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DIREITO SOCIETÁRIO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA A ideia da presente obra surgiu a partir da necessidade de inserção da jurimetria no âmbito do programa de pós-graduação em direito comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além da dogmática tradicional, a compreensão da realidade existente dos conflitos envolvendo matéria empresarial compele o pesquisador a, mais do que simplesmente interpretar a norma legal, ava...
2025
PLANEJAMENTO FAMILIAR - LIMITES E LIBERDADE PARENTAIS - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A palavra ‘cinema’ foi cunhada em meados de 1890, pelos irmãos franceses Lumière, a partir do termo grego ‘kinema’, que significa ‘movimento’. É com movimento que se desenvolvem ideias. Veja-se que a criação de um filme demanda técnicas específicas para montagens, seleções de falas e imagens, edições e reedições, até que o resultado seja satisfatório e ganhe as telas. Movimento. por ...
2025
VADE MECUM DA BANCA OAB / FGV - 1ª ED - 2021
Não é de hoje que as provas do Exame de Ordem (OAB) cobram um conhecimento significativo de lei, principalmente na primeira fase. Muitas vezes, representam 85% das questões de toda a prova. Chama a atenção, inclusive, a variedade de normas cobradas, desde os diplomas mais tradicionais como a Constituição Federal, o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho etc., até aqueles mais excepcio...
2025
Manual de Direito Administrativo - Volume 2 - 3ª Ed - 2022
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais - Vol. 2 - 3ª Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta...
2024
Vade mecum de jurisprudência STF/STJ
A jurisprudência nunca foi tão importante para os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem, e jurisdicionados em geral. Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a lei e a doutrina. Estamos na era do ativismo judicial, das decisões vinculantes e da disseminação da informação produzida pelos Tribunais pela revolução tecnológica e de acesso à...
2025
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 5ª ED - 2020
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norm...
2025
COMO PASSAR EM CONCURSOS DE CARTÓRIO - 3.200 QUESTÕES COMENTADAS - 3ª ED - 2022
SOBRE A OBRA - 3.251 questões comentadas - Autores altamente especializados - Comentários alternativa por alternativa - Questões altamente classificadas - Provas de todo o País - Gabaritos na mesma página da questão, facilitando o manuseio do livro - 16 Disciplinas: Português, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil...
2025
CPC na Jurisprudência
Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - julgados e súmulas do STJ e STF; - enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Process...
2025
Doutrina unificada OAB - EBRADI - 2º semestre - 2018
Este livro é o resultado de um trabalho coletivo realizado com muito empenho e dedicação por um grupo de professores que, com destacada expertise, há muitos anos atua na preparação de candidatos para o Exame da OAB.Com base nesta vasta experiência docente e imenso conhecimento das particularidades da prova, esta obra foi organizada para lhe oferecer o melhor e mais completo material didático que o...
2024
DIREITO CIVIL BRASILEIRO : PARTE GERAL - 2ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “A utilização de uma revisão profunda na doutrina, buscando os autores mais clássicos sobre o tema, é uma marca desse livro, que mostra a profundidade do estudo. O autor não se contentou com referências indiretas, pesquisando as fontes originais num estudo incansável, que resgatou as ideias dos autores mais clássicos sobre os temas estudados. Esse esforço não torna o livro uma compil...
2025
GÊNERO, VULNERABILIDADE E AUTONOMIA: REPERCUSSÕES JURÍDICAS - 1ª ED - 2020
O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como gênero, idade e deficiência. Persiste no imaginário social, a figura do sujeito de direitos abstrato, inserido na sua normalidade e autonomia insular que fi...
2024
Vencer - Um Livro Para Quem Vai Enfrentar o Enem e Outras Provas da Vida - 1ª Ed - 2017
Sobre a obraVencer - Um Livro Para Quem Vai Enfrentar o Enem e Outras Provas da Vida - 1ª Ed - 2017 “Este é um livro sobre talentos. Talentos que brotam quando se encontram mãos que semeiam. Li, com atenção, o original do professor Israel Batista. Enlevei-me com as histórias de superação. Fiquei atento a cada relato e ao relato da vida do autor que, generosamente, partilhou suas quedas e recomeços...
