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Constituição e processo eleitoral
Esta obra reúne eleitoralistas dos mais diversos Estados brasileiros, com o objetivo de apresentar, em um só volume, o tema Constituição e processo eleitoral, demonstrando a diversidade de pensamento dos que lidam com essa matéria. Além disso, também oferece ao público leitor – magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos, professores, estudantes e demais integrantes ...
2018
A ação popular como instrumento de invalidação da sentença lesiva ao patrimônio público
O art. 37, caput, da Constituição Federal impõe obediência aos princípios que enumera a todos os agentes públicos (inclusive juízes), e a Lei nº 4.717/65 (Ação Popular) não distingue a natureza do ato ou a função exercida pelo agente que pratica ato lesivo ao patrimônio público. Com fundamento nas premissas acima é que o presente estudo demonstrará ao leitor que o ato jurisdicional lesivo ao patri...
2010
Constituição da República 30 Anos Depois
Em 5 de outubro de 1988, um novo marco se instaurava na história constitucional brasileira. A sétima Constituição de nossa história ali se apresentava com a pretensão de inaugurar novos tempos em nossa nação, propugnando por valores que conduziriam, durante sua concretização, a uma maior promoção da cidadania e da igualdade material. Em 2018, nossa Constituição chega aos 30 anos. Já é a segunda ma...
2019
Das normas gerais - alcance e extensão da competência legislativa concorrente
A Obra trata da questão da mais alta complexidade, porém o tema é indispensável porque a competência para legislar sobre 'normas gerais' aparece diversas vezes na Constituição Federal. Vale dizer, uma lei terá validade e eficácia se for editada pelo ente político competente
2010
O direito privado e o novo Código de Processo Civil - repercussões diálogos e tendências
A abertura do sistema jurídico – sem desconhecer a relevância das regras jurídicas – acolhe generosamente os princípios, dotando-os de força vinculante. As ferramentas, conceituais e normativas, das quais o intérprete dispõe, neste século, autorizam a construção de horizontes de sentido que protejam mais amplamente o ser humano, à luz dos preceitos consagrados na Constituição da República. Aliás, ...
2018
Comissões parlamentares de inquérito
A atividade de investigação do Poder Legislativo é fundamental para a manutenção da democracia no Estado contemporâneo. Por requerer decisão da minoria dos parlamentares para sua criação, as Comissões Parlamentares de Inquérito podem, sem entraves, investigar e controlar o governo. A esta atividade, nada obstante, existem limites, os quais são expostos na Constituição da República: os poderes são ...
2011
Regime diferenciado de contratação RDC
Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016, o Congresso Nacional aprovou o regime licitatório diferenciado para esses eventos, conhecido como RDC. A relevância da análise do novo regime de contratação advém do seu caráter inovador, pois o RDC poderá servir de base para a reformulação geral dos normativos que regem as licitações...
2013
Responsabilidade da administração pública pelo desfazimento da licitação
Ao cabo de suas investigações Edgar Guimarães formula todas as conclusões a que chegou - e são muitas. Algumas merecem especial atenção como aquelas que vão além do que prescreve a legislação ordinária, e que consubstanciam o entendimento de que negar indenização aos licitantes que, de boa-fé, contraíram despesas para participar da Licitação e não concorrem de forma alguma para a anulação ou revog...
2013
Teoria da Constituição e do direito constitucional
Este livro apresenta conteúdos de Direito Constitucional, e suas cogitações reflexivas foram feitas em perspectiva de uma Teoria da Constituição articulada com o paradigma jurídico de Direito Democrático (projeto constitucional inacabado e em permane nte construção). Assim, há um constante diálogo com a teoria crítica (saber por conjectura), o que abre via para o debate constitucional no atual con...
2009
RDC - contratações para as copas e jogos olímpicos - lei n 12.462/2011 decreto n 7.581/2011
Neste livro, os autores apresentam aos profissionais que militam no setor público o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, instituído pela Lei nº 12.462/2011 para disciplinar as licitações e contratos necessários à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. O conteúdo da lei e do Decreto nº 7.581/2011 é comentado à l...
2012
Direito ambiental comparado
Neste livro, artigos de dezesseis juristas de nove países (quatro deles laureados com o mais significativo prêmio do Direito Ambiental no mundo: o Elizabeth Haub Prize) são reunidos para provocar a reflexão crítica do leitor a respeito de aspectos jurídicos fundamentais para o Direito do Ambiente, em nível nacional e internacional.
