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A Lei dos Crimes Ambientais Comentadas Artigo por Artigo
(EL230720) MB228-63. Direito. Livro autografado. Livro em bom estado de conservação. Corte e borda escurecidas devido ação do tempo.Miolo com páginas limpas. 223 páginas em brochura. Ano 2008.
2008
1 usado
R$ 190,00
Lei de Execução Fiscal: á Luz da Doutrina e da Jurisprudência
encadernamento: brochura, nº de páginas: 423, livro em bom estado.
2010
1 usado
R$ 20,00
Servidor Público Estudos Em Homenagem ao Professor Pedro Paulo
encadernamento: brochura, nº de páginas: 515, livro em bom estado.
2009
1 usado
R$ 10,00
Pregão Presencial e Eletrônico
RAR12022021 / G3BA26-41/ Brochura / Usado/ Bom estado / Capa com riscos superficiais, com tinta um pouco descascada /descascada / Contracapa levemente amarelada / Bordas com pontos de oxidação / Texto sem grifos / Miolo em bom estado / 399 páginas numeradas / 21, 5 x 14, 5 / 1ª edição / Ano 2007/ ISBN 9788589148108
2007
1 usado
R$ 70,00
Tabelas de Matemática Financeira
MM280218. 332 páginas, encadernação em brochura. Livro em bom estado. Corte e borda amarelado. Miolo livre de grifos e rasuras. Lombada vincada na vertical e com pequenos rasgos, em ambas as capas contém sinais de manuseio. Contém marcas do tempo e oxidação. Foto ilustrativa. GG25-89 Sinopse: (.)
1973
1 usado
R$ 11,00
Controle Judicial da Administração Pública: da Legalidade.........
RIL07092023/ GR78-49 / Livro em brochura / Em muito bom estado / Idioma Português / Capas sem marcas de manuseio / Corte e bordas limpos com pontos de oxidação/ Miolo com páginas limpas , com dedicatória / Texto sem grifos / 288 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / edição / Ano 2005 / ISBN 9788589148658 /
2005
1 usado
R$ 20,00
Marxismo e Socialismo Análise Crítica da Revolução Cubana
brochura , ótimo estado seminovo , 297 paginas.
2008
1 usado
R$ 10,00
Marxismo e Socialismo Análise Crítica da Revolução Cubana
brochura , ótimo estado seminovo , 297 paginas.
2008
1 usado
R$ 10,00
Marxismo e Socialismo Análise Crítica da Revolução Cubana
brochura , ótimo estado seminovo , 297 paginas.
2008
1 usado
R$ 10,00
Como Falar de Sexo Com as Crianças
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1970
1 usado
R$ 12,01
Vade Mecum de Direito Administrativo
O livro é capa dura semi novo , Trata-se de obra norteadora da praticidade esperada pelo operador do Direito, na medida em que representa o mais novo conceito de trabalho envolvendo reunião integradora das fontes e orientações do Direito, pois não se restringe à composição de mais uma coletânea legislativa. A estrutura da obra procura apresentar, em seu conteúdo, o teor das ementas e das súmulas d...
2012
1 usado
R$ 120,00
Novo Código de Processo Civil Comparativo
O Projeto do Novo CPC constitui-se na mais recente etapa do Processo Civil brasileiro. O texto propõe importantes inovações, alinhadas às normas e aos valores constitucionais. Como ressalta a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, "criou-se um Código novo, que não significa, todavia, uma ruptura com o passado, mas um passo à frente".
2010
1 usado
R$ 44,00
Novo Código de Processo Civil Comparativo
O Projeto do Novo CPC constitui-se na mais recente etapa do Processo Civil brasileiro. O texto propõe importantes inovações, alinhadas às normas e aos valores constitucionais. Como ressalta a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, "criou-se um Código novo, que não significa, todavia, uma ruptura com o passado, mas um passo à frente". Consta car...
2010
1 usado
R$ 36,00
Revista Bimestral de Direito Público Vol. 53
Livro em excelente estado, sem carimbos ou rasuras. Conteúdo da obra: Carreiras de Estado: Direito Fundamental à Boa Administração Pública - Controle Público: Atividades Financeira e Orçamentária do Estado - Desapropriação: Princípio da Proporcionalidade - Improbidade Admnistrativa - Lei de diretrizes orçamentárias da União - CVM: Termo de compromisso - Serviçoes públicos: Controle - Processo Trib...
2009
1 usado
R$ 20,00
Revista Bimestral de Direito Público Vol. 52
Livro em excelente estado, sem carimbos ou rasuras. Conteúdo da obra: Direito Ambiental - Consórcios Intermunicipais - Controle Interno - Processo Administrativo - Gestão Fiscal - Terras Indígenas: Demarcação - Estado de Direito e Invalidade - Direito Tributário - Reforma Tributária - Impacto da Vizinhança - Direito de Construir - Entre outros assuntos.
