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Tributação global na era digital - o direito internacional tributário e a regulação de desafios contemporâneos
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Desafios e estratégias para a atração de novos clientes: um estudo sobre pequenos negócios no contexto pós-pandemia
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2024
A regulação da sorte na internet: as diretrizes e os parâmetros da regulação de jogos de fortuna online na ordem econômica do b...
A regulação da sorte na internet: as diretrizes e os parâmetros da regulação de jogos de fortuna online na ordem econômica do b.
2024
Direito do agronegócio: gestão e sustentabilidade no campo: uma visão sistematizada através de artigos, estudos e pareceres so
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2024
Manual de tributação dos investimentos dos mercados financeiro e de capitais - aplicações financeiras de renda fixa, renda var
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2023
Nos intermezzos dos processos de subjetivação docente e de avaliação da aprendizagem no ensino superior: amarras e cartadas de
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2024
A fazenda pública em juízo
"Esta obra, que chega à sua 14ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelo referid...
1969
O controle de constitucionalidade das leis municipais
A obra, partindo do Principio da Supremacia Constitucional, aborda o controle de constitucionalidade, com ênfase na previsão trazida com a constituição de 1988, atentando-se par as peculiaridades do controle concreto abstrato, tanto da norma federal, como da norma estadual. Após se discorrer sobre o Estado Federal brasileiro, estuda-se as formas de controle previstos pelos Constituintes Federal e ...
A evolução da educação à distância no brasil:: problemas e soluções
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A resposta está na coerência: uma análise crítica da técnica de sopesamento de princípios
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Cidadania e administração pública no brasil - uma nova dinâmica relacional no contexto da constituição federal de 1988
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Curso de direito do trabalho
Esta é mais uma das obras em que Sergio Pinto Martins deixa transparecer uma de suas maiores características: a objetividade, resultante da prática de quem vivencia profissional e seriamente o Direito do Trabalho. Este livro se constitui em excelente oportunidade para que se deparem com seu estilo claro, simples, objetivo e sobretudo didático de se ver o Direito do Trabalho. Das várias divisões q...
2005
Democracia deliberativa e esfera pública - diálogo entre jürgen habermas e políticas públicas
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Financiamento do distrito federal - evolução e perspectivas
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Parcerias público-privadas - desafios aos direitos fundamentais e democracia
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Políticas públicas e compliance em desenvolvimento urbano - instrumentos de políticas públicas, participação popular e compl
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Publicidade estatal - limites constitucionais, contratação de agências, autorregulação, controle e responsabilidade por seus
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2023
Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte
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2007
La credibilidad de la fe religiosa: un análisis antropológico a las homilías anglicanas de john henry newman
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A moradia sustentável - um direito fundamental em formação
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Contratos mercantis
Introdução, Características Gerais e Forma dos Contratos Mercantis, Evolução do Contrato, Principais Modalidades de Contratação, Uniformização Internacional dos Contratos, A Formação dos Contratos: o Silêncio na Formação do Contrato, o Contrato por Correspondência, Contratos Celebrados por meio de Computador, A Formação dos Contratos: Oferta ao Público e Declaração Unilateral de Vontade, A Formaç...
2001
A sociedade de consumidores e a perversão do animal laborans
A sociedade de consumidores e a perversão do animal laborans
2021
Alair martins - a determinação para superar, aprender e evoluir
Alair martins - a determinação para superar, aprender e evoluir
Iss na constituição e na lei
Nesta obra, o autor analisa o ISS sob uma tríplice visão - a do tributo na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Nesse contexto, discorre ainda sobre vários conflitos desse imposto com aqueles integrantes do campo de competência da União e dos Estados. Destaca-se o exame de uma série de questões polêmicas, fruto da introdução da Lei Complementar 116/03 no nosso sistema, e bem assim...
2005
50 anos de ciência da informação no brasil: trajetória e consolidação, a partir do periódico ciência da informação
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A vida fora da caverna: como desenvolver o pensamento crítico em um mundo moldado pela enganação e desinformação
A vida fora da caverna: como desenvolver o pensamento crítico em um mundo moldado pela enganação e desinformação
Águas, flores e perfumes: resistência negra, atabaques e justiça na república (salvador - ba, 1890-1939)
Águas, flores e perfumes: resistência negra, atabaques e justiça na república (salvador - ba, 1890-1939)
2024
Aspectos e conceitos da gamificação na motivação da aprendizagem no ensino superior. um estudo de caso
Aspectos e conceitos da gamificação na motivação da aprendizagem no ensino superior. um estudo de caso
2022
Católicos e evangélicos nominais: católicos e evangélicos nominais
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Compliance e gestão de risco: processo perceptivo humano nasegurança privada
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