2008
Mulher e discriminação
Como em clara representação pelo título deste trabalho, 'Mulher e discriminação' constituem os elementos a serem abordados. Para tanto, procederse- á a uma análise da igualdade, cuja hodierna concepção envolve a noção da diferença e, portanto, da discriminação. Constatadas as práticas discriminatórias ajustáveis à persecução da igualdade, a obra passará ao exame daquelas que, ao contrário, ameaçam...
2011
Uma teoria constitucional do tributo
Este livro trata de tema da maior relevância na atualidade, qual seja, a construção de uma teoria constitucional do tributo. Investiga o íntimo relacionamento entre a tributação e os direitos fundamentais, sempre com o propósito de identificar o papel do poder estatal de expropriar no contexto da busca pela implementação da sociedade almejada pelo constituinte originário. O trajeto percorrido pelo...
2011
O servidor público e seu regime próprio de previdência
É grande a lacuna doutrinária a respeito do regime próprio de previdência dos servidores públicos. De um modo geral os tratadistas de direito admi nistrativo, como é natural, discorrem sobre o tema de passagem. Os estudiosos de direito previdenciário dão maior relevância ao regime geral de previdência. As influências do regime geral de previdência no regime próprio intensificaram-se após o advento...
2011
Cenários de direito administrativo
Este livro, reúne uma coleção de artigos sobre temas variados que refletem o atual cenário do Direito Administrativo. A qualidade e consistência dos textos, produzidos por alguns dos mais expressivos juristas do Paraná, faz desta uma obra de leitura indispensável àqueles que se dedicam ao estudo deste ramo do saber.
2004
A regulação setorial do gás natural
A regulação das atividades do gás natural no Brasil é tão relevante para a sociedade Brasileira que é motivo de três projetos de lei, atualmente em discussão no Congresso Nacional e cujo projeto substitutivo é objeto de inúmeras controvérsias, sejam elas de ordem técnica, econômica, comercial e jurídica. Esta última, com grande profundidade, foi apresentada por Giovani Ribeiro Loss neste important...
2007
O discurso constituinte - uma abordagem crítica
O Discurso Constituinte oferece um oportuníssimo e adensado estudo acerca da evolução do pensamento crítico-teórico do processo constituinte em sua ambiência histórico-política. Considero-o uma consolidação quase perfeita das referências teóricas que tentam explicar a mecânica da organização social da humanidade, merecendo destaque a coragem intelectual do autor na manifestação de alguns juízos.
2009
Corrupção pública e privada - quatro aspectos - ética no serviço público, contratos, financiamento eleitoral, controle
A presente obra aborda o tema da Corrupção Pública e Privada, analisando o fenômeno da corrupção em quatro aspectos concretos: ética dos servidores públicos; contratação pública; financiamento de partidos políticos; e controle da Administração, os quais são desenvolvidos cuidadosamente no decorrer do livro, chamando a atenção para aspectos importantes como o financiamento político-eleitoral, compr...
2014
Advocacia pública
Este livro é sobre a advocacia pública; sobre o papel dos procuradores na conformação das posturas administrativas aos limites impostos pelo ordenamento à intervenção do Estado na esfera das disponibilidades jurídicas do cidadão. Se é verdade que a Administração está sujeita aos ditames da legalidade estrita e que tem sua atuação vinculada à realização do interesse público (compreendido como inter...
2016
Regulação e concorrência nos portos
Os autores de Regulação e concorrência nos portos decidiram encararuma difícil tarefa: unir os conceitos do direito e da economia nesse novo campo dos estudos de regulação. Os três capítulos apresentam temas cujo crescimento exponencial do setor portuário nas últimas décadas tem levado a debates acalorados e longevos. Em linguagem didática, trazendo exemplos de como outros setores da economia e ou...
Grandes temas de direito administrativo
Este livro reúne um conjunto de artigos publicados ao longo de um largo período de tempo. Dentre eles selecionamos alguns que nos pareceram versar questões de grande importância para o direitopúblico em geral ou mais especificamente para o direito administrativo brasileiro. Estando em causa temas capitais e nucleares desta disciplina, notadamente os apresentados logo de início, quais os relativos ...
Corrupção e seus múltiplos enfoques jurídicos
Diferentemente de outras obras que abordam o tema da corrupção de forma específica, ora analisando a lei anticorrupção, ora enfrentando os aspectos penais, a relação entre corrupção e política ou o esforço global em volta do tema, o presente livro congrega estudos diversos em que se destaca a Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/13), sem a ela se limitar. Trata-se de um livro que reúne juri...
