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Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - 37ª Ed - 2024 - Volume 2
Sobre a obraManual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - 37ª Ed - 2024 - Volume 2 O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a...
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 235 a 361 do CP - 34ª Ed - 2024 - Volume 3
Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 235 a 361 do CP - 34ª Ed - 2024 - Volume 3 O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a...
Manual de Direito Administrativo - Volume 2 - 4ª Ed - 2022
Sobre a obraManual de Direito Administrativo - Vol. 2 - 4ª Ed – 2024 Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o co...
E se fosse você?
CAROLINA NABARRO sempre gostou de ler e escrever e quando aos 11 anos ganhou sua primeira menção honrosa num concurso de contos, pensou que talvez pudesse um dia vir a ser uma Clarice Lispector. O tempo passou na janela, Carolina até viu enquanto estudava para ser juíza e já não tinha tempo para escrever nada que não fossem sentenças depois de passar no concurso. Até que um concurso de contos da A...
Manual Completo de Direito Civil - 4ª Ed - 2024
Sobre a obra Manual Completo de Direito Civil - 4ª Ed - 2024 Por que você está diante de um Manual de Direito Civil perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistemati...
Ensaios sobre Direito Processual das Famílias - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraEnsaios sobre Direito Processual das Famílias - 1ª Ed - 2024 Estudos em Homenagem ao Prof. Cristiano Chaves Faria “Ensaios sobre Direito Processual das Famílias já se põe em um lugar diferenciado na prateleira pela inovação, pela coragem e pelo diferencial. Inovação por lançar luzes sobre matérias importantes no cotidiano das demandas familiares, mas relegadas no campo acadêmico. Ques...
COMO PASSAR EM CONCURSOS DE MAGISTRATURA ESTADUAL E FEDERAL : 3.800 QUESTÕES COMENT. - 5ª ED - 2021
SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DE MAGISTRATURA ESTADUAL E FEDERAL A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental “ler a letra da lei” e “treinar”. E a presente obra possibilita que você f...
Políticas públicas nas licitações e contratações administrativas
O presente livro reúne textos cujo elo é a incidência da supremacia da Constituição na definição de uma política de contratações pela Administração e nos balizamentos infraconstitucionais fixados para o seu adequado cumprimento, vinculante, no presente e no futuro previsível, de todos os agentes públicos, sob pena de responsabilização.
Fundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraFundamentos do Direito - 2ª Ed - 2024 As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça de uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria? Os direitos humanos são não raras...
2024
PSICOLOGIA JURÍDICA : A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E O CAMINHO DO CUIDADO NA JUSTIÇA - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA O livro nasceu da minha inquietude com algumas questões: da invisibilidade com que é tratada a criança e adolescente nos litígios conjugais em varas de família, apesar de o discurso ser o de proteção; do lugar de protagonistas da criança e do adolescente nos processos, e a forma como os operadores entendem isso; do equívoco que é feito sobre escuta de crianças, quando se confunde o d...
2022
Franchising - Aspectos Jurídicos - 1ª Ed - 2024 - Volume 2
Sobre a obraFranchising - Aspectos Jurídicos - 1ª Ed - 2024 - Volume 2 “(.) Este livro delineia, com segurança e precisão, o panorama atual desse fenômeno que é o mercado de franchising, destacando sua importância econômica e seu papel no desenvolvimento do arcabouço jurídico brasileiro. O contrato de franquia, um dos objetos centrais desta obra, transcende a mera formalidade legal; é uma expressã...
Franchising - Aspectos Jurídicos - 2ª Ed - 2024 - Volume 1
Sobre a obraFranchising - Aspectos Jurídicos - 2ª Ed - 2024 - Volume 1 “(.) Para além dos critérios científicos especializados, deverá a jurisprudência beber na fonte da academia. Entre a edição da lei e a formação de um padrão de decisão judicial, cumprirá a doutrina papel central. É nesse particular que surge a presente obra coletiva, cujo notório objetivo é compendiar entendimentos e propor sol...
2024
Manual de Direito Penal - 4ª Ed - 2024
Sobre a obraManual de Direito Penal - 4ª Ed - 2024 “O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os ...
