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Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil C/ Índice...
.remissivo elaborado pelo Dr. Edelberto Augusto Gomes Lima ( Lei Nº 8906 de 4?7?94). Livro em bom estado de conservação, capa mole com 80 páginas levemente amareladas. Formato 18 x 11 cm.
1994
1 usado
R$ 14,80
Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer...
Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 245 páginas aparentemente sem defeitos. formato 21 x 14 cm.
1997
1 usado
R$ 14,80
Do Direito Constitucional de Recorrer Em Liberdade
Livro em bom estado de conservação, capa mole com 139 páginas. Formato 23 x 15 cm.
2003
1 usado
R$ 13,30
Compêndio das Etapas do Processo Eleitoral
Ao termo de cada etapa, busquei inserir jurisprudência da alta Corte Eleitoral do País (TSE), advertindo o interessado que a sazonalidade das jurisprudências em temas eleitorais, erige uma necessária ponderação em sua automática adoção, pois que cada pleito tem sua própria dinâmica, nascendo nele novas definições máxime agora, com o advento da Lei Complementar nº 135/2010, que, dentre os mais, tro...
2010
1 usado
R$ 58,00
Execução Fiscal: Comentários à Lei N. 6. 830 de 22. 09. 1980
"Execução Fiscal", é obra que comenta a lei de Execução Fiscal (lei nº 830/80), já tendo em mira as alterações introduzidas no Código de Processo Civil pela lei nº 11.382/2006, na parte relativa ao processo de execução. Trata-se de obra diferenciada, na medida em que realiza o cotejo das normas do CPC, diploma de aplicação subsidiária, com as LEF; aquelas já visualizadas conforme as profundas alte...
2008
1 usado
R$ 24,00
Direito Constitucional do Brasil
A compreensão do texto constitucional envolveu incursão na legislação infraconstitucional para se conhecer o verdadeiro teor do Direito Constitucional do Brasil, que não se esgota no texto formal da Constituição. A obra é um estudo crítico que considera a doutrina e, particularmente, a Jurisprudência, para averiguar as questões harmonizadas e as questões polêmicas. Livro em estado de NOVO, capa du...
2008
1 usado
R$ 80,00
Embargos Infringentes: Apelação, Ação Rescisória e Outras Polêmicas
Embargos Infringentes - apelação, ação rescisória e outras polêmicas, de Marcelo Negri, é mais um estudo jurídico produzido no contesto das inovações que marcaram a introdução, na legislação processual civil, de mecanismos tendentes a racionalizar o uso da máquina judiciária, conferindo maior efeciência e celeridade à tramitação dos processos judiciais, sem descuidar dos critérios da segurança jur...
2007
1 usado
R$ 29,00
Lei Antitruste: 10 Anos de Combate ao Abuso de Poder Econômico
Livro em estado de NOVO, capa flexível com sobrecapa, com 306 páginas. Formato: 23cm x 15, 5cm. Sobrecapa com pequenos desgastes nas extremidades.
2005
1 usado
R$ 19,80
Títulos de Crédito - 3ª Edição - Rrvista, Atualizada e Ampliada
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 870 páginas com grifos e notas a lápis. Formato 23 x 16 cm. (Capa Apenas Ilustrativas).
2007
1 usado
R$ 39,79
A Antecipação da Tutela na Ação Rescisória
Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 122 páginas aparentemente sem defeitos. formato 23 x 15 cm.
2002
1 usado
R$ 19,80
Questões Penais
Livro em bom estado de conservação capa mole . 270 páginas levemente amareladas com marcas de um nome. Formato 21 x 14 cm.
1998
1 usado
R$ 28,00
O Controle da Constitucionalidade das Leis (poder de Tributar)
Livro em ótimo estado de conservação, capa cartonada com sinais de manuseio. 541 páginas amareladas, aparentemente sem defeitos, apenas pequenas manchinhas de oxidação. Formato 25 x 17 cm. (Foto apenas ilustrativa).