2018
Garantias constitucionais e segurança jurídica
A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre temática nuclear para a consolidação do Estado de Direito. As salvaguardas constitucionais, notadamente as que protegem os direitos fundamentais da pessoa humana, são indispensáveis para o efetivo reconhecimento do indivíduo como centro de proteção do Estado e da sociedade. [.] Tais temas são abordad...
2015
O Estado infrator
Esta obra procura analisar o Estado como uma entidade infratora, buscando destacar a ineficiência dos Poderes Públicos no cumprimento das suas obrigações institucionais. 'O Estado Infrator' pretende expressar o inconformismo de várias gerações com os desmandos do Poder Público perpetrados a pretexto de cumprimento da ordem jurídica. A obra deve sintetizar, ao mesmo tempo, o depoimento e o testemun...
2012
Moradia e propriedade - um breve ensaio sobre conflitos humanos
Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade um breve ensaio sobre conflitos humanos, constitui uma travessia, em que fronteiras constantemente são postas em questão. As fronteiras da propriedade, do espaço público e das capacidades de interação humana. Também as fronteiras disciplinares cedem perante a força do raciocínio. Como raras vezes acontece em uma área como o Direito, es...
2015
O terceiro setor em perspectiva
O ser humano é sociável e solidário por natureza, donde decorre a clássica afirmação de que as pessoas vivem em grupos. É de sua essência ajudar o semelhante. Uma das formas de concretização desta aspiração se dá por meio da criação de entidades sem fins lucra tivos (as chamadas ONGs). Por meio delas é possível à sociedade civil unir vontades e esforços, de forma organizada, em prol da incompletud...
2011
O Estado na França
Como se sabe, a sociedade francesa se distingue, notadamente, pelo papel essencial que o Estadodesempenhou em sua construção e em seu desenvolvimento. Nos últimos tempos, a globalizaçãoeconômica, a integração europeia e a ascensão do individualismo levaram ao questionamento dessepapel. Até que ponto? Jacques Chevallier, eminente jurista a quem se devem os estudos clássicossobre o Estado de direito...
BOX - Uma visão humanista do direito
A presente obra reúne 174 artigos elaboradosem homenagem aos 70 anos do ProfessorMarçal Justen Filho. São artigos sobre teoriageral do direito, direito constitucional, direitoadministrativo, direito econômico, direitoempresarial, direito tributário e direito processual (abrangendo inclusive os modosalternativos de solução de disputa). Osautores são juristas de diferentes origens ecom especialidade...
A Processualidade no Direito Administrativo
O processo ou procedimento administrativo, em que são assegurados, sobretudo, o contraditório e a ampla defesa, no âmbito da atuação de órgãos administrativos ou com funções administrativas, emespecial, mostra-se com relevância crescente. Veja-se que a França, antes avessa e resistente ao tema, editou em 2015 sua lei de processo administrativo, e dois autores franceses publicaram obra coletiva de ...
Questões controvertidas em matéria tributária uma homenagem ao prof. Paulo de Barros Carvalho
A presente obra traz artigos que tratam PIS/Cofins, Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), CPMF, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), Poder Tributário e a Autonomia Privada, Responsabilidade Tributária e ICMS sobre Construção Civil, dentre outros.
2004
O Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa
Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordenamento jurídico brasileiro. É em razão do menosprezo muitas vezes conferido à eficiência administrativa no campo doutrinário, bem como da dificuldade de sua aplicação, decorrente da ausência de uma conceituação adequada, que se pretende, neste trabalho, construir uma significação à eficiência adminis...
2019
Instituições de direito eleitoral
O livro ''Instituições de Direito Eleitoral'' é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no discurso político. Nele não há a defesa de ideologias, não se faz literatura militante, tampouco se analisa o ordenamento jurídico a partir de uma visão comprometida com teses messiâni...
Curso de direito processual eleitoral
O Curso de Direito Processual Eleitoral cerra fileiras com o elogiável compromisso de bem-intencionados doutrinadores com a colmatação de lacunas normativas, ontológicas e axiológicas do próprio Direito Eleitoral. A matéria processual eleitoral, em especial, é ainda mais sequiosa de sistematização científica maior e mais verticalizada. E a obra ora disponibilizada à comunidade jurídica especializa...
