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COMO PASSAR EM CONCURSOS DE DEFENSORIA - 2.600 QUESTÕES COMENTADAS - 5ª ED - 2022
SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforço e da experiência dos coordenadores e dos demais autores, bem como ...
CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL - IMPACTOS CONTRATUAIS E EXTRACONTRATUAIS - 2ª ED - 2021
SOBRE A OBRA “Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de livro que busca projetar luzes sobre problemas da responsabilidade civil que se inserem com absoluta prioridade na pauta das preocupações de advog...
AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - 4ª ED - 2021
Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.) ocorridas no século passado, se fazia e se faz necessário que o direito possa estar devidamente aparelhado e voltado para tais modificações, sob pena de que se situe num plano reacionário, ilegítimo e de total desvalia. Assim, não é possível continuar a tratar o direito do meio ambiente nos dias de...
Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraResponsabilidade Civil e Novas Tecnologias - 2ª Ed - 2024 “A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A final, o impacto social de uma potencial inadequação nos regimes legais existentes na abordagem dos novos riscos pode comprometer os benefícios esperados. Se o ordenamento for insuficiente ao lidar com d...
LEI DO INQUILINATO: EXAME DOS 30 ANOS DA LEI DE LOCAÇÃO URBANA - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA “A obra coletiva se justifica por uma série de razões, mas algumas merecem ser destacadas. Os centros urbanos no Brasil reúnem milhares de pessoas físicas e jurídicas que se qualificam como locadores e locatários em inúmeras situações, não apenas na dualidade das locações prediais urbanas residenciais e locações prediais urbanas não residenciais. Ademais, em razão de inúmeras circunst...
COMO PASSAR EM CONCURSOS DE TRIBUNAIS TÉCNICO - NÍVEL MÉDIO - 9 ª ED - 2022
SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforço e da experiência dos coordenadores e dos demais autores, bem como...
Manual de Prática Jurídica Civil
A presente obra que preparamos é dirigida especialmente aos advogados em início de carreira, aos estudantes da graduação e aos concurseiros, bem como os bacharéis que vão prestar o exame da OAB. Para completar o estudo da processualística brasileira recomendamos duas outras obras de nossa autoria que entendemos possa ser útil para uma melhor compreensão dos novos institutos agasalhados nessa nova ...
2022
Risco e Causalidade - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Risco e Causalidade - 1ª Ed - 2023 “Algumas características se apresentaram na inquietação do Autor Rafael para formulação da tese de Doutoramento: sensibilidade na definição do tema e do recorte metodológico feito, irresignação com a doutrina e os julgados a respeito das questões envolvendo as hipóteses de responsabilidade civil objetiva – aí incluídos os elementos do risco e do nex...
Lições de Direito Civil - Volume 5 - 5ª Ed - 2023
Sobre a obra Lições de Direito Civil - Volume 5 - 5ª Ed - 2023 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisa...
GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia - 1ª Ed - 2023 A aplicação de sanções por violações às leis de proteção de dados é tema de suma importância para a adequada compreensão da abrangência do direito fundamental à proteção de dados pessoais e das regras a ele concernentes. A esse respeito, a experiência europeia – especialmente após a vigência do Regula...
DIREITO DIGITAL: DIREITO PRIVADO E INTERNET - 4ª ED
SOBRE A OBRA “Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente ...
Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1ª ED - 2023 O presente livro ganha vida na fusão de mais de 20 artigos cuidadosamente escritos visando a dar visibilidade ao labor de investigadores da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha e Portugal. Seu objetivo mais saliente é refletir sobre o estado da arte nos múltiplos aspectos relacionados ao tema. Tentou-se f...
COMPLIANCE E RELAÇÕES DE CONSUMO - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “Esta obra, construída a muitas mãos, é o resultado da evidente necessidade de aproximação entre teoria e prática para resposta aos desafios do mercado de consumo nos dias que seguem. É objeto de repetidas considerações a qualidade da legislação brasileira em matéria de defesa do consumidor. De fato, em poucos sistemas jurídicos o direito do consumidor conta com uma disciplina normat...
Lições de Direito Civil - Volume 4 - 5ª Ed - 2023
Sobre a obra Lições de Direito Civil - Volume 4 - 5ª Ed - 2023 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisa...
Execução Penal - 16ª Ed - 2023
Sobre a obra Execução Penal - 16ª Ed - 2023 Esta 16ª edição do Execução Penal, publicado, agora, pela Editora Foco, foi revista e atualizada até 30 de janeiro de 2023. Como nas edições anteriores, procedemos à adaptação do texto legal e dos comentários doutrinários às alterações introduzidas na Lei nº 7.210, de 11-7-1984, por diversos diplomas, bem como à vigência de novas leis de natureza p...
