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Direitos Fundamentais Nas Relaçoes Entre Particulares Teoria e Jurispr
Aborda um dos temas mais instigantes do Direito Constitucional e Civil contemporâneos: a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Trata-se de um apanhado teórico e prático do problema, tratado a partir do ordenamento nacional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
2011
1 novo
R$ 49,00
Direito Tributário Diplomático
Direito Tributário Diplomático é livro de interesse de advogados, professores de direito, diplomatas, tributaristas, cientistas políticos e sociólogos. Trata-se de obra inovadora que cuida das relações tributárias e processuais entre os Estados e seus representantes. Há farta coleta de material doutrinário. O autor sistematiza a questão das imunidades no acervo conceitual do Ministério das Relaçõe...
2012
1 novo
R$ 29,00
Lei 8. 112 de 11 de Dezembro de 1990
( Regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias e das fundações públicas federais). 3 Edição - atualizada até a lei 12.269/10. Exemplar novo lacrado. Brochura. E-11
2011
1 novo
R$ 19,98
Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios de Imóveis Públicos
Livro novo, em otimo estado de conservação.Urbanismo . A edição do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) significou um marco para a afirmação e o desenvolvimento do Direito Urbanístico brasileiro. Referido diploma legal estabeleceu as diretrizes da política urbana e previu os instrumentos para o alcance das metas traçadas. Dentre tais diretrizes, destacou-se no presente trabalho a do combate à r...
2010
1 novo
R$ 67,90
Mulher e Discriminação
LIVRO NOVO - Como em clara representação pelo título deste trabalho, ?Mulher e discriminação? constituem os elementos a serem abordados. Para tanto, proceder-se-á a uma análise da igualdade, cuja hodierna concepção envolve a noção da diferença e, portanto, da discriminação. Constatadas as práticas discriminatórias ajustáveis à persecução da igualdade, a obra passará ao exame daquelas que, ao contr...
2011
1 novo
R$ 25,00
Mulher e Discriminação
LIVRO NOVO - Como em clara representação pelo título deste trabalho, ?Mulher e discriminação? constituem os elementos a serem abordados. Para tanto, proceder-se-á a uma análise da igualdade, cuja hodierna concepção envolve a noção da diferença e, portanto, da discriminação. Constatadas as práticas discriminatórias ajustáveis à persecução da igualdade, a obra passará ao exame daquelas que, ao contr...
2011
1 novo
R$ 25,00
Mulher e Discriminação
LIVRO NOVO - Como em clara representação pelo título deste trabalho, ?Mulher e discriminação? constituem os elementos a serem abordados. Para tanto, proceder-se-á a uma análise da igualdade, cuja hodierna concepção envolve a noção da diferença e, portanto, da discriminação. Constatadas as práticas discriminatórias ajustáveis à persecução da igualdade, a obra passará ao exame daquelas que, ao contr...
2011
1 novo
R$ 25,00
O Novo Modelo de Contratação de Soluções de Ti pela Administração Públ
Um livro Espetacular de Direito Administrativo e tecnologia da informação com a autoria de Augusto shermann Cavalcanti * livro de tamanho médio Grosso com 304 páginas com prefácio de Ubiratan Diniz de Aguiar * Brochura * um livro Espetacular muito raro que está novo e em perfeito estado de conservação de uso
2015
1 novo
R$ 199,00
O Novo Modelo de Contratação de Soluções de Ti pela Administração Públ
Livro de autoria de Augusto scherman Cavalcante o novo modelo de contratação de soluções de Ti pela administração pública O livro está novo e em perfeito estado de conservação de uso um livro de direito administrativo e tecnologia da informação
2015
1 novo
R$ 50,00
Tv Digital e Comunicação Social Aspectos Regulatórios
livro novo, 416 páginas, O tema central do livro é a regulação da TV Digital por radiodifusão. Sua leitura é recomendada não só aos profissionais do direito, como também a todas as pessoas ligadas, direta ou indiretamente, à mídia, tais como - jornalistas, proprietários e gestores de empresas de radiodifusão, políticos, agentes públicos e telespectadores. locz estante da estante virtual
2008
1 novo
R$ 49,52
Controle das Transferências Financeiras da União
livro novo, 445 páginas, É necessário es elecer uma colaboração entre os diversos entes públicos e privados, a qual demanda o desenvolvimento de instrumentos jurídicos próprios que permitam conjugar os esforços e transferir recursos de um ente federado para outro. Nesse contexto, fica patente a relevância econômica, social e política das transferências financeiras da União. locz estante loja fundo...
