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Estatuto da pessoa com deficiência
Em um fôlego que lhe é peculiar, além de absorver, na exata medida, os problemas e alterações implementadas pelo novo Código de Processo Civil, na curatela e interdição, a autora foi exitosa em abordar a visão médica, psicológica e psicanalista da saúde mental e do correspondente reflexo na capacidade; em tracejar o percurso histórico-jurídico da teoria das incapacidades e em detalhar, com precisã...
2016

Prisão temporária
No Estado Democrático de Direito, o dever de cautelaridade quanto à imediata realização de políticas econômicas constitucionalmente determinadas à prevenção da delinqüência e realização de cidadania é do Estado pelas funções administrativa (executiva) e jurisdicional, cuja fiscalidade, desde o nível instituinte e constituinte das leis, cabe ao Ministério Público que não é órgão estatal, mas instit...
2014

Cibercrimes na e-democracia
"Eis uma obra com irrefutável robustez de conteúdo e formatação para pesquisas, a disponibilizar informações inéditas, fruto de um primoroso trabalho investigativo, de modo a marcar presença na, por enquanto, parca seara bibliográfica atinente à cibernética." - Esechias Araújo Lima
2016

Cárcere biológico
Esse não é um trabalho científico dirigido à resolução dos problemas da criminalidade e sua repercussão no meio social. Trata-se de um relato do que se pode constatar sobre as tendências do Direito Penal e suas respostas na sociedade pós-moderna, e sua coerência, ou não, com o sistema de garantias do ser humano positivados no Estado de Direito. O delito é um fenômeno característico das sociedades ...
2016

Direito internacional e desenvolvimento sustentável
Diante desta obra, o leitor terá a oportunidade de examinar, em um único volume, diversos temas específicos relacionados, de maneira mais ampla, ao tema geral do livro, que é o Desenvolvimento Sustentável e o Direito Internacional. Dentre tais temas específicos, podemos citar a proteção internacional das áreas úmidas, os conflitos internacionais envolvendo o acesso à água potável, a interação entr...
2015

Delação premiada e decisão penal
Nesta obra, não se questionará a eficácia do instituto da delação premiada, isto é, sua aptidão para produzir os efeitos a que se propõe, tal como o efetivo combate à criminalidade. Pretende-se, antes, buscar compreender o modelo de atuação no qual estão inseridas a aplicação e a expansão do instituto na prática jurídica, a fim de verificar se está em consonância com a realização do Estado Democrá...
2016

Controle minoritário no Brasil
Toda a sofisticação do know-how de Paula Chaves foi vertida em sua dissertação, seja na sensibilidade da escolha do objeto da pesquisa, seja no desenvolvimento dela, que resultaram no relatório final, intitulado “O Controle Minoritário no Brasil”, e transformado, mediante pequenos ajustes, neste livro.
2018

Curso de processo penal
“Simplicidade”. Essa é a chave para transmitir o conhecimento. De que valem textos complexos, recheados de informações complicadas, se os principais destinatários da obra, os estudantes em geral, não são alcançados? Sempre tivemos em mente que o Direito deve ser ensinado e aprendido de maneira simples, descomplicada, por meio de informações diretas e precisas, que levem aos estudantes a mensagem d...
2024

O Impacto da Corrupçao Sobre as Politicas Publicas
Novo!!lacrado de origem!!16x23
1 novo
R$ 70,00

Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 3a Ediçao
Exemplar novo, lacrado de origem!!16x23 3a ediçao revista
1 novo
R$ 60,00

Avaliaçao e Pericia Imobiliaria
Exemplar novo, lacrado de origem 1x23 casa
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R$ 300,00

Magistratura e Equidade
Livro novo ainda na embalagem de plástico.lombada branca. 27/04/20.
2018
1 novo
R$ 20,00

Autocompensação de Tributos Federais - V. 6
Livro novo.Livro estuda o direito dos contribuintes sujeitos a tributos lançados por homologação de promoverem a autocompensação de valores indevidamente recolhidos aos cofres públicos. Analisa os possíveis riscos aos quais as empresas que optarem por compensar créditos apurados em revisão de seus recolhimentos enfrentam. Em meio ao confuso emaranhado de dispositivos legais e regulamentares, desno...
2019
1 novo
R$ 63,00

