Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 441 - 484 de 6.215 resultados
Concorrência e tributação no setor de bebidas frias
Refrigerante, cerveja e água. Cada um tem sua preferência assim como cada um tem seu próprio gosto. Guaraná, cola, framboesa, pilsen, normal, diet, com gás ou sem gás. Gostamos de exercer nosso direito de escolha. O mercado de bebidas frias, além de ser o responsável pela produção, envase e distribuição destes produtos, é também um ramo de atividade econômica que se relaciona com o desenvolvimento...
2011
Estado e propriedade - estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires
Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estudos em homenagem à profunda, sempre oportuna, inquieta e inovadora contribuição de Maria Coeli Simões Pires, tanto no âmbito da pesquisa e da formação acadêmicas, quanto no da atuação administrativo-governamental.
2015
O novo código de processo civil
A obra faz uma análise crítica sobre o Novo Código de Processo Civil. Norma tão alardeada como responsável por relevantes alterações no andamento e eficácia do processo civil para mais célere composição das lides. O que se constata, entretanto, é um texto barroco, excessivamente enxertado de princípios, muitos dos quais meras repetições de princípios constitucionais, sem se ter um adequado aprovei...
2020
Planos estaduais de resíduos sólidos
"O presente livro avalia a Política Pública Nacional de Resíduos Sólidos sob a perspectiva dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos – PERS, tendo como foco a política pública, a gestão (compulsória ou associada) e a sustentabilidade (econômico-financeira). Tratase de estudo centrado na consensualidade, pois visa contribuir com a construção de uma Administração Pública dialógica, especialmente dian...
2017
Orientações jurídicas sobre a infraestrutura de transportes - uma gestão de desafios
Esta obra reúne as principais manifestações Jurídicas do Procurador Chefe Nacional do DNIT no período de agosto de 2008 a dezembro de 2011. A inexatidão própria da ciência jurídica não as torna imunes a eventuais críticas ou pontos de vista divergentes, mas não lhes subtrai a boa-fé com que foram produzidas, posto que animadas pelo sentimento e pela busca incansável de procurar oferecer a solução ...
2008
Terrorismo e justiça penal
Se vamos levar nossos inimigos à Justiça, ou se a Justiça será levada até eles, o que importa é que a Justiça será feita'. Ao pronunciar estas palavras perante o Congresso norte-americano poucos dias após o atentado do dia 11 de setembro, o então presidente George Bush não deixou dúvidas quanto ao modelo jurídico que marcaria o regime repressivo da criminalidade terrorista nos anos que se seguiria...
2012
Rumos contemporâneos do direito civil - estudos em perspectiva civil-constitucional
Reúnem-se, nesta obra, ensaios e artigos científicos decorrentes de atividade acadêmica do autor, realizada no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, desenvolvida em grupos de pesquisa integrados por alunos de doutorado, mestrado e graduação. Selecionaram-se, ainda, pareceres que se propuseram a oferecer soluções para os problemas apresentados no bojo do...
2017
Concretização do direito a moradia digna - teoria e prática
Este livro divide-se basicamente em duas etapas: a primeira diz respeito à base teórica em que se fundamenta o direito à moradia, e a segunda propõe soluções e mecanismos de efetivação e controle de políticas públicas de habitação.
2008
Políticas públicas nas licitações e contratações administrativas
A Constituição de 1988 elevou os contratos administrativos ao status de tema constitucional. A razão decerto que se encontra no movimento que se desenvolveu, em âmbito mundial, a partir da segunda metade do século passado, com o fim de assegurar a supremacia da Constituição, na qualidade de documento — a um só tempo político e jurídico — por meio do qual uma sociedade define os sistemas, regimes e...
2012
Ouvidorias de justiça transparência e lei de acesso a informação - direito de todos
O direito fundamental de acesso à informação e transparência apresenta-se como corolário indissociável da democracia, de modo que não há como considerá-lo sem referência a esta. [.] É preciso pensar na busca das informações e no direito fundamenta l à transparência como um processo contínuo e ininterrupto de retroalimentação das redes sociais, oficiais e não oficiais, que são, simultaneamente, pro...
2017
Emenda dos precatórios - fundamentos de sua inconstitucionalidade
O livro servirá de sinalização não só para os atuais detentores do poder, mas para o Judiciário, que poderá valer-se da reflexão profunda dos autores, quando tiver que julgar a constitucionalidade da EC nº 62/2009. A obra deve ser lida não só por operadores de direito, mas por todos aqueles que ainda acreditam que o Brasil possa se transformar em um Estado Democrático de Direito.