2018
Direito da Infraestrutura
O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2013, a fomentar o debate e a produção de estudos sobre os mais variados e complexos temas de infraestrutura. Os seus membros são profissionais altamente especializados que atuam acadêmica e/ou profissionalmente em diversos setores de infraestrutura. Como resultado da preocupação constante em refleti...
2019
Curso de direito administrativo positivo
livro Sobre o livro, já conhecido, dispensam-se informações. Entretanto, transcrevem-se dois parágrafos do prefácio da 1ª (primeira) edição de autoria da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha: 'Aliando seus conhecimentos doutrinários aos dados práticos obtidos no exercício da profissão de advogado na área do Direito Público, projeta uma obra que se constrói em benefício do seu leitor'. Buscando ress...
Fundamentos del derecho disciplinario colombiano
El Derecho Disciplinario en Colombia ha evolucionado y se ha consolidado bajo la premisa de la autonomía e independencia funcional respecto de sus principales mentores e n épocas recientes, como lo era el Derecho Administrativo o el Derecho Penal. Ciertamente derecho sancionatorio o contravencional administrativo y derecho penal son especies del género ius puniendi, empero, también lo es el derech...
2012
Administração pública
O livro Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento é o resultado de trabalhos elaborados por professores participantes do XXIX Congresso brasileiro de Direito Administrativo, realizado em Goiânia, no ano de 2015. Ademais, contempla os artigos de melhor colocação no concurso Prêmio Professor Nelson Lopes de Figueiredo, bem como os comunicados científicos apres...
2017
Uma nova primavera para os tribunais de contas
"Nesta coletânea de artigos, discursos e entrevistas, que engloba textos públicados em jornais do país entre os anos de 2009 e 2017, embora se discorra, entre outros temas, sobre responsabilidade fiscal, gestão pública, combate à corrupção, transparência, Lei da Ficha Limpa e educação, o mote do compêndio é o desejo de ver os Tribunais de Contas serem definitivamente reconhecidos pela sociedade co...
2018
Manual prático em consulta tributária
Este Manual, apresenta as Soluções de Consulta da Receita Federal do Brasil (RFB), os destaques da jurisprudência da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF), e de nossos Tribunais Superiores, em matéria de Direito Tributário e de caráter definitivo.
2010
Lei anticorrupção
Como é sabido, os crimes, no geral, limitavam-se aos homicídios, pequenos furtos e estelionatos, etc. Mas, lamentavelmente, o crime despertou e se alastrou diuturnamente, de maneira incontrolável, em suas várias modalidades. Por outro ângulo, no correr dos tempos, os criminosos, sagazes e habilidosos, perceberam que o Estado era o grande “empreiteiro”, capaz de contratar obras de grande porte e co...
2018
A administração pública sob a perspectiva do controle externo
É inquestionável o legítimo anseio da sociedade Brasileira por um aperfeiçoamento permanente e crescente da atuação da Administração Pública nacional, nas três esferas da nossa estrutura Repúblicana: federal, estadual e municipal.O controle da Administração Pública, em seus diferentes matizes e potencialidades, revela-se instrumento fundamental, tanto no plano institucional quanto no social, para ...
2011
Ações afirmativas e a concretização do princípio da igualdade no direito brasileiro
Com a ampliação dos fins democráticos do Estado e o ingresso de conteúdo axiológico no direito, os princípios, dotados de força jurídica capaz de impor obrigações, passam a ocupar o centro do sistema jurídico. Neste cenário pós-positivista, busca-se investigar o alcance do princípio da igualdade, especialmente em seu viés material, a fim de compreender como o seu vigor normativo se coloca no Estad...
2015
A negociação ética para agentes públicos e advogados - mediação, conciliação, arbitragem, princípios
O presente trabalho é fruto do estudo e da vivência dos autores no enfrentamento de problemas e conflitos que naturalmente acontecem na vida de qualquer um, seja em nível pessoal como no âmbito profissional.Os estudos jurídicos têm sido realizados, predominantemente, sob o enfoque do litígio, sendo raros os exemplos de universidades Brasileiras que abordem a resolução de problemas com base na conc...
2015
Direitos fundamentais e relações especiais de sujeição - o caso dos agentes públicos
Na comparação entre a vinculação da Administração Pública aos direitos fundamentais, busca-se atualizar, dentro do Estado de Direito, uma figura clássica do Direito Administrativo, no caso, as relações especiais de sujeição, originariamente elaboradas a partir da categoria dos agentes públicos e, com isso, ressaltar as peculiaridades que elas suscitam no tratamento do tema de direitos fundamentais...
2009