Controle Minoritário no Brasil
Livro Novo.DescriçãoToda a sofisticação do know-how de Paula Chaves foi vertida em sua dissertação, seja na sensibilidade da escolha do objeto da pesquisa, seja no desenvolvimento dela, que resultaram no relatório final, intitulado O Controle Minoritário no Brasil, e transformado, mediante pequenos ajustes, neste livro.
2018
1 novo
R$ 55,00

Os Precedentes Vinculantes - Em Matéria Tributária e uma (re) Leitura
Livro Novo.A presente obra busca investigar e, ao final, propor uma releitura da eficácia e aplicabilidade da restrição imposta pelo art. 170-A do CTN, sobre a vedação de compensação tributária antes do trânsito em julgado, naqueles casos em que a matéria discutida já tenha sido dirimida por meio de precedente vinculante. Levando em consideração que, frente ao novo cenário jurídico-processual pátr...
2019
1 novo
R$ 61,00

Ipva - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores V. 4
Livro Novo. Após traçar um histórico do IPVA, o autor esmiúça a matriz de incidência do tributo; todos os aspectos essenciais são abordados. A serventia do IPVA para propósitos extrafiscais é explorada com maestria, da mesma forma como as penalidades passíveis de serem instituídas por lei são estudadas com profundidade.
2019
1 novo
R$ 75,00

Advocacia Contemporânea e a Interdisciplinaridade do Direito Penal
Direito Penal Empresarial. O desafio de proteção de novos bens jurídicos de caráter econômico, hoje plenamente reconhecidos como essenciais para sobrevivência da civilização, em geral postos em perigo por meio de corporações, passou a ser uma co-responsabilidade do Estado e da própria sociedade. Assim, impõe-se o dever de agir no seio das empresas para se evitar práticas delituosas que ofendam o m...
2021
1 novo
R$ 94,91

Imunidade Tributaria das Instituicoes de Educaçao
Livro novo, 0920 cod h. Atenção: se sua opção for boleto ou depósito favor aguarde nossa confirmação no estoque.
2015
1 novo
R$ 69,98

Curso de Direito Comercial: Teoria Geral da Empresa e Direito Societário
O livro é em tudo didático e o Autor, por isso mesmo, procura utilizar-se de uma linguagem própria para compreensão daqueles que se iniciam no estudo da matéria. A fim de evitar confusão com a linguagem do Código Civil, ele se esforça no estudo das s ociedades mercantis e firmas individuais, penetrando no estudo das empresas civis e sociedades simples, das empresas comerciais e sociedades empresár...
1969
1 novo
R$ 18,98

Discussão e Publicidade: Acerca do Impacto da Lei
DISCUSSAO
1969
1 novo
R$ 16,00

Direito das Famílias: Novas Tendências
reconstrução dos paradigmas do direito privado no contexto do Estado Democrático de Direito é o norte dos trabalhos aqui apresentados e, por isso, o ponto de partida foi a releitura do Direito das Famílias à luz da Constituição de 1988, com a imperi osa identificação de um Direito Civil mais sensível aos problemas e às exigências da sociedade. Nesse contexto, a (in)comunicabilidade do FGTS no reg...
1969
1 novo
R$ 17,48

Curso de Processo Civil: Processo de Conhecimento no Novo Cpc - Lei N. 13.105-2015 e Lei Nº 13.256-2016
LINHAS GERAIS DO NOVO CPC • da fase postulatória • dos requisitos da petição inicial • Do juízo de admissibilidade da petição inicial • da tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência • da citação • Da audiência de conciliação/mediação • da defesa do réu • das providências preliminares • fase do julgamento conforme o estado do processo • fase instrutória. a produção de provas • fase...
1969
1 novo
R$ 17,50

Articulação Constitucional e Justiça de Transição
xx
1969
1 novo
R$ 16,48

Temas Contemoirâneos de Direito Público e Privado
Este livro tem o intuito de ser uma obra atualizadora para os juristas. Ao apresentar o olhar sobre vários ramos do Direito, buscou-se revelar aos exigentes leitores as atuais discussões e veredas pelas quais legislação, doutrina e jurisprudência per passam na tentativa de harmonizar conflitos e interesses de toda a sociedade. Nesse trabalho, foram estudadas abordagens contemporâneas do Direito Pú...
1969
1 novo
R$ 16,00

