Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 5985 - 6028 de 6.215 resultados
O Direito Administrativo na Jurisprudência do Stf e do Stj.
novo lacrado Homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello 9788545000327
2014
1 novo
R$ 89,99
Responsabilidade Civil pelo Inadimplemento da Boa Fe
novo lacrado
1 novo
R$ 52,19
A Legislaçao Simbolica Como Fator de Envenenamento do Ordenamento Juri
novo
2014
1 novo
R$ 13,50
Licitações nos Transportes Públicos de Passageiros
novo lacrado
2012
1 novo
R$ 13,50
Divulgaçao Institucional e Contrataçao de Serviços de Publicidade
novo lacrado
2010
1 novo
R$ 10,80
Divulgaçao Institucional e Contrataçao de Serviços de Publicidade
novo lacrado
2010
1 novo
R$ 10,80
O Novo Direito Administrativo Brasileiro - Volume 2
Livro novo lacrado em excelente estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, lombada vermelha e verde
2010
1 novo
R$ 30,00
Direito Sumular e Fundamentação Decisória no Cpc/2015
Livro novo lacrado em excelente estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, lombada amarela e azul com titulo verde-JH
2016
1 novo
R$ 47,00
Direitos Humanos
Livro novo lacrado em excelente estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, lombada em tons de verde e azul
2011
1 novo
R$ 20,00
Lei Anticorrupção Empresarial - Volume 13/ 1ª Ed.
livro novo
2013
1 novo
R$ 20,00
Revista Brasileira de Estudos da Função Pública Rbefp Volume 17
capa brochura formato 23x16 capa e miolo em bom estado folhas limpas livro novo ano 6 n. 17 maio/agosto 2017 -254 páginas .
2017
1 novo
R$ 36,00
Teoria Geral de Direito Processual Civil
capa dura com sobre capa formato 24x17 folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 603 páginas .
2013
1 novo
R$ 22,42
Teoria Geral de Direito Processual Civil
livro em ótimo estado de conservação capa dura com sobre capa formato 24x17cm folhas limpas 603 páginas .
2013
1 novo
R$ 22,42
Regime Juridico dos Servicos de Telefonia Fixa
Este livro pretende mostrar a evolução da prestação dos serviços de telefonia, desde a inauguração do primeiro telégrafo, elétrico no País, ligando as cidades do Rio de Janeiro a Petrópolis, até os tempos atuais, quando se pode, em fração de segundos, falar, de qualquer ponto do território nacional, com praticamente todas as localidades do Brasil ou do exterior.
2003
1 novo
R$ 20,00
O Novo Modelo de Contratação de Soluções de Ti pela Administração Púb.
Brochura, livro novo, 261 páginas. 16/11/20 LLJ
2013
1 novo
R$ 20,00
A Intervenção Estatal Nas Telecomunicações
Novo, brochura, 293 pg. 17.12.21. MT.
2005
1 novo
R$ 10,00
Parentalidade: Entre a Realidade Social e o Direito - Vol 7
livro novo lacrado
2021
1 novo
R$ 59,00
Multiparentalidade - uma Analise dos Limites e Efeitos - Vol 6
livro novo lacrado
2021
1 novo
R$ 74,00
Multiparentalidade - uma Analise dos Limites e Efeitos - Vol 6
livro novo lacrado
2021
1 novo
R$ 59,00
Publicistas - Direito Administrativo Sob Tensão
Nosso propósito é o de tratar o Direito Administrativo sob perspectiva crítica e realista, mas o conjunto de 86 artigos curtos, publicados originalmente no site JOTA. Info, investiga novidades e revisita novas perspectivas para assuntos canônicos. O fio condutor dos textos é o compromisso com a democracia, o valor da autoridade do argumento e não do argumento de autoridade, a leveza. A tensão, fel...
1 novo
R$ 112,39
Aplicação da Lei Tributária Vol 3
Livro em brochura, novo no plástico, 22cm, 296 pgs
2011
1 novo
R$ 25,50
CONTROLE EXTERNO
O Ministério Público de Contas é hoje uma realidade. Apesar de mais de um século de história, deve o seu renascimento e popularidade Constituição Federal de 1988. Após inúmeras decisões do STF, encontra-se pacificado que deve funcionar em cada Corte de Contas um Ministério Público especializado em matéria de controle externo, com Procuradores concursados para a carreira, ostentando os mesmos dire...
1 novo
R$ 53,40
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE NA JURIS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 33,00
CONTRATO ADMINISTRATIVO - TENDENCIAS E EXIGENCIAS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 29,40
PROCESSUALIDADE JURIDICA E LEGITIMIDADE NORMATIVA
Na atualidade, após a insuficiência do idealismo jurídico, normativismo, positivismo sociológico e pragmatismo jurídico em explicar a legitimidade do direito democrático, o estudo da legitimidade normativa aproxima-se da processualidade jurídica. A relação normativa e factual (acervo de probabilidades ) se estabelece pela circularidade norma-processualidade, e não por meio de uma circularidade fat...
1 novo
R$ 17,39
VADE-MECUM ELEITORAL - INTEGRADO COM RESOLUCOES, S
Um vade-mécum consiste na elaboração de obra que deve oferecer ao interessado uma forma descomplicada de acessibilidade informativa ampla (na área proposta) e integrada. Trata-se, portanto, de proposta editorial que vai além de um mero somatório ou compilação de normas. Assim é que esta obra procura oferecer ao leitor, de maneira direta: i) o Direito em vigor, em sequenciamento normativo cro...