2025
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA CIVIL - 5ª ED - 2021
Após anos dedicados ao estudo do direito, das leis, dos mais diversos modelos e resultados de interpretação, nos tornamos pouco a pouco mais conservadores, desenvolvemos um certo apego à ordem e à previsibilidade. A segurança jurídica que nos é apresentada como conceito vago no início da Graduação, ganha forma, contexto e valor para quem pretende o exercício da advocacia. Esse livro foi feito par...
2025
VADE MECUM PENAL - LEGISLAÇÃO SELECIONADA PARA PRÁTICA PROFISSIONAL, OAB E CONCURSOS - 4ª ED - 2021
Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiência acadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para escolher, inserir remissões e criar índices com a maior perti¬nência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Pesquisando ou estudando pela obra o leitor certamente estará muito mais preparado pa...
2025
COMO PASSAR EM CONCURSOS DE ESCREVENTE DO TJ / SP - 740 QUESTÕES COMENTADAS - 2ª ED - 2021
SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforço e da experiência dos coordenadores e dos demais autores, bem como ...
2025
Como ter sucesso em concursos e viver a vida que você merece - 1ª edição - 2018
“Junho de 2016, entro em um avião com destino a Campinas para me conversar com os donos da Editora Foco. À mesa de um restaurante do Shopping, após uma boa conversa, me comprometi a entregar um livro sobre concursos em 3 meses. Me parecia algo muito simples, pois boa parte das ideias já estavam formatadas em minha mente. Mas na prática. 1 ano depois termino o livro e isso me fez lembrar como foi m...
2025
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - 4ª ED - 2020
A obra demonstra a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário. Faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo, de forma que melhor se possa entender A criação de Comissões de Conciliação Prévia, assim como dos juizados especiais de causas trabalhistas, é uma reivindicação antiga de doutrina,...
2025
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
SOBRE A OBRA Quem entra pela porta da frente da Velha e Sempre Nova Academia por certo logo notará no átrio a estátua de José Bonifácio de Andrada e Silva – o moço – saudando-o e convidando-o a entrar, com a mente liberta e independente de preconceitos, nas Arcadas de São Francisco. Poucos dos que cruzam esse mesmo átrio, no entanto, notam, na parede da esquerda, a discreta placa de bronze com o...
2024
CAPACIDADE JURÍDICA, DEFICIÊNCIA E DIREITO CIVIL NA AMÉRICA LATINA - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) modificou a forma de abordar a deficiência e isso refletiu em muitos institutos jurídicos tradicionais. Uma das mudanças mais revolucionárias e complexas decorre do artigo 12 que impõe a igualdade perante a lei. Esta dimensão da igualdade não é nova para o Direito. A inovação está na abolição da deficiência como critéri...
2025
Biotecnologia, biodireito e saúde: Novas fronteiras da ciência jurídica – Vol. 1 - 1ª edição - 2019
“Foi com muita alegria que recebi o convite dos colegas e amigos professores Ana Cláudia e Rodrigo Scalquette para prefaciar a obra BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E LIBERDADE INDIVIDUAIS: Novas fronteiras da ciência jurídica. Além de o tema ser de extrema relevância para o avanço das relações jurídicas e sociais, representa, sem dúvida, um grande desafio para juristas e legisladores que buscam equaliza...
2025
META OAB - Alcance a Aprovação na OAB com Metas de Estudo Estratégicas - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra META OAB - Alcance a Aprovação na OAB com Metas de Estudo Estratégicas - 1ª Ed - 2023 Se você está com esse livro na mão agora, eu tenho certeza que a Meta dos seus sonhos é: Passar na prova da OAB. Meta OAB é um livro criado pela Natália Leonardo, criadora de um método que ja aprovou milhares de pessoas na prova da OAB. Aqui ela revela as metas estratégicas pensadas para ajudar voc...
2024
Tudo em um: Para concursos de delegado: Federal e Estadual - 3ª edição - 2019
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado em concursos de ponta precisa ENTENDER A TEORIA e TREINAR MUITO.A presente obra traz solução completa nesse sentido.Na primeira parte do livro você vai ENTENDER A TEORIA a partir de uma SUPER-REVISÃO com 1.110 páginas de resumos (impressa e no on-line), altamente sistematizados e atualizados com a doutrina e a jurisprudência do momento.Na segunda ...
