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Os Trusts no Direito Brasileiro Contemporâneo - 01Ed/23
livro novo. Nunca manuseado
1 novo
R$ 166,25
LGPD - Direito Dos Titulares - 01Ed/23
livro novo. Nunca manuseado
1 novo
R$ 166,25
Contratação Direito sem Licitação
01/01 - Contratação Direito sem Licitação - (CAPA DURA) - LIVRO NOVO
1 novo
R$ 109,00
Portos e Seus Regimes Jurídicos . a Lein. 12. 815/2013 e Seus Desafios
livro novo .25
2014
1 novo
R$ 85,00
Criminologia - Desafios Na Pós-Modernidade
Crime e violência são duas faces de uma mesma realidade, advindo do conflito social inerente das relações interpessoais. A solução dos conflitos encontra uma luz no fim do túnel com a criação do Estado Moderno, focando suas atenções nas penas mais duras, que são a pena de morte, a prisão perpétua e a prisão em presídios com o fulcro da ressocialização. O direito penal é aquele que possui a respost...
1 novo
R$ 170,66
Justiça Tributária
A ideia de Justiça Tributária é uma terminologia genérica para abranger, no Direito Tributário, os conceitos de justiça propriamente dito e de equidade. Sabe-se que o sistema tributário brasileiro é considerado injusto porque a carga tributária sobre a renda dos pobres é proporcionalmente maior do que a dos ricos. Nesta 2ª edição, a obra mantém os fundamentos dos conceitos de equidade e de justiça...
1 novo
R$ 265,00
Criminologia
Crime e violência são duas faces de uma mesma realidade, advindo do conflito social inerente das relações interpessoais. A solução dos conflitos encontra uma luz no fim do túnel com a criação do Estado Moderno, focando suas atenções nas penas mais duras, que são a pena de morte, a prisão perpétua e a prisão em presídios com o fulcro da ressocialização. O direito penal é aquele que possui a respost...
2025
1 novo
R$ 153,75
Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil 03
Livro 100% novo - EAN 9788577000463
1 novo
R$ 108,45
Parentalidade: Entre A Realidade Social E O Direito
Livro 100% novo - EAN 9786555188486
1 novo
R$ 91,67
Lei N§8.112 De 11 De Dezembro De 1990
Livro 100% novo - EAN 9788577000838
1 novo
R$ 11,53
Contratacao Na Administracao Publica, A
Livro 100% novo - EAN 9788577002122
1 novo
R$ 87,49
Cultura e Desenvolvimento : Em Busca do Amor e da Felicidade
SKU: 32232016. Condição: NOVO. . Livro sem Uso brochura formato 16x23Sociologia
2015
1 novo
R$ 12,48
Impeachment: Origens e limites à Responsabilização Política no Presidencialismo Brasileiro
livro novo e nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 131,75
LEI N§8.112 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
livro novo e nunca manuseado
1 novo
R$ 12,75
Contratação Na Administração Pública, A
livro novo e nunca manuseado
2009
1 novo
R$ 116,82
Parentalidade: Entre a realidade social e o direito
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 106,25
Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo
livro novo e nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 148,75
LGPD: Direito dos titulares
livro novo e nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 148,75
Multiparentalidade: uma análise dos limites e efeitos jurídicos práticos sob o enfoque do princípio da afetividade
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 126,65
Desestatizações: Privatizações, delegações, desinvestimentos e parcerias
livro novo e nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 197,20
Constituição da República Federativa do Brasil
livro novo e nunca manuseado
2007
1 novo
R$ 124,10
Criminologia: desafios na pós-modernidade
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 123,25
Desestatizações - Privatizações, Delegações, Desinvestimentos e Parcerias - 02Ed/23
livro novo. Nunca manuseado Nesta obra, a autora apresenta aos profissionais da iniciativa privada e do setor público as ferramentas jurídicas utilizadas no Programa Nacional de Desestatizações, traçando uma visão do arcabouço legislativo utilizado nos arranjos do atuar estatal em regime de cooperação com a iniciativa privada. O trabalho aborda as privatizações, as delegações de serviços públicos ...
1 novo
R$ 197,20
Desafios e Perspectivas Da Modernização Das Policias cívis na Sociedade Brasileira
livro novo. Nunca manuseado Este livro propõe uma reflexão profunda sobre os desafios enfrentados pelas polícias civis no Brasil e os caminhos para sua modernização. A partir de um diagnóstico crítico, são abordadas as deficiências na investigação criminal, a burocracia excessiva e a falta de integração entre ação policial e inteligência. A obra apresenta uma visão inovadora para a reestruturação ...
1 novo
R$ 84,15
Futuro Do Processo Civil No Brasil, O
livro novo. Nunca manuseado FUTURO DO PROCESSO CIVIL NO BRASIL, O
1 novo
R$ 147,51
Vade-mecum - Direitos Das Mulheres
livro novo. Nunca manuseado "O Século XXI será das mulheres apenas se for também o século da democracia no político, social e econômico, no cultural, no privado e no íntimo. Só poderemos enfrentar os desafios colocados pelo novo milênio se contarmos com governos democráticos que cumpram seus compromissos políticos e jurídicos e com sociedades civis fortes, capazes de vigiar a gestão pública e form...
