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Política fiscal e gênero
Os estudos que compõem o presente volume investigam a interação entre gênero e política fiscal e foram produzidos para apresentação e discussão no X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ocorrido na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, em 2019. A iniciativa é inovadora em dois aspectos: inova ao constituir uma ...
2022
Sororidade em pauta
Em 2 de junho de 2016 surgiu a coluna “Sororidade em Pauta!”, um espaço para a publicação de artigo com periodicidade semanal no site Justificando com um grupo de dez articulistas juízas estaduais, federais e trabalhistas. Expandimos nossos horizontes e outras magistradas entraram no grupo. Escrevemos sobre a desigualdade de gênero no próprio Poder Judiciário. Abordamos as várias formas de violênc...
Manual de direito do trabalho
Por que escolher o Manual de Direito do Trabalho?O Manual de Direito do Trabalho é um livro moderno, com uma linguagem simples, clara e de fácil compreensão. Aborda com leveza os temas centrais do Direito do Trabalho à luz da doutrina e jurisprudência atual dos tribunais.Além das discussões tradicionais em torno dos institutos jurídicos, esta obra se debruça sobre as polêmicas envolvendo os recent...
Faces da violência
“Pela não violência O Código Penal brasileiro, de 7 dezembro de 1940, vige desde 1o de janeiro de 1942. Reúne, em 359 artigos – muitos subdivididos por conta de atualizações e acréscimos – e centenas de parágrafos, incisos e alíneas, os ilícitos tipificados pelos legisladores, que retratam violências de diversos matizes e intensidades. Nas disposições finais (art. 360), o CP traz considerável rol ...
2019
Para todas as mulheres que moram em mim
Com delicadeza e, ao mesmo tempo, com a força que surge nos momentos de descuido, "Para todas as mulheres que moram em mim" busca traduzir os sentimentos de uma pessoa que chega à fase adulta com mais dúvidas do que respostas sobre sua própria vida. O livro conta com 66 poemas que mostram as contradições, desafios e alegrias das descobertas da maturidade. São textos que tocam a alma, ajudam e faze...
Corpos em diáspora
Os quarenta poemas de Mila Rodrigues e Laísa Costa transitam sobre as andanças de ambas pelo mundo. Os escritos falam de chegar a algum lugar; sobre presença ou estadia; das dores da partida, além da que esse espaço ou território provoca. É resultado das andanças destas duas mulheres, nascidas em Cuiabá e Salvador, que se entendem como filhas da diáspora: ora se afetam na permanência, ora se inqu...
Criminologia foucaultiana
Michel Foucault (1926-1984) foi o mais destacado filósofo das ciências humanas da segunda metade do século XX, deixando seguidores por todo o mundo. O autor francês pode ser entendido como o principal responsável pela renovação do pensamento crítico ocidental, de forma que seus textos têm sido explorados em diversas áreas do conhecimento desde seu falecimento prematuro. O presente livro, trabalho...
2022
Casamento e mulheres negras: leis versus demandas
Escrita sincera, Julia Drummond rompe as barreiras do que conhecemos como saber acadêmico através de um criterioso e sensível estudo. Ela é pioneira ao investigar de que maneira as mulheres negras são protegidas, ou não, pelo Direito de Família brasileiro e suas expectativas familiares. A cadência de sua escrita, afiada e envolvente, denuncia os arroubos vividos por mulheres negras através da his...
2022
Direito e saúde: o caso do tabaco
A indústria do fumo, desde a década de cinquenta, no mínimo, tinha perfeita ciência de quanto seu produto era maléfico para a saúde. Apesar disso, não só ocultou dos seus consumidores, das autoridades de saúde e do público em geral, a descoberta de tais malefícios, como inclusive, com escancarada má-fé, dolosamente, mentiu e procurou retardar, dificultar e obstaculizar a sua divulgação. Tinha, tam...
2022
Quem você pensa que é?
Há no mundo três tipos de pessoas. Há quem viva no piloto automático, moldado pela escola, pela família, pelo empregador e pela sociedade, sem questionar quem é, o que quer e o que faz seu coração vibrar. Há quem ouse lançar esse olhar profundo sobre si, sonhando com um voo mais alto, mas esbarrando na tal síndrome do impostor(a). Há, por fim, quem consiga burlar os desafios internos e externos pa...
Limites objetivos ao negócio processual atípico
Adriana trata com profundidade e acerto esta temática que é, dentre aquelas do processo civil, das mais difíceis, como já anotou Barbosa Moreira em artigo publicado nos idos de 80 sobre a experiência e doutrina alemã no que se refere aos limites objetivos das convenções processuais. A presente obra está muito bem distribuída e equilibrada em cinco capítulos. O primeiro, introdutório à temática, di...
