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VADE MECUM DA BANCA OAB / FGV - 1ª ED - 2021
Não é de hoje que as provas do Exame de Ordem (OAB) cobram um conhecimento significativo de lei, principalmente na primeira fase. Muitas vezes, representam 85% das questões de toda a prova. Chama a atenção, inclusive, a variedade de normas cobradas, desde os diplomas mais tradicionais como a Constituição Federal, o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho etc., até aqueles mais excepcio...
2021
CPC na Jurisprudência
Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - julgados e súmulas do STJ e STF; - enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Process...
Doutrina unificada OAB - EBRADI - 2º semestre - 2018
Este livro é o resultado de um trabalho coletivo realizado com muito empenho e dedicação por um grupo de professores que, com destacada expertise, há muitos anos atua na preparação de candidatos para o Exame da OAB.Com base nesta vasta experiência docente e imenso conhecimento das particularidades da prova, esta obra foi organizada para lhe oferecer o melhor e mais completo material didático que o...
2018
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 5ª ED - 2020
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norm...
MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA - 1ª ED - 2021
“Este profícuo caminho sobre a compreensão da multiparentalidade em nosso sistema jurídico apresenta ainda mais uma parada antes das suas conclusões. Um momento específico para refletir sobre o tratamento do tema no Estado de Louisiana (EUA), paradigma destacado no voto do relator da matéria quando do julgamento do RE 898.060; afinal, não é possível incorrer no erro de se importar acriticamente in...
VADE MECUM PENAL - LEGISLAÇÃO SELECIONADA PARA PRÁTICA PROFISSIONAL, OAB E CONCURSOS - 4ª ED - 2021
Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiência acadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para escolher, inserir remissões e criar índices com a maior perti¬nência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Pesquisando ou estudando pela obra o leitor certamente estará muito mais preparado pa...
Como ter sucesso em concursos e viver a vida que você merece - 1ª edição - 2018
“Junho de 2016, entro em um avião com destino a Campinas para me conversar com os donos da Editora Foco. À mesa de um restaurante do Shopping, após uma boa conversa, me comprometi a entregar um livro sobre concursos em 3 meses. Me parecia algo muito simples, pois boa parte das ideias já estavam formatadas em minha mente. Mas na prática. 1 ano depois termino o livro e isso me fez lembrar como foi m...
CAPACIDADE JURÍDICA, DEFICIÊNCIA E DIREITO CIVIL NA AMÉRICA LATINA - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) modificou a forma de abordar a deficiência e isso refletiu em muitos institutos jurídicos tradicionais. Uma das mudanças mais revolucionárias e complexas decorre do artigo 12 que impõe a igualdade perante a lei. Esta dimensão da igualdade não é nova para o Direito. A inovação está na abolição da deficiência como critéri...
Manual de Direito Civil: parte geral - 1ª edição - 2018
A ideia do presente Manual surgiu pouco tempo depois da minha aprovação no concurso para a Magistratura de São Paulo. Visto que minha preparação fora eficiente, e com a firme intenção de produzir algo maior na área do Direito Civil (em relação ao que eu já havia feito até então), pensei em escrever lições dessa matéria com base nas minhas aulas para a graduação, mas estruturadas da maneira que uti...
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA “Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado na nossa memória, muitas vezes nem precisamos agir como “o pensador” na escultura de bronze de Auguste Rodin, que, sentado sobre uma pedra expressa um ato de profunda ...
Vencer - Um Livro Para Quem Vai Enfrentar o Enem e Outras Provas da Vida - 1ª Ed - 2017
Sobre a obraVencer - Um Livro Para Quem Vai Enfrentar o Enem e Outras Provas da Vida - 1ª Ed - 2017 “Este é um livro sobre talentos. Talentos que brotam quando se encontram mãos que semeiam. Li, com atenção, o original do professor Israel Batista. Enlevei-me com as histórias de superação. Fiquei atento a cada relato e ao relato da vida do autor que, generosamente, partilhou suas quedas e recomeços...
TJDFT EM ESQUEMAS - 3ª ED - 2022
SOBRE A OBRA O conteúdo do presente livro é detido ao estudo da Legislação Interna Aplicada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a qual abrange a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais....
PROTEÇÃO DE DADOS: TEMAS CONTROVERTIDOS - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Imersa em uma realidade datificada, marcada por altos níveis de desigualdade, de desinformação e de baixos níveis educacionais, bem como por uma evidente crise financeira e moral, a sociedade brasileira tem sido um cenário de vigilância e de tecnocontrole que, sem dúvida alguma, implicam na urgência por análises lúcidas em torno das molduras jurídicas que ressignifiquem o catálogo de ...
RIR E FAZER RIR - UMA ABORDAGEM JURÍDICA DOS LIMITES DO HUMOR
Tom Brandão defende de forma clara e com sólido arcabouço jurídico que o humor na forma de piada não é sexista, racista ou homofóbico. O humor na forma de piada não reforça os preconceitos, meus amigos. As piadas, ainda que de mau gosto, nas palavras de Tom Brandão, não trazem “qualquer mensagem séria que delas possa ser extraída: são apenas piadas destinadas, em princípio, à diversão do ouvinte e...
