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Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 37ª Ed - 2025 Volume 01
Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 37ª Ed - 2025 Volume 01 OManual de Direito Penal, deJulio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aosacadêmicosque pela primeira vez entram em contato com oDireito Penale aos candidatos aconcursos públicosem que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura docrimeateoria finalist...
2024
CPC na Jurisprudência
Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - julgados e súmulas do STJ e STF; - enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Process...
MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA - 1ª ED - 2021
“Este profícuo caminho sobre a compreensão da multiparentalidade em nosso sistema jurídico apresenta ainda mais uma parada antes das suas conclusões. Um momento específico para refletir sobre o tratamento do tema no Estado de Louisiana (EUA), paradigma destacado no voto do relator da matéria quando do julgamento do RE 898.060; afinal, não é possível incorrer no erro de se importar acriticamente in...
VADE MECUM PENAL - LEGISLAÇÃO SELECIONADA PARA PRÁTICA PROFISSIONAL, OAB E CONCURSOS - 4ª ED - 2021
Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiência acadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para escolher, inserir remissões e criar índices com a maior perti¬nência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Pesquisando ou estudando pela obra o leitor certamente estará muito mais preparado pa...
CAPACIDADE JURÍDICA, DEFICIÊNCIA E DIREITO CIVIL NA AMÉRICA LATINA - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) modificou a forma de abordar a deficiência e isso refletiu em muitos institutos jurídicos tradicionais. Uma das mudanças mais revolucionárias e complexas decorre do artigo 12 que impõe a igualdade perante a lei. Esta dimensão da igualdade não é nova para o Direito. A inovação está na abolição da deficiência como critéri...
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA “Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado na nossa memória, muitas vezes nem precisamos agir como “o pensador” na escultura de bronze de Auguste Rodin, que, sentado sobre uma pedra expressa um ato de profunda ...
TJDFT EM ESQUEMAS - 3ª ED - 2022
SOBRE A OBRA O conteúdo do presente livro é detido ao estudo da Legislação Interna Aplicada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a qual abrange a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais....
PROTEÇÃO DE DADOS: TEMAS CONTROVERTIDOS - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Imersa em uma realidade datificada, marcada por altos níveis de desigualdade, de desinformação e de baixos níveis educacionais, bem como por uma evidente crise financeira e moral, a sociedade brasileira tem sido um cenário de vigilância e de tecnocontrole que, sem dúvida alguma, implicam na urgência por análises lúcidas em torno das molduras jurídicas que ressignifiquem o catálogo de ...
RIR E FAZER RIR - UMA ABORDAGEM JURÍDICA DOS LIMITES DO HUMOR
Tom Brandão defende de forma clara e com sólido arcabouço jurídico que o humor na forma de piada não é sexista, racista ou homofóbico. O humor na forma de piada não reforça os preconceitos, meus amigos. As piadas, ainda que de mau gosto, nas palavras de Tom Brandão, não trazem “qualquer mensagem séria que delas possa ser extraída: são apenas piadas destinadas, em princípio, à diversão do ouvinte e...
Bateria de Simulados para Concursos do INSS - 1ª ED - 2022
Sobre a obra Bateria de Simulados para Concursos do INSS - 1ª ED - 2022 Quer passar no INSS? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: • aprenderá a administrar melhor o tempo; • aprenderá como ser mais ágil para responder questões; • aprenderá técnicas para acertar mais questões a cada prova; • descobrirá onde estão os seus erros ...
Elementos de Direito Civil - 11ª Ed - 2023
Sobre a obra Elementos de Direito Civil - 11ª Ed - 2023 “A estrutura da obra não muda, que continua com o mesmo conteúdo, dividido da mesma forma, porém, com a atualização desse ano. Outra questão importante é que este livro permanece em constante atualização, pois, em razão de lecionarmos para turmas que estão se preparando para TODOS os concursos públicos, nas mais diversas e concorridas carr...
Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Alagoas - 1ª ED - 2024
Sobre a obraNormas para a Atividade Extrajudicial Estado de Alagoas - 1ª ED - 2024 É com grande satisfação que apresentamos este livro contendo as Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado de Alagoas. Assim como as obras anteriores (Goiás e Tocantins), está também foi pensada e organizada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse mantida uma padronização, a fim de ser reproduz...
Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Tocantins - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Tocantins - 1ª ED - 2023 Este livro foi pensado e organizado de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse possível estabelecer uma padronização a fim de ser reproduzida nas demais obras que vierem em sua sequência, mantendo-se, então, a familiarização no manuseio do livro, principalmente para o estudante que presta Concurso ...
DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL - O REGIME JURÍDICO TRANSITÓRIO NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19
Nos últimos meses, assistimos angustiados à chegada de uma crise sanitária sem precedentes na história da sociedade contemporânea. Uma pandemia que, no dizer de Luigi Ferrajoli, nos faz perceber o quanto somos, simultaneamente, frágeis e interdependentes. A pandemia do Sars-CoV-2 impactou, sobremaneira, a vida dos seres humanos, provocando severos riscos à saúde da população mundial. Demais disso,...
Constituição Federal - 9ª Ed - 2023
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da nor...
Governança nos Grupos Societários - Inovações - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Governança nos Grupos Societários - Inovações - 1ª Ed - 2023 “Os grupos de sociedades são hoje os grandes protagonistas nos palcos nacionais e mundial da economia (e, portanto, determinantes nos bastidores da política). Regulá-los por lei especial-excecional e global ou sectorialmente, ou não; quais os interesses a tutelar prioritariamente em eventual regulação específica; na ausênc...
350 dicas de ética profissional para o Exame de Ordem
Descubra, em linguagem simples e didática, o que você precisa saber para estudar e entender o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB. Em 04 de novembro de 2015 foi publicada Resolução do CFOAB 02/2015 que aprovou o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de 1995, e em vigor a partir de 1º de setembro de 2016, conforme Resolução do CFOAB 03...
Como passar na oab: 1 fase 4000 questões fgv
SOBRE COMO PASSAR NA OAB Aexperiênciadizqueaquelequequerseraprovadodevecumprirtrêsobjetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, para nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado.E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, m...
2018
Código de Defesa do Consumidor - 7ª Ed - 2025
Sobre a obraCódigo de Defesa do Consumidor - 7ª Ed - 2025 Contém - Notas remissivas ao próprio Código, lei extravagante, súmulas e das teses de IRDR; - Súmulas do STJ e STF; - Teses de recursos repetitivos; - Legislação complementar; SOBRE A OBRA Ocódigo de defesa do consumidorentrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, i...
Como ter sucesso em concursos e viver a vida que você merece - 1ª edição - 2018
“Junho de 2016, entro em um avião com destino a Campinas para me conversar com os donos da Editora Foco. À mesa de um restaurante do Shopping, após uma boa conversa, me comprometi a entregar um livro sobre concursos em 3 meses. Me parecia algo muito simples, pois boa parte das ideias já estavam formatadas em minha mente. Mas na prática. 1 ano depois termino o livro e isso me fez lembrar como foi m...
RESPONSABILIDADE CIVIL E COMUNICAÇÃO - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA As IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a responsabilidade civil no quadro dos novos desafios que a comunicação e a informação comunicam. O tema, dogmaticamente muito rico, não poderia ter sido mais apropriado. Tendo sido escolhido pela Comissão Científica das ditas Jornadas num momento em que ainda se desconheciam os contornos da cris...
Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1ª Ed – 2023
Sobre a obra Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1ª Ed – 2023 “Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributário, na intenção de colaborar com o aprimoramento da ordem jurídica. Desta feita, o Instituto escolheu estudar tributação e desigualdade, assunto longamente maturado em reuniões de trabalho nas quais o professor Hugo de Brito Machado reitera sua pr...
Manual de Direito na Era Digital Comercial 1ª ED 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital Comercial 1ª ED 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão al...
Manual de Direito na Era Digital : Fiscal - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital : Fiscal - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensã...
Manual de Direito na Era Digital: Administrativo - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Administrativo - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma comp...
Direito Digital: Direito Privado e internet - 2ª edição - 2019
“Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia.A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina...
Curso de processo coletivo - 1ª edição - 2018
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da j...
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - 5ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “Esta 5.ª edição do Suspensão de segurança sai totalmente remodelada, pois se deu ênfase ao aspecto mais pragmático do instituto, isto é, está mais adaptada ao dia-a-dia do profissional do direito. Foram rearranjados os itens e capítulos de forma a tornar o livro mais dinâmico e mais fácil de consultar os temas relativos à suspensão da segurança. Marcelo manteve o referencial teóric...
