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As teorias jurídicas pós-positivistas
Carlos María Cárcova é um ícone da Filosofia do Direito. Influenciou uma geração inteira de estudiosos com suas posições seguras, críticas e democráticas, marcadas por um pensamento de esquerda equilibrado e sem desvarios.Agora vem à lume o seu As teorias jurídicas pós-positivistas. A obra é um primor e resulta da maturidade de um estudioso marcado pelo seu tempo. São textos que quando reunidos pe...
2016
As funções da tributação
O Direito Tributário muitas vezes é relegado ao posto de disciplina complicada e demasiado técnica, voltada para atividades empresariais, sem apelo para a filosofia ou cujos estudos não debatem justiça. Ledo engano. Em sociedades democráticas, a institucionalidade tributária reflete perfeitamente os ideais de justiça aceitos pelo Estado. Este livro trata das funções da tributação focando na funçã...
2019
Fronteiras do direito
O livro “Fronteiras do Direito: analítica da existência e crítica das formas jurídicas” é o resultado de uma trajetória do pensamento de seu autor que se iniciou com a pergunta sobre a origem do direito. Investigar a gênese do direito coloca em evidência os limites do próprio pensamento jurídico - suas fronteiras - e como ele ainda se mantém atrelado a um viés excessivamente positivista e formali...
Contra os poderes instrutórios do juiz
O livro trata dos poderes instrutórios do juiz e sua (in)compatibilidade com a imparcialidade (objetiva e subjetiva) para o julgamento. Pretende-se, antes de tudo, repensar a legitimidade da iniciativa e produção de prova pelo juiz conferida hoje infraconstitucionalmente. Sob a perspectiva do garantismo processual, partiu-se do problema que é identificado na hipertrofia da jurisdição atribuída p...
O oficial de justiça conciliador
O presente livro buscou identificar o perfil do Oficial de Justiça adequado ao fenômeno da tendência autocompositiva, aferir a aplicabilidade do artigo 154, VI, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), pelos oficiais de justiça do Poder Judiciário Catarinense, além de investigar fatores que poderiam estar relacionados para menor ou maior incidência dessa norma e levantar hipótese para otimi...
2022
Compliance em estudos de caso
Decorrente da busca por aperfeiçoamento gerencial e da necessidade de transparência institucional, o compliance se transformou num importante canal de leitura das organizações, bem como em um qualificado meio de comunicação entre a alta direção e seus colaboradores. Estar em compliance, por si só, se transformou numa estratégia fundamental de negócios. Os departamentos comerciais não erram ao uti...
2020
2020 - o ano que mudou o mundo
Há muitas datas que serão lembradas como marcos históricos na humanidade e, com certeza, o ano de 2020 será um deles no século XXI. Este não é um livro sobre a Covid-19, mas um registro de diversos olhares das relações e consequências que sucederam desde então. É um testemunho multidisciplinar opinativo, que envolve Direito, Política, Psicologia, Medicina, Filosofia ou apenas o senso comum. ...
2022
Fomento comercial: o livro do factoring
Este livro tem a pretensão de explicar como o Fomento Comercial é praticado no mercado, expondo os conceitos da legislação, da doutrina e da jurisprudência, e contribuindo para a formação de uma cultura de valorização das empresas de fomento empresarial, e em última análise, de valorização do próprio mercado. O autor, especialista na matéria, consegue unir uma sólida formação acadêmica com uma ex...
2019
Fundamentos do direito tributário brasileiro - 3ª edição
Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever. Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos...
2022
As paredes da estrutura
A crônica "As Paredes da Estrutura: atravessamentos tributários" é um texto que combina assuntos de justiça tributária, reforma e militância política, com ensaios biográficos da autora. O texto é escrito em aforismos, permitindo leitura coloquial e que aproxima o leitor. Aborda a estrutura tributária a partir da história da raça no Brasil, propondo a decolonização do saber. O sistema t...
