam Sucessos Empresariais; Novos Desafios na era da Globalidade; Meio Ambiente e o Futuro Imediato; Um Novo Modelo de Desenvolvimento; Meio Ambiente e a Proteção Legal; Suporte Legal para Adoção de uma Política Ambiental Integrada aos Muni...
2009
Codigo de transito brasileiro - legislação de transito em vigor - versão de bolso - legislação de tr
Codigo de transito brasileiro - legislação de transito em vigor - versão de bolso - legislação de tr
2010
Comunicação social Brasileira
Esta obra aborda temas como - A Evolução da Comunicação Na História; Homem e comunicação; Comunicação e meios de comunicação de massa; A indústria cultural na era da comunicação de massa; O Sistema Capitalista e a Atuação dos Meios de Comunicação de Massa; O capital - a formação e a acumulação; O capitalismo e Karl Marx - a corrente histórica; O capitalismo e a teoria marginal da utilidade; O capi...
2011
Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Sepúlveda Pertence
Graças ao seu voto de desempate, o Supremo Tribunal Federal adotou o entendimento de que ´se mostra harmônico com a Constituição Federal preceito da Carta Estadual prevendo a escolha do Procurador-Geral do Estado entre os integrantes da carreira´. Com esta homenagem, o ´Instituto Brasileiro de Advocacia Pública´ perpetua sua participação na produção de uma doutrina compromissada com um modelo demo...
1969
Operação Caipiroska
O ano é 2005, aquele que sacudiu o Brasil com a CPI do Mensalão, a Máfia do Apito no Campeonato Brasileiro, o referendo do desarmamento e outros episódios que tomaram conta dos jornais e da opinião pública dos brasileiros, que acompanharam todos os escândalos ao vivo pela televisão. A cidade é São Paulo, que como todos os municípios do país, segue sua rotina, inabalada. Em meio ao conturbado momen...
2015
Origem e evolução do devido processo legal substantivo
A presente obra trata da origem e evolução da garantia do devido processo legal substantivo (substantive due process) com base no qual se permite ao Poder Judiciário controlar a razoabilidade das leis e demais atos normativos como forma de preservar a vida a liberdade e a propriedade dos indivíduos em face do poder do Estado. Inicialmente o autor discorre sobre a origem inglesa do instituto no cél...
1969
Código de trânsito brasileiro
A obra contém o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 1997 e suas alterações até a Lei n. 13.160, de 2015); os Comentários ao artigo 161 do Capítulo XV (Das infrações) e a todos os artigos dos Capítulos XVI (Das penalidades), XVII (Das medi das administrativas) e XVIII (Do processo administrativo); E, em cada artigo, Pazetti faz referência às Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (...
1969
Aspectos disciplinares de ética no exercício da advocacia
Este livro é fruto da experiência profissional de ilustres advogados com atuação como relatores na Quinta Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina - TED - da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. A coletânea reúne 16 escritos, cada qual cuidando de temas específicos e que despertam grande interesse aos que atuam no TED.
1969
Direito urbanístico: entre o caos e a injustiça, uma reflexão sobre o direito do urbanismo'
DIREITO URBANÍSTICO: entre o caos e a injustiça Nossa hipótese inicial de pesquisa se relacionava com a ideia de um urbanismo científico refletida na doutrina jurídica, e que tanto o discurso do direito urbanístico como o do urbanismo se apoiavam um no outro e em suas práticas para uma mútua legitimação, em um discurso circular, tautológico, ante a falta de legitimidade própria de cada um. O que n...
2019
Tutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidade
O trabalho apresentado tem por público alvo os operadores do direito em geral, com ênfase àqueles que necessitam de auxílio na interpretação de questões envolvendo crimes sexuais, mais especificamente aqueles com vítimas consideradas vulneráveis nos termos da lei penal. Isso porque, estuda-se a noção de vulnerabilidade no Código Penal brasileiro, introduzida pela Lei n. 12.015/09 no capítulo 'Dos ...
2014
Garantias institucionais do delegado de polícia
É de todos os tempos a preocupação das sociedades organizadas emolhar pelo bem comum. Cabe ao Estado zelar por sua própria segurança epela de cada um de seus cidadãos, protegendo as pessoas e as resguardandode quaisquer investidas que possam lesioná-las de modo a assegurar oslegítimos anseios de paz e de prosperidade.Não sem razão a Constituição Federal dispôs que a segurança públicaé “dever do Es...
2017
Iniciação e formação do Advogado Criminalista
Ao me referir a esta obra singular, não poderia deixar de tecer certos comentários sobre o autor, o Eminente Desembargador Laercio Laurelli, que sempre preocupado com o aperfeiçoamento jurídico dos advogados recém-formados, busca mecanismos eficazes para alcançar tão específica tarefa. Tive o prazer de conhecer o Dr. Laercio Laurelli no início dos anos 1990, quando ele presidia a Acrimespe, alguma...
1997
Revista de Direitos Difusos - Ano XVI - Volume 66
A Revista de Direitos Difusos é uma publicação científica independente e sem fins lucrativos que conta com o apoio institucional de diversas organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa e órgãos de Advocacia Pública. Sua finalidade precípua é fomentar a difusão dos princípios da ética na pesquisa científica, da indisponibilidade do interesse público e da vedação de retrocesso...
2016
Direito e educação
O livro: "Direito e Educação: Fraternidade em Ação - Uma abordagem interdisciplinar", e uma obra coletiva, fruto de pesquisas acadêmicas realizadas no âmbito da Pós-Graduação em diferentes áreas do conhecimento científico. Contempla artigos de autores iniciantes e de pesquisadores consolidados, que disponibilizam aos leitores reflexões sobre temas que articulam questões fundamentais da vida humana...
