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Parentalidade: Entre a Realidade Social e o Direito - Vol 7
livro novo lacrado
2021
1 novo
R$ 59,00
Multiparentalidade - uma Analise dos Limites e Efeitos - Vol 6
livro novo lacrado
2021
1 novo
R$ 74,00
Multiparentalidade - uma Analise dos Limites e Efeitos - Vol 6
livro novo lacrado
2021
1 novo
R$ 59,00
Publicistas - Direito Administrativo Sob Tensão
Nosso propósito é o de tratar o Direito Administrativo sob perspectiva crítica e realista, mas o conjunto de 86 artigos curtos, publicados originalmente no site JOTA. Info, investiga novidades e revisita novas perspectivas para assuntos canônicos. O fio condutor dos textos é o compromisso com a democracia, o valor da autoridade do argumento e não do argumento de autoridade, a leveza. A tensão, fel...
1 novo
R$ 112,39
Aplicação da Lei Tributária Vol 3
Livro em brochura, novo no plástico, 22cm, 296 pgs
2011
1 novo
R$ 25,50
Lei N° 8. 112
Livro novo no plástico, 18cm
2010
1 novo
R$ 6,50
CONTROLE EXTERNO
O Ministério Público de Contas é hoje uma realidade. Apesar de mais de um século de história, deve o seu renascimento e popularidade Constituição Federal de 1988. Após inúmeras decisões do STF, encontra-se pacificado que deve funcionar em cada Corte de Contas um Ministério Público especializado em matéria de controle externo, com Procuradores concursados para a carreira, ostentando os mesmos dire...
1 novo
R$ 53,40
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE NA JURIS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 33,00
CONTRATO ADMINISTRATIVO - TENDENCIAS E EXIGENCIAS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 29,40
PROCESSUALIDADE JURIDICA E LEGITIMIDADE NORMATIVA
Na atualidade, após a insuficiência do idealismo jurídico, normativismo, positivismo sociológico e pragmatismo jurídico em explicar a legitimidade do direito democrático, o estudo da legitimidade normativa aproxima-se da processualidade jurídica. A relação normativa e factual (acervo de probabilidades ) se estabelece pela circularidade norma-processualidade, e não por meio de uma circularidade fat...
1 novo
R$ 17,39
VADE-MECUM ELEITORAL - INTEGRADO COM RESOLUCOES, S
Um vade-mécum consiste na elaboração de obra que deve oferecer ao interessado uma forma descomplicada de acessibilidade informativa ampla (na área proposta) e integrada. Trata-se, portanto, de proposta editorial que vai além de um mero somatório ou compilação de normas. Assim é que esta obra procura oferecer ao leitor, de maneira direta: i) o Direito em vigor, em sequenciamento normativo cro...
1 novo
R$ 134,50
COMENTARIOS A LEI DE LICITACOES E CONTRATACOES DO
O Estado da Bahia, no exercício da sua competência suplementar (art. 24, §2º da CF) e em face da autonomia constitucionalmente assegurada aos entes da Federação - de autogoverno, auto-administração, auto-organização e autolegislação -, editou a Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, dispondo sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações ...
1 novo
R$ 58,20
VEREADORES
Este livro traz reflexões acerca dos entendimentos dos Tribunais de Contas e Cortes Judiciárias sobre os diversos temas relacionados às Câmaras Municipais e seus Vereadores. Aqui você encontrará informações sobre ajuda de custo, verba de representação, remuneração, duodécimo, orçamento, previdência, sessões extraordinárias (jeton), entre outros temas. Leia e, por meio de nosso site , questione, di...
1 novo
R$ 21,60
DIREITO DAS TELECOMUNICACOES - A REGULACAO PARA A
Esta obra trata da Lei Geral de Telecomunicações, marco institucional no Brasil contemporâneo, que se prepara para enfrentar o desafio da introdução da regulação de incentivo à competição, cumprindo objetivos legais que se estendem sobre atividades prestadas em regime público e exigirão a inusitada capacidade de combinar finalidades tão antagônicas como a inibição do poder de mercado significativo...