2008
1 novo
R$ 18,05
O Controle da Gestão Pública - 2ª Edição
livro novo ( Lacrado ). locz balcão alto loja fundos, parte de trás, 23.08.22
2011
1 novo
R$ 49,31
Parceria Público-privada -passo a Passo - 2ª Edição
livro novo, ( Lacrado ). Sumário - Prefácio da 2ª Edição; Prefácio da 1ª Edição; Apresentação; Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Legislação; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Excerto; Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Mensagem nº 1.006, de 30 de dezembro de 2004; Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Decreto nº 5.385 ...
2011
1 novo
R$ 33,35
Parcerias Público-privadas e Suas Garantias Inovadoras nos Contratos
livro novo, ( Lacrado ). O livro consiste em um estudo a respeito das garantias que envolvem os contratos administrativos e as concessões públicas, especialmente sob a nova roupagem das Parcerias Público- Privadas (PPP), mediante a análise da sua configuração jurídica no Brasil, inclusive com a verificação da Atividade Financeira do Estado (AFE) e das políticas públicas que precedem sua formação....
2011
1 novo
R$ 35,90
Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao Jurista José Carlos Moreira
livro novo, 704 páginas, Público-alvo/consumidores de sua obra Operadores do Direito (advogados, magistrados, auditores fiscais, professores, pesquisadores e estudantes). locz balcão fundos loja , livros de direito, 8ª fileira, 26.07.22
2011
1 novo
R$ 65,33
Reforma do Processo Civil - Perspectivas Constitucionais
livro novo, O livro Reforma do processo civil- perspectivas constitucionais apresenta uma análise constitucional do movimento de reformas da legislação processual brasileira, discutindo, em especial, as propostas do Projeto de Código de Processo Civil (PSL nº 166/2010). É dividido em duas partes. Na primeira, discutem-se as próprias fases de um processo legislativo específico para a reforma e as...
2010
1 novo
R$ 34,20
Servidor Público - Questões Polêmicas
livro novo, 382 páginas, Obs.: Apenas consta um carimbo de livro recebido na segunda página, livro novo sem uso. A presente obra, resultado do esforço intelectual de vários estudiosos do Direito Administrativo, em especial quanto ao tema servidor público, por se tratar de trabalho envolvendo perguntas e respostas, não se destina ao aprofundamento teórico a respeito das diversas nuanças que o ass...
2006
1 novo
R$ 49,77
Licitação Através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas Rdc
livro novo, ( Lacrado ). locz estante balcão fundos.3ª prateleira, parte de trás, 22.11.21
1 novo
R$ 35,06
Aspectos Jurídicos dos Negócios Imobiliários - de Acordo Com o Novo Có
livro novo, 304 páginas, obs.; apenas consta um carimbo de livro recebido na segunda página, livro novo, sem uso. locz estante balcão fundos. 19.01.20
2005
1 novo
R$ 47,67
Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento
15 x 22 cm; brochura; 474 pags; livro novo com leve desgaste nas bordas devido armazenamento Sinopse: Este livro pretende abordar o Direito Portuário e Direito Regulatório brasileiro, na perspectiva de desenvolvimento da atividade portuária brasileira. Nesse sentido, tem como público-alvo acadêmicos, investidores em infraestrutura de transportes e portos, operadores de logística, portuários, pres...
2011
1 novo
R$ 91,00
Extrafiscalidade - Conceito, Interpretação, Limites e Alcance
livro novo. "a extrafiscalidade como critÉrio de modulaÇÃo dos efeitos nas decisÕesem matÉria tributÁriaalexandre alkmim teixeira, heitor ribeiro felipea seletividade como instrumento extrafiscal e seus limitesandré mendes moreira, thelson barros mottapoder judiciÁrio e o controle das normas tributÁrias indutorasanita de pascali, maysa de sá pittondo deligneas normas tributÁrias indutoras e a impo...
2017
1 novo
R$ 38,20
Impactos dos Direitos Humanos Fundamentais no Direito Administrativo
Novo
2008
1 novo
R$ 37,00
Mandado de Segurança – Estudos Sobre a Lei Nº 12. 016/2009
Novo
2010
1 novo
R$ 49,00
A Regulamentação do Setor Elétrico Brasileiro
Livro Novo. Esta obra apresenta na segunda geração de reflexões sobre a regulação. De fato, ela não pretende trazer uma definição nova e revolucionária do tema. Contudo, ela visa contribuir ao estudo do fenômeno ao analisar a prática administrativa da regulação econômica sobre o setor elétrico brasileiro
2010
1 novo
R$ 20,00
Tutela de Urgência Em Matéria Tributária
Novo, sem uso, direto da editora.