2025
Vade Mecum Doutrina da OAB - 5ª ED - 2023
Sobre a obra Vade Mecum Doutrina da OAB - 5ª ED - 2023 Como professores especialistas no Exame de Ordem, sabemos que a prova exige cada vez mais do candidato, com um volume muito grande de disciplinas na 1ª fase. Por isso, decidimos preparar uma obra especial para tratar dos principais pontos de todas as disciplinas necessárias para sua aprovação! Com linguagem clara e descomplicada, esperamos t...
2025
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA “Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado na nossa memória, muitas vezes nem precisamos agir como “o pensador” na escultura de bronze de Auguste Rodin, que, sentado sobre uma pedra expressa um ato de profunda ...
2024
COMO PASSAR EM CONCURSOS DE DEFENSORIA - 2.600 QUESTÕES COMENTADAS - 5ª ED - 2022
SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforço e da experiência dos coordenadores e dos demais autores, bem como ...
2025
365 Dias de Motivação Concurseira - 3ª Ed - 2024
Sobre a obra365 Dias de Motivação Concurseira - 3ª Ed - 2024 O que proponho nessa obra não é pouco. Juntos, vamos fazer uma verdadeira REVOLUÇÃO EMOCIONAL em você. Um dia de cada vez. Reparou que EU não vou fazer revolução alguma em VOCÊ? Nós faremos isso JUNTOS. Eu não tenho a capacidade de mudar você. Eu só posso clarear algumas coisas para que mude a si mesmo. O poder está nas suas mãos. Reuni ...
2024
Manual de Direito Administrativo - Volume 1 - 3ª Ed - 2022
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Volume 1 - 3ª Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito admini...
2024
Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Constitucional - 8ª Ed - 2023
Sobre a obra Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Constitucional - 8ª Ed - 2023 Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição da obra Como passar na OAB 2ª fase: PRÁTICA CONSTITUCIONAL, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças prá...
2025
MANUAL COMPLETO DE DIREITO CIVIL - 3ª ED - 2021
Por que você está diante de um Manual de Direito Civil perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações...
2024
PROTEÇÃO DE DADOS: TEMAS CONTROVERTIDOS - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Imersa em uma realidade datificada, marcada por altos níveis de desigualdade, de desinformação e de baixos níveis educacionais, bem como por uma evidente crise financeira e moral, a sociedade brasileira tem sido um cenário de vigilância e de tecnocontrole que, sem dúvida alguma, implicam na urgência por análises lúcidas em torno das molduras jurídicas que ressignifiquem o catálogo de ...
2025
COMO PASSAR EM CONCURSOS DAPOLÍCIA FEDERAL - 800 QUESTÕES COMENTADAS - 1ª ED - 2021
A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforço e da experiência dos coordenadores e dos demais autores, bem como das características especiais de nossas obra...
2025
Obra Jornalística Impressa e Digital - Tutela pelo Direito de Autor - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraObra Jornalística Impressa e Digital - Tutela pelo Direito de Autor - 1ª Ed - 2024 “As reflexões da Autora foram renovadas ampliadas e atualizadas para considerar a era tecnológica, sopesa a revolução por ela causada e o desenvolvimento dos meios de comunicação diante da cultura de massa. A tutela do Direito de autor à obra jornalística ainda é tema pouco tratado na Doutrina com escass...
2024
COMENTÁRIOS A REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA - 1ª ED - 2021
O crédito é um elemento essencial para a vida moderna em sociedade, sendo difícil imaginar uma sociedade que se desenvolva sem operações que envolvam negócios de crédito. Estes negócios devem ser entendidos como relações jurídicas de confiança para a troca de valore atuais por valores futuros. Assim, operações que integram o dia a dia de todos, como operações com cartões de crédito, aquisições de ...
