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Estudos Contemporâneos Em Direito Público e Privado - Vol 1
Livro capa brochura, em ótimo estado de conservação, novo. Isento de marcações, furos, traças, grifos, carimbos, etc. Possui leve ondulação devido ao contato com água (houve um vazamento na livraria atrás da estante e alguns livros foram prejudicados), porém não atrapalha a leitura, é apenas um detalhe estético. Com dimensões de 16x23cm, contendo 559 páginas. 11/03/2024
2015
1 novo
R$ 60,00

Segredo de Estado no Brasil - Confidencial
Este estudo busca refletir o segredo de Estado, expressão indemarcada e exageradamente ligada ao recinto mítico. Daí a necessidade de superar essa carga subjacente à linguagem, buscando significâncias. Assim, antes de saber se o segredo de Estado pode ou não servir de fundamento pela administração pública, é preciso descobrir o que ele é. Dada essa dificuldade, a pesquisa examina a origem aproxima...
2016
1 novo
R$ 60,00

Entre 3 Mundos
livro novo sem uso
2017
1 novo
R$ 25,00

A (i)legítima Expansão do Direito Penal - e Colisão de Direitos
Livro novo, lacrado, E.S
1 novo
R$ 49,90

Impeachment o Que E, Como Se Processa e por Que Se Faz
LIVRO NOVO.
2016
1 novo
R$ 199,00

A Ideia de Diplomacia Em Henry Kissinger
Descrição As relações diplomáticas constituem o principal meio de comunicação entre os Estados soberanos. A paz, como finalidade histórica, prescinde do estabelecimento harmonioso das relações internacionais, realizando assim uma sociedade planetária justa e igualitária. A História e a política estão cheias de montanhas e curvas. Atravessá-las requer o uso da razão para se alcançar a perfeição. ...
2015
1 novo
R$ 60,00

Os Precedentes Vnculantes Em Matéria Tributária
Brochura, novo, no plático
1 novo
R$ 25,00

violencia domestica estudose comentarios a lei maria da penha
novo e lacrado
2020
1 novo
R$ 20,88

Teoria do Processo Coletivo No Modelo Participativo
SKU: 27442386. Condição: NOVO. . Livro novo, contém 182 páginas, capa brochura, lombada rosa claro. (P11/F)
2017
1 novo
R$ 70,00

Jurisdição Ambiental Consensual e Adjudicatória Vol. 7
SKU: 27443165. Condição: NOVO. . Livro novo, contém 264 páginas, capa brochura, lombada bordo. (P15/A)
2019
1 novo
R$ 90,00

O Direito No Estado de Exceção Efetivo
SKU: 27443225. Condição: NOVO. . Livro novo, contém 257 páginas, capa brochura, lombada lilás. (DEP ESC/ G)
2017
1 novo
R$ 92,00

Teoria(s) do Direito: do Jusnaturalismo Ao Pós-positivismo
SKU: 27443628. Condição: NOVO. . Livro novo, contém 422 páginas, capa brochura, lombada branca. (DEP/ESC)
2016
1 novo
R$ 110,00

Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das instituições públicas
As análises aqui propostas não perdem seu intento último de justiça e de igualdade entre os homens e, a despeito da erudição dos seus autores, os artigos primam pela didática e clareza dos argumentos. Empenhados em avaliar os destinos da nação neste contexto de iminente infortúnio histórico, os argumentos fundamentados dos autores apresentam um recorte da História contemporânea, pelo qual é possív...
1 novo
R$ 107,91

Bem Jurídico e Perigo Abstrato
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2014
1 novo
R$ 30,00

Discriminação nas relações contratuais
Uma das temáticas mais controversas e que tem despertado o interesse de inúmeros estudiosos é aquela relativa à eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações jurídicas entre particulares, em especial, quando o objetivo é definir a extensã o da eficácia dos direitos fundamentais nessas relações jurídicas. O cerne do problema a ser investigado está em definir a extensão da eficácia do pr...
1 novo
R$ 71,01

Discriminação nas relações contratuais
Uma das temáticas mais controversas e que tem despertado o interesse de inúmeros estudiosos é aquela relativa à eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações jurídicas entre particulares, em especial, quando o objetivo é definir a extensã o da eficácia dos direitos fundamentais nessas relações jurídicas. O cerne do problema a ser investigado está em definir a extensão da eficácia do pr...
1 novo
R$ 71,01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e aplicação -Volume 30
Uma grande expectativa foi criada quando o CPC de 2015 introduziu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Nesse sentido, a fim de examinar detalhadamente este instituto, inicialmente é explorado o contexto da criação e da própria exi stência do IRDR. A abordagem teórica é voltada principalmente à investigação dos princípios relacionados ao IRDR: de um lado aqueles que sustentariam...
1 novo
R$ 71,91