2022
Direito Empresarial - Série Manuais
O livro de Direito Empresarial da “série manuais” é uma obra indispensável para estudantes de graduação em Direito, candidatos ao Exame da OAB e para aqueles que estão se preparando para concursos de carreira jurídica. Com uma abordagem didática e exemplos práticos, a obra busca simplificar o estudo do Direito Empresarial e torná-lo mais acessível aos estudantes. Escrito por um advogado com atuaç...
2022
Criminologia da dependência
Criminologia da dependência é resultado do esforço teórico e também empírico de aproximação da vertente da teoria marxista da dependência de matriz latino-americana para pensar a questão do encarceramento em massa brasileiro, especialmente no neoliberalismo a partir do exemplo carcerário do Estado de Santa Catarina. Esta obra coloca em foco como tudo no capitalismo avançado acabou se transformado...
2022
Biodireito e os impactos da tecnociência aplicada ao corpo humano
Esta obra se pauta na ideia de proteção do corpo humano diante dos resultados do encontro entre tecnologia avançada e busca pela superação do humanismo. A abordagem se dá com base nos movimentos pautados pela tecnologia denominados trans-humanismo e pós-humanismo. Assim, o ser humano é comparado a uma obra de arte em processo de lapidação que será colocada em um patamar de imortalidade, ainda que ...
2022
Censura judicial: como o STF tem interpretado a ADPF 130?
Neste livro, a jornalista Bárbara Pombo desvenda como o Supremo Tribunal Federal tem respondido a casos de censura judicial. A partir da análise de dezenas de decisões proferidas em reclamação, ela identifica os argumentos utilizados pelos ministros para cassar ou manter ordens de remoção de conteúdos da internet ou de dever de abstenção a comunicadores. Na rota de choque com os direitos à persona...
2022
A Governamentalização do poder de tributar:
A governamentalização do poder de tributar: desafios do Processo Legislativo Tributário é o resultado de mais de quatro anos de pesquisas realizadas pelo seu autor, Bernardo Motta Moreira, em sede de doutoramento no Programa de Pós-graduação em Direito mais bem avaliado do país, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O momento atual se revela oportuno para a expos...
O viajante cinzento
Em meio a uma maldição de mortos-vivos, surge um homem sombrio. Vestido por um manto cinzento, este jovem, cujo nome é Seridath, tem como espada a poderosa Lorguth. Mas, num misto de poder e capricho, Lorguth resiste às vontades de seu portador. Ela é sanguinária e ambiciosa. Quer provar do sangue e de almas de grande poder. Seridath, o Viajante Cinzento, descobre que o caminho para a glória não é...
Curso de direito processual penal
O livro Curso de Direito Processual penal é resultado de profusos anos de estudo da autora. A obra foi inspirada em seus cadernos de estudos para Concursos de Carreiras Jurídicas, os quais foram cuidadosamente aprimorados, revisados e atualizados. Por lecionar em diversos cursos preparatórios, a autora abordou o Direito Processual de forma pragmática e objetiva. Se você é estudante e tem interesse...
2022
Direitos humanos:
“Direitos humanos: historicidade crítica desde o giro descolonial nuestroamericano” é uma abertura de possibilidades reflexivas críticas, uma autêntica ampliação de horizontes e saberes no tocante à teoria histórica dos direitos humanos. A obra rompe com as narrativas modernas na temática, ao mesmo tempo que amplia as discussões para além das dimensões/gerações.
2022
Cuidados paliativos
Descubra uma obra única e inspiradora, fruto da colaboração da advocacia e organizada pela Comissão de Bioética da OAB-SP. Você irá encontrar um mundo de reflexões profundas sobre o cuidado de pacientes em suas mais marcantes situações de vulnerabilidade. Este livro coletivo reúne vozes da bioética, juristas e profissionais da saúde para explorar a delicada interseção entre ética, medicina e huma...
2022
Serendipity
Elisa vivia sua vida normalmente, um dia após o outro, fazendo sempre as mesmas coisas: trabalhando na recepção de uma galeria, almoçando sempre no mesmo restaurante e terminando seu curso de fotografia profissional. E ela amava essa rotina. Até conhecer Christian, um homem charmoso, um tantinho sarcástico e, o mais importante, que compartilhava do mesmo amor de Elisa pelos livros. Um encontro ao...
O supremo e o processo eleitoral
O ano de 2018 foi marcado pela interseção do avanço da Operação Lava Jato e seus desdobramentos com eleições nacionais. Nesse contexto, processo eleitoral se tornou, de um lado, espaço em que narrativas sobre a crise política, o impeachment e o combate à corrupção e, especialmente sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, disputavam por predominância, ao mesmo tempo em que, mais uma vez, o trib...
