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A voz e a palavra do movimento negro na Constituinte de 1988
O livro aborda a tematização do racismo e das questões raciais no momento que inaugura as possibilidades de interlocução entre sociedade civil e instituições formais do Estado Brasileiro: a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988. Através do estudo da atuação do movimento social na ANC e do balanço das inclusões e exclusões de dispositivos na Carta Constitucional são apontados os desaf...
2022
Covid nas prisões
Este trabalho que se insere entre tantas publicações acerca da pandemia de covid-19 e suas variantes, busca apresentar um olhar diferenciado acerca desse processo. Apresentando uma abordagem preocupado essencialmente com a questão prisional no contexto específico do Estado de Santa Catarina, buscando dar visibilidade a realidade concreta local, mas também que se apresenta como uma leitura também n...
2022
Negócios biojurídicos
Produzida no âmbito da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/SP, esta obra abrange temas de suma importância na atualidade, voltados às preocupações atinentes às mudanças sociais decorrentes da amplitude da capacidade técnica e científica. Temas, estes, inerentes à Bioética e ao Biodireito. Nesta obra coletiva estão reunidos notáveis pesquisadores que trouxeram luz a questões interdisciplinares...
2022
Reforma tributária:
Este livro apresenta estudos críticos sobre temas atuais relacionados às discussões sobre a necessidade de uma reforma tributária e congrega importantes reflexões acadêmicas, cujo conteúdo é relevante para quem se interessa em conhecer melhor a tributação como instrumento de financiamento do Estado fiscal, e com isso travar uma discussão sobre as relações entre tributação, desigualdade, concentraç...
Prática penal - 5ª Ed
Obra dos professores Geovane Moraes e Diogo Toscano, este livro busca explorar os principais temas de processo penal e todas as peças práticas que podem ser exigidas tanto na segunda fase do Exame de Ordem como também no dia a dia da atividade na advocacia. O professor Geovane, um dos mais experientes do país em Direito Penal e Processual Penal, e o professor Diogo, conhecedor das nuances e parti...
Marco Aurélio no Supremo - entre o indivíduo e a instituição
A troca de qualquer ministro do STF provoca mudanças significativas no quadro de forças internas no tribunal. Um redesenho do colegiado que se torna mais marcante quando o ministro que se aposenta é o polemista Marco Aurélio Mello, um juiz que passou três décadas no tribunal e que foi uma das últimas pontes entre o Supremo de ontem e o tribunal que hoje acompanhamos nos jornais. Marco Aurélio, com...
Política tributária no século XXI: entre o consumo, a renda e a justiça
Assiste-se, atualmente, a uma renovação do interesse pela questão da justiça fiscal nos espaços acadêmicos. O retrocesso de indicadores econômicos outrora crescentes e a redução no ritmo de crescimento de economias em desenvolvimento são fatores que nos obrigam a repensar a posição e o papel do Estado fiscal no mundo contemporâneo. Esta obra, trata-se de trabalho robusto, textualmente bem constru...
2022
Planejamento Tributário e Liberdade não Simulada (Doutrina e Situação Pós ADI 2.446) - 2ª ed.
Planejamento tributário e liberdade não simulada (doutrina e situação pós ADI 2.446) apresenta uma análise da teoria de alguns dos principais autores brasileiros que trataram do tema dos limites do planejamento tributário de uma perspectiva libertária (de proteção prioritária da liberdade). O presente livro atende a três objetivos principais: descrever a construção teórica dos autores selecionado...
2022
Poder da aprovação 3.0:
Com a experiência em preparação para Exame da OAB e concursos públicos desde 2006, tanto em sala de aula como em publicações de livros, o professor, psicólogo e advogado Marcelo Hugo da Rocha se tornou uma das principais referências nesta temática. Nesta nova edição atualizada do Poder da Aprovação, ele traz de forma didática os dois alicerces que deveria construir toda jornada rumo às expectativa...
2022
Novas reflexões sobre finanças públicas e direito financeiro
Apresento ao leitor a presente obra intitulada “Novas Reflexões sobre Finanças Público e Direito Financeiro”, que contempla pesquisas e pensamentos deste autor sobre a matéria. São pouco mais de 50 (cinquenta) textos, curtos e escritos de maneira simples e didática, publicados no sítio eletrônico JOTA.INFO entre os meses de setembro de 2019 e dezembro de 2023, que abordam a temática conforme o con...