Direito das Famílias - Novas Tendências
Livro novo, E.S
2015
1 novo
R$ 49,90

Ibccrim 25 Anos
SKU: 32165358. Condição: NOVO. . Brochura formato 16x23 com 287 páginas. Novo lacrado. Direito Penal.
2017
1 novo
R$ 27,00

Ibccrim 25 Anos
SKU: 32165359. Condição: NOVO. . Brochura formato 16x23 com 287 páginas. Novo lacrado. Direito Penal.
2017
1 novo
R$ 27,00

Ibccrim 25 Anos
SKU: 32165357. Condição: NOVO. . Brochura formato 16x23 com 287 páginas. Novo lacrado. Direito Penal.
2017
1 novo
R$ 27,00

Discriminação nas relações contratuais
livro novo e nunca manuseado
2016
1 novo
R$ 67,06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e aplicação -Volume 30
livro novo e nunca manuseado
2019
1 novo
R$ 79,09

Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: Perspectivas
livro novo e nunca manuseado
2021
1 novo
R$ 121,67

Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das instituições públicas
livro novo e nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 118,70

Preleções Em Maçonaria
Livro Novo
2020
1 novo
R$ 29,90

Fundamentos Do Controle Externo Da Atividade Policial
Livro 100% novo - EAN 9788584253432
1 novo
R$ 154,08

Direito Penal Lições Fundamentais Parte Especial: Crimes Contra A Pessoa 3ª Edição
Livro 100% novo - EAN 9786555893779
1 novo
R$ 175,06

A Atuação Do Ministério Público Brasileiro No Âmbito Do Sistema Interamericano De Proteção Dos Direi
Livro 100% novo - EAN 9786555893298
1 novo
R$ 95,30

Discriminacao Nas Relacoes Contratuais
Livro 100% novo - EAN 9788584252060
1 novo
R$ 63,54

Direito Civil E O Novo Cpc
Livro 100% novo - EAN 9788584252701
1 novo
R$ 100,18

Guerra Cibernetica: Os Novos Desafios Do Direito I
Livro 100% novo - EAN 9788584251704
1 novo
R$ 97,78

Direito De Familia Na Contemporaneidade - Vol.1
Livro 100% novo - EAN 9788584251094
1 novo
R$ 58,49

O Habitus Judicial Nas Prisões Cautelares: Crítica À Luz Da Teoria Social De Pierre Bourdieu
Livro 100% novo - EAN 9786555893281
1 novo
R$ 107,93

Direito E Politicas Publicas
Livro 100% novo - EAN 9788584251544
1 novo
R$ 140,38

Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas: Contexto, Teoria E Aplicação -Volume 30
Livro 100% novo - EAN 9786580444458
1 novo
R$ 63,29

Rompimento Democratico No Brasil: Teoria Politica E Crise Das Instituicoes Publicas
Livro 100% novo - EAN 9788584259311
1 novo
R$ 95,71

Fake News E Democracia: Desafios Institucionais E Resistência Constitucional No Brasil
Livro 100% novo - EAN 9786555899979
1 novo
R$ 251,85

Livre Iniciativa E Desenvolvimento Nacional: Uma C
Livro 100% novo - EAN 9788584252381
1 novo
R$ 45,07

Politica Criminal Contemporânea - O Discurso Populista Na Intervenção Puniti
Livro 100% novo - EAN 9788584259755
1 novo
R$ 134,36

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas : Contexto, teoria e
NVC - Livro novo. ISBN 9786580444458. Sinopse: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e aplicação -Volume 30
2025
1 novo
R$ 67,90

Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema intera
NVC - Livro novo. ISBN 9786555893298. Sinopse: Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: Perspectivas nacional e internacional - Volume 10
2025
1 novo
R$ 104,50

Rompimento Democrático no Brasil : Teoria Política e Crise das insti
NVC - Livro novo. ISBN 9788584259311. Sinopse: Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das instituições públicas
2025
1 novo
R$ 101,90

Discriminação nas relações contratuais
NVC - Livro novo. ISBN 9788584252060. Sinopse: Discriminação nas relações contratuais
2025
1 novo
R$ 67,09