2022
A Desconstrução do Processo Justo
O volume 6 da "Coleção Devido Processo Legal", intitulado A desconstrução do Processo Justo apresenta a crítica ao pensamento instrumentalista do processo – e correntes congêneres – e a sua aproximação com o movimento neoconstitucionalista, robustecido pela adesão ao pensamento de Robert Alexy com relação aos direitos fundamentais. Dessa junção surgiu o conceito de “processo justo”, que seria, em ...
Criminologia Cultural Periférica
Os esforços realizados até aqui demonstram que a recepção e a incorporação dos conceitos e ideias da Criminologia Cultural à Criminologia Crítica brasileira não revelam uma simples reprodução. Pelo contrário. Criminologistas nacionais seguem reinventando e contestando, desde a margem, a própria Criminologia Cultural do Norte Global na qual se inspiraram para refinar e ampliar o repositório de sabe...
2022
Alienação parental no ordenamento jurídico
Está obra busca mostrar o que é e como acontece a alienação Parental, abordando as diferenças entre a síndrome da alienação Parental e a alienação Parental, além das características deste mal que vem ganhando espaço nas luzes do direito de família, aborda também o enfoque dado pelos terapeutas que atendiam casais em processos de separação e o que pode causar os efeitos da separação em crianças e a...
2022
A inexigibilidade de licitação para a contratação do advogado e a confiança: de acordo com a Lei Federal 14.039/2020
A densa obra é resultado de meticuloso e cuidadoso trabalho, envolvendo a melhor doutrina, os renomados autores e a mais atual jurisprudência, com a interpretação e a análise do autor, em estudo pormenorizado. Seguem-se arestos específicos ao assunto neles tratado e extraídos de julgamentos proferidos no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal da Justiça (STJ), Tribunais de Justiça e, pa...
Filosofia do direito: um breve manual
Filosofia do Direito – Um Breve Manual, de Daniel Murata, foi especialmente pensado para alunos de direito que entram em contato com as disciplinas de filosofia e teoria do direito pela primeira vez. Escrito em linguagem acessível e atualizado com a literatura internacional mais recente, este pequeno livro é uma porta de entrada ideal para a reflexão filosófica sobre o direito. Autores centrais co...
2022
Direito da Cannabis
A Cannabis possuiu, ao longo do tempo, diversos modelos regulatórios. De insumo industrial de circulação livre à criminalização de seu cultivo, posse e manipulação, muitos modelos foram e são utilizados pelo mundo afora e no Brasil, demonstrando a polêmica que há na compreensão jurídica da planta e seus usos. Fugindo do tabu e do lugar comum, esta obra apresenta aos leitores uma perspectiva pouc...
2022
Uma teoria do processo sem processo?
Este livro aborda a formação da “teoria geral do processo”, caracterizando-a como um produto do “processualismo científico” germânico e italiano. Para tanto, esta obra realiza um percurso histórico-teórico que inicia com a ruptura que a polêmica entre Windscheid e Muther realizou em relação ao conceito de ação e segue com a análise do papel de autores como Plòsz, Degenkolb, Büllow, Wach, Klein e ...
2022
Com narcisista não se negocia
Ele entra na sua vida como um anjo, mas a destrói como se fosse o próprio demônio. Essa é a melhor definição para o narcisista, um ser em empatia, autorreflexão e que pensa ser maior que o próprio Deus. Estar em um relacionamento com uma pessoa que age dessa forma é não somente uma tarefa impossível, mas sim uma questão de guerra física, emocional e até mesmo espiritual. Com o tempo, e se continua...
2022
Princípio não é norma
Transformando-se direitos fundamentais em princípios e princípios em normas, institui-se um «Estado de jurisdição constitucional». Mediante um «panconstitucionalismo», permite-se que qualquer texto legislativo seja «passado a limpo» pelos tribunais constitucionais. Mais: permite-se que eles – sob a desculpa de concretizarem direitos fundamentais (como se fossem objetivos a serem alcançados pelo Es...
2022
Princípios Jurídicos - o debate metodológico entre Robert Alexy e Ralf Poscher
Princípios jurídicos estão disseminados por todo o ordenamento jurídico. Eles aparecem tanto na condição de normas específicas, no plano prático, quanto na de padrões gerais, no plano dogmático do direito. Dificilmente um manual jurídico-dogmático começa sem apresentar um catálogo de princípios jurídicos ou uma decisão judicial de amplo impacto termina sem recorrer à dimensão principiológica. No ...