1969
Colóquio de propriedade intelectual
Neste livro o leitor encontrará os artigos de autores da América-Latina, os quais foram agraciados com o prêmio Dr. Ernesto Aracama Zorraquín, conferido pela Asdin – Asociacíon de Derechos Intelectuales, entregue aos autores no Inpi Instituto Nacional de La Propriedad Industrial, em Buenos Aires/ Argentina. O livro é uma coletânea de artigos, que pelo currículo dos seus autores, detonam a seriedad...
2012
Conspiração corpus christi: parte ii: tropa de elite: aranhas negras: memórias de anthony gutierrez
Embora uma ficção, tudo começou com o primeiro romance, Conspiração Corpus Christi - Por um instante a mais - Parte I, trazendo a todos a história de vida da Família Gutierrez, uma trajetória de sucesso, de lutas, de sofrimento, da busca incessante pelo certo e pela verdade, da valorização de uma amizade entre dois amigos, cujas almas se encontraram para se complementarem como verdadeiros irmãos e...
2024
Da alma do Direito ou a Psicologia do Direito
Eu quase nada sei. Mas desconfio de muita coisa. O senhor me concedendo, eu digo: para pensar longe sou cão mestre - o senhor solte à minha frente uma ideia ligeira, eu rastreio essa por fundo de todos os matos, amém!João Guimarães RosaEsta obra propõe uma reflexão sobre o Direito, sua aplicação, como é ensinado e aprendido atualmente e o seu descompasso com o processo de desenvolvimento, de evolu...
1969
Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988
Não há consenso doutrinário e jurisprudencial no Brasil sobre o tema direitos fundamentais, o que resulta num mar revolto de incertezas, muita confusão, inclusive de sistematização dos direitos fundamentais para o operador do Direito entender e aplicar. A matéria é mal estudada nos cursos de graduação e o mesmo ocorre em cursos de pós-graduação em nível de especialização de Direito, salvo sacrossa...
Estratégias de sustentabilidade
O aquecimento global é uma questão civilizatória. Nós estamos diante de um modelo falido de civilização. Eu quero encontrar o divino através da ciência e que a civilização encontre o seu caminho.
2008
Tratados internacionais
Esta obra aborda temas como - Fundamentos do Direito Internacional e sua importância; O Direito dos Tratados e seu procedimento; Antecedentes históricos; A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados; O processo de formação dos tratados; Cumprimento, aplicação e interpretação dos tratados; Cumprimento dos tratados - sua observância; Aplicação dos tratados; Interpretação dos tratados; Os tratad...
2011
Tudo o que você precisa saber sobre as infrações de trânsito
Esta é 2ª edição do livro 'TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO' revisada e ampliada incluindo a Portaria 59/2007 do DENATRAN contendo os desdobramentos das infrações de trânsito Resoluções do CONTRAN até a de número 312/2009 bem como várias decisões recentes dos Tribunais Pátrios e Pareceres dos CETRANs de vários Estados da nação além de um prático índice remissivo por assunt...
2009
Código eleitoral anotado
O nosso sistema político-partidário encontra-se em grave crise, exigindo profundas alterações. Avaliações negativas sobre os partidos e agentes políticos constituem uma espécie de senso comum. Sempre que estouram casos de corrupção, fraude e caixa dois em campanhas eleitorais, o Brasil retoma a discussão e cresce o interesse pela Reforma Política. Contudo, o que se percebe é um profundo desconheci...
1969
Gestão da política de Direitos ao adolescente em conflito com a lei
O presente livro - Gestão da Política Socioeducativa aos Adolescentes em Conflito com a Lei - de autoria de parte dos docentes do Programa Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei, da Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN), aborda um dos temas candentes para a implementação dos postulados da doutrina da proteção integral, a gestão da política socioeducativa sob a ótica dos d...
2012
Tudo o que você precisa saber sobre o código de deseja do consumidor
O presente livro contém um índice alfabético remissivo de seus assuntos, trazendo ainda CD-ROM disponível em dois formatos - PDF e HTML, ordenados de A/Z, com ´hiperlinks´ dos tópicos e palavras para consulta e pesquisa do texto integral do Código de Defesa do Consumidor e da legislação correlata na íntegra, atualizada até abril/2011. O material é destinado aos prestadores de concursos das áreas j...
Direito de resposta
A retirada da Lei nº 5.250/67 do ordenamento jurídico pela ADPF 130 abriu um vácuo legal sobre o Direito de Resposta, cujo exercício era disciplinado minudentemente por aquela norma. O direito de resposta estava, como está, assegurado por cláusula pétrea da Constituição Federal (Art. 5º, inciso V) conforme deixaram patente vários ministros no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fu...
Terceirização e trabalho no setor canavieiro em Paranaíba-MS
“Terceirização e Trabalho no Setor Canavieiro em Paranaíba-MS - Construindo o Saber Jurídico”, um livro escrito por Christiano Francisco da Silva Vitagliano, produzido a partir de pesquisas desenvolvidas pelo autor no âmbito do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Direito do UNIVEM e “in loco” considerando as orientações da academia e do universo profissional. Uma união da teoria com a prática ...
1969
Direitos autorais na obra cinematográfica
A investigação da relação negocial inerente à criação de obra audiovisual cinematográfica nos permite a identificação dos sujeitos detentores de direitos autorais legitimados a contratar a produção cinematográfica. Identificam-se, portanto, os sujeitos legitimados a contratar, a agir e a dispor de direitos econômicos inerentes ao produto cinematográfico - filme. Não se pode perder de vista que a o...
2008