2008
1 usado
R$ 20,00
Revista Bimestral de Direito Público Vol. 54
Livro em excelente estado, sem carimbos ou rasuras. Conteúdo da obra: - Responsabilidade Fiscal - Lei de Licitações - Reforma Agrária e Ocupações de Terras - Igualdade Racial - Advocacia Pública - Propaganda Governamental - Direitos - Terceiro Setor: Disciplina tributária - Administração Pública: Novo controle Externo - entre outros assuntos.
2009
1 usado
R$ 20,00
Revista Bimestral de Direito Público Vol. 55
Livro em excelente estado, sem carimbos ou rasuras. Conteúdo da obra: Direito de construir: Normas Supervenientes - Convênio Administrativo com Entidades Privadas - Intervenção do Estado na Economia - Imunidade Parlamentar: Ação Popular - Democracia Participativa - Súmula nº 704 do STF - Controle de Constitucionalidade - Tributo e Atividade Ilícita - Ações de Ressarcimento ao Erário - FGTS - Prefe...
2009
1 usado
R$ 20,00
Curso de Licitações e Contratos Administrativos
Alguns aspectos do livro merecem referência especial. O primeiro diz respeito à ampla e inovadora pesquisa de jurisprudência realizada junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por meio desta pesquisa, são destacados não apenas os importantes itens constantes dos acórdãos, mas são apresentados trechos dos votos proferidos em qu...
2009
1 usado
R$ 63,00
Participação Administrativa Procedimental
Diante da valorização do procedimento administrativo sob a Constituição de 1988, o presente ensaio propõe uma discussão inadiável: a disciplina da participação no quadro da ampla procedimentalização da atividade administrativa. O Estado de Direito Democrático e Social, imantado pelos direitos fundamentais, impõe o procedimento como matriz do relacionamento entre a Administração e os particulares e...
2009
1 usado
R$ 43,00
Responsabilidade do Estado
Na era globalizada, o estado vem demonstrando uma certa vulnerabilidade face às questões econômicas, que não mais dependem somente da intervenção pelo ordenamento jurídico interno. Os problemas advindos do total desregulamentação ou da intervenção por políticas monetárias, fiscais e tributárias excessivas e mal planejadas têm se manifestado no descontentamento e na descrença populacional nos plano...
2005
1 usado
R$ 25,00
Extinção do Ato Administrativo Em Razão da Mudança de Lei
O presente livro trata do direito adquirido no direito público e, em especial, no direito administrativo, e as hipóteses em que este não prevalece no direito nacional. O tema é introduzido por resumo acerca das teses sobre o ato administrativo em voga no País. Em seguida, estuda-se o direito adquirido como direito fundamental na doutrina internacional e nacional com foco nas sucessivas constituiçõ...
2009
1 usado
R$ 28,00
O Consórcio Imobiliário Como Instrumento de Intervenção Urbanística
O Estatuto da Cidade conceitua consórcio imobiliário como a forma de viabilização de planos de urbanização ou edificação por meio da qual o proprietário transfere ao Poder Público Municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe, como pagamento, unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificadas. Usado. Consta carimbo antigo dono.
2007
1 usado
R$ 29,00
Direito à Saúde
Mais do que uma exposição didática do .Direito à Saúde., este livro apresenta um amplo panorama sobre o tema nas Constituições brasileiras, em especial, os artigos da Constituição Federal de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a matéria.Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.
2008
1 usado
R$ 27,00
A Cor na Comunicação
MM070118 Livro em Brochura, 211 páginas, 14x21 , Livro em bom estado, corte amarelado, contém sinais de manuseio, sinais do tempo, leves desgastes na capa e lombada GG131-08
1973
1 usado
R$ 16,00
A Contratação na Administração Pública
Trata-se de livro didático de grande interesse e utilidade não somente para os advogados, mas também para todos os profissionais que militam na gestão pública, como servidores e empregados públicos, auditores internos, auditores do Sistema de Controle Internos, auditores dos tribunais e conselhos de contas, de todos os poderes e esferas de governo, com especial interesse para membros de comissão d...
2009
1 usado
R$ 79,00
Revista Brasileira de Direito Público 26 Volumes
26 Volumes em perfeito estado de conservação.Miolo sem marcas ou anotações.Capas perfeitas.Pequenos amarelados pela ação do tempo.Volumes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28 e 29.Artigos de diversos autores, tais como: Celso Antônio Bandeira de Mello, Caio Tácito, Calmon de Passos, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Humberto Ávila, Sepúlv...
