Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1057 - 1100 de 5.631 resultados
INTELIGENCIA ARTIF. E REL. PRIVADAS - V.03-01ED/23
Novo
2024
1 usado
R$ 174,25
INTELIGENCIA ARTIF. E REL. PRIVADAS - V.01-01ED/23
Novo
2024
1 usado
R$ 216,75
PODER DISCI. ENTRE A SAN. E O CONS - (01ED/25)
Novo
2024
1 usado
R$ 107,95
CRIMINOLOGIA - DESAFIOS NA POS-MODERNIDADE
Novo
2024
1 usado
R$ 123,25
CRIMINOLOGIA - DESAFIOS NA POS-MODERNIDADE
Novo
2024
1 usado
R$ 123,25
DESAFIOS E PERSP. DA MODERNIZACAO DAS POLICIAS
Novo
2024
1 usado
R$ 84,15
GESTAO PARTICIP. RISCOS & C. SUSTENTAVEIS-01ED/25
Novo
2024
1 usado
R$ 106,25
GESTAO PARTICIP. RISCOS & C. SUSTENTAVEIS-01ED/25
Novo
2024
1 usado
R$ 106,25
GESTAO PARTICIP. RISCOS & C. SUSTENTAVEIS-01ED/25
Novo
2024
1 usado
R$ 106,25
DIREITO ADMIN. E ALT. DISPUTE RESOLUTION - 02ED/22
Novo
2024
1 usado
R$ 152,15
FE POLITICA? ( 01ED/25)
Novo
2024
1 usado
R$ 41,65
LICITACAO INTERN. NA NOVA L. LICITACOES, A-01ED/23
Novo
2024
1 usado
R$ 114,75
Dê ao Seu Filho um Espírito Superior
Livro capa brochura, miolo firme e íntegro, capa e lombada com sinais do tempo, 14 x 21 cm. 328 páginas.
1969
1 usado
R$ 235,00
Controle interno como suporte estratégico de governança no setor público
O texto Controle Interno como suporte estratégico de Governança no Setor Público tem por escopo evidenciar o Controle Interno para as pessoas (e organizações públicas) que pretendem implantar e implementar um adequado Sistema de Controle Interno (SCI), expondo o conteúdo de modo claro e objetivo. Não é um livro para especialistas no setor nem para acadêmicos. Serve a todos que procuram informações...
2012
Aspectos Jurídicos da Idenização na Desapropriação
SKU: 29572764. 17319/ A2 Livro em excelentes condições. Com bordas manchadas.
2006
1 usado
R$ 43,50
Teoria Geral do Processo
SKU: 31294653. 25083 / G3 / Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados /; Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Ficou com alguma dúvida? Nos chame no campo: Fale com o vendedor. Mandamos fotos e ti...
2006
1 usado
R$ 26,01
Geociências no Brasil e Contribuição Britânica
livro em estado bom/ Pequena marca de carimbo na 1º e 3º página/sem assinaturas ou textos grifados/ amarelecimento causado pelo tempo/ dimensões: 14x21/ capa comum: 344 págs.
1970
1 usado
R$ 80,00
Gestão de Contratos de Terceirização - Teoria e Pratica
SKU: 32264275. Condição: USADO. . Ref. 05 - Livro em bom estado de conservação, miolo, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. 350 paginas
2008
1 usado
R$ 42,45
Direitos de para todos
A Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha discorre sobre os artigos que estão na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e nos mostra que, 'às vezes, já se vislumbra um céu mais claro a guiar o homem para novas possibilidades. Essa estrela guia pode não ser seguida, mas segue o homem mostrando-lhe direitos que podem clarear, em muito, o seu trajeto com o outro'.
2008
Curso de Direito Constitucional
Esta décima edição é motivo de grande orgulho, pois alcançar esse número de edições com uma obra que não é voltada para concursos, e ao longo desse lapso razoável de tempo, configura-se um prazer muito especial, pois se conseguiu perpassar algumas gerações de leitores. Uma questão que se tentou enfocar é como o direito constitucional se molda a este mundo pós-pandemia, em que as estruturas polít...
2021
Parceria público privada - passo a passo
Livro extremamente útil para auxílio no caminho de mudança de um Estado-provedor para um Estadoregulador: compreensão e implementação são os grandes desafios.Edward FarquharsonProject Director. Partnerships UK.Westminster, London.Parabéns pela nova obra, desta vez sobre as PPPs, matéria ainda candente e fresca, e tão difícil de realizar (.). Os comentários estão muito bons, precisos e objetivos, c...
