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Perícias Digitais - 1 ª Ed - 2025
Sobre a obraPerícias Digitais - 1ª Ed - 2025 Os historiadores nos contam que os antigos cafés da Inglaterra, especialmente no século XVII, eram centros vibrantes de troca de ideias, onde pensadores, comerciantes e inovadores se reuniam para debater conceitos que moldariam a sociedade e a política da época. Esses berços de ideias revolucionárias fomentaram o surgimento de importantes movimentos so...
Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed - 2025
Sobre a obra Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed - 2025 Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro ...
2024
Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2
Sobre a obraDireito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2 É com imensa satisfação que oInstituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCONtraz aos leitores a obra coletiva ‘Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo – Volume 02’, como resultado das publicações havidas no sítio jurídicoCONJURno período compreendido entre janeiro de 2021 ...
2024
O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 OInstituto Cearense de Estudos TributáriosICETtem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professorHugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo doDireito Tributário brasileiro. Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo M...
Tendências Imobiliárias - Mercado, Direito e Negócios - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Tendências Imobiliárias - Mercado, Direito e Negócios - 1ª Ed - 2025 O livro “Tendências Imobiliárias: Mercado, Direito e Negócios” apresenta uma análise abrangente acerca das transformações que estão remodelando o setor imobiliário no Brasil, abordando aspectos jurídicos, econômicos e tecnológicos. Coordenado por especialistas e escrito por diversos autores com experiência prática e...
Como Passar em Concursos Vunesp - 2.000 Questões Comentadas - 7ª Ed -2025
Sobre a Importância da Coleção como Passar A ColeçãoCOMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforço e da experiência do coordenador e dos demais autores, bem como das ...
Impossibilidade como Alternativa ás Obrigações de Meios e de Resultado - 1ª Ed - 2025
Sobre a obraImpossibilidade como Alternativa ás Obrigações de Meios e de Resultado - 1ª Ed - 2025 Obra Vencedora do Prêmio Renan Lotufo “O pontocentraldo trabalho é expor nova abordagem quanto ao tradicional e consolidado modelo dogmático das obrigações de meios e de resultado, sustentando que subsiste incompatibilidade na sua adoção irrefletida no sistema jurídico pátrio. Com isso, argumenta ...
2024
Direito Fundamental de Herança
Sobre a obra Direito Fundamental de Herança - Sob a Ótica do Titular do Patrimônio - 2ª Ed - 2025 “A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito doDireito das Sucessões, sempre invocando o direito fundamental de herança como substrato legal para se restringir a liberdade de dispos...
Manual dos Contratos Empresariais - 3ª Ed - 2025
Sobre a obra Manual dos Contratos Empresariais - 3ª Ed - 2025 Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre ateoriae aprática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes: PARTE I – ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teori...
Direito Imobiliário Contemporâneo - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Direito Imobiliário Contemporâneo - 1 Ed - 2025 O livro reflete algumas das discussões das comissões temáticas daABAMI, abordando temas como: •Direito do Trabalho: “O bem de família no direito processual do trabalho e seus impactos nodireito imobiliário”. •Mediação e Arbitragem: “A mediação extrajudicial e judicial na esfera imobiliária”. •ABAMI Jovem:Due DiligenceImobiliária: Essenc...
Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito
Sobre a obra Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito - 6ª ED - 2025 Esse livro propõe-se a ser um guia introdutório daanálise econômica do direito. Por este motivo, ele pode ser lido por aqueles que não tem qualquer iniciação àEconomia. De outra parte, dado o conhecimento dos autores e abordagem por eles levada a efeito garantem que não apenas o leitor não inic...
2025
Prática em Direito Administrativo - 3ª ed - 2025
Sobre a obra Prática em Direito Administrativo - 3ª ed - 2025 O presente livro, embora não seja uma obra de doutrina, faz uma abordagem conceitual dos assuntos e de alguns pontos polêmicos existentes em cada tema. Como se trata de um livro de prática em Direito Administrativo, voltado principalmente para alunos de graduação, tive especial atenção com os temas atinentes ao edital do Exame da OAB q...
Inventários e Testamentos : Direito das Sucessões - 12ª Ed - 2025
Sobre a obra Inventários e Testamentos : Direito das Sucessões - Teoria e Prática - 12ª Ed - 2025 Esta obra trazdoutrina acessívelacerca dosInventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados deDireito Sucessório. Apresenta model...