2022
O Pilar 2 e a relevância do imposto mínimo global nos cenários internacional e brasileiro
Trata-se de obra inédita sobre o Pilar 2 e a relevância do imposto mínimo global nos cenários internacional e brasileiro, matéria que contribui sobremaneira para o debate do direito tributário pátrio. A publicação que chega às mãos do leitor, fruto da dissertação defendida no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UERJ, examina de forma percuciente o desafiante tema do Pilar 2 , dire...
2022
Estudos sobre a tributação da mineração
O presente livro sintetiza pesquisas, trabalhos, debates e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sobretudo o grupo de pesquisa Direito Tributário Crítico, que se volta a estudar a tributação e desenvolvimento da mineração. O presente livro conta com um seleto grupo de pesquisadores, que...
Novas tecnologias
Descubra algumas tendências do futuro da tecnologia nas páginas deste livro coletiva organizada pela Comissão Especial de Bioética da OAB-SP. Este volume reúne juristas e especialistas em novas tecnologias para explorar as complexidades legais e éticas das tecnologias emergentes. A obra analisa questões como regulação da inteligência artificial, metaverso e outras. Com uma abordagem sólida, os au...
2022
Estudos avançados de direito constitucional
Este livro é resultado de atividade acadêmica que se espraia em permanente convívio, auscultação e compartilhamento das questões que afligem os interessados no Direito. Quer os brasileiros, quer os estrangeiros que se angustiam com o desvelar das perspectivas do Direito, encontrarão nesta obra parte dessas inquietações, parte das elucidações que buscam. Esta atividade acadêmica está escorada em t...
2022
Teoria crítica do direito tributário internacional
A presente obra é fruto de tese de doutoramento desenvolvida entre a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade McGill no Canadá, o Instituto Internacional de Documentação Fiscal (IBFD) nos Países Baixos, o Instituto de Direito Tributário Austríaco e Internacional da Universidade de Viena de Economia e Negócios e o Instituto Max Planck de Direito Tributário e Finanças Públicas na Alemanh...
É possível atribuir responsabilidade penal objetiva à pessoa jurídica?
A responsabilização penal das pessoas jurídicas é um assunto de frequente debate no âmbito jurídico, especialmente quanto se é relacionado as questões ambientais. Esta obra analisa a possibilidade de atribuição de responsabilidade penal objetiva à pessoa jurídica, identificando como ela está sendo aplicada em nosso ordenamento jurídico por meio do exame de diversos institutos, teorias, jurisprudê...
2022
Tributação e desigualdades de gênero e raça
Esta obra é resultado de uma pesquisa pioneira que lança luz sobre a relação entre tributação e as desigualdades de gênero e raça. Por meio de uma investigação inédita, demonstra-se de forma contundente que os produtos mais consumidos pelas mulheres, devido à responsabilização pelo trabalho de cuidado e às condições fisiológicas, são mais tributados do que produtos equivalentes majoritariamente co...
2022
O Direito e a Sociedade 5.0
O direito posto nem sempre corresponderá àquilo que se entende por justo. Diante disso, uma escolha se coloca: ou a comunidade insiste no direito democraticamente construído ou o sacrifica em homenagem e nome da justiça. Muito embora possa parecer heroica, a segunda alternativa gera consequências nefastas para qualquer democracia constitucional. Reconhecê-lo exige amadurecimento e sobriedade. ...
2022
Sistema brasileiro de transmissão da propriedade:
Sistema brasileiro de transmissão da propriedade tem como objetivo identificar, partindo das fontes históricas até a configuração assumida pelo sistema por força da Lei n. 11.097 de 2015, os princípios regentes do direito brasileiro em matéria de aquisição derivada da propriedade por atos inter vivos. A obra visa apresentar os regentes do direito em sua consistência tanto teórica quanto prático-ap...
2022
Temas processuais na visão da advocacia
A Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB - Rio de Janeiro lança este livro com enfoque técnico e prática. Os artigos, divididos por capítulos, são todos escritos por advogados com experiência acadêmica, capazes de atrelar à abordagem teórica do (ainda novo) Código de Processo Civil uma visão compatível com o dia a dia da advocacia.
2022
Profissão: escritor jurídico
Profissão: escritor jurídico é um livro singular, que propõe uma reflexão importante sobre tudo que o escritor iniciante precisa saber antes de iniciar seu projeto. É um verdadeiro guia, didático e muito bem escrito, com capítulos elaborados em forma de perguntas direcionadas ao escritor. A compreensão do processo editorial lhe ajudará a entender se o seu livro está aderente ao perfil da editora n...