Emancipação - Um Estudo sobre a Capacidade Civil de Adolescentes - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraEmancipação - Um Estudo sobre a Capacidade Civil de Adolescentes - 1ª Ed - 2024 “O maior mérito da presente obra reside em não apenas colocar a questão nos devidos termos, como acima indicado, mas principalmente em apresentar a conciliação de situações aparentemente antagônicas: a cessação da incapacidade e a proteção do adolescente. Com base no artigo 12 da Convenção Internacional sob...
Introdução ao Estudo do Direito - 4ª Ed - 2024
Sobre a obra Introdução ao Estudo do Direito - 4ª Ed - 2024 A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência des...
2024
Direitos Fundamentais do Contribuinte - 1ª Ed - 2024
Em Homenagem ao Profº Hugo de Brito Machado “Ao percorrer cada capítulo, o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página, nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contínua do pensamento jurídico relacionado aos direitos fundamentais do contribuinte, e a influência, por igual, das ideias do professor homenageado. Os direitos fundame...
2024
Economia do Compartilhamento - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra Economia do Compartilhamento - 1ª Ed - 2024 Análise da Relação Contratual Colaborativa O livro tem por objetivo desvendar um novo desafio que se apresenta ao Direito Contratual contemporâneo: a relação contratual colaborativa. Atualmente, o uso das tecnologias da informação permite ao usuário consumidor, reconhecido como vulnerável pelo Código de Defesa do Consumidor, firmar contratos...
2024
Governança Organizacional Pública e Planejamento Estratégico - 2ª Ed - 2024
Sobre a obra Governança Organizacional Pública e Planejamento Estratégico - 2ª Ed - 2024 Para Órgãos e Entidades Públicas “Nas últimas décadas muito se tem falado em Governança; contudo, talvez pela sua jovialidade quanto ao ambiente organizacional público ela tem causado diversas interpretações, algumas delas até mesmo de forma equivocada. No âmbito das organizações privadas são evidentes e signi...
2024
Direito, Governança Corporativa e Startups- 1ª Ed - 2024
Sobre a obraDireito, Governança Corporativa e Startups- 1ª Ed - 2024 “Desde logo importa destacar que os temas abordados pelos diferentes autores demonstram o que comercialistas sabem: agentes econômicos, notadamente comerciantes/empresários, foram e continuam a ser criativos na busca por soluções mais eficientes para desenvolver os negócios. No que concerne a questões societárias, novos e relevan...
Proteção de Dados: Temas Controvertidos - 1ª Ed - 2024 - Volume 2
Sobre a obraProteção de Dados: Temas Controvertidos - 1ª Ed - 2024 - Volume 2 “Pois aqui, nesta obra plural, costurada em vários alinhavos afetivos, que ora vem à estampa, ainda que sob o recorte jurídico, percebe-se a interdisciplinaridade da temática acerca da realidade engendrada a partir dos dados e, desta forma, trata do seu resguardo ainda em construção no panorama nacional. Os artigos foram...
Direito Imobiliário 4.0 - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraDireito Imobiliário 4.0 - 1ª Ed - 2024 “No contexto do mercado imobiliário, tem merecido atenção a tokenização envolvendo direitos relativos a imóveis, que pode servir a diversas relações jurídicas, como a promessa de compra e venda, a incorporação imobiliária, a multipropriedade e a locação de imóveis, trazendo maior acessibilidade à propriedade de imóveis e reduzindo os custos de cap...
2024
O Erro Médico nos Tribunais - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraO Erro Médico nos Tribunais - 1ª Ed - 2024 * Um guia para Advogados, Médicos da Assistência, Peritos Judiciais e Legistas, Odontólogos, além de todos os Gestores do Sistema Público e Suplementar de Saúde, para a prevenção de indenizações judiciais médicas e para a solução consensual de conflitos instalados entre Pacientes x Médicos, Hospitais e Empresas Médicas * Num quadro de franca e...
Manual de Gestão Jurídica de Micro e Pequenas Empresas - 1ª ED - 2024
Sobre a obraManual de Gestão Jurídica de Micro e Pequenas Empresas - 1ª ED - 2024 A gestão jurídica de micro e pequenas empresas possui um fluxo específico que deve ser devidamente observado para a preservação das suas atividades empresariais a fim de se evitar prejuízos legais e econômicos. Neste livro, o leitor conhecerá como as micro e pequenas empresas poderão estruturar os seus departamento...