1999
1 usado
R$ 48,00
Ministério Público: Provas & Concursos
Livro em ótimo estado de conservação, capa semi flexível com 1652 páginas. Formato: 24, 5cm x 18cm.
2004
1 usado
R$ 43,00
Direito Ambiental e Patrimônio Genético
Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 285 páginas amareladas com pequenos ondulados por umidade, uma dedicatória a caneta. Formato 21 x 14 cm.
1996
1 usado
R$ 13,30
Redigindo a Sentença
Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 280 páginas amareladas , aparentemente sem defeitos. Formato 21 x 14 cm. ( Foto apenas ilustrativa).
1997
1 usado
R$ 13,30
Oração aos Moços ( Rui Barbosa) - os 10 Mandamentos do Advogados...
.Livreto Contendo 4 Textos importantes: Oração Aos moços de Rui Barbosa, A importância do Bacharel em Direito - Ricardo Arnaldo malheiros Fiuza, Código de Ética e Disciplina da OAB, Os 10 mandamentos do Advogado - Eduardo J. Couture. Livro em bom estado de conservação, capa mole sem defeitos. 66 páginas. Formato 18 x 11 cm.
2010
1 usado
R$ 19,80
Roteiros: Concurso de Juiz do Trabalho Substituto - Constitucional E
.Direito Administrativo. Livro em bom estado de conservação, capa mole com 91 páginas levemente amareladas. Formato 21 x 14 cm.
1991
1 usado
R$ 13,30
Aulas de Teoria do Estado - 2ª Edição
Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 553 páginas aparentemente sem defeitos. Formato 17 x 12 cm. (Foto apenas ilustrativa)
2007
1 usado
R$ 14,80
Indenização Nas Obrigações por Ato Ilícito
Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 265 páginas amareladas com poucos grifos. Formato 21 x 14 cm.
1995
1 usado
R$ 48,00
O Pagamento de Tributos por Meio de Precatórios
Livro em ótimo estado de NOVO, capa dura e páginas aparentemente sem defeitos. 345 páginas, Formato 21 x 14 cm.
2007
1 usado
R$ 68,00
Constituição, Estatuto dos Sevidores Públicos Estado Minas Gerais
Nome Completo do Livro: Constituição do Estado de Minas Gerais - Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais e Servidores do Poder Judiciário Estadual. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 414 páginas sem defeitos. Formato 23 x 16 cm. .
2003
1 usado
R$ 19,80
Ação Monitória: Sisrema Brasileiro (evolução Doutrinária E...
.Jurisprudencial). Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 197 páginas com uma dedicatória na primeira. Formato 22 x 15 cm.
2000
1 usado
R$ 28,00
Direitos de Amília e do Menor: Inovações e Tendências
Livro em bom estado de conservação, capa mole com 244 páginas amareladas com um nome na primeira. Formato 22 x 15 cm.
1992
1 usado
R$ 19,00
Novo Agravo: Lei Nº 9. 139 de 30/11/95.
Livro em bom estado de conservação, capa mole com 128 páginas amareladas com um nome na primeira. Formato 21 x14 cm.
1996
1 usado
R$ 12,50
Responsabilidade Civil por Dano à Honra
Livro em bom estado de conservação, capa mole meio desgastada. 351 páginas amareladas. Formato 21 x 14 cm.
1991
1 usado
R$ 13,30
Processo Civil: Curso Completo
Livro em estado de novo, capa dura sem defeitos. 594 páginas com apenas poucos grifos a lapis. Formato 24 x 17 cm.
2007
1 usado
R$ 19,80
Práticas Processuais Penais: uma Contribuição para a Adequação...
.Constitucional da Persecução Penal. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 231 páginas com alguns grifos e notas a canetas . Formato 22 x 15 cm.
2013
1 usado
R$ 48,00
Dano Moral: Princípios Constitucionais
Livro em bom estado de conservação, capa mole sendo que na capa da frente parte interna tem uma dedicatória, 224 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2004
1 usado
R$ 24,00
Precatório: Execução Contra a Fazenda Pública
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 159 páginas aparentemente sem defeitos, apenas marcas de carimbos. Formato 21 x 14 cm.