2011
1 novo
R$ 20,00
Mandato de Segurança
Exemplar novo.
2010
1 novo
R$ 20,00
Direito Civil 1. 000 Perguntas e Respostas Comentadas
Exemplar novo, sem uso.
2010
1 novo
R$ 25,00
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental uma Visão Crítica
Exemplar novo, sem uso.
2008
1 novo
R$ 29,90
Admissão de Pessoal no Serviço Público - Procedimentos, Restrições
exemplar novo, encapado.
2008
1 novo
R$ 19,50
Admissão de Pessoal no Serviço Público - Procedimentos, Restrições
Livro Novo. Brochura. Lacrado. Entrega Imendiata.
2008
1 novo
R$ 19,89
Comentários À Lei de Responsabilidade Fiscal
Livro novo, sem uso (Lacrado ).
2009
1 novo
R$ 43,99
Tendências do Moderno Processo Civil Brasileiro – Aspectos Individuais
Livro novo, guardado em estoque. 594 páginas.
2008
1 novo
R$ 87,97
Premissas de Direito Econômico
Livro novo, lacrado e sem uso.
2011
1 novo
R$ 28,60
A (in)eficácia das Decisões do Stf Em Sede de Ação Direta de Inconstit
livro novo, ( Lacrado ). A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificamente a posição firmada pelo STF sobre o tema, trazendo, sobretudo, sugestões para que a ação direta de inconstitucionalidade por omissão passe a efetivamente cumprir seu papel.Trata-se de estudo desenvolvido ao longo de dois anos, dispensando-se especial atenção à bibliografia...
2014
1 novo
R$ 35,19
Mecanismos Legais para o Desenvolvimento Sustentável
livro novo, ( Lacrado ). locz loja
2010
1 novo
R$ 19,00
Direito Processual Administrativo Comentários à Lei Nº 9. 784/99
livro novo, 197 páginas, A obra Direito processual administrativo destaca o processo administrativo, por constituir instrumento de garantia individual, de participação democrática do cidadão na Administração Pública e de proteção dos direitos individuais. Trata-se de meio procedimental cuja observância constitui requisito de validade à prática de ato administrativo. locz loja
2008
1 novo
R$ 23,47
Serviços de Limpeza Urbana a Luz da Lei de Saneamento Básico
Livro novo, 442 páginas.
2008
1 novo
R$ 138,55
Direito Municipal Em Debate
livro novo, 307 páginas, Somos um país de escassa vocação institucional e de memória reconhecidamente limitada, tanto mais quando se trate de aspectos públicos. O presente livro é um movimento aberto contra esses dois vezos. locz loja
2008
1 novo
R$ 30,78
O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias
livro novo, 410 páginas, obs.: apenas consta um carimbo de livro recebido na segunda página, livro novo sem uso. locz loja
2005
1 novo
R$ 28,60
Responsabilidade do Estado: Planos Econômicos e Iniciativa Privada
Livro novo, 151 páginas. Obs; Consta um carimbo de livro recebido na segunda página. Livro novo, sem uso.
2005
1 novo
R$ 23,47
Direito Eleitoral
Livro novo, 248 páginas. Obs; apenas consta um carimbo de livro recebido na segunda página. locz cx, 20.1021
2004
1 novo
R$ 28,60
Parceria Público - Privada - Passo a Passo - 2ª Edição
livro novo, (Lacrado).Sumário - Prefácio da 2ª Edição; Prefácio da 1ª Edição; Apresentação; Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Legislação; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Excerto; Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Mensagem nº 1.006, de 30 de dezembro de 2004; Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Decreto nº 5.385 de 4...
2011
1 novo
R$ 32,99
Contratação e Gestão Governamental - Perguntas e Respostas
livro novo, ( Lacrado). Sumário - Capítulo 1. A Função dos Juizados Especiais e Breve Esboço Histórico de sua Evolução Legislativa; Capítulo 2. Juizados Especiais Cíveis; Capítulo 3. Juizados Especiais Cíveis Federais; Capítulo 4. Juizados Especiais da Fazenda Pública. locz loja
2011
1 novo
R$ 25,66
Revista Fórum de Direito Tributário - 70 Rfdt - Doutrina e Jurisprudên
livro novo, 264 páginas. locz 3ª fileira, 01.05.22
2014
1 novo
R$ 24,01