Lei de mediação comentada artigo por artigo - 1ª edição -2018
“É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra “Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profª. Ada Pellegrini Grinover”.A coletânea é uma iniciativa da Comissão Acadêmica do FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação pro...
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 1ª ED - 2022 Resultado da demanda gerada aos países pela Conferência de Estocolmo de 1972, o licenciamento ambiental foi concebido para regular as condutas humanas e compatibilizar o exercício das atividades econômicas com a manutenção da qualidade ambiental, que começava a apresentar sinais pontuais de desequilíbrio. Prestes a se transformar em um instrume...
Manual de Direito na Era Digital: Consumidor - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Consumidor - 1ª ED - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreen...
Incidente de resolução de demandas repetitivas: análise à luz do proc
Incidente de resolução de demandas repetitivas: análise à luz do proc
Manual de Direito Civil: parte geral - 1ª edição - 2018
A ideia do presente Manual surgiu pouco tempo depois da minha aprovação no concurso para a Magistratura de São Paulo. Visto que minha preparação fora eficiente, e com a firme intenção de produzir algo maior na área do Direito Civil (em relação ao que eu já havia feito até então), pensei em escrever lições dessa matéria com base nas minhas aulas para a graduação, mas estruturadas da maneira que uti...
EXECUÇÃO CIVIL - NOVAS TENDÊNCIAS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “É com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletânea sobre as novas tendências da execução civil no Brasil, fruto de qualificadas discussões travadas no âmbito do Grupo de Trabalho que tive a honra de coordenar, instituído pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux. Criado pela Portaria CNJ n. 272/2020, o referido Grupo de Trabalho tem por f...
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA CIVIL - 5ª ED - 2021
Após anos dedicados ao estudo do direito, das leis, dos mais diversos modelos e resultados de interpretação, nos tornamos pouco a pouco mais conservadores, desenvolvemos um certo apego à ordem e à previsibilidade. A segurança jurídica que nos é apresentada como conceito vago no início da Graduação, ganha forma, contexto e valor para quem pretende o exercício da advocacia. Esse livro foi feito par...
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 2ª ED - 2020
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla livros sobre o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionato de notas e de protestos. Divididos por t...
META OAB - Alcance a Aprovação na OAB com Metas de Estudo Estratégicas - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra META OAB - Alcance a Aprovação na OAB com Metas de Estudo Estratégicas - 1ª Ed - 2023 Se você está com esse livro na mão agora, eu tenho certeza que a Meta dos seus sonhos é: Passar na prova da OAB. Meta OAB é um livro criado pela Natália Leonardo, criadora de um método que ja aprovou milhares de pessoas na prova da OAB. Aqui ela revela as metas estratégicas pensadas para ajudar voc...
Protagonistas da Responsabilidade Civil - 1ª ED - 2022
Sobre a obra Protagonistas da Responsabilidade Civil - 1ª ED - 2022 “A publicação da obra coletiva “Protagonistas da responsabilidade civil” pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentários acadêmicos sobre a dogmática e análise de precedentes judiciais ou mesmo a important...
Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo - 1ª Ed - 2023 É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva ‘direito do consumidor aplicado: garantias do consumo’, como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. ...
Vade Mecum Doutrina da OAB - 5ª ED - 2023
Sobre a obra Vade Mecum Doutrina da OAB - 5ª ED - 2023 Como professores especialistas no Exame de Ordem, sabemos que a prova exige cada vez mais do candidato, com um volume muito grande de disciplinas na 1ª fase. Por isso, decidimos preparar uma obra especial para tratar dos principais pontos de todas as disciplinas necessárias para sua aprovação! Com linguagem clara e descomplicada, esperamos t...
Bens Públicos - O Domínio Público no Direito Administrativo - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Bens Públicos - O Domínio Público no Direito Administrativo - 1ª Ed - 2023 O domínio público é matéria central no Direito Administrativo. Todavia, é escassa a doutrina sobre o tema. O presente livro é o primeiro a tratar especificamente sobre o assunto após a Constituição Federal de 1988. Assim, a obra aborda os bens integrantes do domínio público em sua dimensão mais ampla. Na prime...
CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL - IMPACTOS CONTRATUAIS E EXTRACONTRATUAIS - 1ª ED - 2020
“Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de livro que busca projetar luzes sobre problemas da responsabilidade civil que se inserem com absoluta prioridade na pauta das preocupações de advogados, juízes, ...