1 novo
R$ 134,50
COMENTARIOS A LEI DE LICITACOES E CONTRATACOES DO
O Estado da Bahia, no exercício da sua competência suplementar (art. 24, §2º da CF) e em face da autonomia constitucionalmente assegurada aos entes da Federação - de autogoverno, auto-administração, auto-organização e autolegislação -, editou a Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, dispondo sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações ...
1 novo
R$ 58,20
VEREADORES
Este livro traz reflexões acerca dos entendimentos dos Tribunais de Contas e Cortes Judiciárias sobre os diversos temas relacionados às Câmaras Municipais e seus Vereadores. Aqui você encontrará informações sobre ajuda de custo, verba de representação, remuneração, duodécimo, orçamento, previdência, sessões extraordinárias (jeton), entre outros temas. Leia e, por meio de nosso site , questione, di...
1 novo
R$ 21,60
DIREITO DAS TELECOMUNICACOES - A REGULACAO PARA A
Esta obra trata da Lei Geral de Telecomunicações, marco institucional no Brasil contemporâneo, que se prepara para enfrentar o desafio da introdução da regulação de incentivo à competição, cumprindo objetivos legais que se estendem sobre atividades prestadas em regime público e exigirão a inusitada capacidade de combinar finalidades tão antagônicas como a inibição do poder de mercado significativo...
1 novo
R$ 30,60
PROPAGANDA ELEITORAL - E O PRINCIPIO DA LIBERDADE
Na contramão dos excessos de regulamentação da propaganda política (seja na propaganda partidária, intrapartidária, publicidade institucional e na propaganda eleitoral), nesse livro de Direito Eleitoral, o Autor enquadra a propaganda eleitoral enquanto projeção da liberdade de expressão - liberdade fundamental garantida constitucionalmente, na esfera política. Avalia quando deve haver preponderânc...
1 novo
R$ 29,40
CONSORCIO IMOBILIARIO COMO INSTRUMENTO DE INTERVEN
O Estatuto da Cidade conceitua consórcio imobiliário como a forma de viabilização de planos de urbanização ou edificação por meio da qual o proprietário transfere ao Poder Público Municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe, como pagamento, unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificadas. O presente livro aborda não só as dúvidas surgidas pela aplicação do referido ...
1 novo
R$ 39,00
TERCEIRO SETOR E AS PARCERIAS COM A ADMINISTRACAO
A presente obra é fruto do Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Nela o Professor Tarso Cabral Violin realiza uma análise crítica do ideário do "terceiro setor", no contexto do neoliberalismo e gerencialismo, e aprofunda o tema das parcerias entre a Administração Pública e as entidades da sociedade civil sem fins lucrativos; criticando as ONGs, que de contestadoras pas...
1 novo
R$ 61,20
CONTROLE DAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS DA UNIAO
"A Constituição Federal de 1988 implantou um federalismo cooperativo, como demonstra o extenso rol de competências comuns atribuídas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios pelo seu art. 23. Ademais, o parágrafo único desse artigo, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 53/2006, estabelece que lei complementar estipulará as regras para a cooperação entre os entes ...
1 novo
R$ 89,00
CONTROLE EXTERNO - ESTUDOS E CASOS CONCRETOS
A 1ª Parte, dos "Estudos", enfrenta temas eriçados de dificuldades práticas e teóricas, como é bom exemplo o da anomia orçamentária, já na 2ª Parte, dos "Casos Concretos" contribui para a boa compreensão da natureza jurídica dos acordos administrativos, uma tarefa muito necessária, por sinal.
1 novo
R$ 19,20
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 39,00
ASPECTOS JURIDICOS DOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 32,50
DIREITO DO AGRONEGOCIO
Agricultura tem passado por várias mudanças nas últimas décadas. A crescente profissionalização do setor tem levado ao exame de aspectos antes não analisados, surgindo assim uma maior regulação da atividade agrícula. Identificando esse quadro de mudanças, surge o Direito do Agronegócio, objeto desta obra, que aborda os principais temas recorrentes tanto do direito público como do direito privad...
1 novo
R$ 120,00
LICOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Flávio Sátiro Fernandes é autor de diversos livros e artigos divulgados em diferentes revistas especializadas do campo jurídico. Em linguagem simples, ele trata, aqui, de temas de grande relevância e, às vezes, polêmicos, pela maneira como os aborda, não deixando de emitir suas opiniões e idéias ...
1 novo
R$ 48,00
PODER REGULAMENTAR AUTONOMO DO PRESIDENTE DA REPUB
O leitor encontrará nesta obra preciosa contribuição sobre o desenvolvimento da doutrina do regulamento autônomo no ordenamento positivo brasileiro e no direito comparado.
1 novo
R$ 25,20
REGIAO METROPOLITANA - INSTITUICAO E GESTAO CONTEM
Esta obra analisa o fenômeno da regionalização, e mais especificamente a região metropolitana, inserta no quadro do pluralismo territorial brasileiro, como fruto e resultado do desenvolvimento das cidades, pois o progresso dessas, sobretudo daquelas de grande porte, é que acarretou dificuldades da vida urbana, na sua dinâmica policêntrica. Esses, entre outros, são alguns dos temas tratados neste l...
1 novo
R$ 29,40
Vol 1 Trabalho e Regulação as Lutas Sociais e as Condições Materiais
Exemplar novo
2012
1 novo
R$ 16,25
Tratado da Gestão Fiscal
Livro novo, brochura, primeira edição, 390 páginas, setor: SLC.
2011
1 novo
R$ 34,90
Terceiro Setor da Responsabilidade Civil do Estado e do Agente Fomenta
Livro novo, brochura, primeira edição, 322 páginas, setor:1103.
2010
1 novo
R$ 44,50
Licitação Através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas Rdc
Livro em estado de novo
2012
1 novo
R$ 42,00