2010
Terceirização - legislação, doutrina e jurisprudência
A terceirização de serviços trouxe significativos ganhos para a gestão pública, com redução de custos e aumento da eficiência. Todavia, as vantagens auferidas começaram a ter expressiva redução nos últimos anos em razão de problemas atinentes ao cumprimento irregular dos contratos. A IN nº 5/2017 surge com o objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de serviços no âmbito ...
2017
Corrupção ética e moralidade administrativa
Aborda, pelas mais diversas áreas de presença e atuação do Estado, crises éticas, a premente necessidade de definição da moralidade administrativa e meios e instrumentos de combate à corrupção. Trata-se de assumirmos todos a responsabilidade ética exigida imperativamente como consciência constitucional.
2014
Direito público contemporâneo
Esta obra configura-se como um conjunto de estudos realizados na grande área do Direito Público, congregando trabalhos da lavra tanto de juristas de produção consolidada e reconhecidos nacional e internacionalmente, bem como de jovens talentos do mundo acadêmico pátrio. De fácil leitura e compreensão, os textos tratam de questões atuais, tendo como objetivo principal colaborar para a formação dos ...
2007
Pedagogia da emancipação - desafios e perspectivas para o ensino das ciências sociais aplicadas no século XXI
A Pedagogia da Emancipação apresentada nesta obra visa motivar o desenvolvimento de competências de aprendizagem autônoma que permitam a evolução do educando em direção à conclusão permanente de seu ser. Trata se de uma proposta de processo transformador do sujeito por meio do ensino-aprendizagem. Neste sentido, a pedagogia é entendida como um tipo de formação voltada para uma disposição de revisi...
2010
Discricionariedade, regulação e reflexividade
Ao longo dos tempos, a doutrina do direito administrativo brasileiro vinha enfatizando o estudo e o desenvolvimento de teorias sobre o ato administrativo: elementos (competência, finalidade, forma, motivo e objeto), características e atribuições (presunção de legitimidade, imperatividade e autoexecutoriedade), tipos, espécies, existência, validade, eficácia, controles, formas de anulação, revisão,...
2015
Direito processual constitucional - aspectos contemporâneos
O trabalho do professor José Alfredo de Oliveira Baracho é uma análise sobre os pontos essenciais de relacionamento entre o Direito Constitucional e o Direito Processual, dando origem pela primeira vez na língua portuguesa de um trabalho que relaciona constituição e processo, como ressaltam Jorge Miranda e Canotilho. O autor é um dos poucos intelectuais que vêm tratando do tema no Brasil, na Améri...
2006
Precatórios - aspectos administrativos, constitucionais, financeiros e processuais
Pretende-se, com o presente trabalho, dar ao assunto precatório os contornos jurídicos que possui, nos termos da Constituição e da lei, de modo que fique claro que precatórios não são títulos e que o procedimento para a sua concretização, embora resultante de ação de execução cível ou trabalhista, não é de natureza processual, mas de Direito Administrativo e de Direito Financeiro. Essa identificaç...
2007
Tendências do moderno processo civil brasileiro - aspectos individuais
A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica é um tributo ao Prof. Ronaldo Benedicto Cunha Campos. O trabalho, de autoria coletiva, divide-se em duas partes: a primeira traz ensaios elaborados por amigos, alunos e familiares do homenageado, cujo propósito é registrar algumas das maravilhosas passagens de sua vida, já a derradeira, de cunho eminentemente científico, elaborada por uma plêiade d...
2014
As garantias nas parcerias público-privadas
A presente obra tem por objetivo apresentar ao leitor as diversas formas de garantia que poderão ser oferecidas ao particular, pelo Estado, como forma de atraí-lo à contratação de Parcerias Público-Privadas, instituídas em âmbito federal pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.A escassez de recursos públicos, culminando com a incapacidade estatal de investir em áreas de sua responsabilidade,...
2011
Serviço de limpeza urbana à luz da lei de saneamento básico
O presente livro, que teve como objeto de estudo a prestação do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no âmbito do Município do Rio de Janeiro, é divido em duas partes: geral e específica. Na obra, empregamos os aspectos técnicos inerentes ao serviço sem descuidar do embasamento jurídico, conferindo-lhe, assim, um caráter multidisciplinar e prático.
2008
Direitos humanos - entre a utopia e a contemporaneidade
Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade é uma obra coletiva realizada no ambiente de pesquisa do Núcleo de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes UNIT (Aracaju/SE). Além dos membros do referido Núcleo, convidamos pensadores do Direito que colaboraram magistralmente com a proposta ideada.Nosso objetivo é examinar a teoria dos Direitos Humanos e a articulação e implemen...
