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A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
É motivo de entusiasmo acadêmico prefaciar a presente obra do eminente jurista e professor José Hable, sobre A extinção do Crédito Tributário por decurso de Prazo. Trata-se de um dos temas clássicos do Direito Tributário, e a sua complexidade deriva da redação dos artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional, frequentemente revisitada pela doutrina e, especialmente, reinterpretada pela jurispru...
2014
Mercado Financeiro
Uma visão ampla e moderna dos mercados financeiros e de capitais. Mercado Financeiro, de Alexandre Assaf Neto, aborda o funcionamento das instituições e operações financeiras e estuda os principais modelos de avaliação dos ativos negociados e seus riscos. O autor adota como premissa para o estudo dos mercados financeiros um modelo de desenvolvimento econômico baseado, principalmente, na particip...
2018
Manual do Residente de Radiologia
Um guia abrangente, prático e atualizado O Manual do Residente de Radiologia é uma fonte abrangente e prática para as consultas sobre os mais diversos procedimentos de radiologia. O livro apresenta, detalhadamente, os passos necessários para a realização de radiologia convencional, tomografia computadorizada, ultrassonografia, Doppler em ultrassonografia, ressonância magnética e outros processos....
Fale bem inglês
O objetivo deste livro é mostrar como o leitor pode aumentar sua confiança na habilidade oral, mesmo tendo poucas oportunidades para praticar em situações reais.Fale Bem Inglêsé a fonte confiável das informações que faltavam para a prática oral do Inglês.A primeira parte apresenta uma gama de estratégias e dicas para melhorar o desempenho na hora de falar, de aumentar a fluência e confiança em qua...
2015
Restauración Dentoalveolar Inmediata - Implantes Con Carga Inmediata En Alveolos Comprometidos
La Restauración Dentoalveolar Inmediata (RDI) es una técnica que amplía la indicación de la carga inmediata en dientes individuales.or medio de ella, se reconstruyen pérdidas de tejido, de tamaño pequeño, mediano y grande, en el mismo acto quirúrgico de instalación del implante y se confecciona la corona provisoria, lo que reduce el número de intervenciones y aumenta la predictibilidad estética. ...
2012
A Psicologia da Dor
Atual e consistente, A Psicologia da Dor é uma obra de referência para os profissionais dedicados às ciências da saúde, que atuam nas áreas de pesquisa, ensino, política da saúde e, especialmente, de cuidados destinados aos que sentem dor. Esta obra oferece um rico texto, elaborado por renomados profissionais, que compartilham, de maneira acessível, seus conhecimentos e suas experiências nesta co...
2014
Direito do Trabalho
O livro disserta com profundidade sobre o Direito Individual e o Direito Coletivo do Trabalho, com uma incursão no campo do poder normativo da Justiça do Trabalho. E o faz com ampla referência às doutrinas nacional e estrangeira e à legislação comparada, além de muitas transcrições de súmulas e acórdãos dos nossos tribunais. Afigura-se-me inquestionável o sucesso da obra agora colocada à disposiçã...
2017
Programa de Sociologia Jurídica
A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, no exame diuturno da norma, se perde muitas vezes o sentido de sua finalidade social. A vasta experiência do autor como magistrado e professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho prático, objetivo, didático, porém com conteúdo abrangente e profundo. Revista e atualizada ...
2014
Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática
O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas, também, com os aspectos processuais das demandas em trâmite. Considerando que a aplicação das previsões do Código de Processo Civil de 2015 nas demandas de Direito de Família não conta com específica sistematização, a militância nessa área pode se revelar á...
2018
Suplementação Nutricional no Esporte
O livro “Suplementação Nutricional no Esporte” fornece informação prática, apoiada por dados científicos e fatos experimentais, em vários dos produtos mais populares que são oferecidos ao público: carnitina, piruvato, creatina, carboidratos, gorduras, aminoácidos, vitaminas, minerais. Além disso, a obra irá informar perfeitamente os praticantes de esporte, técnicos, diretores técnicos, estudantes ...
2014
Direito civil - Direito de família - Volume 5
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, ...
2018
Curso de Processo Penal
Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2018. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do ...
2019
Segurança e Medicina do Trabalho
A obra Segurança e Medicina do Trabalho consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional – Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criteriosamente selec...
2017
Direito das Sucessões - Teoria e Prática
Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório.Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, renúnc...
2009
Direito Civil - Vol. 3 - Teoria Geral dos Contratos em Espécie
“Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: ‘A função social do contrato’. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas pelo Código Civil, mantendo o marco teórico do Direito Civil Consti...
2016
Manual de direito civil - Volume único
Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a...
2018
Direito Penal Especial - Esquemas & Sistemas Vol. 2
A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional.Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas le...