2022
Compliance e Proteção de Dados
Compliance e proteção de dados se dedica ao estudo da estruturação dos programas de compliance efetuada com vistas à busca pela mitigação do risco de vazamento dos dados pessoais e dos dados pessoais sensíveis. Para tanto, a obra é composta por estudos dirigidos a partir da temática pré-definida, produzidos por autores com significativa experiência nos temas abordados. Os capítulos se dedicam...
2022
Direito Administrativo - Série Manuais
É com muito honra e satisfação que apresentamos a vocês este livro, fruto de incessantes estudos e pesquisas na seara do Direito Administrativo. Esse livro é uma análise objetiva da disciplina, incluindo diversos temas importantes cruciais para o aprendizado, apresentados de forma didática e lógica para a compreensão e assimilação dos conteúdos. Tem como principal objetivo fornecer uma compreen...
2022
Manual dos honorários advocatícios
A OAB/RJ, por sua Comissão de Estudos em Processo Civil, preparou este Manual dos Honorários Advocatícios para condensar entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema dos honorários. A partir do Código de Processo Civil de 2015, muitos avanços foram garantidos para os advogados, tendo surgido, também, interrogações sobre o cabimento, a extensão e a definição dessa verba sucumbencia...
2022
Tributação, finanças públicas e desenvolvimento (Ensaios)
Este volume reúne uma série de ensaios e artigos curtos publicados ao longo dos últimos anos. Uma característica marcante dos últimos anos foi a paulatina redução dos textos técnicos, principalmente com o crescimento e difusão dos portais jurídicos. Como boa parte das mudanças impulsionadas pela alteração dos paradigmas tecnológicos, o novo cenário de produção técnica é ambivalente. De um lado, ...
2022
Os princípios de justiça tributária sob a perspectiva das desigualdades de gênero
Trabalhos como o de Mariana são tão importantes. Em um mundo no qual temas como pobreza menstrual se apresentam como uma realidade chocante e assustadora, onde os casos de feminicídio invadem os noticiários diariamente, onde a igualdade salarial tem que ser objeto de lei específica e comemorada como vitória, onde as mulheres ainda são subrepresentadas em todas as esferas da vida jurídica, estudos ...
2022
Direito Processual Civil - Série Manuais
Esta obra é um guia completo e resumido de Direito Processual Civil, indicado para estudantes de graduação, profissionais da área jurídica e para aqueles que desejam se preparar para concursos públicos ou exames da OAB. O texto abrange todo o conteúdo programático exigido pelas principais bancas examinadoras, além de apresentar recursos gráficos exclusivos para facilitar a compreensão dos temas ma...
2022
Licitações e contratos administrativos: temas polêmicos
A contratação pública representa significativa parte do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, sendo uma das principais vertentes para o incremento da economia, além de um mecanismo indutor de políticas públicas. A Lei nº 8.666/1993, embora com sucessivas modificações ao longo dos últimos anos, não contempla parte do pragmatismo que foi alcançado pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrat...
2022
O controle administrativo das empresas estatais:
O controle administrativo é realizado através de um abrangente leque de mecanismos e todos buscam fiscalizar e verificar a conformidade das práticas realizadas pelas empresas estatais. Esta obra buscar analisar a evolução das formas de controle, desde edição do Decreto-lei nº 200/67, passando pela análise de dispositivos da Constituição Federal de 1988, chegando até as formas de fiscalização e co...
2022
Tributação e Federalismo
Cuida a presente obra de tecer análise crítica quanto ao federalismo fiscal brasileiro e a sua eficácia, sobretudo diante do seu modelo altamente centralizado diante do primado constitucional de superação do subdesenvolvimento nacional. Tal estudo se desenvolveu a partir de uma análise acurada da composição das competências tributárias e a compatibilização dessas com os preceitos fundamentais do...
2022
Advocacia em Bioética - a atuação das Comissões de Bioética da OAB
A obra Advocacia em Bioética é fruto dos trabalhos realizados pela Comissão Especial de Bioética e Biodireito, gestão 2019-2021, que tem por objetivo ser um centro de referência e excelência destinado ao suporte, à consulta e ao assessoramento das demandas legislativas de ações governamentais, institucionais, públicas, privadas, jurídicas, coletivas ou individuais e de resolução de conflitos relac...
2022
Texturas do vazio em psicanálise
Texturas do vazio em psicanálise, título que foi surgindo como efeito da própria escrita do livro, tal como a trama de um tecido que se revela pelo seu próprio fazer. Tudo começou com o enunciado de cinco palavras – desamparo, desnorteamento, caos, singularidade e vazio –, lançadas para que fizessem causa de desejo, desejo de escrever. O vazio foi se impondo, o que nos impeliu a conceder- lhe se...