2024
Compêndio Biojurídico sobre Reprodução Humana Assistida - 1ª ED - 2024
Sobre a obra Compêndio Biojurídico sobre Reprodução Humana Assistida - 1ª ED - 2024 “Se, de um lado, pode parecer pretensioso o título do livro – Compêndio Biojurídico sobre Reprodução Humana Assistida – de outro, ao nosso sentir, é a melhor maneira de demonstrar a busca pela amplitude e profundidade que o escrito sobre o tema nos demandou. É preciso apontar que parte do livro se dedica a apresent...
2024
Responsabilidade Civil Ambiental - Uma Breve Introdução 1ª Ed - 2024
Sobre a obraResponsabilidade Civil Ambiental - Uma Breve Introdução 1ª Ed - 2024 “Este livro parte de um pressuposto que é o seu compromisso com a defesa do meio ambiente como um dever fundamental que se impõe a todos. No entanto, como dar cumprimento a esse dever é matéria controversa. Da Conferência de Estocolmo até os dias atuais, o papel desempenhado pelo meio ambiente e sua proteção mudou de ...
2024
Drogas como Dispositivo, Crack como Atravessamento - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra Drogas como Dispositivo, Crack como Atravessamento - 1ª Ed - 2024 Acachapante. Talvez seja a melhor qualificação que se pode dar à quantidade de material didático e paradidático em Direito no Brasil. O resultado desse volume de produção é pasmoso. Deixa profissionais do Direito e, sobretudo estudantes de Direito, aturdidos. Uma área do conhecimento que ainda usa termos como dogmáti...
2024
União Estável - Aspectos de Direito Material e Processual - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra União Estável - Aspectos de Direito Material e Processual - 1ª Ed - 2024 “À luz da ordem constitucional inaugurada em 1988, a proteção jurídica estendeu-se a todas as formas de família, consideradas igualmente fundamentais para a sociedade. Se é verdade, como já tive oportunidade de afirmar, que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente de um sistema de norma...
Doenças Raras e a Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraDoenças Raras e a Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível - 1ª Ed - 2024 A situação jurídica das pessoas com doenças raras diz sobre todos nós. Não se cuida aqui, portanto, apenas de alguns poucos doentes sem relevância numérica. Um leitor apressado poderia pensar que a presente obra não trata do direito médico e da saúde atinente a todos. Gabriel Massote Pereira – Mestre em ...
2024
Super Revisão OAB - Doutrina Completa - 14ª Ed - 2024
SSobre a obraSuper Revisão OAB - Doutrina Completa - 14ª Ed - 2024 CONTEÚDO: – TODAS AS DISCIPLINAS DA OAB NUM ÚNICO VOLUME – DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA – JURISPRUDÊNCIA RECENTE – CONTEÚDO COMPLETO E FOCADO NO EDITAL DA OAB – TEMAS ESCOLHIDOS COM BASE NA ESTATÍSTICA DO EXAME NOVIDADES: SOBRE COMO PASSAR NA OAB A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) en...
Tabelionato de Notas - 7ª Ed - 2024
Sobre a obraTabelionato de Notas - 7ª Ed - 2024 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro...
2024
Propaganda Eleitoral na Internet - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraPropaganda Eleitoral na Internet - 2ª Ed - 2024 “(.) objetivo principal desta obra é a análise de formas adequadas de utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação, especialmente as redes sociais, para o incremento da qualidade da democracia contemporânea em sede de propaganda eleitoral. Para tal, abordamos alguns aspectos da legislação eleitoral, especialmente da lei 9.504/97...
2024
Seguros e Responsabilidade Civil - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraSeguros e Responsabilidade Civil - 1ª Ed - 2024 “A responsabilidade civil é um pilar do sistema jurídico, estabelecendo as bases para a justa reparação de danos causados a terceiros. Por outro lado, o seguro desempenha um papel crucial na gestão de riscos, oferecendo proteção financeira e promovendo confiança nas atividades econômicas em geral. A combinação desses dois domínios em uma ...
Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Constitucional - 9ª Ed - 2024
Sobre a obraComo Passar na OAB 2ª Fase - Prática Constitucional - 9ª Ed - 2024 Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição da obra Como passar na OAB 2ª fase: PRÁTICA CONSTITUCIONAL, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças prática...
2024
Direito Ambiental - 6ª Ed - 2024
Sobre a obraDireito Ambiental - 6ª Ed - 2024 Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas, pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os rec...