2024
Criminologia - Teoria e Prática - 9ª ED - 2025
Sobre a obraCriminologia - Teoria e Prática - 9ª ED - 2025 A obraCriminologia - Teoria e Prática, do autorPaulo Sumarivatem o desafio de auxiliar os acadêmicos e operadores doDireitoa realizarem seus estudos da Criminologia, aliando a teoria à apresentação de questões de concursos públicos, item fundamental para fixação da matéria. ACriminologiaintegra hoje a grade curricular dos cursos de Direi...
Introdução ao Estudo do Direito - IED - 2ª Ed - 2025
Sobre a obraIntrodução ao Estudo do Direito - IED - 2ª Ed - 2025 A obraIntrodução ao Estudo do Direito, deAdriano Ferreira, oferece uma visão abrangente e didática sobre os fundamentos do direito, abordando conceitos essenciais e temas complexos de maneira acessível e sistemática. Dividida emcapítulosbem estruturados, a obra explora desde a definição preliminar do que é o direito até as questões ...
2024
Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025 Em homenagem ao Min. Edson Fachin “Esta obratranscendeo debatetécnico-jurídico. Ao situarem oSTFno centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas do Brasil contemporâneo. Seu mérito maior está em equilibra...
2024
Elementos de Direito Civil - 13ª Ed - 2025
Sobre a obra Elementos de Direito Civil - 13ª Ed – 2025 Atualizações Lei 14.905/2024 – Lei 14.931/2024 – Lei 15.040/2024 – Lei 15.068/2024 “A estrutura da obra não muda, que continua com o mesmo conteúdo, dividido da mesma forma, porém, com aatualização desse ano. Outra questão importante é que este livro permanece em constante atualização, pois, em razão de lecionarmos para turmas que estão se ...
O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação - 2ª Ed - 2025
Sobre a obra O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação - 2ª Ed - 2025 Odesenvolvimento tecnológicoalterou radicalmente o equilíbrio entre lembrança e esquecimento, visto que a regra, hoje, é a recordação dos fatos ocorridos, enquanto esquecer se tornou a exceção. Em virtude das tecnologias digitais, a capacidade da sociedade de esquecer foi reprimida, sendo permutada pela memória perfe...
Processo Ético Profissional Perante o CRM/CFM - Uma Reflexão Crítica - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Processo Ético Profissional Perante o CRM/CFM - 1ª Ed - 2025 Uma Reflexão Crítica “Debater processo ético profissional no âmbito dosConselhos de Medicinaé algo extremamente desafiador e relativamente novo. Se antes a atuação dosCRM/CFMera decorrente de processos de ofício, atualmente, a partir de uma maior maturidade da população e de setores da sociedade civil, osCRMs/CFMtem sido ac...
O Regime Previdenciário do Servidor Público - 4ª Ed - 2025
Sobre a obra O Regime Previdenciário do Servidor Público - 4ª Ed - 2025 Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobreo regime previdenciário do servidor público, atualizado pelas reformas previdenciárias. Quer isso dizer que o leitor encontrará as novas normas previdenciárias do servidor público inseridas em um cont...
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 1ª ED - 2021
A expansão do Direito Penal tornou-se, já há algum tempo, tema recorrente, controvertido e um tanto preocupante, ao menos para os juristas mais genuinamente comprometidos com as balizas delimitadoras de sua atuação no mundo real e mais sinceramente apreensivos com seu potencial de controle das diversas esferas da vida cotidiana. Afinal, estamos nos referindo a poderoso instrumento de controle soci...
Registro Civil de Pessoas Jurídicas - 2ª Ed - 2025
Sobre a obra Registro Civil de Pessoas Jurídicas - 2ª Ed - 2025 Sobre a Coleção Cartórios A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos concurseiros, tabeliães, registradores, escreventes, juízes, promotores, advogados, defensores públicos, procuradores, analistas, assessores, bem como todos os profissionais do Direito, ou não (mas que trabalhem com a temática) que tenham acesso a ...
Prisão Civil do Devedor de Alimentos - Uma Questão de Política Pública - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Prisão Civil do Devedor de Alimentos- 1ª Ed - 2025 Uma Questão de Política Pública Este livro analisa aprisão civildodevedor de alimentoscomo mecanismo de combate à inadimplência alimentar noBrasil, sob a ótica das políticas públicas. A obra questiona a eficiência e os custos daprisão civil, destacando os elevados gastos financeiros e sociais associados a essa medida coercitiva....
