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Constituição da República Federativa do Brasil
Atualizada com todas as emendas, contendo as respectivas redações anteriores de cada dispositivo alterado. Além do inteiro teor das súmulas do Supremo Tribunal Federal e do melhor índice remissivo, contém, ainda, a indicação:das leis que regula mentam os artigos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, mestre em direito público, professor de direito ad...
1 novo
R$ 146,00
Constituição da República Federativa do Brasil
Atualizada com todas as emendas, contendo as respectivas redações anteriores de cada dispositivo alterado. Além do inteiro teor das súmulas do Supremo Tribunal Federal e do melhor índice remissivo, contém, ainda, a indicação:das leis que regula mentam os artigos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, mestre em direito público, professor de direito ad...
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Gestao De Contratos De Terceirizacao Na Administracao Publica - 8ª Ed
Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria gestão de contratos inserida numa visão sistêmica, seguindo o raciocínio do processo de contratação, inaugurando os procedimentos da Lei nº 14.1332021. Esse processo exige bastante conhecimento do gestor, comporta um arcabouço imenso de legislação a ser conhecida e aplicada no dia a dia, que se inicia desde a fase de planejamento da licit...
2023
1 novo
R$ 176,25
Desestatizacoes - 2ª Ed.
Nesta obra, a autora apresenta aos profissionais da iniciativa privada e do setor público as ferramentas jurídicas utilizadas no Programa Nacional de Desestatizações, traçando uma visão do arcabouço legislativo utilizado nos arranjos do atuar estatal em regime de cooperação com a iniciativa privada. O trabalho aborda as privatizações, as delegações de serviços públicos e institutos afins, legitima...
2023
1 novo
R$ 174,00
INEFICIENCIA E.F.C.S.-PROB.A.DTO.P.PUBLICA-01ED/23
Neste livro, o autor pretende cumprir a difícil tarefa delançar novo olhar sobre a ineficiência da execução fiscal como meio de recuperação de créditos da Fazenda Pública, que não se limite à análise jurídico-processual, mas enfrente o problema de forma propositiva e realista. E para permitir esse novo olhar, o autor utiliza a lente metodológica da abordagem Direito e Políticas Públicas, um refere...
1 novo
R$ 145,69
INEFICIENCIA E.F.C.S.-PROB.A.DTO.P.PUBLICA-01ED/23
Neste livro, o autor pretende cumprir a difícil tarefa delançar novo olhar sobre a ineficiência da execução fiscal como meio de recuperação de créditos da Fazenda Pública, que não se limite à análise jurídico-processual, mas enfrente o problema de forma propositiva e realista. E para permitir esse novo olhar, o autor utiliza a lente metodológica da abordagem Direito e Políticas Públicas, um refere...
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INEFICIENCIA E.F.C.S.-PROB.A.DTO.P.PUBLICA-01ED/23
Neste livro, o autor pretende cumprir a difícil tarefa delançar novo olhar sobre a ineficiência da execução fiscal como meio de recuperação de créditos da Fazenda Pública, que não se limite à análise jurídico-processual, mas enfrente o problema de forma propositiva e realista. E para permitir esse novo olhar, o autor utiliza a lente metodológica da abordagem Direito e Políticas Públicas, um refere...
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INEFICIENCIA E.F.C.S.-PROB.A.DTO.P.PUBLICA-01ED/23
Neste livro, o autor pretende cumprir a difícil tarefa delançar novo olhar sobre a ineficiência da execução fiscal como meio de recuperação de créditos da Fazenda Pública, que não se limite à análise jurídico-processual, mas enfrente o problema de forma propositiva e realista. E para permitir esse novo olhar, o autor utiliza a lente metodológica da abordagem Direito e Políticas Públicas, um refere...
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INEFICIENCIA E.F.C.S.-PROB.A.DTO.P.PUBLICA-01ED/23
Neste livro, o autor pretende cumprir a difícil tarefa delançar novo olhar sobre a ineficiência da execução fiscal como meio de recuperação de créditos da Fazenda Pública, que não se limite à análise jurídico-processual, mas enfrente o problema de forma propositiva e realista. E para permitir esse novo olhar, o autor utiliza a lente metodológica da abordagem Direito e Políticas Públicas, um refere...
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Impeachment: Origens e limites à Responsabilização Política no Presidencialismo Brasileiro
O impeachment é instituto ascendente nos regimes presidencialistas. Este livro busca suas origens na Inglaterra e sua adaptação à república presidencialista pela Constituição norte-americana de 1787, para, então, identificar suas principais caracterí sticas no direito constitucional brasileiro. Nesse contexto, a compreensão histórica de sua evolução e dos casos de sua aplicação permitirá melhor co...
1 novo
R$ 155,00
Vade-mecum - Direitos Das Mulheres
O Século Xxi Será Das Mulheres Apenas Se For Também O Século Da Democracia No Político, Social E Econômico, No Cultural, No Privado E No Íntimo. Só Poderemos Enfrentar Os Desafios Colocados Pelo Novo Milênio Se Contarmos Com Governos Democráticos Que Cumpram Seus Compromissos Políticos E Jurídicos E Com Sociedades Civis Fortes, Capazes De Vigiar A Gestão Pública E Formular Propostas. Algo Mais Do ...