2022
Princípio da cooperação tributária primeiro efeito concreto: vetor hermenêutico
“O presente livro dá sequência ao trabalho iniciado pelos autores de forma inovadora com a obra Por um Princípio da Cooperação Tributária - contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal. O trabalho original propunha o acolhimento acadêmico de um princípio constitucional implícito, mas a importância e atualidade do tema redundaram na sua inserção expressa no texto da Constituiç...
2022
Reclamação constitucional:
A Reclamação serve como meio de atualização de precedentes qualificados, permitindo ao tribunal sua retificação ou superação, evitando que o fundamento sobre o tema seja definitivamente encerrado? Esta é a pergunta que pretendemos responder. De acordo com julgados da Cortes Constitucional que serão analisados na obra, em algumas analises foi promovido o temperamento de casos passados ou mesmo a a...
2022
Populismo, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia
Muito antes da pandemia da Covid-19, o vírus populista já havia alcançado um status pandêmico ao atingir inúmeros países do globo e catalisado o esmorecimento de regimes democráticos. O empenho populista em solapar o legado liberal das democracias fragilizou os filtros tradicionais de mediação que impõem freios ao personalismo digital aberto à relação direta entre líder e seguidor. A intensifica...
Tributação Justa, Reparação Histórica:
O livro se apresenta antes de tudo, como um texto em construção, como um convite à reflexão sobre um tema deveras sensível às sociedades capitalistas: a distribuição dos frutos do trabalho coletivo. Buscando articular dois campos de teoria e prática que, pelo menos no Brasil, dificilmente aparecem juntos, uma vez que são campos frequentados por grupos sociais específicos, grupos que, geralmente, s...
2022
Tópicos em medicina aeroespacial
Esse projeto nasceu em um bate papo após uma das aulas da pós graduação em São Paulo em 2018. A brincadeira se tornou um projeto; o projeto virou realidade! E aqui estamos nós. Um grupo de 07 alunos resolveu colocar um pouco da sua expertise em vários temas na área aérea e espacial. Esperamos que esse livro coloque mais dúvidas nas várias que a especialidade já tem dentro de sua enorme complexid...
Imposto sobre grandes fortunas
Percebendo uma carência na literatura nacional no tratamento da temática da tributação das riquezas brasileiras individualmente acumuladas, Gabriel Arbex Valle, escreveu o livro “Imposto sobre Grandes Fortunas”. Nesta obra, buscou enfrentar a questão da implantação ou não do imposto sobre grandes fortunas no Brasil de maneira mais densa e técnica, valendo-se de considerações de cunho social, filo...
Direito regulatório
Desenvolvida inspirada em debates da Comissão de Bioética da OAB-SP, a obra "Direito Regulatório em Saúde," elaborado pela Comissão de Bioética da OAB-SP, se concentra em questões legais e regulatórias que envolvem o setor da saúde. Juristas especialistas em regulação da saúde examinam a fundo diversos temas polêmicos que fazem parte do cotidiano de organizações de saúde. Com uma abordagem prátic...
2022
Smart cities: governança, inovação e direitos
O ecossistema de cidades inteligentes no Brasil tem se modifi cado para se adaptar (e criar) demandas de um mercado crescente. Com mais de 5.500 municípios, duas megacidades e desafi os históricos de planejamento urbano e infraestrutura, o país oferece um mercado atrativo para o “tecnossolucionismo” que nem sempre tem o interesse público e a melhoria das condições de vida dos cidadãos como priorid...
2022
Co-culpabilidade
Seria justo que o sujeito seja apenado com uma sanção que não observe seu estado de vulnerabilidade social e assim, consequentemente, possa ser procedida uma correta individualização da pena? Partindo de uma ainda que breve evolução histórico-dogmática do conceito de culpabilidade, com foco nas principais teorias e concepções acerca do tema e destacando também a culpabilidade como elemento do con...