2011
Roteiro do terceiro setor
A crescente importância da participação das Organizações da Sociedade Civil sem fins econômicos elencadas no livro (associações, fundações e organizações religiosas), na implementação e efetivação dos direitos fundamentais no Estado brasileiro, desencadeou o processo de busca pela regulamentação jurídica adequada do setor. As OSCs usualmente eram identificadas ou conceituadas como organizações pri...
2006
Possibilidades e limites do controle judicial sobre as políticas públicas de saúde
Esta obra dedica-se ao exame do intrincado problema do controle judicial das políticas públicas de saúde. Num contexto de muitas demandas de saúde da população insatisfeita, contrapostas aos elevados custos dos tratamentos e da limitação dos recursos financeiros do Estado, este estudo figura como um norte para os operadores do Direito que militam em juízo em torno desta problemática. Juízes, advog...
2011
Constituição e democracia - aplicações
Analisa os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil sob a ótica de sua efetivação. As virtudes e dificuldades decorrentes do texto, os esforços e retrocessos na sua aplicação e os espaços construídos na sua interpretação.
2015
Regulação e concorrência nos portos
Os autores de Regulação e concorrência nos portos decidiram encararuma difícil tarefa: unir os conceitos do direito e da economia nesse novo campo dos estudos de regulação. Os três capítulos apresentam temas cujo crescimento exponencial do setor portuário nas últimas décadas tem levado a debates acalorados e longevos. Em linguagem didática, trazendo exemplos de como outros setores da economia e ou...
Grandes temas de direito administrativo
Este livro reúne um conjunto de artigos publicados ao longo de um largo período de tempo. Dentre eles selecionamos alguns que nos pareceram versar questões de grande importância para o direitopúblico em geral ou mais especificamente para o direito administrativo brasileiro. Estando em causa temas capitais e nucleares desta disciplina, notadamente os apresentados logo de início, quais os relativos ...
O Estado na França
Como se sabe, a sociedade francesa se distingue, notadamente, pelo papel essencial que o Estadodesempenhou em sua construção e em seu desenvolvimento. Nos últimos tempos, a globalizaçãoeconômica, a integração europeia e a ascensão do individualismo levaram ao questionamento dessepapel. Até que ponto? Jacques Chevallier, eminente jurista a quem se devem os estudos clássicossobre o Estado de direito...
A Processualidade no Direito Administrativo
O processo ou procedimento administrativo, em que são assegurados, sobretudo, o contraditório e a ampla defesa, no âmbito da atuação de órgãos administrativos ou com funções administrativas, emespecial, mostra-se com relevância crescente. Veja-se que a França, antes avessa e resistente ao tema, editou em 2015 sua lei de processo administrativo, e dois autores franceses publicaram obra coletiva de ...
O tribunal de contas e a defesa do patrimônio ambiental
Obra resultante de dissertação defendida no âmbito de Mestrado, tem por escopo principal evidenciar que o Tribunal de Contas, na qualidade de instituição com atribuições deliberadamente ampliadas e robustecidas pelo Texto Constitucional de 1988, ostenta plena legitimidade para atuar na fiscalização e no fomento de políticas públicas concernentes ao direito fundamental do meio ambiente.(.).
2015
Terceiro setor e as parcerias com a administração - uma análise crítica
A presente obra é fruto da dissertação de Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federaldo Paraná. Nela, o Professor Tarso Cabral Violin realiza uma análise crítica do ideário do 'terceiro setor', no contexto do neoliberalismo e do gerencialismo, e aprofunda o tema das parcerias entre a Administração Pública e as entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, criticando as ONGs, que de...
2001
Estrutura básica da petição inicial
No processo, há dois momentos: o de pedir, e o de indicar as razões porque pede. A doutrina e a jurisprudência servem de argumento para o pedido, apesar da contestação do réu. A proposta da obra é insistir que a inicial deve ser singela, simples e objetiva, indicando, de modo claro, a pretensão: pedido certo e determinado. Aliás, nada além do que exige, de modo expresso, o art. 282 do CPC.
2011
Controle externo dos regimes próprios de previdência social
O Brasil conta com mais de 2100 Regimes Próprios de Previdência Social, responsáveis pela gestão de recursos previdenciários dos servidores da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A futura renda de aposentadoria de milhões de famílias depende da aplicação correta, adequada, prudente e sustentável desses valores que totalizam centenas de bilhões de reais. Cumpre aos Tribunais de Contas br...