1999
1 usado
R$ 14,90
Questões de Múltipla Escolha
livro grosso em bom estado. laterais estÁ com pequenas manchas de sujeira e com marca de carimbo. direito. - 201631033
2004
1 usado
R$ 16,00
Precatório: Execução Contra a Fazenda Pública
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 159 páginas aparentemente sem defeitos, apenas marcas de carimbos. Formato 21 x 14 cm.
1999
1 usado
R$ 14,90
Da Denunciação da Lide
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 152 páginas amareladas aparentemente sem defeitos, apenas um um nome na primeira. Formato 21 x 14 cm.
1996
1 usado
R$ 14,80
Hermenêutica Contratual no Estado Democrático de Direito
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 152 páginas aparentemente sem defeitos, apenas um carimbo da OAB. Formato 21 x 14 cm.
2007
1 usado
R$ 19,80
80 Anos da Ordem dos Advogados Mg: Edição Especial - 1932 a 2012
Livro em bom estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 509 páginas aparentemente sem defeitos, apenas um um carimbo na primeira. Formato 23 x 16 cm.
2012
1 usado
R$ 49,80
Memorial do Advogado Mineiro: Edição Especial - 1932 a 2010
Livro em bom estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 307 páginas aparentemente sem defeitos, apenas uma dedicatória na primeira. Formato 23 x 16 cm.
2010
1 usado
R$ 49,80
Boletim Técnico: Vol 1 Jan/jun 2004 Doutrina Jurisprudência Comentada
Série Participativa: Doutrina Jurisprudência Comentada Legislação Súmulas do STJ. Revista em ótimo estado de conservação, capa mole com 145 páginas. Formato 22 x 15 cm.
2004
1 usado
R$ 29,80
Direito Internascional Público: o Direito Em Direito das Gentes
Livro em ótimo estado de conservação, capa dura sem defeitos. 364 páginas com uma dedicatória na primeira. Formato 23 x 16 cm.
1994
1 usado
R$ 18,00
Atualidade Jurídicas
Livro em bom estado. Tem uma assinatura na primeira página.
1992
1 usado
R$ 20,00
Tutela Jurisdicional e Estado Democrático de Direito: uma Compreemsão
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 208páginas amareladas aparentemente sem defeitos. Formato 21 x 14 cm.
1998
1 usado
R$ 250,00
Tratado Teórico e Prático do Vereador: Noções de Direito e Vereança...
Livro em ótimo estado de conservação, capa dura sem defeitos, apenas a sobre capa meio esfolada. 536 páginas levemente amareladas, aparentemente sem defeitos. Formato 23 x 16 cm.
1998
1 usado
R$ 48,00
Constituição do Estado de Minas Gerais - 9ª Edição Atualizada
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 264 páginas. Formato 22 x 15 cm.
2000
1 usado
R$ 14,80
Do Caráter Subsidiário do Direito Penal: Lineamentos, Penal Minimo...
.Lineamentos Para Um direito Penal Mínimo.Prólogo Pelo professor Sebastian Scheerer .Barcelona 25 de Março de 1998. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio, meio desbotada na lombada. 158 páginas amareladas aparentemente sem defeitos, apenas algumas manchinhas de oxidação. Formato 21 x 14 cm. (Foto Apenas Ilustrativa da 2ª edição - O Livro anunciado e da 1ª ...
1998
1 usado
R$ 150,00
Execução Trabalhista: Temas Controvertidos...
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 158 páginas amareladas, aparentemente sem defeitos, apenas marcas de carimbos. Formato 21 x 14 cm.
2000
1 usado
R$ 48,00
Reforma Tributária e Mercosul - Temas Diversos
Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 255 páginas aparentemente sem defeitos. Formato 22 x 15 cm.
1999
1 usado
R$ 48,00