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        LGPD: Direito dos titulares

        LGPD: Direito dos titulares

        NVC - Livro sem uso. ISBN 9786555185003. Sinopse: LGPD: Direito dos titulares

        Marcelo Denise / Teive

        2024

        1 usado

        R$ 148,80

        LGPD: Direito dos titulares

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        Marcelo Denise / Teive

        2024

        1 usado

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        LEI N§8.112 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

        LEI N§8.112 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

        NVC - Livro sem uso. ISBN 9788577000838. Sinopse: LEI N§8.112 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

        Antonio Flavio DeOliveira

        2024

        1 usado

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        LEI N§8.112 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

        LEI N§8.112 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

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        Antonio Flavio DeOliveira

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        Antonio Flavio DeOliveira

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        LEI N§8.112 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

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        Antonio Flavio DeOliveira

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        Antonio Flavio DeOliveira

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        Justiça Tributária

        Justiça Tributária

        NVC - Livro sem uso. ISBN 9786555186680. Sinopse: Justiça Tributária

        Cleucio Santos Nunes

        2024

        1 usado

        R$ 225,30

        Justiça Tributária

        Justiça Tributária

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        Cleucio Santos Nunes

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        Justiça Tributária

        Justiça Tributária

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        Cleucio Santos Nunes

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        Justiça Tributária

        Justiça Tributária

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        Cleucio Santos Nunes

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        Justiça Tributária

        Justiça Tributária

        NVC - Livro sem uso. ISBN 9786555186680. Sinopse: Justiça Tributária

        Cleucio Santos Nunes

        2024

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        Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo

        Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo

        NVC - Livro sem uso. ISBN 9786555184167. Sinopse: Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo

        Luciana Pedroso Xavier

        2024

        1 usado

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        Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo

        Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo

        NVC - Livro sem uso. ISBN 9786555184167. Sinopse: Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo

        Luciana Pedroso Xavier

        2024

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        Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo

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        NVC - Livro sem uso. ISBN 9786555184167. Sinopse: Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo

        Luciana Pedroso Xavier

        2024

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        Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo

        Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo

        NVC - Livro sem uso. ISBN 9786555184167. Sinopse: Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo

        Luciana Pedroso Xavier

        2024

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        Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo

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        Luciana Pedroso Xavier

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        Curso de Direto Adminidtrativo

        Curso de Direto Adminidtrativo

        Esta obra analisa o Direito Administrativo segundo a concepção da supremacia dos direitos fundamentais, desenvolvida à luz dos princípios constitucionais. A exposição clara e objetiva dos conteúdos é acompanhada da indicação da jurisprudência mais recente do STF e do STJ.E mais: - Análise didática do direito administrativo, - Índice alfabético remissivo, - Revisto e atualizado até a Lei nº12.349, ...

        Marçal Justen Filho

        2011

        1 usado

        R$ 90,00

        Aptidão Física Em Qualquer Idade

        Aptidão Física Em Qualquer Idade

        SKU: 31687135. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 178. BOM ESTADO. CAPAS E LOMBADA DESGASTADAS E COM FISSURAS.

        Coutinho (org) Cláudio

        1972

        1 usado

        R$ 10,00

        Comentarios ao Estatuto da pessoa com deficiencia a luz da constituição da republica

        Comentarios ao Estatuto da pessoa com deficiencia a luz da constituição da republica

        livro usado com dedicatoria do autor na primeira página

        Heloisa Helena Barboza / Vitor Almeida

        2018

        1 usado

        R$ 180,00

        Gestão Pública Brasileira: Inovação Sustentável Em Rede

        Gestão Pública Brasileira: Inovação Sustentável Em Rede

        SKU: 31222607. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 413. LIVRO EM BOM ESTADO

        Coord: Teresa Villac Fabiane Lopes Bueno Netto

        2021

        1 usado

        R$ 40,00

        Da Anulaçao Do Ato Administrativo Santos Neto Joao Antunes Dos

        Da Anulaçao Do Ato Administrativo Santos Neto Joao Antunes Dos

        Livro em muito bom estado de conservação. A507 - Código de Barras: OX-78PW-08XG

        João Antunes dos Santos Neto

        2004

        1 usado

        R$ 14,00

        Servidor Público - Remoção, Cessão, Enquadramento e Redistribuição
        EV Indica

