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Direito ao Desenvolvimento
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2010
1 novo
R$ 35,00
Como Licitar Obras e Serviços de Engenharia.
SKU: 30530605. Condição: USADO. . brochura, 17 x 24 cm, 343 páginas. 2 ª edição. usado, em ótimo estado. contem leves manchas amareladas devido a ação do tempo e marcas de manuseio.// do ponto de vista metodológico, esta publicação foi elaborada de forma a apresentar os principais alicerces concernentes à licitação de obras e serviços de engenharia, fundamentados, principalmente, na lei nº 8.666/...
2010
1 novo
R$ 30,00
Sigilos Bancário e Fiscal
Livro novo. Autores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva; Vasco Branco Guimarães
2011
1 novo
R$ 13,41
O Cnj e os Desafios da Efetivação do Direito à Saúde - 2ª Edição
Livro novo, E.S
1 novo
R$ 14,90
O Cnj e os Desafios da Efetivação do Direito à Saúde - 2ª Edição
Livro novo, E.S
1 novo
R$ 14,90
O Cnj e os Desafios da Efetivação do Direito à Saúde - 2ª Edição
Livro novo, E.S
1 novo
R$ 14,90
Controle das Transferências Financeiras da União
A Constituição Federal de 1988 implantou um federalismo cooperativo como demonstra o extenso rol de competências comuns atribuídas à União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios pelo seu art. 23. Ademais o parágrafo único desse artigo com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 53/2006 estabelece que lei complementar estipulará as regras para a cooperação entre os entes federad...
2008
1 novo
R$ 19,89
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Uma nova visão do Direito Constitucional brasileiro se tornou imperiosa em tempos de crises e incertezas. Diante da noção de que constituição e democracia são indissociáveis, o professor Frederico Barbosa Gomes promove uma análise crítica da arguição de descumprimento de preceito fundamental, com base no Paradigma do Estado Democrático de Direito e inspirado pela Teoria Discursiva de Jürgen Haberm...
2009
1 novo
R$ 44,00
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Uma nova visão do Direito Constitucional brasileiro se tornou imperiosa em tempos de crises e incertezas. Diante da noção de que constituição e democracia são indissociáveis, o professor Frederico Barbosa Gomes promove uma análise crítica da arguição de descumprimento de preceito fundamental, com base no Paradigma do Estado Democrático de Direito e inspirado pela Teoria Discursiva de Jürgen Haberm...
2009
1 novo
R$ 44,00
Admissão de Pessoal no Serviço Público
A observação empírica, derivada da grande experiência no exercício cotidiano do controle da gestão pública, aliada às lições da academia conferem densidade a esta obra. Deve ser de consulta obrigatória por todos que se debruçam sobre a relevante questão da admissão de pessoal no serviço público, não apenas sob seu aspecto quantitativo, mas sobretudo quanto à boa gestão de pessoas e sua contribuiçã...
2008
1 novo
R$ 27,22
Controle das Transferências Financeiras da União
A Constituição Federal de 1988 implantou um federalismo cooperativo como demonstra o extenso rol de competências comuns atribuídas à União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios pelo seu art. 23. Ademais o parágrafo único desse artigo com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 53/2006 estabelece que lei complementar estipulará as regras para a cooperação entre os entes federad...
2008
1 novo
R$ 19,89
Constitucionalismo - os Desafios no Terceiro Milênio
Revisitação de velhas e novas indagações com outros olhos e outros pressupostos teóricos, possibilitando a construção de marcos teóricos mais factíveis de concretização, o que enseja uma reestruturação mais eficaz do aparelho estatal.
2008
1 novo
R$ 44,00
Constitucionalismo - os Desafios no Terceiro Milênio
Revisitação de velhas e novas indagações com outros olhos e outros pressupostos teóricos, possibilitando a construção de marcos teóricos mais factíveis de concretização, o que enseja uma reestruturação mais eficaz do aparelho estatal.
2008
1 novo
R$ 44,00
Criminologia: desafios na pós-modernidade
Crime e violência são duas faces de uma mesma realidade, advindo do conflito social inerente das relações interpessoais. A solução dos conflitos encontra uma luz no fim do túnel com a criação do Estado Moderno, focando suas atenções nas penas mais du ras, que são a pena de morte, a prisão perpétua e a prisão em presídios com o fulcro da ressocialização. O direito penal é aquele que possui a respos...
1 novo
R$ 145,00
Livro Lei Anticorrupção Empresarial Perspectivas e Expectativas
Local: H0479 Livro Lei Anticorrupção Empresarial Perspectivas e Expectativas / Livro NOVO lacrado!!! Por estar lacrado, não é possível verificar o ano e a quantidade de páginas. Foto meramente ilustrativa. BL // EL 479 // 30/06/2025 _PI7405506_
1 novo
R$ 145,00
Criminologia: desafios na pós-modernidade
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 137,75
Multiparentalidade - 02Ed/25
livro novo. Nunca manuseado
1 novo
R$ 141,55
Os Trusts no Direito Brasileiro Contemporâneo - 01Ed/23
livro novo. Nunca manuseado
1 novo
R$ 166,25
LGPD - Direito Dos Titulares - 01Ed/23
livro novo. Nunca manuseado
1 novo
R$ 166,25
Contratação Direito sem Licitação
01/01 - Contratação Direito sem Licitação - (CAPA DURA) - LIVRO NOVO
1 novo
R$ 109,00
Portos e Seus Regimes Jurídicos . a Lein. 12. 815/2013 e Seus Desafios
livro novo .25
2014
1 novo
R$ 85,00
Criminologia - Desafios Na Pós-Modernidade
Crime e violência são duas faces de uma mesma realidade, advindo do conflito social inerente das relações interpessoais. A solução dos conflitos encontra uma luz no fim do túnel com a criação do Estado Moderno, focando suas atenções nas penas mais duras, que são a pena de morte, a prisão perpétua e a prisão em presídios com o fulcro da ressocialização. O direito penal é aquele que possui a respost...