1 novo
R$ 30,60
PROPAGANDA ELEITORAL - E O PRINCIPIO DA LIBERDADE
Na contramão dos excessos de regulamentação da propaganda política (seja na propaganda partidária, intrapartidária, publicidade institucional e na propaganda eleitoral), nesse livro de Direito Eleitoral, o Autor enquadra a propaganda eleitoral enquanto projeção da liberdade de expressão - liberdade fundamental garantida constitucionalmente, na esfera política. Avalia quando deve haver preponderânc...
1 novo
R$ 29,40
CONSORCIO IMOBILIARIO COMO INSTRUMENTO DE INTERVEN
O Estatuto da Cidade conceitua consórcio imobiliário como a forma de viabilização de planos de urbanização ou edificação por meio da qual o proprietário transfere ao Poder Público Municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe, como pagamento, unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificadas. O presente livro aborda não só as dúvidas surgidas pela aplicação do referido ...
1 novo
R$ 39,00
TERCEIRO SETOR E AS PARCERIAS COM A ADMINISTRACAO
A presente obra é fruto do Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Nela o Professor Tarso Cabral Violin realiza uma análise crítica do ideário do "terceiro setor", no contexto do neoliberalismo e gerencialismo, e aprofunda o tema das parcerias entre a Administração Pública e as entidades da sociedade civil sem fins lucrativos; criticando as ONGs, que de contestadoras pas...
1 novo
R$ 61,20
CONTROLE DAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS DA UNIAO
"A Constituição Federal de 1988 implantou um federalismo cooperativo, como demonstra o extenso rol de competências comuns atribuídas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios pelo seu art. 23. Ademais, o parágrafo único desse artigo, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 53/2006, estabelece que lei complementar estipulará as regras para a cooperação entre os entes ...
1 novo
R$ 89,00
CONTROLE EXTERNO - ESTUDOS E CASOS CONCRETOS
A 1ª Parte, dos "Estudos", enfrenta temas eriçados de dificuldades práticas e teóricas, como é bom exemplo o da anomia orçamentária, já na 2ª Parte, dos "Casos Concretos" contribui para a boa compreensão da natureza jurídica dos acordos administrativos, uma tarefa muito necessária, por sinal.
1 novo
R$ 19,20
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 39,00
ASPECTOS JURIDICOS DOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 32,50
DIREITO DO AGRONEGOCIO
Agricultura tem passado por várias mudanças nas últimas décadas. A crescente profissionalização do setor tem levado ao exame de aspectos antes não analisados, surgindo assim uma maior regulação da atividade agrícula. Identificando esse quadro de mudanças, surge o Direito do Agronegócio, objeto desta obra, que aborda os principais temas recorrentes tanto do direito público como do direito privad...
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R$ 120,00
LICOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Flávio Sátiro Fernandes é autor de diversos livros e artigos divulgados em diferentes revistas especializadas do campo jurídico. Em linguagem simples, ele trata, aqui, de temas de grande relevância e, às vezes, polêmicos, pela maneira como os aborda, não deixando de emitir suas opiniões e idéias ...
1 novo
R$ 48,00
PODER REGULAMENTAR AUTONOMO DO PRESIDENTE DA REPUB
O leitor encontrará nesta obra preciosa contribuição sobre o desenvolvimento da doutrina do regulamento autônomo no ordenamento positivo brasileiro e no direito comparado.
1 novo
R$ 25,20
REGIAO METROPOLITANA - INSTITUICAO E GESTAO CONTEM
Esta obra analisa o fenômeno da regionalização, e mais especificamente a região metropolitana, inserta no quadro do pluralismo territorial brasileiro, como fruto e resultado do desenvolvimento das cidades, pois o progresso dessas, sobretudo daquelas de grande porte, é que acarretou dificuldades da vida urbana, na sua dinâmica policêntrica. Esses, entre outros, são alguns dos temas tratados neste l...
