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Corrupção: processo sancionatório, administrativo penal em uma perspectiva de direito comparado
Corrupção: processo sancionatório, administrativo penal em uma perspectiva de direito comparado

Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
2024

Dimensão jurídica do tributo homenagem ao prof dejalma de campos
Dimensão jurídica do tributo homenagem ao prof dejalma de campos
2003

Direito das coisas
A presente obra apresenta ao aluno da graduação os campos da posse, da propriedade e dos direitos reais sobre coisas alheias. O autor procura demonstrar como o Novo Código Civil busca a efetivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
2020

Direitos fundamentais ambientais aplicados cidade
Direitos fundamentais ambientais aplicados cidade
2024

Federalismo - introdução ao estudo dos seus princípios
Federalismo - introdução ao estudo dos seus princípios
2021

Invalidação dos atos administrativos
O autor, procurador da República aposentado e advogado, João Francisco da Motta, conduz a uma leitura clássica e formalista dos conceitos de nulidade, anulação e revogação dos atos administrativos para a sua moderna concepção. Afirma o prefaciador, procurador Álvaro Ricardo Souza Cruz, que a obra é "de extrema importância no contexto atual de mudanças no Direito, em especial no Direito Administrat...
2013

Responsabilidade política e destituição de governos na democracia
Responsabilidade política e destituição de governos na democracia
2021

Contando Causo Volume 1
Bom estado Páginas levemente amareladas Conteúdo perfeito Lombada Amarela
1 usado
R$ 10,00

Teoria do Injusto Penal
Ano:2003 , Edição:3 (Estoque TB2669). Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados; leves desgastes nas extremidades e marcas de manuseio; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas:403 . Exemplar em bom estado de conservação. Cadastrado dia:26/08/2025 _PI7482169_
2003
1 usado
R$ 199,00

(re)pensando A Pesquisa Jurídica (usado)
SKU: 32398186. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 236. Livro usado em estado aceitável de conservação, contém marcas de manuseio e armazenamento visíveis, manchas amareladas no miolo, marcas e anotações a lápis em várias páginas, manchas amareladas no verso da capa, porém em bom estado para leitura imagem ilustrativa brochura páginas: 236
2010
1 usado
R$ 29,90

Pacientes E Medicos
Bom Estado
2016
1 usado
R$ 14,99

Crise e Desafios da Constituição
livro com leves oxidações nas bordas , livro em bom estado de leitura e conservação
2003
1 usado
R$ 40,00

Salário Teoria e Pratica
livro brochura com bom estado de conservação, codigo 2914a, 292 paginas, dt trabalho
1997
1 usado
R$ 35,00

Direito de Família e o Novo Código Civil
Estado:Bom Descrição Geral: Livro muito bem conservado. Poucos sinais de uso, visualmente atrativo. Capa: Limpa e sem grandes marcas. Pode apresentar leve atrito nas pontas. Lombada: Em excelente estado, firme e sem danos visíveis. Páginas: Páginas: Brancas ou com leve tom natural. Sem manchas, rasuras, dobras ou qualquer marca. Obs: Exemplar de ótima aparência e qualidade, perfeito para coleciona...
2004
1 usado
R$ 34,90

Manifold: Space
SKU: 31734183. RC7 / 27100 Livro em muito bom estado
2001
1 usado
R$ 90,00

Responsabilidade Civil
SKU: 28610153. 10219/O6 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Ligeiramente escurecidos pela ação do tempo / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Obs: Assinatura a caneta do antigo dono / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados fo...
1996
1 usado
R$ 14,40

Aplicacao da Pena
SKU: 29981723. 21601 / L4 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam em condições de leitura c...
1995
1 usado
R$ 39,99

Sucessões Teoria, Prática e Jurisprudência
SKU: 29373465. 15215 /M2 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com marcas de manuseio, vincos e desgaste nas extremidades / Contracapa: levemente amarelada e com pontos de oxidação / Cortes e Bordas: Escurecidos e/ou amarelados com pontos de oxidação e mancha permanente / Miolo: com páginas amareladas nas extremidades / Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada:...
2004
1 usado
R$ 23,99

Exultant (destinys Children (paperback))
SKU: 29943187. Condição: USADO. . + Bom estado de conservação: Capa, Miolo, Bordas, Lombada e corte Conservados: Sem sublinhados, nomes e outras marcações. When it comes to cutting-edge science fiction, Stephen Baxter is in a league of his own. His mastery of hard science, his fearlessly speculative imagination, and his ability to combine grand philosophical questions with tales of rousing adventu...
2005
1 usado
R$ 88,20