1 novo
R$ 170,66
Justiça Tributária
A ideia de Justiça Tributária é uma terminologia genérica para abranger, no Direito Tributário, os conceitos de justiça propriamente dito e de equidade. Sabe-se que o sistema tributário brasileiro é considerado injusto porque a carga tributária sobre a renda dos pobres é proporcionalmente maior do que a dos ricos. Nesta 2ª edição, a obra mantém os fundamentos dos conceitos de equidade e de justiça...
1 novo
R$ 265,00
Criminologia
Crime e violência são duas faces de uma mesma realidade, advindo do conflito social inerente das relações interpessoais. A solução dos conflitos encontra uma luz no fim do túnel com a criação do Estado Moderno, focando suas atenções nas penas mais duras, que são a pena de morte, a prisão perpétua e a prisão em presídios com o fulcro da ressocialização. O direito penal é aquele que possui a respost...
2025
1 novo
R$ 153,75
Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil 03
Livro 100% novo - EAN 9788577000463
1 novo
R$ 108,45
Parentalidade: Entre A Realidade Social E O Direito
Livro 100% novo - EAN 9786555188486
1 novo
R$ 91,67
Lei N§8.112 De 11 De Dezembro De 1990
Livro 100% novo - EAN 9788577000838
1 novo
R$ 11,53
Contratacao Na Administracao Publica, A
Livro 100% novo - EAN 9788577002122
1 novo
R$ 87,49
Cultura e Desenvolvimento : Em Busca do Amor e da Felicidade
SKU: 32232016. Condição: NOVO. . Livro sem Uso brochura formato 16x23Sociologia
2015
1 novo
R$ 12,48
Impeachment: Origens e limites à Responsabilização Política no Presidencialismo Brasileiro
livro novo e nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 131,75
LEI N§8.112 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
livro novo e nunca manuseado
1 novo
R$ 12,75
Contratação Na Administração Pública, A
livro novo e nunca manuseado
2009
1 novo
R$ 116,82
Parentalidade: Entre a realidade social e o direito
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 106,25
Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo
livro novo e nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 148,75
LGPD: Direito dos titulares
livro novo e nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 148,75
Multiparentalidade: uma análise dos limites e efeitos jurídicos práticos sob o enfoque do princípio da afetividade
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 126,65
Desestatizações: Privatizações, delegações, desinvestimentos e parcerias
livro novo e nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 197,20
Constituição da República Federativa do Brasil
livro novo e nunca manuseado
2007
1 novo
R$ 124,10
Criminologia: desafios na pós-modernidade
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 123,25
Desestatizações - Privatizações, Delegações, Desinvestimentos e Parcerias - 02Ed/23
livro novo. Nunca manuseado Nesta obra, a autora apresenta aos profissionais da iniciativa privada e do setor público as ferramentas jurídicas utilizadas no Programa Nacional de Desestatizações, traçando uma visão do arcabouço legislativo utilizado nos arranjos do atuar estatal em regime de cooperação com a iniciativa privada. O trabalho aborda as privatizações, as delegações de serviços públicos ...
1 novo
R$ 197,20
Desafios e Perspectivas Da Modernização Das Policias cívis na Sociedade Brasileira
livro novo. Nunca manuseado Este livro propõe uma reflexão profunda sobre os desafios enfrentados pelas polícias civis no Brasil e os caminhos para sua modernização. A partir de um diagnóstico crítico, são abordadas as deficiências na investigação criminal, a burocracia excessiva e a falta de integração entre ação policial e inteligência. A obra apresenta uma visão inovadora para a reestruturação ...
1 novo
R$ 84,15
Futuro Do Processo Civil No Brasil, O
livro novo. Nunca manuseado FUTURO DO PROCESSO CIVIL NO BRASIL, O
1 novo
R$ 147,51
Vade-mecum - Direitos Das Mulheres
livro novo. Nunca manuseado "O Século XXI será das mulheres apenas se for também o século da democracia no político, social e econômico, no cultural, no privado e no íntimo. Só poderemos enfrentar os desafios colocados pelo novo milênio se contarmos com governos democráticos que cumpram seus compromissos políticos e jurídicos e com sociedades civis fortes, capazes de vigiar a gestão pública e form...
1 novo
R$ 108,90
Fé Politica? Bases da Relação Íntima Entre Fé e Política - 1 Ed - 2025
livro novo. Nunca manuseado Este livro subsidia o estudo e a reflexão sobre vários assuntos relacionados à prática cristã e à luta pela construção de uma sociedade justa economicamente, democrática politicamente, solidária socialmente, sustentável ecologicamente, plural culturalmente, respeitosa religiosamente e com responsabilidade geracional. Assuntos tais como fundamentos bíblicos da relação ín...
1 novo
R$ 41,65