2011
Justiça constitucional - pressupostos teóricos e análises concretas
A obra Justiça Constitucional reúne alguns dos estudiosos que se dedicam a enfrentar o impactante tema da atuação dos tribunais na tutela e concretização das constituições.
2007
Direitos fundamentais e direito à justificativa
Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direitos fundamentais sobre o processo de elaboração normativa no âmbito do Estado. A autora sustenta a existência de um direito fundamental a receber justificativa sobre a criação de normas e o dever correlato de respeito a um Devido Procedimento na Elaboração Normativa (DPEN). Para além das exigências tr...
2017
Dignidade da pessoa humana - conteúdo, trajetórias e metodologia
O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015. O tema tratado é o princípio da dignidade da pessoa humana e as suas múltiplas projeções na ordem jurídica Brasileira. O autor explora o conteúdo material do princípio, que decompõe em quatro elementos essenciais: valor intrínseco...
2019
Justiça Tributária
A ideia de Justiça Tributária é uma terminologia genérica para abranger, no Direito Tributário, os conceitos de justiça propriamente dito e de equidade. Segundo informações do IPEA, o sistema tributário brasileiro é considerado injusto em função de a carga tributária pesar mais sobre os pobres e proporcionalmente menos sobre os ricos, problema chamado regressividade tributária. A investigação real...
2019
Sanções disciplinares
Já se definiu o Direito como a ciência do dever ser. Dentre os valores mais caros ao Direito destaca-se a Liberdade. Mas, no Estado Democrático de Direito, a Liberdade não pode ser incondicionada. No seu direito público, ela traduz-se em discricionariedade, que não se confunde com arbítrio. Carl Gustav Jung já percebera que o acaso não existe. O que nos parece mero acaso sempre traz uma mensagem i...
2020
Meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos
A presente obra é fruto de pesquisa realizada pela autora por ocasião de seu Doutoramento pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde o trabalho foi aprovado com louvor. A autora defende a disponibilização obrigatória de instrumentos consensuais para a resolução das controvérsias que envolvem entes públicos, desde a esfera administrativa até o âmbito judicial. Além de abordar as questões teó...
2012
Financiamento da saúde pública no Brasil
O Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser valorizado e fortalecido, pois representa uma verdadeira democratização do acesso à saúde pública, realizada com uma abrangência jamais vista na história do país. Esse sistema, porém, não se constituem uma conquista pronta e acabada. Ao contrário, ele é, acima de tudo, uma obra em construção, a qual requer muito trabalho e estudo para que alcance os seus obj...
2016
Parcerias público-privadas
A normatização das parcerias público-privadas, consubstanciada na Lei nº 11.079/04 completa dez anos de existência. Como meio de celebração desse decênio, os coordenadores idealizaram a presente obra, arquitetando-a em duas partes: na primeira, são abordados temas que pertencem à teoria geral das Parcerias Público-Privadas e, na segunda, os articulistas abordam matérias específicas, fruto da parti...
2014
Sustentabilidade direito ao futuro
O Prof. Juarez Freitas, um dos maiores juristas brasileiros, oferece-nos, com elegante profundidade, a segunda edição do livro magistral Sustentabilidade: Direito ao Futuro, obra agraciada com a valiosíssima Medalha Pontes de Miranda da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, em dezembro de 2011. Livro exitoso, que recebe aclamação da crítica, adotado em graduação e pós-graduação, intensamente de...
2012
O modelo gerencial - organizações públicas não-estatais e o princípio da eficiência
A criação de serviços sociais autônomos e organizações sociais geralmente não está inserida no contexto da Reforma Administrativa. Uma das maiores dificuldades dessas organizações é conseguir aplicar sistemas de avaliações consistentes para medir eficiência e eficácia destas organizações públicas não-estatais.
2009
Direito financeiro
Este livro bem reflete o novo estágio ora vivenciado pelo Direito Financeiro. Com o advento da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei Complementar nº 135/10 (Lei da Ficha Limpa), que alterou as regras referentes à inelegibilidade por rejeição de contas, as atenções voltaram-se para a atuação dos Tribunais de Contas, que têm o Direito Financeiro no foco de sua atividad...
2013
Crime Organizado E Sua Infiltração Nas Instituições Governamentais
O fenômeno da criminalidade organizada, impulsionado de forma marcante pelo uso da corrupção, vem ganhando destaque sem precedentes em nível nacional e internacional. A corrupção, notadamente através do suborno, apresenta-se nesse contexto como um dos principais instrumentos empregados pelas redes ilícitas de delinquentes organizados, para os fins de obtenção de lucros e do poder, mediante a penet...
