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A Relação Entre o Sistema Arbitral e o Poder Judiciário
Livro novo
2011
1 novo
R$ 12,00
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - uma Visão Crítica
Livro novo
2008
1 novo
R$ 12,00
Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil das Empresas
Livro novo
2009
1 novo
R$ 20,00
Tribunal de Contas e Patrimônio Ambiental -um Novo Paradigma
Livro novo
2011
1 novo
R$ 20,00
O Tribunal de Contas na Ordem Constitucional
Livro novo
2008
1 novo
R$ 25,00
Concretização do Direito à Moradia Digna. Teoria e Prática
Livro novo
2008
1 novo
R$ 35,00
Concretização do Direito à Moradia Digna. Teoria e Prática
Livro novo
2008
1 novo
R$ 35,00
Fundamentos da República e dos Direitos Fundamentais
Livro novo
2008
1 novo
R$ 35,00
Fundamentos da República e dos Direitos Fundamentais
Livro novo
2008
1 novo
R$ 35,00
Políticas Públicas Urbanas: Premissas e Condições para a Efetivação...
Livro novo
2011
1 novo
R$ 15,00
Forum de Contratação e Gestao Publica
Livro novo
2002
1 novo
R$ 30,00
Direito Municipal Em Debate
Livro novo
2008
1 novo
R$ 15,00
Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil das Empresas
Livro novo
2009
1 novo
R$ 20,00
Administração Pública Transparente e Responsabilidade do Político
Livro novo
2007
1 novo
R$ 25,00
Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil das Empresas
Livro novo
2009
1 novo
R$ 20,00
Administração Pública Transparente e Responsabilidade do Político
Livro novo
2007
1 novo
R$ 25,00
O Impacto dos Direitos Humanos Fundamentais no Direito Administrativo
Livro novo
2008
1 novo
R$ 60,00
Forum de Contratação e Gestao Publica
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2002
1 novo
R$ 30,00
Primeiras Linhas de Direito Tributário
Livro novo
2009
1 novo
R$ 10,00
Primeiras Linhas de Direito Tributário, 5.ª Edição
Livro novo
2009
1 novo
R$ 10,00
Tutela Específica Em Face do Estado
Livro novo
2008
1 novo
R$ 15,00
Primeiras Linhas de Direito Tributário
Livro novo
2009
1 novo
R$ 10,00
Primeiras Linhas de Direito Tributário, 5.ª Edição
Livro novo
2009
1 novo
R$ 10,00
Eleições 2008 - a Legislação Passo a Passo
"Eleições 2008 ? A legislação passo a passo. Este exemplar é voltado para candidatos a prefeito e a vereador, juízes, promotores, advogados, partidos p-olíticos, estudantes e todos aqueles que, de uma forma ou outra, participam das eleições municipa is.(.)"
1969
1 novo
R$ 19,50
SERVIDOR PUBLICO NAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS, O
"Esta é a segunda edição, ampliada e indispensavelmente atualizada, desta obra integrada originariamente por doze artigos que comentaram as emendas constitucionais que envolveram o servidor público até a EC nº 20, de 15 de dezembro de 1998. Nesta edi ção existem 13 capítulos, tendo sido incluídas no texto todas as modificações à matéria constitucional sobre servidores advindas da ECs nºs 41, de 19...
1969
1 novo
R$ 16,13
Subsídios de Agentes Políticos
Subsídios de Agentes Políticos
1969
1 novo
R$ 20,00
Política Urbana Sentido jurídico, competências e responsabilidades
Este livro parte da discussão jurídica sobre a relação entre direito e política, desde as definições clássicas de grandes juristas da primeira metade do século XX, até autores mais contemporâneos. Sua finalidade é reconhecer que existe uma realidadee xterna ao direito, notadamente a política, que contribui para a manutenção da estabilidade social.
1969
1 novo
R$ 16,00
SERVIDOR PUBLICO NAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS, O
"Esta é a segunda edição, ampliada e indispensavelmente atualizada, desta obra integrada originariamente por doze artigos que comentaram as emendas constitucionais que envolveram o servidor público até a EC nº 20, de 15 de dezembro de 1998. Nesta edi ção existem 13 capítulos, tendo sido incluídas no texto todas as modificações à matéria constitucional sobre servidores advindas da ECs nºs 41, de 19...