Testamento Vital - 7ª Ed - 2025
Sobre a obra Testamento Vital - 7ª Ed - 2025 Em sua sétima edição, "Testamento Vital" continua sendo obra fundamental sobre o direito do paciente de decidir sobre os cuidados de saúde no final da vida. Luciana Dadalto, especialista renomada em biodireito, guia o leitor através dos aspectos legais, éticos e práticos do testamento vital, oferecendo uma análise aprofundada dos documentos de diret...
Sanções Administrativas Ambientais - Decreto 6.514 / 2008 - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Sanções Administrativas Ambientais - Decreto 6.514 / 2008 - 1ª Ed - 2025 O importanteDecreto6.514/2008tem merecido pouca atenção dos juristas, sendo poucas as obras que se dedicam a estudá-lo. Entretanto, o interesse dos advogados e demais profissionais da área ambiental é enorme.O Decreto, embora seja federal, tem sido adotado por muitos Estados e Municípios, tendo, portanto, uma ab...
2024
Manual Prático de Contratos e Família - Com Quantos Contratos se faz uma Família ? - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Manual Prático de Contratos e Família - Com Quantos Contratos se faz uma Família ? - 1ª Ed - 2025 A contratualização doDireito de Famíliareflete tanto a evolução da sociedade em termos de complexidade patrimonial quanto a crescente demanda por segurança jurídica em um cenário de diversidade de arranjos familiares. A contratualização não é uma tendência, é uma realidade do agora! Tod...
Biodireito e Novos Direitos - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Biodireito e Novos Direitos - 1ª Ed - 2025 A presente obra é fruto do reconhecimento dos(as) alunos(as) e ex-alunos(as) do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas; e de amigos(as) da professoraMaria de Fátima Freire de Sá, que desejam homenageá-la por sua dedicação ao conhecimento, à pesquisa e à construção de um mundo mais ético e humano. Homenagear a professoraMaria de Fátima Freire ...
Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial – Provimento n° 149/2023 do CNJ - 2ª Ed - 2025
Sobre a obra Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial – Provimento n° 149/2023 do CNJ - 2ª Ed - 2025 Tentando alcançar a mesma velocidade empregada peloConselho Nacional de Justiçaem confeccionar novos regramentos para atividade extrajudicial, nos dedicamos para que esta2ª Ediçãoficasse pronta. A obra, mais robusta agora, segue sua padronização, conservando a familiarização no manuseio do ...
Concursos de Cartório : Prática para a Segunda Fase - 2ª Ed - 2025
Sobre a obra Concursos de Cartório : Prática para a Segunda Fase - 2ª Ed - 2025 A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos Concurseiros, Tabeliães, Registradores, Escreventes, Juízes, Promotores, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Analistas, Assessores, bem como todos os profissionais do Direito, ou não (mas que trabalhem com a temática) que tenham acesso a estudo co...
2024
O Judiciário Brasileiro - Uma Análise Empírica e Econômica - 2ª Ed - 2025
Sobre a obra O Judiciário Brasileiro - Uma Análise Empírica e Econômica - 2ª Ed - 2025 “Este livro deLuciana Yeungrepresenta uma conquista e, como ela mesma diz, expõe uma paixão. Uma conquista de longo alcance, porque repleto de reflexões e lições. Uma paixão duradoura, capaz de suportar as mais variadas tentações e agruras, expressando-se em vocação e amor. Seu tema central é a super litigâ...
2024
Direito da Infraestrutura - Aspectos Financeiros e Administrativos - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Direito da Infraestrutura - Aspectos Financeiros e Administrativos - 1ª Ed - 2025 A coletânea "Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos" aborda a infraestrutura não apenas como um recurso físico, mas como um meio crucial para o exercício de direitos fundamentais e para a operação eficiente do Estado e do mercado. Os organizadores destacam que a infraestrutura...
Direito Processual Penal - 1ª ED - 2025
>Sobre a obraDireito Processual Penal - 1ª ED - 2025 Este livro foi desenvolvido especialmente para estudantes deDireito, concurseiros e profissionais daárea jurídicaque buscam: formação consolidada; preparação objetiva, atualizada e fundamentada para provas e concursos públicos; ou rápida atualização profissional. Com linguagem clara e abordagem didática, a obra reúne os principais tópicos doDir...
