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Teoria(s) do Direito: do Jusnaturalismo Ao Pós-positivismo
SKU: 27443628. Condição: NOVO. . Livro novo, contém 422 páginas, capa brochura, lombada branca. (DEP/ESC)
2016
1 novo
R$ 110,00

Desacato - Interpretação Teórica e Casos Concretos
Novo. 15x21 cm. 120 págs.
2018
1 novo
R$ 39,90

Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das instituições públicas
As análises aqui propostas não perdem seu intento último de justiça e de igualdade entre os homens e, a despeito da erudição dos seus autores, os artigos primam pela didática e clareza dos argumentos. Empenhados em avaliar os destinos da nação neste contexto de iminente infortúnio histórico, os argumentos fundamentados dos autores apresentam um recorte da História contemporânea, pelo qual é possív...
1 novo
R$ 119,90

Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema intera
NVC - Livro novo. ISBN 9786555893298. Sinopse: Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: Perspectivas nacional e internacional - Volume 10
2025
1 novo
R$ 104,50

Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema intera
NVC - Livro novo. ISBN 9786555893298. Sinopse: Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: Perspectivas nacional e internacional - Volume 10
2025
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Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema intera
NVC - Livro novo. ISBN 9786555893298. Sinopse: Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: Perspectivas nacional e internacional - Volume 10
2025
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Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema intera
NVC - Livro novo. ISBN 9786555893298. Sinopse: Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: Perspectivas nacional e internacional - Volume 10
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Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema intera
NVC - Livro novo. ISBN 9786555893298. Sinopse: Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: Perspectivas nacional e internacional - Volume 10
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R$ 104,50

Discriminação nas relações contratuais
NVC - Livro novo. ISBN 9788584252060. Sinopse: Discriminação nas relações contratuais
2025
1 novo
R$ 67,09

Discriminação nas relações contratuais
NVC - Livro novo. ISBN 9788584252060. Sinopse: Discriminação nas relações contratuais
2025
1 novo
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Discriminação nas relações contratuais
NVC - Livro novo. ISBN 9788584252060. Sinopse: Discriminação nas relações contratuais
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Discriminação nas relações contratuais
NVC - Livro novo. ISBN 9788584252060. Sinopse: Discriminação nas relações contratuais
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Discriminação nas relações contratuais
NVC - Livro novo. ISBN 9788584252060. Sinopse: Discriminação nas relações contratuais
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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e a
NVC - Livro novo. ISBN 9786580444458. Sinopse: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e aplicação -Volume 30
2025
1 novo
R$ 67,90

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e a
NVC - Livro novo. ISBN 9786580444458. Sinopse: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e aplicação -Volume 30
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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e a
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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e a
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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e a
NVC - Livro novo. ISBN 9786580444458. Sinopse: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e aplicação -Volume 30
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Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das instit
NVC - Livro novo. ISBN 9788584259311. Sinopse: Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das instituições públicas
2025
1 novo
R$ 101,90

Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das instit
NVC - Livro novo. ISBN 9788584259311. Sinopse: Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das instituições públicas
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Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das instit
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Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das instit
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2025
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Bem Jurídico e Perigo Abstrato
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2014
1 novo
R$ 30,00

O Direito Privado Brasileiro
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2015
1 novo
R$ 30,00

rompimento democrático no brasil: teoria política e crise das instituições públicas
livro novo e nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 101,92

atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: perspectivas
livro novo e nunca manuseado
2021
1 novo
R$ 104,47

incidente de resolução de demandas repetitivas: contexto, teoria e aplicação -volume 30
livro novo e nunca manuseado
2019
1 novo
R$ 67,92

discriminação nas relações contratuais
livro novo e nunca manuseado
2016
1 novo
R$ 67,06

Discriminação nas relações contratuais
Uma das temáticas mais controversas e que tem despertado o interesse de inúmeros estudiosos é aquela relativa à eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações jurídicas entre particulares, em especial, quando o objetivo é definir a extensã o da eficácia dos direitos fundamentais nessas relações jurídicas. O cerne do problema a ser investigado está em definir a extensão da eficácia do pr...
1 novo
R$ 78,90

Discriminação nas relações contratuais
Uma das temáticas mais controversas e que tem despertado o interesse de inúmeros estudiosos é aquela relativa à eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações jurídicas entre particulares, em especial, quando o objetivo é definir a extensã o da eficácia dos direitos fundamentais nessas relações jurídicas. O cerne do problema a ser investigado está em definir a extensão da eficácia do pr...
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R$ 78,90

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e aplicação -Volume 30
Uma grande expectativa foi criada quando o CPC de 2015 introduziu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Nesse sentido, a fim de examinar detalhadamente este instituto, inicialmente é explorado o contexto da criação e da própria exi stência do IRDR. A abordagem teórica é voltada principalmente à investigação dos princípios relacionados ao IRDR: de um lado aqueles que sustentariam...
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R$ 79,90

Direito das Famílias - Novas Tendências
Livro novo, E.S
2015
1 novo
R$ 49,90

Discriminação nas relações contratuais
livro novo. Ino
1 novo
R$ 78,90

Discriminação nas relações contratuais
livro novo. Ino
1 novo
R$ 78,90