2003
1 usado
R$ 590,00
Licitações e o Novo Estatuto da Pq e Microempresa
K73 845/C20B- Ótimo estado! .As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201648775
2007
1 usado
R$ 19,00
Licitações e o Novo Estatuto da Pq e Microempresa
K73 846/C20B- Ótimo estado! .As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201648920
2007
1 usado
R$ 19,00
O Impacto da Ciência Nas Mudanças Sociais
Livro em ótimo estado de conservação
1967
1 usado
R$ 11,90
Vade Mecum Eleitoral Integrado Com Resoluções Súmulas Jurisprudência
Sobrecapa pouco amarelada pelo tempo, pequeno corte na parte inferior da lombada da sobrecapa. Livro em excelente estado. Esta edição vem à luz totalmente revista, atualizada e ampliada, consagrando-se como obra definitiva sobre a temática do controle de convencionalidade no direito brasileiro; trata-se de obra que não pode faltar à mão dos juristas em geral, bem assim dos membros do parlamento e ...
2011
1 usado
R$ 59,00
Vademecum Eleitoral
Sobrecapa e miolo de página com danos de poeira conforme foto. Ademais, livro em excelente estado, sem uso. Esta obra procura oferecer ao leitor o Direito em vigor, em sequenciamento normativo cronológico e setorizado a partir das consideradas grandes espécies normativas pertinentes (Constituição - Leis - Resoluções - Súmulas - Regimentos); As conexões entre as normas em vigor, com referências múl...
2011
1 usado
R$ 69,00
Processo Administrativo - Comentários à Lei Nº. 9. 784/1999
O tema do processo administrativo sempre mereceu importante destaque no cenário do Direito Administrativo quer nacional quer estrangeiro. Em verdade a cuidadosa análise da forma de atuação do Poder Público mediante os mecanismos que permitem à autoridade competente a tomada de decisão revela-se como pilar da ordem jurídica democrática. E é nos meandros do processo administrativo que se desnuda a r...
2008
1 usado
R$ 59,00
Vademecum Eleitoral
Sobrecapa e miolo de página com danos de poeira conforme foto. Ademais, livro em excelente estado, sem uso. Esta obra procura oferecer ao leitor o Direito em vigor, em sequenciamento normativo cronológico e setorizado a partir das consideradas grandes espécies normativas pertinentes (Constituição - Leis - Resoluções - Súmulas - Regimentos); As conexões entre as normas em vigor, com referências múl...
2011
1 usado
R$ 69,00
Vade Mecum Eleitoral Integrado Com Resoluções Súmulas Jurisprudência
Sobrecapa pouco amarelada pelo tempo, pequeno corte na parte inferior da lombada da sobrecapa. Livro em excelente estado. Esta edição vem à luz totalmente revista, atualizada e ampliada, consagrando-se como obra definitiva sobre a temática do controle de convencionalidade no direito brasileiro; trata-se de obra que não pode faltar à mão dos juristas em geral, bem assim dos membros do parlamento e ...
2011
1 usado
R$ 59,00
Curso de Economia
Em bom estado, com 215 pág
1974
1 usado
R$ 13,00
Direito à Saúde - Compêndio
livro em bom estado de conservação, capa brochura com desgastes, sem grifos, sem anotações, formato 14 x 21 cm, 222 páginas.
2008
1 usado
R$ 15,21
A Responsabilidade Social das Instituições Financeiras e a Garantia...
livro usado em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, capa brochura, formato 17x24 cm, 188 páginas.
2018
1 usado
R$ 15,00
Finanças e Mercado de Capitais no Brasil
W03 551/C33C - As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201672677
1971
1 usado
R$ 12,00
Tabela Price Impressa Em Computador
livro usado e com algumas paginas amareladas
1970
1 usado
R$ 10,00
Curso de Economia
livro usado e meio amarelado mais em bom estado
1962
1 usado
R$ 10,00
Aptidão Física - Exercicios Aeróbicos
M4524
1972
1 usado
R$ 15,49
Nova Orientação para Investimentos
m25484 / c51a folhas amareladas devido a ação natural do tempo
1973
1 usado
R$ 18,98
Licitações Públicas
Livro capa-dura vermelha com contra-capa em ótimo estado contendo 1018 páginas, contendo grifos ordenados com caneta marca-texto de várias cores. Embora grifado, o livro encontra-se como novo pois o antigo dono era muito zeloso. Capa e lombada como novas. Páginas alvas e limpas. Esta obra trata de comentários e notas às súmulas e à jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
2009
1 usado
R$ 46,00
O Planejamento da Atividade Econômica Como Dever do Estado
Livro brochura, estado de novo com 296 páginas, capa e lombada preservada, páginas alvas e limpas sem grifos e anotações, contra capa com anotações a caneta mas nada que impeça a leitura, corte de folhas em estado de novo.Alê
2010
1 usado
R$ 24,00