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Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo
Luciana Pedroso Xavier traz neste livro valiosas considerações sobre o instituto do trust. Figura muitas vezes mal interpretada pela mídia e mesmo pelos profissionais do Direito, merece destaque nas discussões atuais, notadamente após os aconteciment os políticos da recente história brasileira. Neste livro, adaptação da tese de doutoramento defendida pela autora, o leitor encontrará um erudito lev...
1 novo
R$ 138,25
Pregao Presencial e Eletronico
SKU: 23486832. Exemplar Novo
2011
1 novo
R$ 127,00
Direito a Moradia e Seguranca da Posse no Estatuto da Cidade: Dire...
Novo _PI7367742_
2006
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R$ 68,00
Direito ao Desenvolvimento
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2010
1 novo
R$ 35,00
Como Licitar Obras e Serviços de Engenharia.
SKU: 30530605. Condição: USADO. . brochura, 17 x 24 cm, 343 páginas. 2 ª edição. usado, em ótimo estado. contem leves manchas amareladas devido a ação do tempo e marcas de manuseio.// do ponto de vista metodológico, esta publicação foi elaborada de forma a apresentar os principais alicerces concernentes à licitação de obras e serviços de engenharia, fundamentados, principalmente, na lei nº 8.666/...
2010
1 novo
R$ 30,00
Sigilos Bancário e Fiscal
Livro novo. Autores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva; Vasco Branco Guimarães
2011
1 novo
R$ 13,41
O Cnj e os Desafios da Efetivação do Direito à Saúde - 2ª Edição
Livro novo, E.S
1 novo
R$ 14,90
O Cnj e os Desafios da Efetivação do Direito à Saúde - 2ª Edição
Livro novo, E.S
1 novo
R$ 14,90
O Cnj e os Desafios da Efetivação do Direito à Saúde - 2ª Edição
Livro novo, E.S
1 novo
R$ 14,90
Controle das Transferências Financeiras da União
A Constituição Federal de 1988 implantou um federalismo cooperativo como demonstra o extenso rol de competências comuns atribuídas à União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios pelo seu art. 23. Ademais o parágrafo único desse artigo com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 53/2006 estabelece que lei complementar estipulará as regras para a cooperação entre os entes federad...
2008
1 novo
R$ 19,89
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Uma nova visão do Direito Constitucional brasileiro se tornou imperiosa em tempos de crises e incertezas. Diante da noção de que constituição e democracia são indissociáveis, o professor Frederico Barbosa Gomes promove uma análise crítica da arguição de descumprimento de preceito fundamental, com base no Paradigma do Estado Democrático de Direito e inspirado pela Teoria Discursiva de Jürgen Haberm...
2009
1 novo
R$ 44,00
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Uma nova visão do Direito Constitucional brasileiro se tornou imperiosa em tempos de crises e incertezas. Diante da noção de que constituição e democracia são indissociáveis, o professor Frederico Barbosa Gomes promove uma análise crítica da arguição de descumprimento de preceito fundamental, com base no Paradigma do Estado Democrático de Direito e inspirado pela Teoria Discursiva de Jürgen Haberm...
2009
1 novo
R$ 44,00
Admissão de Pessoal no Serviço Público
A observação empírica, derivada da grande experiência no exercício cotidiano do controle da gestão pública, aliada às lições da academia conferem densidade a esta obra. Deve ser de consulta obrigatória por todos que se debruçam sobre a relevante questão da admissão de pessoal no serviço público, não apenas sob seu aspecto quantitativo, mas sobretudo quanto à boa gestão de pessoas e sua contribuiçã...
2008
1 novo
R$ 27,22
Controle das Transferências Financeiras da União
A Constituição Federal de 1988 implantou um federalismo cooperativo como demonstra o extenso rol de competências comuns atribuídas à União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios pelo seu art. 23. Ademais o parágrafo único desse artigo com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 53/2006 estabelece que lei complementar estipulará as regras para a cooperação entre os entes federad...
2008
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R$ 19,89
Constitucionalismo - os Desafios no Terceiro Milênio
Revisitação de velhas e novas indagações com outros olhos e outros pressupostos teóricos, possibilitando a construção de marcos teóricos mais factíveis de concretização, o que enseja uma reestruturação mais eficaz do aparelho estatal.
2008
1 novo
R$ 44,00
Constitucionalismo - os Desafios no Terceiro Milênio
Revisitação de velhas e novas indagações com outros olhos e outros pressupostos teóricos, possibilitando a construção de marcos teóricos mais factíveis de concretização, o que enseja uma reestruturação mais eficaz do aparelho estatal.
2008
1 novo
R$ 44,00
Criminologia: desafios na pós-modernidade
Crime e violência são duas faces de uma mesma realidade, advindo do conflito social inerente das relações interpessoais. A solução dos conflitos encontra uma luz no fim do túnel com a criação do Estado Moderno, focando suas atenções nas penas mais du ras, que são a pena de morte, a prisão perpétua e a prisão em presídios com o fulcro da ressocialização. O direito penal é aquele que possui a respos...