1969
1 novo
R$ 16,13
O Novo Direito Administrativo Brasileiro - O Estado, as Agências e o Terceiro Setor
Hoje, de fato, o que está posto em jogo é a atuação do Estado, o seu papel, diante de relações cada vez mais complexas, e cabe a nós perceber que já não é possível ignorar a presença ascendente e ativa do Terceiro Setor. É inevitável que tal debatese ja aflitivo, incomode, angustie, pois de um lado tem-se o temor, quase reverencial, em relação ao que poderia vir a ser a perda do Estado-Nação, e do...
1969
1 novo
R$ 16,89
Subsídios de Agentes Políticos
Subsídios de Agentes Políticos
1969
1 novo
R$ 20,00
Tribunal de Contas e Patrimônio Ambiental -um Novo Paradigma de Con...
Título completo:Tribunal de Contas e Patrimônio Ambiental -Um Novo Paradigma de Controle.Livro novo;Lacrado;Ef.58.P1
2011
1 novo
R$ 10,69
Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil das Empresas - 2ªedição
Livro novo;livro lacrado porém há rasgos no plástico protetor;EF.74.P6
2009
1 novo
R$ 11,32
Teoria da Excepcionalidade Administrativa - a Juridicização do ...
Titulo completo:Teoria da Excepcionalidade Administrativa - A juridicização do estado de necessidade.Livro novo.Lacrado.pequenos rasgos no lacre, mas livro nunca fora manuseado;EF.72.P3
2010
1 novo
R$ 14,08
A Efetividade das Normas Constitucionais Através do Mandado de ...
Título:A Efetividade das Normas Constitucionais Através do Mandado de Injunção - O Controle da Omissão Parcial.Livro novo.Lacrado ainda.EF4P2
2011
1 novo
R$ 13,27
A Fragmentação Administrativa do Estado - Fatores...
Título:A fragmentação administrativa do Estado - Fatores determinantes, limitações e problemas jurídico - políticos. Livro novo.Lacrado.;EF.73.P5
2011
1 novo
R$ 22,22
A Responsabilidade do Estado Decorrente de Atos Jurisdicionais
Livro novo;lacrado;há rasgos no lacre, mas livro nunca fora manuseadoEF.Tibu.P3
2010
1 novo
R$ 10,19
Tribunal de Contas e Patrimônio Ambiental -um Novo Paradigma de Con...
Título completo:Tribunal de Contas e Patrimônio Ambiental -Um Novo Paradigma de Controle.Livro novo;Lacrado;Ef.58.P1
2011
1 novo
R$ 10,69
A Responsabilidade do Estado Decorrente de Atos Jurisdicionais
Livro novo;lacrado;há rasgos no lacre, mas livro nunca fora manuseadoEF.Tibu.P3
2010
1 novo
R$ 10,19
A Efetividade das Normas Constitucionais Através do Mandado de ...
Título:A Efetividade das Normas Constitucionais Através do Mandado de Injunção - O Controle da Omissão Parcial.Livro novo.Lacrado ainda.EF4P2
2011
1 novo
R$ 13,27
Emenda dos Precatórios: Fundamentos de Sua Inconstitucionalidade
Livro novo;no plástico;Ef.73.P4
2010
1 novo
R$ 11,50
Tribunal de Contas e Patrimônio Ambiental -um Novo Paradigma de Con...
Título completo:Tribunal de Contas e Patrimônio Ambiental -Um Novo Paradigma de Controle.Livro novo;Lacrado;Ef.58.P1
2011
1 novo
R$ 10,69
Reflexões Sobre Direito Administrativo
Livro novo;no plástico ainda;EF.Tibu.P4
2009
1 novo
R$ 11,93
Controle do Mérito do Ato Administrativo pelo Judiciário - 1ªedição
ISBN:978-85-7700-421-8;Brochura;capa marrom;livro no plástico ainda;trata - se da 1ªedição;EF.73.p4
2011
1 novo
R$ 12,07
Possibilidades e Limites do Controle Judicial Sobre as Políticas ...
Título completo:Possibilidades e limites do controle judicial sobre as políticas públicas de saúde : Um contributo para a dogmática do direito à saúde;livro novo;lacrado;EF.12.p5
2011
1 novo
R$ 18,29