1 novo
R$ 91,58
Crise e Reformas Legislativos
Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título Completo: Crise e Reformas Legislativos - na Agenda do Direito Administrativo Autor: Fabrício Motta e Emerson Gabardo Coord. ISBN/ISSN: 9788545005520 Editora: Fórum Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 14cm X 22cm Capa: Mole Localização: Direito A.B.08/08/22 - L1892 - 08/08/2022 - SKU: L1892
1 novo
R$ 24,00
Jogos Fiscais-novas Regras e Estratégias no Mundo Globalizado
Livro novo lacrado de origem!A 22/05/19
2017
1 novo
R$ 60,00
Radiodifusao e Tv Digital no Direito Brasileiro
Novo, 293 pags limpas 14x21
2007
1 novo
R$ 15,00
Isençao do Imposto de Renda dos Trabalhadores da Ativa
novo, lacrado de origem/formato bolso!!
1 novo
R$ 20,00
Aspectos Juridicos da Indenizaçao na Desapropriaçao
Exemplar sem uso, 209 pags 14x21 leva csrimbo com nome
2006
1 novo
R$ 50,00
Introdulalo ao Processo Civil-processo de Conhecimento
Novo!!lacrado de origem!14 x21 Com notas de atualização do projeto n 166 do Senado federal que trata do novo código de processo civil
1 novo
R$ 70,00
A Contrataçao na Administraçao Publica
Formato 16x23 com 508 pags brancas e limpas (novo)
2009
1 novo
R$ 35,00
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública 3°edição
Capa dura vermelha lacrado de origem e formato: 18x25cm!!!*T* 02/07/19
1 novo
R$ 600,00
Direito Urbanístico e Ambiental 2° Edição Revista
Brochura lacrado de origem e formato: 17x24 cm (2° edição revista)*T* 03/07/19
1 novo
R$ 80,00
Terceirizaçao uma Leitura Constitucional e Administrativa
Obra sem uso, lacrada de origem, 14x21
1 novo
R$ 30,00
Curso de Licitaçoes e Contratos Administrativos 2a Ediçao Revista
Exemplar sem uso, 730 pags 16x23 casa
2009
1 novo
R$ 30,00
Concurso Publico e Constituilao 1a Ediçao
Exemplar sem uso, 291 pags 14x21 casa
2007
1 novo
R$ 50,00
A Revisao Judicial das Escolhas Orçamentarias
novo, 14x21 com 311 oags casa
2009
1 novo
R$ 50,00
Licitações e Contratos Lei N. 8. 666/93 e Outras Normas Pertinentes
Livro novo, Décima segunda edição já com as alterações da MPV n 495, de 19.07.2010, Páginas:485, Jg.
2010
1 novo
R$ 29,90
Vade-mécum - 2015 - Direitos das Mulheres
.CR-P174.Livro Novo Lacrado.O Século XXI será das mulheres apenas se for também o século da democracia no político, social e econômico, no cultural, no privado e no íntimo. Só poderemos enfrentar os desafios colocados pelo novo milênio se contarmos com governos democráticos que cumpram seus compromissos políticos e jurídicos e com sociedades civis fortes, capazes de vigiar a gestão pública e formu...
2015
1 novo
R$ 44,68
Vade-mécum - 2015 - Direitos das Mulheres
.CR-P172.Livro Novo Lacrado.O Século XXI será das mulheres apenas se for também o século da democracia no político, social e econômico, no cultural, no privado e no íntimo. Só poderemos enfrentar os desafios colocados pelo novo milênio se contarmos com governos democráticos que cumpram seus compromissos políticos e jurídicos e com sociedades civis fortes, capazes de vigiar a gestão pública e formu...
2015
1 novo
R$ 44,68
Direito Administrativo - Temas Polêmicos
livro novo
2010
1 novo
R$ 20,00
A Relação Entre o Sistema Arbitral e o Poder Judiciário 2ª Edição
livro novo
2011
1 novo
R$ 25,00
Primeiras Linhas de Direito Tributário, 5.ª Edição
livro lacrado
2009
1 novo
R$ 10,00
Primeiras Linhas de Direito Tributário, 5.ª Edição
livro novo
2011
1 novo
R$ 10,00
O Princípio Constitucional da Economicidade na Jurisprudência do Tr...
livro novo lacrado
2011
1 novo
R$ 25,00
Primeiras Linhas de Direito Tributário, 5.ª Ed
livro novo
2011
1 novo
R$ 10,00
A Relação Entre o Sistema Arbitral e o Poder Judiciário 2ª Ed.
livro novo
2011
1 novo
R$ 25,00
O Princípio Constitucional da Economicidade na Jurisprudência do Tr...
livro novo lacrado
2011
1 novo
R$ 25,00
Primeiras Linhas de Direito Tributário, 5.ª Edição
livro novo
2011
1 novo
R$ 10,00
A Relação Entre o Sistema Arbitral e o Poder Judiciário 2ª Edição
livro novo
2011
1 novo
R$ 25,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
A Relação Entre o Sistema Arbitral e o Poder Judiciário 2ª Edição
livro novo
2001
1 novo
R$ 25,00
A Relação Entre o Sistema Arbitral e o Poder Judiciário 2ª Edição
livro novo
2011
1 novo
R$ 25,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Primeiras Linhas de Direito Tributário, 5.ª Edição
livro novo
2011
1 novo
R$ 10,00
Fundamentos da República e dos Direitos Fundamentais
livro novo
2008
1 novo
R$ 40,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00