Coisa Julgada na Ação Coletiva
Uma obra profunda e consistente justifica a sua presença entre aquelas que se diferenciam pela sua excelência no panorama doutrinário nacional, merecendo nosso reconhecimento e cumprimentos. Sua proposta impõe uma reflexão mais aprofundada quanto ao alcance que o tema da coisa julgada nas ações coletivas deve atingir para se caracterizar enquanto instrumento de efetividade dos direitos, indispens...
1969
1 novo
R$ 16,98

Direito e Políticas Públicas
DPLACIDO Direito e politicas publicas Seja o primeiro a avaliar Ops! Este produto esgotou :( Avise-me quando estiver disponível? Nome Nome Email Email Conheça nossa política de privacidade Descrição do produto
1969
1 novo
R$ 16,00

Violência Doméstica e Linhas de Vida
Livro novo e lacrado!
1 novo
R$ 49,99

Recursos e Procedimentos nos Tribunais no Novo
Direito (Exemplar novo nunca manuseado , somente um pequeno vinco na lateral M
2016
1 novo
R$ 89,91

O Horizonte Hermenêutico da Fé
livro novo
2016
1 novo
R$ 40,00

Direito Societário e Mercado de Capitais
Livro novo lacrado cadastrado em: 28/12/2022
2018
1 novo
R$ 149,90

Perfil Produtivo Potencialidades do Alto Paranaíba: Estudoss da Ufv
.A Partir de Estudos da Universidade Federal de Viçosa. (Os investimentos Chineses no Brasil entre os anos de 2007 e 2019.).Livro NOVO, capa mole com 355 páginas impressas em papel especial - Couché com fotos e gravuras em cores. Formato 23 x 16 cm.
2021
1 novo
R$ 180,00

Do Cheque Pós Datado
brochura em bom estado ele contém uma dedicatória. Perfeito estado 208 paginas
2017
1 novo
R$ 40,00

Constituição Federal: 30 Anos o Moderno Direito Constitucional
Livro novo.
2018
1 novo
R$ 19,89

O Horizonte Hermenêutico da Fé
livro NOVO!
2016
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R$ 14,90

A Concretização dos Objetivos Fundamentais da República por Meio Da...
Livro novo!
2018
1 novo
R$ 64,90

O Horizonte Hermenêutico da Fé
Livro Novo
2016
1 novo
R$ 14,90

Lourival Pechir: um Estúdio um Microfone uma Voz
Livro novo!
2017
1 novo
R$ 14,25

Faculdade de Direito - Vol 1
Livro novo!
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R$ 28,57

Entre 3 Mundos
Livro novo, vitrine P, E.S
2015
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R$ 19,89

Responsabilidade Objetiva: Verdade Ou Mito
A responsabilidade civil, e notadamente a objetiva, é marcada pela discrepância de entendimentos sobre uma mesma situação, principalmente no âmbito jurisprudencial. Neste ponto, chama atenção a forma como doutrina e jurisprudência tratam a responsabilidade sem culpa: há sempre a análise comportamental dos envolvidos. A partir destas observações, "Responsabilidade objetiva: verdade ou mito?", em li...
2014
1 novo
R$ 39,00

Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Nesta obra, não se questionará a eficácia do instituto da delação premiada, isto é, sua aptidão para produzir os efeitos a que se propõe, tal como o efetivo combate à criminalidade. Pretende-se, antes, buscar compreender o modelo de atuação no qual estão inseridas a aplicação e a expansão do instituto na prática jurídica, a fim de verificar se está em consonância com a realização do Estado Democr...
2017
1 novo
R$ 99,00

Desenvolvimento Econômico Entraves Tributários e Orçamentários
Brochura, com 292 pgs, novo sem uso.
2016
1 novo
R$ 55,00

Pelos Corredores da Faculdade de Direito
Livro novo no plastico.
2014
1 novo
R$ 29,90

Diplomacia e Segurança no Mundo Contemporâneo
Livro lacrado. Ano 2018LE7-14144
1 novo
R$ 70,00