2024
Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo - 4ª ED - 2024
Sobre a obraOs Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo - 4ª ED - 2024 Ao longo dos últimos 12 anos, as ideias contidas desde a primeira edição desta obra foram submetidas ao teste do tempo pela prática e evolução do Direito. Acredita-se que resistiram. Seus pontos centrais se mostraram, e ainda se mostram, úteis para enfrentar desafios práticos e teóricos surgidos e de...
2024
Manual de Direito Previdenciário - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraManual de Direito Previdenciário - 1ª Ed - 2024 “Embora sem abrir mão – ao menos voluntariamente – do rigor científico e da precisão terminológica, a pretensão da presente obra é oferecer um estudo conciso e didático do sistema previdenciário brasileiro, de modo a: propiciar uma ferramenta apta a cobrir os editais de todos os principais concursos públicos para carreiras jurídicas do pa...
Direito dos Seguros em Movimento - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraDireito dos Seguros em Movimento - 1ª Ed - 2024 Este livro representa um esforço colaborativo de especialistas renomados no campo do Direito dos Seguros, abordando temas atuais e relevantes que moldam o panorama deste setor dinâmico e em constante evolução. Estruturada em cinco partes distintas, cada uma delas explora diferentes dimensões do Direito dos Seguros: desde inovações tecnoló...
Sistemas Regulatórios de Dados Pessoais - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraSistemas Regulatórios de Dados Pessoais - 1ª Ed - 2024 Os dados pessoais são o insumo da Economia Digital, e sua utilização massiva pelos protagonistas desse novo modelo econômico, as empresas transnacionais de tecnologia da informação, gera um impacto sem precedentes aos direitos personalíssimos dos seus titulares. Essa constatação clama por um sistema regulatório que tutele a persona...
Direitos da Personalidade - 2ª ED - 2024
Sobre a obraDireitos da Personalidade - 2ª ED - 2024 O direito civil contemporâneo é balizado pelaConstituição Federal, que tem como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana. Em razão desta mudança de enfoque do direito civil, que passou a prestigiar o ser humano, ganhou força, na segunda metade do século XX, a categoria dos direitos da personalidade, que até então era reconhecida, mas ...
Tríplice Responsabilidade Ambiental - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraTríplice Responsabilidade Ambiental - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2024 “Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental. Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma perspectiva setorizada de cada “tipo” de responsabilização: penal, civil e administrativa. Me incomodava a ausência de trabalhos ...
Bens Digitais - 3ª Ed - 2024
Sobre a obra Bens Digitais 3ªEd - 2024 Cybercultura, Redes Sociais, E-mails, Músicas, Livros, Milhas Aéreas, Moedas Virtuais “Nesta 3ª edição, também se enfrentará de forma mais aprofundada a problematização de caráter processual, especialmente no caso da penhora. Afinal, um bem digital pode ou não ser penhorado? Quais as possíveis restrições e como vem se posicionando os tribunais brasileiros? Há...
Legítimos Interesses na LGPD - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraLegítimos Interesses na LGPD- 1ª Ed - 2024 Trajetória, Consolidação e Critérios de Aplicação “A obra de Rodrigo Gomes analisa de maneira crítica a trajetória da tutela de dados desde o início, a partir do consentimento como foco, explicando como se deu o caminho até outra hipótese de legitimação alternativa: legítimo(s) interesse(s). Com uma abordagem técnica e também social, esse livr...
Vesting Empresarial - 3ª Ed - 2024
Sobre a obraVesting Empresarial - Aspectos Jurídicos Relevantes à Luz da Teoria dos Contratos Relacionais - 3ª Ed - 2024 “Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na participação de empresas, garantindo mais segurança aos sócios fundadores por gerar um formato distinto da tradicional rigidez no fracionamento do capital social na origem de uma empresa. Surge um eleme...
Boa-fé no Contrato de Seguro - 1ª ED - 2024
Sobre a obraBoa-fé no Contrato de Seguro - 1ª ED - 2024 A boa-fé é inerente ao contrato de seguro, sendo reconhecida desde as origens do tipo na prática mercantil até a contemporaneidade. Na presente obra, a autora explora a evolução deste conceito, na sua manifestaçãouberrima fides,a exigir das partes, segurado e segurador, a observância da “mais estrita boa-fé e veracidade”. Este livro oferec...