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R$ 108,90
Fé Politica? Bases da Relação Íntima Entre Fé e Política - 1 Ed - 2025
livro novo. Nunca manuseado Este livro subsidia o estudo e a reflexão sobre vários assuntos relacionados à prática cristã e à luta pela construção de uma sociedade justa economicamente, democrática politicamente, solidária socialmente, sustentável ecologicamente, plural culturalmente, respeitosa religiosamente e com responsabilidade geracional. Assuntos tais como fundamentos bíblicos da relação ín...
1 novo
R$ 41,65
Os Trusts no Direito Brasileiro Contemporâneo - 01Ed/23
livro novo. Nunca manuseado Luciana Pedroso Xavier traz neste livro valiosas considerações sobre o instituto do trust. Figura muitas vezes mal interpretada pela mídia e mesmo pelos profissionais do Direito, merece destaque nas discussões atuais, notadamente após os acontecimentos políticos da recente história brasileira. Neste livro, adaptação da tese de doutoramento defendida pela autora, o leito...
1 novo
R$ 148,75
Multiparentalidade - 02Ed/25
livro novo. Nunca manuseado A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e a partir da quebra da sua biparentalidade. Em uma realidade jurídica impulsionada pela dinâmica das novas relações parentais, surge a multipa- rentalidade, com destaque para a tese fixada pelo STF no RE no 898.060 com repercussão geral (Tema 622). Serão analisados os limit...
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R$ 126,65
Testamento - Capacidade, Formalidades e Novas Tecnologias - 01Ed/22
livro novo. Nunca manuseado "Em uma pesquisa marcada pela seriedade e com proposições instigantes, Isabella enfrentou os problemas da capacidade testamentária, das formalidades do testamento e da presença das novas tecnologias no direito das sucessões. Fez um trabalho que, além de carrear uma técnica refinada e uma reflexão teórica profunda, está perto do dia a dia das pessoas. É que os três ponto...
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R$ 143,55
LGPD - Direito Dos Titulares - 01Ed/23
livro novo. Nunca manuseado LGPD: direitos dos titulares apresenta uma coletânea de treze artigos sobre o Capítulo III da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018), que trata dos direitos que todas as pessoas naturais detentoras de dados pessoais podem exercer. Os artigos foram escritos por profissionais que lidam no dia a dia com a gestão de dados pessoais e são apresent...
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R$ 148,75
Impeachment - Origens e Limites à Responsabilização Política no Presidencialismo Brasileiro -01Ed/23
livro novo. Nunca manuseado O impeachment é instituto ascendente nos regimes presidencialistas. Este livro busca suas origens na Inglaterra e sua adaptação à república presidencialista pela Constituição norte-americana de 1787, para, então, identificar suas principais características no direito constitucional brasileiro. Nesse contexto, a compreensão histórica de sua evolução e dos casos de sua ap...
1 novo
R$ 131,75
Criminologia - Desafios Na Pós-Modernidade
livro novo. Nunca manuseado Crime e violência são duas faces de uma mesma realidade, advindo do conflito social inerente das relações interpessoais. A solução dos conflitos encontra uma luz no fim do túnel com a criação do Estado Moderno, focando suas atenções nas penas mais duras, que são a pena de morte, a prisão perpétua e a prisão em presídios com o fulcro da ressocialização. O direito penal é...
1 novo
R$ 123,25
Publicistas - Direito Administrativo Sob Tensão - Vol. 02 - 01Ed/23
livro novo. Nunca manuseado Nosso propósito é o de tratar o Direito Administrativo sob perspectiva crítica e realista, mas o conjunto de 86 artigos curtos, publicados originalmente no site JOTA. Info, investiga novidades e revisita novas perspectivas para assuntos canônicos. O fio condutor dos textos é o compromisso com a democracia, o valor da autoridade do argumento e não do argumento de autorid...
1 novo
R$ 133,65
Lei Nº8. 666/1993: Lei de Licitações e Contratos Administrativos...
SKU: 30820430. Condição: NOVO. . .e Outras Normas Pertinentes16ªediçãoFormato: 10x13cm, pág:505, brochura, livro novo. Bom estado! ISBN:9788545000532 Cadast. Em: 14/09/23; CAD:33CAM 14:31
2015
1 novo
R$ 10,00
Vade-mécum Eleitoral
Livro novo
2011
1 novo
R$ 10,00
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Novo
2015
1 novo
R$ 26,91
Corrupção & Improbidade - críticas e controle
Novo
2015
1 novo
R$ 26,91
Revisão Judicial das Escolhas Orçamentárias
Novo
2015
1 novo
R$ 26,91
Sigilos Bancário e Fiscal
Novo
2015
1 novo
R$ 26,91
Constitucionalismo - Os Desafios no Terceiro Milênio
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2015
1 novo
R$ 26,91
Discricionalidade e Reflexividade
Novo
2015
1 novo
R$ 26,91
Política Criminal da "Lei da Ordem"
Novo
2015
1 novo
R$ 26,91
Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo
livro novo. Adquirido da editora Ino
1 novo
R$ 175,00