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        Teoria(s) do Direito: do Jusnaturalismo Ao Pós-positivismo

        Teoria(s) do Direito: do Jusnaturalismo Ao Pós-positivismo

        SKU: 27443628. Condição: NOVO. . Livro novo, contém 422 páginas, capa brochura, lombada branca. (DEP/ESC)

        Hudson Couto Ferreira Freitas

        2016

        1 novo

        R$ 110,00

        Desacato - Interpretação Teórica e Casos Concretos

        Desacato - Interpretação Teórica e Casos Concretos

        Novo. 15x21 cm. 120 págs.

        Lélio Braga Calhau

        2018

        1 novo

        R$ 39,90

        Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das instituições públicas

        Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das instituições públicas

        As análises aqui propostas não perdem seu intento último de justiça e de igualdade entre os homens e, a despeito da erudição dos seus autores, os artigos primam pela didática e clareza dos argumentos. Empenhados em avaliar os destinos da nação neste contexto de iminente infortúnio histórico, os argumentos fundamentados dos autores apresentam um recorte da História contemporânea, pelo qual é possív...

        Lucas de Alvarenga Gontijo

        1 novo

        R$ 119,90

        Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema intera

        Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema intera

        NVC - Livro novo. ISBN 9786555893298. Sinopse: Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: Perspectivas nacional e internacional - Volume 10

        Cesar Kluge

        2025

        1 novo

        R$ 104,50

        Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema intera

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        2025

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        Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema intera

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        2025

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        Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema intera

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        Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema intera

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        2025

        1 novo

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        Discriminação nas relações contratuais

        Discriminação nas relações contratuais

        NVC - Livro novo. ISBN 9788584252060. Sinopse: Discriminação nas relações contratuais

        Martins Penido

        2025

        1 novo

        R$ 67,09

        Discriminação nas relações contratuais

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        Discriminação nas relações contratuais

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        Discriminação nas relações contratuais

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        Discriminação nas relações contratuais

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        Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e a

        Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e a

        NVC - Livro novo. ISBN 9786580444458. Sinopse: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e aplicação -Volume 30

        Fernando Antônio Oliveira

        2025

        1 novo

        R$ 67,90

        Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e a

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        Fernando Antônio Oliveira

        2025

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        Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e a

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        Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e a

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        Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e a

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        2025

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        Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das instit

        Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das instit

        NVC - Livro novo. ISBN 9788584259311. Sinopse: Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das instituições públicas

        Lucas De Alvarenga Gontijo

        2025

        1 novo

        R$ 101,90

        Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das instit

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        NVC - Livro novo. ISBN 9788584259311. Sinopse: Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das instituições públicas

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        Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das instit

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        Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das instit

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        2025

        1 novo

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        Bem Jurídico e Perigo Abstrato

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        Rodrigo Iennaco

        2014

        1 novo

        R$ 30,00

        O Direito Privado Brasileiro

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        Roger Silva Aguiar; Ricardo Cesar Pereira Lira

        2015

        1 novo

        R$ 30,00

        rompimento democrático no brasil: teoria política e crise das instituições públicas

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        livro novo e nunca manuseado

        lucas de alvarenga gontijo

        2017

        1 novo

        R$ 101,92

        atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: perspectivas

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        livro novo e nunca manuseado

        cesar kluge

        2021

        1 novo

        R$ 104,47

        incidente de resolução de demandas repetitivas: contexto, teoria e aplicação -volume 30

        incidente de resolução de demandas repetitivas: contexto, teoria e aplicação -volume 30

        livro novo e nunca manuseado

        fernando antônio oliveira

        2019

        1 novo

        R$ 67,92

        discriminação nas relações contratuais

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        livro novo e nunca manuseado

        martins penido

        2016

        1 novo

        R$ 67,06

        Discriminação nas relações contratuais

        Discriminação nas relações contratuais

        Uma das temáticas mais controversas e que tem despertado o interesse de inúmeros estudiosos é aquela relativa à eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações jurídicas entre particulares, em especial, quando o objetivo é definir a extensã o da eficácia dos direitos fundamentais nessas relações jurídicas. O cerne do problema a ser investigado está em definir a extensão da eficácia do pr...

        Martins Penido

        1 novo

        R$ 78,90

        Discriminação nas relações contratuais

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        Uma das temáticas mais controversas e que tem despertado o interesse de inúmeros estudiosos é aquela relativa à eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações jurídicas entre particulares, em especial, quando o objetivo é definir a extensã o da eficácia dos direitos fundamentais nessas relações jurídicas. O cerne do problema a ser investigado está em definir a extensão da eficácia do pr...

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        1 novo

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        Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e aplicação -Volume 30

        Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e aplicação -Volume 30

        Uma grande expectativa foi criada quando o CPC de 2015 introduziu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Nesse sentido, a fim de examinar detalhadamente este instituto, inicialmente é explorado o contexto da criação e da própria exi stência do IRDR. A abordagem teórica é voltada principalmente à investigação dos princípios relacionados ao IRDR: de um lado aqueles que sustentariam...

        Fernando Antônio Oliveira

        1 novo

        R$ 79,90

        Direito das Famílias - Novas Tendências

        Direito das Famílias - Novas Tendências

        Livro novo, E.S

        Walsir Edson Rodrigues Júnior

        2015

        1 novo

        R$ 49,90

        Discriminação nas relações contratuais

        Discriminação nas relações contratuais

        livro novo. Ino

        Martins Penido

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        Discriminação nas relações contratuais

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        livro novo. Ino

        Martins Penido

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