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O direito real de habitação na sucessão hereditária
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2020
Prestígio – a reputação afirmando uma instituição
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2018
A jurisprudência da corte internacional de justiça: história e influência no direito internacional
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2020
Análise econômica da expansão do direito penal
A obra trata do cenário histórico-jurídico do surgimento da Análise Econômica do Direito (AED). Aplica conceitos e premissas de microeconomia ao Direito Penal, com ênfase para a investigação do comportamento criminoso empreendida pela Economia do Crime. Avança não apenas restrito à perspectiva teórica, trazendo dados empíricos e implicações concretas da teoria econômica dos delitos e das penas. Ao...
2020
Direito constitucional - v. 2-direito constitucional positivo
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2024
Efetivação dos direitos sociais por meio de intervenção judicial: análise da jurispridência do supremo tribunal federal
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2021
Infraestrutura, construção, arbitragem e dispute board
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2024
Recurso especial no novo cod.de proc.civil-04ed/17
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2017
Reprodução humana assistida - congelamento de embriões e direitos fundamentais
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2024
Segurança jurídica e controle de constitucionalidade
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Sociedade anônima e mercado de valores mobiliários
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2020
Contratações públicas - estudos em homenagem ao professor Carlos Pinto Coelho Motta
Esta obra é uma homenagem prestada ao Professor Carlos Pinto Coelho Motta por seus colegas e amigos, renomados autores na área do Direito Público. Os colaboradores abordam temas relacionados ao especial interesse do homenageado, retratados nos trabalhos, estudos, obras, palestras e artigos fartamente produzidos pelo Professor ao longo de seus quase cinquenta anos de atuação profissional e acadêmic...
2013
Tratado de derecho administrativo - tomo 1 - parte geral
São quatro volumes que compõem um verdadeiro compêndio de direito administrativo. Todos passaram por revisões completas nos últimos cinco anos. O primeiro volume analisa a introdução do direito administrativo, seus métodos, passado, presente e futuro da administração, entre outros temas. O segundo, parte do princípio de defesa do usuário e do administrador, analisando o regulamento e a arbitragem ...
1969
A execução fiscal e o princípio da eficiência - da ação judicial à cobrança administrativa
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A oração do pai nosso: a essência do reino de deus em todo lugar
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2024
Advocacia e ética novos temas de acordo com o código de ética e disciplina da oab e código de processo civil
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Para além das espécies: o status jurídico dos animais
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Questões controvertidas de direito processual penal militar
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2021
A reforma política - e seus temas no contexto brasileiro
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2021