2025
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO - COMENTÁRIOS A LEI 9.984/2000 - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A obra comenta a Lei 9.984/2000, que criou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com as alterações posteriores, até a Lei 14.026/2020, que estabeleceu o Novo Marco do Saneamento Básico, ao modificar a Lei 11.445/2007. As novas atribuições da ANA – implementar normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico – são uma inovação na estrutura normativa b...
2025
Manual de Direito Civil: parte geral - 1ª edição - 2018
A ideia do presente Manual surgiu pouco tempo depois da minha aprovação no concurso para a Magistratura de São Paulo. Visto que minha preparação fora eficiente, e com a firme intenção de produzir algo maior na área do Direito Civil (em relação ao que eu já havia feito até então), pensei em escrever lições dessa matéria com base nas minhas aulas para a graduação, mas estruturadas da maneira que uti...
2024
DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “O VII Congresso do IBDCivil, com o tema central “A Construção da Legalidade nas Relações Privadas”, ocorreu na cidade do Rio de Janeiro nos dias 26 a 28 de setembro de 2019, no Hotel Prodigy. À época, não se poderia imaginar que a pandemia da Covid-19 se espalharia pelo mundo e afetaria, de forma global e quase que concomitante, praticamente todos os países, acarretando crise sanitá...
2025
Bateria de Simulados para Concursos do INSS - 1ª ED - 2022
Sobre a obra Bateria de Simulados para Concursos do INSS - 1ª ED - 2022 Quer passar no INSS? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: • aprenderá a administrar melhor o tempo; • aprenderá como ser mais ágil para responder questões; • aprenderá técnicas para acertar mais questões a cada prova; • descobrirá onde estão os seus erros ...
2025
RESPONSABILIDADE CIVIL E NOVAS TECNOLOGIAS - 1ª ED - 2020
“A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A final, o impacto social de uma potencial inadequação nos regimes legais existentes na abordagem dos novos riscos pode comprometer os benefícios esperados. Se o ordenamento for insuficiente ao lidar com danos causados pela IA e tecnologias digitais emergentes, vítimas pode...
2025
20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL - 1ª ED - 2022 (.) “Entre os objetivos da obra coletiva, encontram-se (a) o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, não apenas sob o prisma do referencial normativo codificado, mas também da Constituição Federal de 1988 e dos microssistemas legislativos, procedente à qualif...
2024
TUDO EM UM PARA CONCURSOS DE DELEGADO FEDERAL E ESTADUAL - 4ª ED - 2021
COMO PASSAR EM CONCURSOS DE DELEGADO? A experiência diz que aquele que quer ser aprovado em concursos de ponta precisa ENTENDER A TEORIA e TREINAR MUITO. A presente obra traz solução completa nesse sentido. Na primeira parte do livro você vai ENTENDER A TEORIA a partir de uma SUPER-REVISÃO com 1.180 páginas de resumos (impressa e no on-line), altamente sistematizados e atualizados com a doutrina e...
2025
DIREITO CIVIL BRASILEIRO
“A utilização de uma revisão profunda na doutrina, buscando os autores mais clássicos sobre o tema, é uma marca desse livro, que mostra a profundidade do estudo. O autor não se contentou com referências indiretas, pesquisando as fontes originais num estudo incansável, que resgatou as ideias dos autores mais clássicos sobre os temas estudados. Esse esforço não torna o livro uma compilação de ideias...
2025
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ASPECTOS RELEVANTES - 1ª ED - 2021
Sobre a obra A proteção de dados adquiriu, nos últimos tempos, o reconhecimento de uma disciplina autônoma, marcada por um objetivo conciliador. Ao mesmo tempo em que busca, com preponderância, garantir a proteção da personalidade do titular dos dados pessoais, não pode descurar o fluxo informacional, ativo indispensável no contexto da sociedade da informação e da comunicação atual. É na busca d...
2024
TECNOLOGIA E JUSTIÇA MULTIPORTAS - 1ª ED - 2021
De fato, vivemos na era dos smartphones, das redes sociais, da comunicação instantânea, do fluxo intenso e massificado de informações e do processamento de um volume antes inimaginável de dados. Trata-se de ferramentas valiosas para o aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência das instituições. Essas tecnologias, ademais, qualificam-se pela atualização e pelo avanço contínuos, ...
2025