1 novo
R$ 114,55
Livro Lei Anticorrupção Empresarial Perspectivas e Expectativas
Local: H0479 Livro Lei Anticorrupção Empresarial Perspectivas e Expectativas / Livro NOVO lacrado!!! Por estar lacrado, não é possível verificar o ano e a quantidade de páginas. Foto meramente ilustrativa. BL // EL 479 // 30/06/2025 _PI7405506_
1 novo
R$ 145,00
Criminologia: desafios na pós-modernidade
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 137,75
Multiparentalidade - 02Ed/25
livro novo. Nunca manuseado
1 novo
R$ 141,55
Os Trusts no Direito Brasileiro Contemporâneo - 01Ed/23
livro novo. Nunca manuseado
1 novo
R$ 166,25
LGPD - Direito Dos Titulares - 01Ed/23
livro novo. Nunca manuseado
1 novo
R$ 166,25
Contratação Direito sem Licitação
01/01 - Contratação Direito sem Licitação - (CAPA DURA) - LIVRO NOVO
1 novo
R$ 109,00
Portos e Seus Regimes Jurídicos . a Lein. 12. 815/2013 e Seus Desafios
livro novo .25
2014
1 novo
R$ 85,00
Criminologia - Desafios Na Pós-Modernidade
Crime e violência são duas faces de uma mesma realidade, advindo do conflito social inerente das relações interpessoais. A solução dos conflitos encontra uma luz no fim do túnel com a criação do Estado Moderno, focando suas atenções nas penas mais duras, que são a pena de morte, a prisão perpétua e a prisão em presídios com o fulcro da ressocialização. O direito penal é aquele que possui a respost...
1 novo
R$ 170,66
Justiça Tributária
A ideia de Justiça Tributária é uma terminologia genérica para abranger, no Direito Tributário, os conceitos de justiça propriamente dito e de equidade. Sabe-se que o sistema tributário brasileiro é considerado injusto porque a carga tributária sobre a renda dos pobres é proporcionalmente maior do que a dos ricos. Nesta 2ª edição, a obra mantém os fundamentos dos conceitos de equidade e de justiça...
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R$ 265,00
Criminologia
Crime e violência são duas faces de uma mesma realidade, advindo do conflito social inerente das relações interpessoais. A solução dos conflitos encontra uma luz no fim do túnel com a criação do Estado Moderno, focando suas atenções nas penas mais duras, que são a pena de morte, a prisão perpétua e a prisão em presídios com o fulcro da ressocialização. O direito penal é aquele que possui a respost...
2025
1 novo
R$ 153,75
Vade Mecum: Direito Das Mulheres
Livro 100% novo - EAN 9788545000662
1 novo
R$ 72,06
Criminologia: Desafios Na Pós-Modernidade
Livro 100% novo - EAN 9786555189070
1 novo
R$ 126,38
Desafios E Perspectivas Da Modernização Das Policias
Livro 100% novo - EAN 9786588547861
1 novo
R$ 62,70
Futuro Do Processo Civil No Brasil: Uma Analise Cr
Livro 100% novo - EAN 9788577005116
1 novo
R$ 93,21
Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil 03
Livro 100% novo - EAN 9788577000463
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Multiparentalidade: Uma Análise Dos Limites E Efeitos Jurídicos Práticos Sob O Enfoque Do Princípio
Livro 100% novo - EAN 9786555188431
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Responsabilidade Pré - Contratual Do Estado
Livro 100% novo - EAN 9786555187564
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Fé Política?
Livro 100% novo - EAN 9786555189063
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R$ 32,56
Parentalidade: Entre A Realidade Social E O Direito
Livro 100% novo - EAN 9786555188486
1 novo
R$ 91,67
Criminologia: Desafios Na Pós-Modernidade
Livro 100% novo - EAN 9786555189957
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R$ 90,43
Justiça Tributaria
Livro 100% novo - EAN 9786555186680
1 novo
R$ 126,60
Lei N§8.112 De 11 De Dezembro De 1990
Livro 100% novo - EAN 9788577000838
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Contratacao Na Administracao Publica, A
Livro 100% novo - EAN 9788577002122
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Reforma Do Processo Civil: Perspectivas Constituci
Livro 100% novo - EAN 9788577004041
1 novo
R$ 44,82
Publicistas Direito Administrativo Sob Tensão
Livro 100% novo - EAN 9786555185911
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R$ 84,40
Cultura e Desenvolvimento : Em Busca do Amor e da Felicidade
SKU: 32232016. Condição: NOVO. . Livro sem Uso brochura formato 16x23Sociologia
2015
1 novo
R$ 12,48
Impeachment: Origens e limites à Responsabilização Política no Presidencialismo Brasileiro
livro novo e nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 131,75