1 novo
R$ 29,40
Vol 1 Trabalho e Regulação as Lutas Sociais e as Condições Materiais
Exemplar novo
2012
1 novo
R$ 16,25
Lei Nº 8. 112 de 11 de Dezembro de 1990 2ª Edição
Exemplar novo lacrado.
2010
1 novo
R$ 6,50
Tratado da Gestão Fiscal
Livro novo, brochura, primeira edição, 390 páginas, setor: SLC.
2011
1 novo
R$ 34,90
Terceiro Setor da Responsabilidade Civil do Estado e do Agente Fomenta
Livro novo, brochura, primeira edição, 322 páginas, setor:1103.
2010
1 novo
R$ 44,50
Licitação Através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas Rdc
Livro em estado de novo
2012
1 novo
R$ 42,00
MANDADO DE INJUCAO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Segundo o autor, um dos principais problemas no que tange à efetividade dos direitos fundamentais reside na inércia dos poderes legislativo e executivo em regulamentá-los, impedindo-os de produzir os seus principais efeitos. Não se pode, contudo, admitir que a omissão do poder público fulmine a força normativa das disposições constitucionais, sobretudo quando se tratar de direitos fundamentais, ao...
1 novo
R$ 29,40
Matemática Financeira e Análise de Investimentos
300 páginas e Dimensão 21x14
1973
1 novo
R$ 7,00
A Sociedade do Controle? Macro Filosofia do Poder no Neoliberalismo
Novo lacrado
2022
1 novo
R$ 65,00
REFORMA DO PROCESSO CIVIL - PERSPECTIVAS CONSTITUC
O livro Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais apresenta uma analise constitucional do movimento de reformas da legislacao processual Brasileira, discutindo, em especial, as propostas do Projeto de Codigo de Processo Civil (PSL n 166/2010). E dividido em duas partes. Na primeira, discutem-se as proprias fases de um processo legislativo especifico para a reforma e as bases teoricas...
1 novo
R$ 41,40
OBRAS PUBLICAS - LICITACAO, CONTRATACAO, FISCALIZA
O presente trabalho preenche lacuna há muito sentida no mercado de publicações relacionadas a licitações e contratos: o tratamento específico do tema obras públicas.Tem como objetivo auxiliar a atuação de todos, agentes públicos e privados, na implantação de empreendimentos governamentais por meio de uma abordagem simples e objetiva a respeito dos principais temas correlatos ao processo de contrat...
1 novo
R$ 116,00
RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATACOES PUBLICAS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 17,39
CONTABILIDADE DE CUSTOS PARA ENTIDADES ESTATAIS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 46,80
DA ANULACAO EX OFFICIO DO ATO ADMINISTRATIVO
A presente obra é fruto de extensa pesquisa, desenvolvida, essencialmente, não só sobre o conceito do ato administrativo e dos vícios que podem acometê-lo, como também, e especialmente, acerca da postura que se deve exigir da Administração Pública em razão de sua produção ilegal, servindo de verdadeiro guia a uma Administração Pública que encontre no ordenamento jurídico o caminho para o atendimen...
1 novo
R$ 28,80
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL FUNDAMENTACAO E
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 95,40
ELEICOES 2008 - A LEGISLACAO PASSO A PASSO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 57,00
LEGISLACAO PREVIDENCIARIA - ANOTADA, CONSOLIDADA E
Aqui você encontra não só o texto atual das leis básicas (Custeio e Benefícios), como também o de todas as leis autônomas que tratam de matéria previdenciária, inclusive o daquelas que aparentemente nada têm a ver com Seguridade Social.
1 novo
R$ 76,80
LICITACOES E CONTRATOS - A LEI N. 8.666/93 E OUTRA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 22,80
REFORMA DA PREVIDENCIA E CONTRIBUICAO DOS INATIVOS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 19,20
PEDAGOGIA E EMANCIPACAO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 34,20