        Servidor Público - Remoção, Cessão, Enquadramento e Redistribuição

        Excelente conservação, com nome na primeira página. "Depois de uma primeira edição em que se buscava lançar um olhar inicial sobre os temas remoção, cessão, enquadramento e redistribuição, vem a lume outra, revista, ampliada e atualizada." 7525

        Antônio Flávio de Oliveira

        2005

        1 usado

        R$ 12,99

        1 Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil

        1 Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil

        102p, 18cm, capa mole, exemplar bem conservado. 09/05/2025

        Clarice Correa de Mendonça e Outros

        2018

        1 usado

        R$ 22,00

        Direito à Liberdade Religiosa - Desafios e Perspectivas para o Sec XXI

        Direito à Liberdade Religiosa - Desafios e Perspectivas para o Sec XXI

        Brochura, 21x14cm, 484 páginas; Livro encontra-se em ótimo estado de conservação! As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos na obra! Considerar, os efeitos naturais da ação do tempo e do uso.( Foto Real 05/25

        Valéria Oliveira Mazzuoli - Aldir Guedes Soriano

        2009

        1 usado

        R$ 60,00

        Livro Controle das Concessões de Serviço Público
        EV Indica

        Livro Controle das Concessões de Serviço Público

        Local: C0303 Livro Controle Das Concessões De Serviço Público // Livro físico, em bom estado de conservação. Sem grifos, anotações e avarias. Capa e miolo íntegros. Possui bordas levemente sujas e pequena etiqueta na lombada (nada que comprometa a qualidade geral do conteúdo). Contém 204 páginas. Foto meramente ilustrativa. LU // ES 303 // 09/05/2025 _PI7336954_

        Marcus Vinicius Correa Bittencourt

        2006

        1 usado

        R$ 20,00

        Comentários ao Novo Código Civil Vol. XVI - dos Direitos Reais

        Comentários ao Novo Código Civil Vol. XVI - dos Direitos Reais

        Encadernação em capa dura com sobre capa contendo 908 páginas em ótimo estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. Ref. Realengo 05/25. Dos Direitos Reais - Artigos 1.225 a 1.510.

        Marco Aurelio S. Viana

        2003

        1 usado

        R$ 320,00

        Manual de Direito Administrativo

        Manual de Direito Administrativo

        Miolo e brochura em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais com sinais de manuseio. Contém assinatura na folha de guarda e no verso da contracapa. Dúvidas nos solicite fotos por chat. LA023 LA00Y / Código: t1149

        Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt

        2005

        1 usado

        R$ 29,90

        Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Controle Judicial

        Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Controle Judicial

        Ano 2009 - Capa, lombada e contracapa preservadas em ótimo estado, sem marcas de vinco, sem desgastes acentuados, leves sinais de manuseio // Corte sem sujidades e sem oxidação / Apresenta 03 páginas com pequenas marcações de caneta // Apresenta marca de clips na borda superior das págs 96 a 105 // As demais páginas sem manchas, sem grifos, sem anotações, sem marcações, sem assinatura, sem dedicat...

        Vanice Regina Lírio do Valle

        2009

        1 usado

        R$ 55,00

        Direito Sanitário - a Relevância do Controle Nas Ações e Serviços ...

        Direito Sanitário - a Relevância do Controle Nas Ações e Serviços ...

        Ano: 2004, Edição: 1 (Estoque T909) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, com leves amassados nas extremidades e marcas de manuseio; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 272. Exemplar em bom estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI7341447_

        Claudia Fernanda, Oliveira Pereira

        2004

        1 usado

        R$ 90,00

        As Mudanças na Contabilidade Pública e Seus Reflexos nos Tribunais

        As Mudanças na Contabilidade Pública e Seus Reflexos nos Tribunais

        Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura.296 p. Cadastrado em 13/05/25. RC246

        Adriene Barbosa / Márcia Prímola

        2015

        1 usado

        R$ 30,00

        Servidor Publico - Remoção, Cessão, Enquadramento e Redistribuição

        Servidor Publico - Remoção, Cessão, Enquadramento e Redistribuição

        Excelente estado. P. 307. Nesta 3ª edição, revisada, a obra recebeu novos capítulos no tema remoção e foram ampliados enfoques sobre todos os temas, sendo revistos textos no aspecto de compreensão, com o intuito de oferecer clareza e concisão na abordagem dos institutos. Tanto os acréscimos quanto os aperfeiçoamentos introduzidos devem ser creditados aos leitores que, em contato com o autor, indi...