2015
Servidor público - estudos em homenagem ao Prof. Pedro Paulo de Almeida Dutra
O tema comum desta obra refere-se a assunto de especial predileção do Prof. Pedro Paulo de Almeida Dutra: os servidores públicos, em suas diversas nuances, face ao nosso regime constitucional, muito extenso no trato do tema. Assim, associa-se a homenagem à oportunidade de conhecermos obra notável sobre assunto em constante mutação, mercê da jurisprudência e dos novos posicionamentos doutrinários, ...
2014
Direito municipal aplicado
O Direito Municipal, embora não se constitua numa disciplina formal do direito, é hoje mais que um tema, compreende, sim, uma visão, uma perspectiva de abordagem do Direito Público, que se estuda e se aplica, ou ainda desenvolve teses a partir do prisma daqueles que enfrentam as questões municipalistas em seu cotidiano. O modelo federativo brasileiro reserva ao Município um papel de grande importâ...
2009
Compliance
O objetivo do livro é oferecer uma visão sistematizada do compliance, que concilie sofisticação teórica com preocupações práticas. Na primeira parte, tem-se um tratamento mais introdutório e geral da matéria, com artigos sobre a origem e a evolução histórica do compliance, as suas funções, finalidades e requisitos. Na segunda parte, o livro reúne artigos com propósitos mais específicos, que explor...
2018
Processo Tributário
O livro que tenho a honra de prefaciar – Processo tributário –, a convite de seus ilustres autores, não é daqueles que irá se debruçar sobre os institutos de maneira abstrata, pois cuida da aplicação de cada um deles no âmbito tributário, daí a certeza, pelo primor dos escritos, de que a publicação tem lugar garantido na biblioteca dos estudiosos do Direito. A obra é dividida em quatro partes: 1º)...
2019
Transação e arbitragem no âmbito tributário - homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso
Aborda, de forma pioneira, através de artigos doutrinários de abalizados tributaristas o tema da transação e arbitragem no âmbito tributário, tendo como foco o confronto entre esses institutos no âmbito tributário, em face, de um lado, dos princípios constitucionais da legalidade e da igualdade, dos dogmas da indisponibilidade do crédito público fiscal e do devido processo legal, além do dever de ...
2008
Regimento interno e lei orgânica do tribunal de contas da união - Volume 12
Em meados de 1890, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, investido do dever de trazer ao plano material o sentimento de República até então 'recente' para a nação, idealizou um órgão que enaltecesse a vigilância e a moralidade dos atos administrativos ligados a distribuição e gestão do erário da Nação. Nesse cenário, criou-se o Tribunal de Contas da União TCU. Em momento posterior à sua criaçã...
2014
O Estado jurislador
A obra o Estado Jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário em suas várias instâncias. O autor retoma e aprofunda os pontos fundamentais dessa discussão a partir do exame de doutrina e jurisprudência publicística nacional e estrangeira. Tive a honra de presidir a banca de doutorado de Georghio Alessandro Tomelin,...
2018
Curso de direito administrativo
As questões tratadas no presente Curso de Direito Administrativo refletem a experiência do Professor Lucas Rocha Furtado na atividade de controle da Administração Pública decorrente do exercício do cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU. No desempenho da sua função, são enfrentadas questões reais relacionadas à aplicação do Direito Administrativo e são buscadas soluções para ...
2013
Governo democrático e jurisdição constitucional
Em face dos desafios que o Brasil precisa enfrentar no processo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, o presente livro se propõe como mais uma ferramenta para o aprimoramento das instituições nacionais. Na inevitável presença de dúvidas e sonhos, procuramos ofertar alternativas para que esse projeto possa ter continuidade.
2016
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo
O presente trabalho versa sobre matéria de grande relevância na atualidade, concernente ao direito ambiental. Com efeito, as devastações ambientais que têm ocorrido em todo o planeta, e também a poluição de toda espécie e em larga escala, constituem eventos de conhecimento de todos, e que estão todos os dias nos noticiários de todo o mundo. E, diante de tal quadro, em nosso país, foram editadas al...
2012
Termo de referência
Muitos daqueles que transitam pelo setor das aquisições e contratações públicas (licitações e contratos administrativos) não se dão conta de que os principais e mais graves problemas existentes estão no nascedouro de tais procedimentos. Licitações desertas e fracassadas, aquisições de péssima ou duvidosa qualidade, dimensionamento equivocado de demandas, aditivos contratuais desnecessários e exces...
2013