Manual de Direito Penal - 5ª Ed - 2025
Sobre a obra Manual de Direito Penal - 5ª Ed - 2025 “O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagemdireta,de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os ...
2024
Direito Empresarial - Contratos Empresariais - Vol 3 - 1ª Ed - 2025
>Sobre a obra Direito Empresarial - Contratos Empresariais - 1ª Ed - 2025 -Volume 3 Com muita alegria, recebi o convite de prefaciar esta obra deLeonardo Gomes de AquinoeWagner Armani, sobre tema que me é tão caro e que perfaz uma das bases do desenvolvimento econômico:os contratos empresariais. Se em 2.002, oDireito Empresarialcomo disciplina autônoma aproximava-se de uma crise, com a revogação ...
2024
CPC na Jurisprudência - 4ª Ed - 2025
>Sobre a obraCPC na Jurisprudência - 4ª Ed - 2025 Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - julgados e súmulas do STJ e STF; - enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - atualização periódica pela internet, até a próxima edição Sobre a obra Em vigor desdemarço de 2016, aLei 13.105/2015...
2024
Manual de Prática Jurídica Civil - Para Graduação e Exame da OAB - 6ª Ed - 2025
>Sobre a obraManual de Prática Jurídica Civil - Para Graduação e Exame da OAB - 6ª Ed - 2025 A presente obra que preparamos é dirigida especialmente aosadvogadosem início de carreira, aosestudantesda graduação e aosconcurseiros, bem como os bacharéis que vão prestar oexame da OAB. Para completar o estudo da processualística brasileira recomendamos duas outras obras de nossa autoria que entendemos ...
Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil - 1ª Ed - 2025
>Sobre a obraLei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil - 1ª Ed - 2025 (.) O serviço depraticagemé caracterizado pelo conjunto de atividades de assessoria prestado pelo expert prático em favor do comandante de navio, em especial, nas oportunidades de atracação e desatracação nos portos, além de atuação em áreas de navegações em hidrovias brasileiras, já que refer...
2024
Direito Tributário Interdisciplinar - 1ª Ed - 2025
Sobre a obraDireito Tributário Interdisciplinar - 1ª Ed - 2025 Obra essencial para quem deseja compreender a complexidade dosistema tributário brasileirosob uma lente crítica, integrada e atual.“Direito Tributário Interdisciplinar”, deCaio Bartine, propõe uma abordagem inovadora e sistêmica da atividade financeira doEstado, articulando Direito, Economia, Filosofia e Teoria Política com alta densi...
2024
Direito Digital : Direito Privado e Internet - 6ª ED 2025
>Sobre a obraDireito Digital : Direito Privado e Internet - 6ª edição - 2025 “Esta obra coletiva se baseia emtrês grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisaRelações PrivadaseInternet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado emD...
Direito Tributário Quântico
Direito Tributário Quântico: Complexidade, Incerteza e Inteligência Fiscal no Século 21 de Caio Bartine, é uma obra singular e disruptiva no cenário jurídico contemporâneo. Unindo Direito, Economia, Física, Matemática, Filosofia e Tecnologia, o autor propõe uma reconstrução da racionalidade fiscal, questionando os alicerces de um sistema tributário que já não responde às dinâmicas de um mundo in...
Comentários À Lei Nº 8.213/91
A Lei n. 8.213/91 trata de um dos temas mais importantes no Direito Previdenciário: os benefícios previdenciários. É nesta lei que são conceituadas as figuras do segurado e dos dependentes, que são definidos o período de carência, o salário de benefício e a renda mensal do benefício, e que são reguladas as aposentadorias, o auxílio-doença, o salário-família, o salário maternidade, a pensão por mor...
Oab: Super - Revisão: Doutrina Completa - 4ª Edição
Livro NOVO, Capa mole com 1219 páginas. Formato 28 x 20 cm.
2015
1 novo
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Vade Mecum : Penal
Livro novo. 808 páginas.
2017
1 novo
R$ 15,19
Como Passar Em Concursos Cespe - 8. 000 Questões Comentadas
.G2-P1811.- 3ª Edição - Livro Novo, porém com alguns amassados. - 2016182461
2013
1 novo
R$ 44,68