        Antônio Flávio de Oliveira

        2009

        1 usado

        R$ 25,00

        Como Licitar Obras e Serviços de Engenharia - Lei Nº 5. 194/66. e 6.4

        Como Licitar Obras e Serviços de Engenharia - Lei Nº 5. 194/66. e 6.4

        SKU: 31718057. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. brochura em muito bom estado

        Rolf Dieter Oskar Friedrich Bräunert

        2010

        1 usado

        R$ 58,89

        Repensando a Teoria do Estado

        Repensando a Teoria do Estado

        Em bom estado.

        Ricardo Marcelo Fonseca

        2004

        1 usado

        R$ 18,89

        Novas Leis -promessas de um Futuro Melhor?

        Novas Leis -promessas de um Futuro Melhor?

        livro em ótimo estado! Apresenta apenas alguns poucos sinais de manuseio na capa , mas nada que atrapalhe a leitura! dúvidas, entrar em contato. : )

        Maurício Zockun/emerson Gabardo

        2023

        1 usado

        R$ 180,00

        Novas Leis -promessas de um Futuro Melhor?

        Novas Leis -promessas de um Futuro Melhor?

        livro em ótimo estado! Apresenta apenas alguns poucos sinais de manuseio na capa , mas nada que atrapalhe a leitura! dúvidas, entrar em contato. : )

        Maurício Zockun/emerson Gabardo

        2023

        1 usado

        R$ 180,00

        Direito Fundamental á Boa Administração e Governança

        Direito Fundamental á Boa Administração e Governança

        livro em ótimo estado e com poucos sinais de manuseios! dúvidas, entrar em contato. : )

        Vanice Regina Lírio do Valle

        2011

        1 usado

        R$ 160,00

        Repensando a Teoria do Estado

        Repensando a Teoria do Estado

        Em bom estado.

        Ricardo Marcelo Fonseca

        2004

        1 usado

        R$ 18,80

        Rosa de Luxemburgo Socialismo e Liberdade

        Rosa de Luxemburgo Socialismo e Liberdade

        Uma analise ampla e complexa da obra e da biografia de Rosa de Luxemburgo///Livro em bom estado com envelhecimento natural

        Paulo de Castro

        1968

        1 usado

        R$ 30,00

        Livro Acesso À Informação Pública
        EV Indica

        Livro Acesso À Informação Pública

        Local: E0131 Livro Acesso À Informação Pública // Livro físico, em bom estado de conservação. Capa e miolo íntegros. Sem avaria. Contém anotação a caneta na primeira folha (nada que comprometa a qualidade geral do conteúdo). Contém 320 páginas. Foto meramente ilustrativa. DA // EL 131 // 19/05/2025 _PI7348967_

        Rafael Valim

        2015

        1 usado

        R$ 21,99

        Histórias Tributárias

        Histórias Tributárias

        livro usado bom! com dedicatória na primeira página ! 19-05-2025

        Ferdinan H. M Grapperhaus

        2019

        1 usado

        R$ 35,00

        Revista de Direito do Terceiro Setor Rdts Ano 2 - N. 4 Julho/dezem...

        Revista de Direito do Terceiro Setor Rdts Ano 2 - N. 4 Julho/dezem...

        Livro em Ótimo estado de Conservação. _PI7350697_

        Vários Autores

        2008

        1 usado

        R$ 20,00

        A Regulação da Indústria do Petróleo

        A Regulação da Indústria do Petróleo

        SKU: 31736970. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G.D. Constitucional. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 254 páginas. Pequeno carimbo no corte lateral. A regulação da indústria do petróleo em Portugal, como em muitos países, visa garantir a segurança, a transparência, a sustentabilidade e a competição do setor. A ANP (Agência...

        Daniela Couto Martins

        2006

        1 usado

        R$ 25,00

        Novas Leis -promessas de um Futuro Melhor?

        Novas Leis -promessas de um Futuro Melhor?

        Exemplar em bom estado de conservação e de leitura, leves marcas de manuseio no corte lateral, marca de dobra na parte superior da capa e primeira folha, com uma dedicatória do antigo usuário, livres de grifos. 20/05/2025am.

        Maurício Zockun e Emerson Gabardo

        2023

        1 usado

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