Bateria de Simulados para Concursos do INSS - 1ª ED - 2022
Sobre a obra Bateria de Simulados para Concursos do INSS - 1ª ED - 2022 Quer passar no INSS? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: • aprenderá a administrar melhor o tempo; • aprenderá como ser mais ágil para responder questões; • aprenderá técnicas para acertar mais questões a cada prova; • descobrirá onde estão os seus erros ...
DIREITO CIVIL BRASILEIRO
“A utilização de uma revisão profunda na doutrina, buscando os autores mais clássicos sobre o tema, é uma marca desse livro, que mostra a profundidade do estudo. O autor não se contentou com referências indiretas, pesquisando as fontes originais num estudo incansável, que resgatou as ideias dos autores mais clássicos sobre os temas estudados. Esse esforço não torna o livro uma compilação de ideias...
Elementos de Direito Civil - 11ª Ed - 2023
Sobre a obra Elementos de Direito Civil - 11ª Ed - 2023 “A estrutura da obra não muda, que continua com o mesmo conteúdo, dividido da mesma forma, porém, com a atualização desse ano. Outra questão importante é que este livro permanece em constante atualização, pois, em razão de lecionarmos para turmas que estão se preparando para TODOS os concursos públicos, nas mais diversas e concorridas carr...
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ASPECTOS RELEVANTES - 1ª ED - 2021
Sobre a obra A proteção de dados adquiriu, nos últimos tempos, o reconhecimento de uma disciplina autônoma, marcada por um objetivo conciliador. Ao mesmo tempo em que busca, com preponderância, garantir a proteção da personalidade do titular dos dados pessoais, não pode descurar o fluxo informacional, ativo indispensável no contexto da sociedade da informação e da comunicação atual. É na busca d...
CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL - IMPACTOS CONTRATUAIS E EXTRACONTRATUAIS - 2ª ED - 2021
SOBRE A OBRA “Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de livro que busca projetar luzes sobre problemas da responsabilidade civil que se inserem com absoluta prioridade na pauta das preocupações de advog...
Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Alagoas - 1ª ED - 2024
Sobre a obraNormas para a Atividade Extrajudicial Estado de Alagoas - 1ª ED - 2024 É com grande satisfação que apresentamos este livro contendo as Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado de Alagoas. Assim como as obras anteriores (Goiás e Tocantins), está também foi pensada e organizada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse mantida uma padronização, a fim de ser reproduz...
Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Tocantins - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Tocantins - 1ª ED - 2023 Este livro foi pensado e organizado de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse possível estabelecer uma padronização a fim de ser reproduzida nas demais obras que vierem em sua sequência, mantendo-se, então, a familiarização no manuseio do livro, principalmente para o estudante que presta Concurso ...
CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL: USO PERSUASIVO DA JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA PELOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - 2ª ED - 2021
Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A investigação metodológica e sistemática está voltada a estabelecer os pressupostos teóricos e pragmáticos da atividade suasória da justiça constituciona...
Português total: Concursos, vestibulares e ENEM - 2ª edição - 2018
Esta é uma obra escrita a quatro mãos. Na verdade, é o registro de um conjunto de práticas que, ao longo de nossa vida profissional, adquirimos e aperfeiçoamos. Profissionais de sala de aula, por anos a fio, sentíamos necessidade de ter em um único volume o material que levaríamos para a classe, já com toda a teoria a ser trabalhada; não só sintetizada, mas exposta da forma como sempre fizemos – s...
DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL - O REGIME JURÍDICO TRANSITÓRIO NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19
Nos últimos meses, assistimos angustiados à chegada de uma crise sanitária sem precedentes na história da sociedade contemporânea. Uma pandemia que, no dizer de Luigi Ferrajoli, nos faz perceber o quanto somos, simultaneamente, frágeis e interdependentes. A pandemia do Sars-CoV-2 impactou, sobremaneira, a vida dos seres humanos, provocando severos riscos à saúde da população mundial. Demais disso,...
PROTESTO DE SENTENÇA E OUTRAS DECISÕES JUDICIAIS
“(.) Como objeto principal, faremos no desenvolvimento deste estudo, o exame da possibilidade de apresentação a protesto dos seguintes documentos: a) No processo de conhecimento que não tem por objeto a concessão de alimentos a.1) Decisões proferidas e cumpridas no juízo cível – Sentenças, acórdãos, decisões unipessoais e decisões interlocutórias de mérito – Sentenças prolatadas em ação colet...
Lei Antiterror Anotada: Lei 13.260 de 16 de março de 2016 2018
O legislativo brasileiro, contudo, em matéria incriminadora, tem se revelado pródigo em copiar os modismos estrangeiros, sem mínima preocupação em adaptá-los à nossa realidade social e culminou por levar a efeito a edição da lei 13.260 de 16 de março de 2016. O texto encontra-se prenhe de contradições dogmáticas e problemas seríssimos de aplicabilidade que, desde as primeiras experiências forenses...