2016
Contas governamentais e responsabilidade fiscal
A grave crise econômica e política que o Brasil enfrenta desde 2015 aumentou o interesse pelos julgamentos das contas públicas pelos Tribunais de Contas, assim como pelas conclusões técnicas de seus trabalhos de fiscalização da gestão governamental. Isso foi evidenciado pela importância atribuída às conclusões do Tribunal de Contas da União acerca das irregularidades denominadas “pedaladas fiscais...
2017
Curso de juizados especiais
A presente obra propõe um olhar crítico sobre os Juizados Especiais, bem como sua aplicação prática no cotidiano forense e, para cumprir com o seu objetivo, busca apoio da doutrina e na jurisprudência. Os Juizados Especiais foram criados para dar à população acesso a uma justiça rápida e efetiva. No entanto, apresentam os mais intrincados problemas, destacando-se os incidentes criados para compati...
2011
Lei de responsabilidade fiscal - ensaios em comemoração aos 10 anos da lei complementar 101/00
Os temas tratados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, por sua abrangência e complexidade, interessam a todos os que estudam o Direito Administrativo, Direito Econômico e Fiscal brasileiro. Nesse sentido, esta obra representa a maximização dos ideais da Lei Complementar nº 101/00, pois agrega em seu bojo comentários dos mais pertinentes e estudos técnicos da maior credibilidade científica.
2010
Liberdade de Expressão e Relações Privadas
Nos dias atuais é fácil perceber, especialmente no ambiente virtual, a grande quantidade de situações em que direitos fundamentais individuais entram em colisão com a liberdade de expressão. Juntem-se a isso diversos assuntos transversais que acabam se combinando em discussões normalmente pautadas por aspectos mais próximos do direito público do que do direito privado, especialmente quando se incl...
2021
Concurso público
Esta obra objetiva possibilitar o entendimento e o consequente controle de todas as questões relacionadas à realização do concurso público. Abordando desde a decisão administrativa de formalização do processo seletivo até a efetiva realização das provas, com a divulgação dos resultados, analisa ainda as formas de controle do certame concursal, inclusive a viável incidência da Lei de Improbidade Ad...
2019
Princípios de direito público
A presente obra é um fecundo fruto das pesquisas nacionais e contatos acadêmicos internacionais (Espanha, Portugal e Argentina) realizados no âmbito da Faculdade de Direito da UERJ, tanto no Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (NEFIT-UERJ) como na pós-graduação stricto sensu em Direito. Apresenta como eixo central unificador dos diversos trabalhos a temática dos pr...
A relativização da responsabilidade limitada dos sócios
O objetivo desta obra é contribuir para discussão e reflexão sobre a crise enfrentada pela responsabilidade limitada dos sócios. de instituto respeitado, que contribuiu para o aperfeiçoamento da personalidade jurídica, passou a ser costumeiramente afastado para buscar, na maior parte das vezes, a indevida responsabilização dos sócios por obrigações da sociedade. Parte desse atual desrespeito ao in...
Mediação, cidadania e emancipação social
O principal objetivo deste livro é apresentar a experiência da implantação do Centro de Mediação e Cidadania no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal de Ouro Preto. A obra também reúne outros ensaios conexos ao tema da mediação, de forma a aprofundar os debates sobre o acesso à justiça, o exercício da cidadania e o debate sobre como o estudo de outros métodos de solução de problemas p...
Os 10 anos do código civil - evolução e perspectivas
A última década representou um período de consolidação de diversas mudanças interpretativas no Direito Civil brasileiro. Vivemos um momento no qual as discussões iniciais sobre novos institutos começam a se assentar. Os Tribunais Superiores já se manifestaram sobre alguns dos temas que até então se encontravam em ebulição apenas no campo doutrinário. Ao estudarmos a evolução da interpretação do CC...
2012
Administração pública transparente e responsabilidade do político
Antonio Carlos Flores de Moraes enfrenta neste livro o desafio de analisar a responsabilidade do político por seus atos (inclusive na nomeação de apadrinhados seus em cargos da Administração pública), no momento em que se procura obstruir e dificultar a apuração dos atos de improbidade que tanto tem maculado a Administração pública Brasileira. Esse seu trabalho integra programa de Doutorado .Aspec...
2007
Desempenho ou legalidade? Auditoria operacional e de gestão pública em cinco países
O direito público está sempre mudando suas bases, como reflexo do que acontece na sociedade, na economia, na tecnologia, na organização do poder. Quem se interessa por ele não pode descolar um minuto só da realidade. Este livro cuida de uma dessas mudanças que precisamos compreender: a relativa à nova gestão pública e seu controle.
2008