The Integral Trees And The Smoke Ring
SKU: 29943115. Condição: USADO. . + Bom estado de conservação: Capa, Miolo, Bordas, Lombada e corte Conservados: Sem sublinhados, nomes e outras marcações. When leaving Earth, the crew of the spaceship Discipline was prepared for a routine assignment. Dispatched by the all-powerful State on a mission of interstellar exploration and colonization, Discipline was aided (and secretly spied upon) by Sh...
2003
1 usado
R$ 69,83

Dragonshadow
SKU: 29942490. Condição: USADO. . 4 - P - Livro em muito bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Lord John Aversinwith the help of his mageborn wife, Jenny Waynesthas fought and defeated two dragons, earning the title of Dragonsbane. But there are creatures more terrifying ...
2009
1 usado
R$ 88,20

Tutela Antecipada, Tutela Específica e Tutela Cautelar
Livro em medio estado, leves sinais de manuseio. Capa e lombada com leves sinais de desagaste e dobras de manuseio , corte levemente amarelado sem manchas, páginas claras sem manchas, não possui grifos e anotações. possui sujidades
1 usado
R$ 10,00

Da Ação Cível
Livro em bom estado, leves sinais de manuseio. Capa um pouco desgastada, levemente desbotada na lateral, páginas e cortes estão claros sem manchas, não possui grifos e anotações.
2002
1 usado
R$ 10,00

A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas
SKU: 29920268. Condição: USADO. . 5 - P - Livro em bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
1997
1 usado
R$ 26,41

Filosofia do Direito Interpretação Antropológica
Local: ADMF Livro USADO, em brochura. Número de páginas: 319, 16x23cm. Conservação: Bom estado. Observações/detalhes: Leve sujidade devido uso+ capa, miolo e laterais amarelados/escurecidos devido ação do tempo+ pequenos detalhes na capa/ lombada. Livro isento de danos que prejudiquem na leitura. Não possui rasgos, furos ou perda de páginas. Miolo completo. Capa preservada. Imagem ilustrativa. Ca...
1993
1 usado
R$ 20,99

Teoria do Injusto Penal - 2ª Edição Revista e Ampliada
Exemplar usado em bom estado de conservação, apesar de consta na sobre capa leves manchas e nos cortes pigmentos de oxidação e amarelados. As páginas um pouco amareladas e com algumas manchas nas guardas. Formato: 16 x 23 cm. Número de páginas: XXIV + 404. Acabamento: Capa dura com sobre capa. (AM3).
2002
1 usado
R$ 290,89

Patrimônio Cultural
SKU: 32391396. Condição: USADO. . livro seminovo; excelente estado; praticamente sem uso; folhas limpas e claras; leves sinais de armazenamento nas capas e laterais/corte; texto completamente preservado, livre de riscos, grifos, rasuras, sublinhados, amassados ou rasgos; miolo perfeito; brochura; 16x23cm 325 págs; isbn: 9788538402763; livro em português; cód.sep: 323183 / cód.int: 320828
2013
1 usado
R$ 84,90

Técnica Legislativa: Legística Formal
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788538403562. Sinopse: Técnica Legislativa: Legística Formal
2024
1 usado
R$ 110,50

Técnica Legislativa: Legística Formal
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788538403562. Sinopse: Técnica Legislativa: Legística Formal
2024
1 usado
R$ 110,50

Técnica Legislativa: Legística Formal
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788538403562. Sinopse: Técnica Legislativa: Legística Formal
2024
1 usado
R$ 110,50

Técnica Legislativa: Legística Formal
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788538403562. Sinopse: Técnica Legislativa: Legística Formal
2024
1 usado
R$ 110,50

Técnica Legislativa: Legística Formal
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788538403562. Sinopse: Técnica Legislativa: Legística Formal
2024
1 usado
R$ 110,50

Responsabilidade Fiscal
538p, 24cm, capa dura, cortes laterais com leves pigmentos, folha de guarda de rosto com carimbo e assinatura do antigo dono, paginas em boas conservações, exemplar conservado.
2001
1 usado
R$ 40,00

Filosofia do Direito e Justiça - na Obra de Hans Kelsen
Brochura, bom estado de conservação, miolo firme e bom para manuseio - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória e nem linhas sublinhadas - 330 pp // Livro bom para manuseio e leitura. Paginas um pouco manchada por ação do tempo e manuseio.
2005
1 usado
R$ 25,00

STAR WARS THE LAST JEDI
Livro usado bem conservado. Livro em inglês.
2018
1 usado
R$ 75,95

PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS NORTEADORES DO DIREITO DA FAMILIA
Livro usado bem conservado.
2005
1 usado
R$ 32,67