Responsabilidade socioambiental no mercado financeiro
Responsabilidade socioambiental no mercado financeiro
2022
Mulheres do agro
Neste livro você encontrará histórias inspiradoras de mulheres que fazem a diferença no agronegócio. Exemplos de liderança, gestão, inovação e competência com um olhar sistêmico e humanizado sobre o dia a dia no campo. Todas as entrevistadas presenteiam os leitores com muita partilha de conhecimento em suas áreas de atuação, além do embasamento teórico de diversos segmentos do agro apresentado pel...
2019
Cidade Pirata
Cidade Pirata apresenta o intenso movimento de festas e blocos independentes no Centro do Rio de Janeiro entre 2010 e 2020. A potência da cultura que se espalhou pelos espaços públicos em plena cidade transformada para os megaeventos. Um furacão sonoro e visual que permaneceu nas ruas mesmo diante do aumento da repressão. Uma catarse que começou chamada de ‘não oficial’ e foi mais do que oficiali...
2021
Trabalhadoras do brasil, uni-vos!
O pensamento crítico de Patrícia Maeda e sua escrita competente estão presentes nesta obra, na qual classe, gênero e raça se articulam na compreensão das opressões cruzadas vivenciadas por expressivo universo da classe trabalhadora. A força instituinte do Direito e sua importância para o processo de tomada de consciência das pessoas que vivem do trabalho encontram nas narrativas das protagonistas ...
2022
Estado de de exceção, populismos e a militarização da política na pandemia da Covid-19
A globalização da criminalidade, do terrorismo, das crises sanitárias, econômicas, ambientais, migratórias, põe à prova o ordenamento jurídico das democracias liberais. As antinomias da globalização espelham um mundo mais conectado, interdependente e, ao mesmo tempo, mais vulnerável, sensível a problemas locais que velozmente se tornam globais. É necessário refletir sobre o conceito de estado de e...
70 grandes erros em licitações e contratos
Não se pode olvidar que a Lei geral de licitações é de 1993, acrescida de alterações supervenientes e do avanço do regramento sobre pregões em 2002; portanto, seu modo de evolução deriva da dinâmica das manifestações das consultorias jurídicas e das decisões dos órgãos de controle. Essa carga jurisprudencial massiva pressiona a necessidade por atualização da qualificação dos operadores; não para ...
2022
Direitos humanos e politíca fiscal
Os estudos que compõem o presente livro investigam a interação entre direitos humanos e política fiscal e tributária e foram produzidos para apresentação e discussão no XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABRASD, ocorrido em modalidade virtual, em outubro de 2020. Põem, portanto, de manifesto que o conteúdo concreto do direito tributário ...
2022
Direito aduaneiro e direito tributário aduaneiro
O livro sintetiza pesquisas e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito na UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas “DIREITO TRIBUTÁRIO CRÍTICO, Linha de Pesquisa “DIREITO TRIBUTÁRIO ADUANEIRO”. É consabido que os estudos sobre o Direito Aduaneiro são escassos na academia, razão pela qual foram selecionados textos que foram discutidos com os alu...
2022
A classe operária vai à universidade
Resultado da dissertação de mestrado da autora, o livro discute a relação entre trabalhadores e sindicatos sob influência de um modelo neoliberal predominante no país a partir da década de 1990. Por meio de pesquisa semiestruturada, volta-se ao âmbito acadêmico e dialoga com trabalhadores-graduandos do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), de maneira a apurar as vivência...
2022
Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça:
Durante o processo de tomada de decisão, os indivíduos formam crenças e julgamentos pessoais apoiados em atalhos mentais – heurísticas –, que podem os levar a cometer erros sistemáticos nesse processo – vieses cognitivos. Nos anos setenta, os pesquisadores Tversky e Kahneman publicaram estudos em que demonstraram, empiricamente, a existência de diversos tipos de vieses cognitivos, nos mais diverso...
2022
Criminologia e neoliberalismo
Este livro se apresenta como resultado da síntese de uma agenda coletiva de pesquisa dos últimos 2 anos, desenvolvida pelo Grupo Andradiano de Criminologia Critica da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), e que busca fornecer elementos, tanto materiais quanto empíricos, acerca do entrelaçamento das variáveis religião, gênero e populismo punitivo, que permitem compreender um pouco melhor...
2022