2022
Famílias no armário:
“Algumas famílias, ao se depararem com a sexualidade divergente, passam a promover diversas violações. Esta obra analisa a ausência do dever de cuidado que gera o abandono sexual.” A sexualidade é um dos componentes essenciais da identidade humana, logo configura-se como um direito da personalidade em suas diversas manifestações. A tridimensionalidade da sexualidade (sexo, gênero e orientação afe...
2022
Direito do trabalho
Esta obra, voltada para estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos e ao Exame da Ordem, traz o conteúdo do Direito Material do Trabalho de uma forma simples e completa, explorando a aprendizagem por meio da leitura e da prática de exercícios. A obra, coordenada pelo Ilustre professor Leonardo Castro, traz em seu bojo esquemas, resumos, dicas de provas, dicas de memorização para os as...
2022
Direito Processual Penal - Série Manuais
Os cada vez mais exigentes editais de concursos jurídicos (Defensoria Pública, MP, Magistratura, OAB) demandam estudo sistematizado, unindo lei, jurisprudência e doutrina. Esta obra busca praticidade e objetividade, sem prejuízo da abordagem de temas constantes de livros e manuais mais extensos, incluindo: a) questões de concursos com gabarito; b) jurisprudência de Tribunais Superiores; c) posiçõe...
2022
Direito Privado Comparado
Esta obra coletiva reúne estudos atuais sobre os institutos mais relevantes do direito privado em perspectiva comparada. Para tanto é utilizado o método de direito comparado para examinar a situação e principais questões envolvendo os institutos do direito privado em diferentes sistemas jurídicos, tanto os da família romano-germânica quanto do common law. A riqueza de informações e abordagem dir...
2022
Apontamentos de direito penal
Apontamentos de Direito Penal: parte geral e especial é fruto da experiência acumulada em mais de duas décadas de docência do professor Geovane Moraes e tem como objetivo permitir aos estudantes de graduação e quem está se preparando para concursos públicos e Exame da OAB, o conhecimento dos principais temas do Direito Penal de uma forma simples e direta. A ideia não é servir como doutrina de apr...
2022
Direito Civil - Série Manuais
O livro de Direito Civil apresenta uma linguagem simples, dinâmica e didática, facilitando a compreensão do conteúdo e tornando a leitura da lei seca mais clara e objetiva. Com isso, o estudante pode compreender o tema de forma mais abrangente e ter domínio para responder às questões de concursos sobre o assunto. Além disso, ao final de cada capítulo, o livro conta com duas questões aplicadas em c...
2022
Direito Penal - Série Manuais
O livro Direito Penal é uma obra indispensável, direcionada a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos que buscam se atualizar no panorama jurídico-penal brasileiro. O livro aborda mudanças em crimes como os de informática, furto, estelionato e lesão corporal contra mulheres, salientando a progressão no tratamento penal. O compêndio examina recentes decisões dos Tribunais Superiore...
2022
Direito Tributário
A obra tem o objetivo de auxiliar na preparação tanto para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, quanto para concursos públicos que exijam o conhecimento da matéria Direito Tributário, constituindo-se em um texto de fácil leitura, que se prende aos principais pontos dos editais das diversas bancas examinadoras. O trabalho não pretende ser um texto exaustivo da matéria, esgotando a temát...
2022
Vozes dentro x vozes fora
Bertha desperta, aos seus 55 anos, depois de sofrer desde sua infância a impossibilidade de expressar sua voz interior. Nasceu superdotada, porém no decorrer de sua vida se viu obrigada a esconder suas várias inteligências, com o propósito de agradar aos familiares, parentes e a sociedade em geral. Desta forma, Bertha, conviveu com suas vozes interiores que, às vezes se alternavam dentro dela,...
Contratos existenciais:
A presente obra propõe a qualificação dos contratos existenciais, seus pressupostos e consequências. Partindo do axioma central do ordenamento jurídico – a pessoa e a proteção a sua dignidade –, procuramos demonstrar sistematicamente a importância e a atualidade do tema ora apresentado. Mais do que focar em uma suposta crise dos contratos, ou uma solução dicotômica, tal como aquela entre contratos...
2022
Fundamentos para implementação da arbitragem tributária no Brasil e a experiência portuguesa
O trabalho dá um passo além e sai do lugar comum. No geral, os estudos sobre o assunto mencionam a necessidade de alteração nos arts. 150 e 156 do CTN, mas a obra ora proposta faz uma análise mais profunda para falar, por exemplo, dos arts. 146, 167, 165 e 168, que é algo que efetivamente não se vê. A obra poderá fornecer, além de tudo, uma contribuição direta, inédita e justamente por isso fazer ...