2023
Manual de direito empresarial descomplicado: um guia prático
Descubra o revolucionário Manual de Direito Empresarial - uma abordagem única que transformará sua jornada de aprendizado. Diferente dos livros jurídicos tradicionais, este manual foi desenvolvido como seu guia essencial de compreensão, independentemente de estar buscando destaque acadêmico, crescimento na carreira jurídica ou preparação para concursos e a OAB. Com uma linguagem acessível e en...
Sistema penal e poder punitivo:
A grandeza de um homem é medida pela qualidade de seus amigos. Nesta obra, uma legião dos maiores nomes das Ciências Criminais no Brasil e alguns de seus maiores promissores novos expoentes atendem ao meu chamado para homenagear o Malaquias do Processo Penal: o grande Aury Lopes Jr. Todo estudante sério de Direito Processual Penal sabe que Aury é hoje um dos processualistas penais mais renomados ...
Aqui é Galo! - Treze Histórias Que Valeriam um Filme
Livro novo.estante F E.S.
2019
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Surpresas da Primavera
Bem vindos à Primavera!Após despertar de um pesadelo, Julian decidiu voltar ao Lago Landará de onde saiu quando tinha apenas 5 anos e nunca mais voltara. Em companhia de sua namorada, Lara, e um casal de amigos, eles tiveram um final de semana feliz – até o momento em que voltavam para casa. Um acidente na estrada colocou Julian entre a vida e a morte e, após passar por um mal sucedido ritual de n...
Curso de direito da crian.e do adolescente-03ed/15
Curso de direito da crian.e do adolescente-03ed/15
Arbitragem Na B. V. Sp (B3) E Madrid (Bme), A
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Bhnasruas: Uma Experiencia De Cobertura Colaborat
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Agora E Na Hora Do Abaporu
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Campo minado
A cidade urbana é tão densa quanto efêmera. A poluição, o movimento, as horas, o clima, as construções, o capital, o cheiro, o gosto, as imagens, as pessoas, a natureza, o trânsito.Tudo compondo um quadro disforme e organizado caoticamente. Uma crônica é tão efêmera quanto uma cidade e seus acontecimentos. Elas nascem e se desfazem, mas quando escritas se eternizam de alguma forma. Garimpar e faze...
Impeachment de Dilma Rousseff
Um ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas. Em especial, a crise, o processo e o julgamento são matéria-prima fundamental para formularmos novas perguntas sobre como se comportam e como funcionam nossas instituições. Todos os lados repetiam o juízo de que o impeachment era um processo “jurídico-político”. E...
Pequenos Poemas Em Prosa 02
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Para refletir
A vida é nossa melhor e mais sábia professora, nunca passamos para a próxima lição sem primeiro entender a anterior, quando paramos para refletir evoluímos mais rápido e com menos drama.
Bora prosear um pouco?
Uma conversa no café, no bar, no ponto de ônibus, na sala de estar. Entre amigas de longa data ou mesmo recém-conhecidas, qualquer hora é hora de partilhar histórias, se amar e revolucionar. O lema é rir para não chorar e chorar para não rir. Este é um livro para refletir sobre a luta diária de ser mulher. Acima de tudo, um bom amigo, para você se sentir em casa onde estiver.
Tempo Comprado
O sucesso de Tempo comprado, dentro e fora dos meios acadêmicos, surpreendeu o próprio autor, o sociólogo alemão Wolfgang Streeck. O livro traz uma interpretação original da crise econômica que irrompeu em 2008 e seus efeitos, entre os quais uma crise política de governança democrática de proporções globais. Para Streeck, sintomas como o Brexit e a recessão continuada da União Europeia são as mani...
2021
O Amor não presta para nada
O amor não presta para nada reúne textos diversos que enlaçam, de múltiplas formas, o tema amor.Dividido em três partes: O amor, O inesperado e O silêncio, o livro traz narrativas ágeis, dinâmicas e criativas. Parecem textos despretensiosos, mas carregam muito significado e reflexão.Percebemos, por fim, que o amor briga para sobreviver em meio a tantos obstáculos e desafios. O poder, a inveja, o c...