2018
Constituição Federal - 9ª Ed - 2023
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da nor...
2023
Governança nos Grupos Societários - Inovações - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Governança nos Grupos Societários - Inovações - 1ª Ed - 2023 “Os grupos de sociedades são hoje os grandes protagonistas nos palcos nacionais e mundial da economia (e, portanto, determinantes nos bastidores da política). Regulá-los por lei especial-excecional e global ou sectorialmente, ou não; quais os interesses a tutelar prioritariamente em eventual regulação específica; na ausênc...
350 dicas de ética profissional para o Exame de Ordem
Descubra, em linguagem simples e didática, o que você precisa saber para estudar e entender o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB. Em 04 de novembro de 2015 foi publicada Resolução do CFOAB 02/2015 que aprovou o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de 1995, e em vigor a partir de 1º de setembro de 2016, conforme Resolução do CFOAB 03...
2016
Como passar na oab: 1 fase 4000 questões fgv
SOBRE COMO PASSAR NA OAB Aexperiênciadizqueaquelequequerseraprovadodevecumprirtrêsobjetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, para nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado.E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, m...
2018
Código de Defesa do Consumidor - 7ª Ed - 2025
Sobre a obraCódigo de Defesa do Consumidor - 7ª Ed - 2025 Contém - Notas remissivas ao próprio Código, lei extravagante, súmulas e das teses de IRDR; - Súmulas do STJ e STF; - Teses de recursos repetitivos; - Legislação complementar; SOBRE A OBRA Ocódigo de defesa do consumidorentrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, i...
Como passar em concursos de cartório - 3.100 questões - 2ª edição - 2018
A necessidade de expansão da responsabilidade civil enquanto técnica de controle social e manutenção do equilíbrio das relações tem exigido, para fins de efetividade, a mais ampla reparação possível em relação aos danos causados – sem prejuízo dos paradoxos que acarrete. Tal anseio trouxe consigo, dentre tantas outras consequências, a superação da máxima segundo a qual a impossibilidade de se indi...
2018
CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL - IMPACTOS CONTRATUAIS E EXTRACONTRATUAIS - 1ª ED - 2020
“Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de livro que busca projetar luzes sobre problemas da responsabilidade civil que se inserem com absoluta prioridade na pauta das preocupações de advogados, juízes, ...
RESPONSABILIDADE CIVIL E COMUNICAÇÃO - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA As IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a responsabilidade civil no quadro dos novos desafios que a comunicação e a informação comunicam. O tema, dogmaticamente muito rico, não poderia ter sido mais apropriado. Tendo sido escolhido pela Comissão Científica das ditas Jornadas num momento em que ainda se desconheciam os contornos da cris...
Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1ª Ed – 2023
Sobre a obra Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1ª Ed – 2023 “Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributário, na intenção de colaborar com o aprimoramento da ordem jurídica. Desta feita, o Instituto escolheu estudar tributação e desigualdade, assunto longamente maturado em reuniões de trabalho nas quais o professor Hugo de Brito Machado reitera sua pr...
DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Nunca foi tão fácil aprender Direito Constitucional! O livro busca tornar o Direito Constitucional acessível a todos, facilitando a compreensão dos assuntos mais difíceis e temidos pelos alunos. Não há dúvidas de que essa obra vai fazer você aprender, de uma vez por todas, a disciplina de Direito Constitucional! O livro aborda de maneira sistematizada todos os assuntos do Direito Cons...
Vade Mecum policial - 5ª edição - 2019
Seja muito bem-vindo à 5ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temáti...
NOVAS FRONTEIRAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - DIREITO COMPARADO
A responsabilidade civil é um dos mais dinâmicos institutos jurídicos, pois, quando a sociedade se transforma a responsabilidade civil vivifica também. Nas últimas décadas o sistema conceitual normativo de responsabilidade civil experimentou uma nítida reformulação. Iniciando pela importância normativa dos princípios que refletiu diretamente no instituto: o dever de indenizar tem cada vez mais se...
Direito processual do trabalho: novos rumos - 1ª edição - 2019
Não há dúvida de que o processo trabalho está passando, desde 2014, pela sua mais profunda transformação desde a promulgação da CLT.A Lei 13.015/2014, o CPC e a reforma trabalhista mudaram substancialmente o processo e a litigância trabalhistas.Atentos a isso, Gilberto Maistro Jr. e Juliane Facó organizam essa belíssima coletânea, para enfrentar o que chamam de “novos rumos” do processo do trabalh...
Manual de Direito na Era Digital Comercial 1ª ED 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital Comercial 1ª ED 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão al...
Proteção jurídica da criança consumidora - 1ª edição - 2018
Essa realidade está a exigir uma nova compreensão do universo consumidor, especialmente das crianças e adolescentes, facilmente sugestionáveis com tantas fontes de informação. Nos capítulos da obra, a autora sai-se airosamente, em um trabalho doutrinário de utilidade ímpar, normalmente não encontrada em obras acadêmicas”.