2022
Federalismo, ICMS e Tendências: segundo relatório ao Governador do estado de Minas Gerais
A Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao regulamento que a instituiu por meio do Decreto Estadual nº 46.722, de 5 de março de 2015, com grande honra, desenvolveu estudos centrados, preferencialmente, em seu principal tributo, o Imposto Relativo à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadu...
2022
Cartas a Teodora
Um mundo pandêmico, incertezas, pensamentos que habitam em um quarto de pensão e um sonho: deixar para Teodora uma caixa com reflexões e ideias para recriar o mundo, por meio da arte, educação e comunicação. Em Cartas a Teodora, Maurício Virgulino apresenta cartas que escreveu a uma filha (que virá a ser), compartilhando reflexões e propostas para a construção de um mundo com mais equidade, a par...
Direitos humanos e políticas públicas
O livro, de autoria coletiva, apresenta reflexões marcadas pelo fio condutor dos Direitos Humanos e motivadas pela defesa da aplicação do direito como instrumento de inclusão social. A partir de temas como as relações étnico-raciais, de gênero e diversidade sexual, bem como relativamente às pessoas com deficiência, as autoras e autores se dedicam à afirmação do escopo constitucional no sentido de...
2022
Não tenha medo Sol
Não tenha medo do Sol é um faz que vai mas não vai dos poemas de uma talvez história de amor que não chora tantas pitangas, brincando com a linguagem e a imersão entre o universo da vigília e dos sonhos. A obra versa entre alguns longos outros curtos poemas, criando imagens que conduzem o leitor à ânsia de um leitor que espera o que se quer, e sai com alguns risos e inúmeros castelos. Em meio às r...
Direito e Indústria
A obra que o leitor tem em mãos materializa a missão da FIEMG, demarcando sua posição como um centro de excelência técnica a serviço do desenvolvimento da indústria mineira e consagrando o seu protagonismo no debate público. As contribuições aqui reunidas refletem sobre cinco áreas-chave da vida empresarial — economia, energia, meio ambiente, trabalhista e tributário. Redigidos por profissionais q...
2022
A transcendência do recurso de revista e seus aspectos mais polêmicos
Este trabalho analisa os aspectos polêmicos da transcendência, a partir das suas origens e das experiências do direito comparado. Surgido para conter a enorme quantidade de recursos dirigidos à alta corte trabalhista e cuja relevância não se justificava, o referido instituto tem provocado insegurança, sobretudo pelo subjetivismo dos dispositivos de lei referentes à matéria. Ao mesmo tempo, surgem ...
2022
Eu só escrevo quando tô mal
O que você faz com o que acontece com você? Tem gente que grita, que pinta, que guarda, que surta. Tem quem finge que não aconteceu e tem quem diz “faz parte” e segue em frente. Uns desmoronam, outros aprendem. Uns fazem drama, outros fazem arte. Isadora Salines faz poema e poesia. O livro Eu só escrevo quando tô mal é o primeiro da autora, fruto de uma pandemia e de muitos meses de isolamento, ...
Por um princípio da cooperação no Direito Tributário
Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de transparência e de moralidade que permeiam o Direito Público atual, buscando apoio em inúmeros exemplos da experiência internacional que vem, paulatinamente, reconfigurando a relação...
2023
Vivências e percursos de mulheres em situação de violência
Qual a influência das interseccionalidades de gênero, raça/cor e classe nas experiências e nas estratégias de mulheres em situação de violência? Essa é a pergunta da qual este livro parte, mas que não pretende esgotar as respostas, senão lançar luz a possíveis caminhos na direção de sua melhor compreensão. Luana, em uma escrita aprofundada, mas fluida, apresenta elementos empíricos para o desenvo...
2022
Comentários à lei de custeio da seguridade social
A obra Comentários à Lei de Custeio, de autoria de Alexandre Rossato da S Ávila, é indispensável para todas as pessoas interessadas em conhecer o financiamento da Seguridade Social e as polêmicas que cercam as contribuições previdenciárias. O livro é didático e traz os comentários artigo por artigo da Lei nº 8.212/91, contextualizando-os com os preceitos constitucionais e tributários e com a inter...
2022
Tributação das criptomoedas
O livro tem como elemento central a análise de fatos geradores tributários decorrentes do uso de criptomoedas como ativos de pagamentos (principalmente) e investimentos (residualmente). A premissa perpassa pela necessidade de se descobrir quais as pessoas operam as criptomoedas, uma vez que a chave pública não identifica o CPF ou CNPJ do usuário. A falta de reconhecimento entre a pessoa física e ...
2022