2015
Manual de Direito Empresarial
Este Manual compreende toda a teoria do Direito Empresarial – disciplina também chamada de Direito Comercial – em seu tronco principal: teoria geral, registro, micro e pequena empresa, nome empresarial, escrituração, estabelecimentos, marcas, patentes, software, clientela, shopping centers, franquias, ações renovatórias de aluguel, prepostos, representação comercial, sociedades simples e empresári...
2019
Resumo de Direito Constitucional Descomplicado
Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada. Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando nos a apresentar aqueles...
2016
Direito do Trabalho - De acordo com a Reforma Trabalhista e a MP 808/2017
O livro disserta com profundidade sobre o Direito Individual e o Direito Coletivo do Trabalho, com uma incursão no campo do poder normativo da Justiça do Trabalho. E o faz com ampla referência às doutrinas nacional e estrangeira e à legislação comparada, além de muitas transcrições de súmulas e acórdãos dos nossos tribunais. Afigura-se-me inquestionável o sucesso da obra agora colocada à disposiçã...
2017
Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento
O livro aborda aquele que é um dos temas mais importantes e, ao mesmo tempo, um dos mais desafiadores do campo da proteção de dados pessoais: o consentimento. Essa ambivalência corresponde justamente à alma desta obra, que faz uma investigação dogmática, mas sem perder de vista aportes empíricos, para identificar quais os limites e a função do consentimento na proteção dos dados pessoais.Além de e...
2019
Manual de Audiência e Prática Trabalhista - Indicado para Advogados
O objetivo deste Manual é disponibilizar aos advogados que militam na Justiça do Trabalho um material de fácil consulta, capaz de socorrer o profissional nos momentos decisivos de sua carreira. A abordagem dos temas é feita de forma sólida e livre de enigmas e dogmas, exaltando os princípios (valores), a boa técnica de interpretação (hermenêutica jurídica), a legislação e a jurisprudência uniform...
2018
Recurso Especial, Agravos e Agravo Interno
Nesta edição, redigida com finalidade principalmente didática, a presente obra incorporou estudos a respeito dos agravos e do recurso especial, dando-lhes tratamento atualizado com invocação à jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça. Além das considerações de ordem doutrinária, são apreciadas a EC n. 45/2004, as recentes leis elaboradas, inclusive a Lei n. 12.322, de 09.09.2010 e ...
2011
Mecânica dos Solos e suas Aplicações - Fundamentos - Vol. 1
Acidentes ocorridos em grandes obras da engenharia como deslizamentos durante a construção do Canal do Panamá ? deixaram clara a percepção inadequada dos princípios de gestão do solo, outrora vigentes na engenharia. Por outro lado, a falta de conhecimento impedia que uma nova direção fosse adotada. Desses desafios e do aprendizado nasceu uma nova orientação do estudo dos solos, que a 7ª edição de ...
2016
Inglês na ponta da língua
Inglês na Ponta da Língua pretende ser um guia prático para que o leitor, como estudante de língua inglesa, não se perca no meio de tantas coisas que são necessárias aprender para se comunicar bem, em especial, o vocabulário. O autor pretende mostrar como aprender vocabulário de uma maneira organizada e espontânea bem como aprender gramática através das palavras adquiridas. A ideia é que este livr...
2017
Gestão da Cadeia de Suprimentos - Uma Jornada Empreendedora da Prática à Teoria
Gestão da Cadeia de Suprimentos - Uma jornada empreendedora da prática à teoria é uma obra pensada para estudantes, professores e profissionais das empresas no sentido de incentivá-los a desenvolver seus conhecimentos nos conceitos de gestão da cadeia de suprimentos (Supply Chain Management – SCM).É uma fábula escrita nos moldes de outras obras em formato de histórias e que tanto nos inspiram por ...
2015
Cálculos Trabalhistas
Esta obra atende às necessidades e expectativas dos profissionais que desejam conhecer com profundidade os cálculos de folha de pagamento, vale-transporte, férias, rescisão do contrato de trabalho, 13º salário e contribuição sindical. É uma ferramenta eficaz de conteúdo prático que esclarece dúvidas nos cálculos das áreas trabalhista e previdenciária. Além dos exercícios práticos, Cálculos Trabal...
2016
Direito Civil - Direito de Família - Vol. 5
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o ...
2017
Processo Penal
Esta edição encontra-se atualizada segundo as últimas modificações legislativas relevantes em matéria de Processo Penal, consignando, também, as significativas alterações na jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre temas que, em razão da grande importância, podem ser considerados verdadeiros marcos na linha evolutiva do Direito Processual.Considerando a frequente oscilação da jurisprudência e...
2021
Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 2
Nesta obra, o autor selecionou leis penais e processuais penais especiais, elaborando comentários minuciosos em relação aos tipos penais incriminadores e às normas de processo. A jurisprudência selecionada é, preferencialmente, recente, buscando abranger todos os tribunais brasileiros. A doutrina é a mais variada possível, dos escritos clássicos às composições modernas, com o compromisso de sempr...