Trajetórias do Direito Civil - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Trajetórias do Direito Civil - 1ª ED - 2023 “A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraordinários contributos prestados ao saber e às instituições do sistema de justiça. Deveras, pode-se notar que a obra Trajetórias do Direito Civil reúne estudos expressivos de professores e pesquisadores que analisaram temáticas atuais e clássic...
Cuidados Paliativos Pediátricos - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Cuidados Paliativos Pediátricos - 1ª Ed - 2022 “Eu vou morrer? A primeira vez que uma criança me perguntou isso, achei que quem fosse morrer seria eu. O que eu falo? Digo que todos nós vamos morrer um dia, ignorando sua inteligência e nosso vínculo de sinceridade? Respondo que sim, você está morrendo e vou contra a postura adotada pela família? Se ela souber que está morrendo será q...
365 Dias de Motivação Concurseira - 3ª Ed - 2024
Sobre a obra365 Dias de Motivação Concurseira - 3ª Ed - 2024 O que proponho nessa obra não é pouco. Juntos, vamos fazer uma verdadeira REVOLUÇÃO EMOCIONAL em você. Um dia de cada vez. Reparou que EU não vou fazer revolução alguma em VOCÊ? Nós faremos isso JUNTOS. Eu não tenho a capacidade de mudar você. Eu só posso clarear algumas coisas para que mude a si mesmo. O poder está nas suas mãos. Reuni ...
DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 2 - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 2 - 1ª ED - 2022 “A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável! Trata-se de obra de c...
Direito Notarial e Registral - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Direito Notarial e Registral - 1ª Ed - 2023 “(.) Na análise do Direito em seu sentido amplo, a se entender a dinâmica para com a percepção de prerrogativas e garantias, vê-se a necessidade de um estudo preciso aos Registros Públicos como um todo; como consequência, o Direito Notarial e Registral denota essencialidade não só para discutir e resolver imbróglios aos registros em si, mas...
Vulnerabilidades e suas Dimensões Jurídicas - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Vulnerabilidades e suas Dimensões Jurídicas - 1ª Ed - 2023 “Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio democrático do Estado brasileiro, vivencia-se um período sem precedentes de humanização do Direito e da concreta percepção de s...
Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Alagoas - 1ª ED - 2024
Sobre a obraNormas para a Atividade Extrajudicial Estado de Alagoas - 1ª ED - 2024 É com grande satisfação que apresentamos este livro contendo as Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado de Alagoas. Assim como as obras anteriores (Goiás e Tocantins), está também foi pensada e organizada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse mantida uma padronização, a fim de ser reproduz...
DIREITO CIVIL - SUCESSÕES - 2ª ED - 2022
SOBRE A OBRA O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual, dos elementos técnicos mais relevantes. Dá-se ênfase às disposições do Código Civil de 2002, seguindo-se a ordem de apresentação escolhida pelo legislador. O trabal...
Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – 1ª ED 2023 - Volume 2
Sobre a obra Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – 1ª ED 2023 - Volume 2 “É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessa...
Manual de Direito Administrativo - Volume 2 - 3ª Ed - 2022
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais - Vol. 2 - 3ª Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta...
20 Anos do Código Civil Brasileiro - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra 20 Anos do Código Civil Brasileiro - 1ª Ed - 2023 A dogmática civil brasileira experimentou sensíveis alterações com a elaboração do Código Civil brasileiro de 2002, cuja vigência se deu um ano após. Nada obstante o seu prolongado processo de elaboração, que remonta ao período do último e trise regime militar, sua promulgação no ambiente democrático, inaugurado com a Constituição Fed...
Compliance Bancário Essencial - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraCompliance Bancário Essencial - 1ª Ed - 2024 “Fruto da experiência adquirida pelo autor no exercício do cargo de superintendente de Compliance de varejo da rede nacional de agências do Banco Itaú S/A – nomeação no ano de 2001 –, aliada aos estudos realizados na Université de Fribourg – Suíça –, em 2018, este livro apresenta o tema “Compliance Bancário” a todos aqueles que, de alguma fo...
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 11ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos no...
LEI DE MEDIAÇÃO COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO - 3ª ED - 2022
SOBRE A OBRA LEI DE MEDIAÇÃO COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO - 3ª ED - 2022 “É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra “Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profª. Ada Pellegrini Grinover”. A coletânea é uma iniciativa da Comissão Acadêmica do FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, criado ...
Cartórios, Compliance e Transformação Digital - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Cartórios, Compliance e Transformação Digital - 1ª Ed - 2023 “Embora não possuam personalidade jurídica, os cartórios têm uma “administração em caráter privado” que, na prática, é igual a de uma empresa. Foi-se o tempo em que prestar serviços notariais e registrais limitava-se à prática de atos jurídicos. Para que a função principal seja desempenhada com eficácia é preciso administr...
Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2023 “Para bem honrar este gentil convite gostaria de destacar algumas páginas excelentes deste maravilhoso livro. Os dois pontos que queria destacar (o equilíbrio da relação jurídica de consumo, ameaçado pela contrata ção digital, e o desequilíbrio excessivo da relação de consumo, ameaçado pela falta de tratamen...
DIREITO NOTÁRIAL E REGISTRAL - VOL 1 - 1ªED - 2022
SOBRE A OBRA DIREITO NOTÁRIAL E REGISTRAL – QUESTÕES ATUAIS E CONTROVERTIDAS – VOL 1 – 1ªED - 2022 “(.) A obra que o leitor tem em mãos congrega produções acadêmicas de singular qualidade, atinentes às diversas especialidades de atuação das serventias: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto e Registro Civil de Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos. Ao permear temas tão releva...
Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Tocantins - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Tocantins - 1ª ED - 2023 Este livro foi pensado e organizado de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse possível estabelecer uma padronização a fim de ser reproduzida nas demais obras que vierem em sua sequência, mantendo-se, então, a familiarização no manuseio do livro, principalmente para o estudante que presta Concurso ...
Cláusula Penal - 3ª Ed - 2023
Sobre a obra Cláusula Penal - 3ª Ed - 2023 “Dezesseis anos após a publicação da 1ª edição de minha tese de Doutorado em Direito Civil, defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, apresento a 3ª edição da obra “Cláusula Penal – A pena privada nas relações negociais”, consubstanciando novas perspectivas sobre o tema, sem que a espinha dorsal da obra tenha sido alterada um milímetro ...
Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Constitucional - 8ª Ed - 2023
Sobre a obra Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Constitucional - 8ª Ed - 2023 Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição da obra Como passar na OAB 2ª fase: PRÁTICA CONSTITUCIONAL, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças prá...
Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Administrativa - 8ª ED - 2023
SOBRE A OBRA Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição da obra Como passar na OAB 2ª fase: PRÁTICA ADMINISTRATIVA, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas, como as questões cobradas nas provas de segunda fase, nas ár...
Sistema Extrajudicial de Justiça - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Sistema Extrajudicial de Justiça - 1ª Ed - 2023 “(.) Com a ascensão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada pela Portaria 188, de 3 de fevereiro de 2020, vimos a reorganização de diversos setores, que passaram a trabalhar, estudar, se consultar e até confraternizar de forma virtual. O uso de máscaras se tornou obrigatório – costume estranho à nossa c...
Função Social na Conservação de Efeitos do Contrato – 1ª Ed - 2024
Sobre a obraFunção Social na Conservação de Efeitos do Contrato – 1ª Ed - 2024 Na extinção de um contrato (em razão de invalidade, incumprimento, onerosidade etc.), em que medida deve-se levar em conta interesses de não contratantes, que dependam dos efeitos daquele contrato? Como se deve agir diante da resolução por inadimplemento de um contrato de compartilhamento de postes entre concessionária...
REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS CONFORME INTERPRETAÇÃO DO STJ -1ª ED - 2022 A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração ...
Bateria de Simulados para Concursos de Delegado - 1ª ED - 2022
Sobre a obra Bateria de Simulados para Concursos de Delegado - 1ª ED - 2022 Quer passar no DELEGADO? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: • aprenderá a administrar melhor o tempo; • aprenderá como ser mais ágil para responder questões; • aprenderá técnicas para acertar mais questões a cada prova; • descobrirá onde estão os seus ...
Mediação na Relação Médico Paciente - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Mediação na Relação Médico Paciente - 1ª Ed - 2023 “A autora deste livro consolidou, nos últimos seis anos, um conhecimento profundo sobre temas como teoria do conflito, meios de abordagem de situações conflitivas, consensualidade e mediação, aliando essa nova temática à sua sólida bagagem civilista. Abordou com precisão, com inovação e com a crítica necessária como tem sido implemen...
Direito ao Esquecimento e seus Mecanismos de Tutela na Internet - 2ª Ed - 2023
Sobre a obra Direito ao Esquecimento e seus Mecanismos de Tutela na Internet - 2ª Ed - 2023 (.) A obra que o leitor tem, agora, em mãos representa o antídoto a essas preocupações. De modo inédito na literatura jurídica brasileira, o tema do direito ao esquecimento é enfrentado em uma perspectiva remedial, que se distancia das discussões puramente abstratas que dominam ambos os extremos da bibliog...
Manual de Direito Digital - Constitucional e Ambiental - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Manual de Direito Digital - Constitucional e Ambiental - 1ª ED - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, u...
Riscos e Danos Ambientais - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Riscos e Danos Ambientais - 1ª Ed - 2023 “O fator ESG – Environmental/ Social/ Governance – ocupa a ordem do dia e cresce em importância nas discussões acerca das políticas ambientais que visam a sustentabilidade das atividades empresariais do homo economicus. Essa realidade metodológica trabalha com ferramentas exequíveis, perfeitamente objetivas e que produzem resultados efetivos....