2019
Curso de Português Jurídico
Não só o estudante de Direito, mas também advogados e especialistas que militam na área jurídica sempre precisam aprimorar o vernáculo, instrumento indispensável para o exercício profissional eficaz. Os autores procuram organizar um Curso de Português Jurídico abrangente, com roteiro seguro de informações e conceitos linguísticos aplicados ao Direito, propiciando aos leitores uma visão ampla dos a...
2018
Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento
A função e os limites do consentimento na proteção de dados pessoais. Com um estudo dogmático, Bruno Ricardo Bioni trata do assunto explorando questões importantes baseadas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e na cultura jurídico-legal brasileira. Proteção de Dados Pessoais – A Função e os Limites do Consentimento analisa a lei geral e a legislação setorial de proteção de dados pessoais ...
2020
Código Penal Comentado
Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Traz análise do conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrent...
2018
Parte Geral do Código Civil
A obra faz parte de uma Coleção sistematizada sobre o Direito Civil codificado e legislação extravagante. Trata-se de importante trabalho, fruto da vivência constante do autor com o direito, caracterizado pela abordagem objetiva e crítica dos temas, consulta a doutrina contemporânea, pesquisa das decisões dos mais diversos tribunais, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, e investigação do...
2011
Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1
A obra se destina, precipuamente, aos concursandos e vem suprir uma lacuna editorial, uma vez que oferece, de forma consolidada e primando pela clareza de linguagem, ao lado dos ensinamentos da doutrina clássica, a análise dos temas hodiernos do Direito Penal, assim como possibilita a imediata pesquisa da jurisprudência mais atualizada do STF e do STJ, assegurando àqueles o estudo completo dessa d...
2018
Direito Civil - Direito das Coisas - Vol. 4
“Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais...
2017
Curso De Contabilidade Básica - Vol. 1
Antigamente não existiam computadores. A contabilidade era feita a mão. Assim, o ato de “fechar o balanço” era parte obrigatória do aprendizado da contabilidade. Horas e horas eram devotadas a esta atividade “nobre”. Os melhores profissionais eram aqueles que não cometiam erros e que tinham uma boa caligrafia, é claro! Nos dias atuais, o lançamento contábil é feito em computadores, em softwar...
2015
Direito Tributário Facilitado
Direito Tributário com foco na aprovação . Direito Tributário Facilitado traz a experiência de Rafael Novais em cursos preparatórios para concursos das áreas jurídica e fiscal, além de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).A obra tem como objetivo aproximar os estudantes da graduação e os que estão se preparando para provas de concursos públicos e para o Exame da Ordem dos Advogados do Br...
2021
Como escrever tudo em inglês
Após o sucesso deComo dizer tudo em inglês, que figurou nas listas de mais vendidos por bastante tempo, o autor e professorRon Martinezchega com mais um guia da língua inglesa que será de igual importância.Como escrever tudo em inglêsretoma os mesmos princípios do primeiro livro, aplicando-os na parte escrita. O livro guia o leitor a escrever em inglês usando apropriadamente as mesmas locuções que...
2015
Código Penal Comentado
Esta 19ª edição está atualizada com as reformas produzidas no último ano, como é o caso das modificações nos crimes patrimoniais (especificamente, o roubo e o furto), nos delitos concernentes à dignidade sexual e no feminicídio, além de vários reflexos provenientes de outras leis, atingindo a execução da pena. A jurisprudência foi atualizada e ampliada, apresentando as mais recentes controvérsias ...
2019
Curso de Direito Processual Penal
Esta obra abrange todo o currículo da disciplina e chega à 17ª edição atualizada com as reformas produzidas ao longo do último ano, notadamente a Lei nº 13.964/2019. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios.Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ...
2020
A Crise das Ciências Europeias e a Fenomenologia Transcendental
Husserl considera que a ciência faz parte integrante da origem e do destino da humanidade europeia. Por esta razão, a crise das ciências europeias, muito mais do que uma crise epistemológica, é uma crise espiritual e existencial da Europa. No entanto, dadas a crescente europeização das outras humanidades e a cientifização e tendencial modernização de todas as outras culturas, a crise europeia é, a...
2012
Resumo de Direito Administrativo Descomplicado
Nesta obra são abordados os principais tópicos do Direito Administrativo, numa linguagem clara e objetiva. Embora se trate de um resumo da disciplina, procuramos apresentar com razoável aprofundamento as construções doutrinárias es-senciais relativas a cada assunto estudado, analisar as normas constitucionais ou legais envolvidas e expor a jurisprudência pertinente, sobretudo a do Supremo Tribunal...
2016
A Mediação no Novo Código de Processo Civil
A mediação é o método de solução de conflitos que mais cresce no cenário mundial. Cada vez mais está presente em contratos como mecanismo preferencial de tratamento de questões conflituosas que surgem no decorrer de sua execução. Da mesma forma, vem sendo empregada para superar desentendimentos provenientes de relações familiares, sucessórias, societárias, empresariais e vizinhais. No Brasil, aind...
2016