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Lei de Responsabilidade Fiscal
estado bom, brochura. hà grifos de caneta sem afetar a leitura. 49 pags.
1 usado
R$ 10,00
Das Locações Residenciais e Comerciais
Doutrina, prática e jurisprudência . Exemplar em ótimo estado, lombada com marcas de dobras, etiqueta do sebo, 301 páginas. prateleira2 (DIR)
2001
1 usado
R$ 34,50
Poder Judiciário e Carreiras Jurídicas
Livro em bom estado de conservação, no texto contém apenas, manchas amareladas causadas pelo tempo, e uma assinatura à caneta na primeira página. 228 páginas. Sebo Belém. R.
2008
1 usado
R$ 30,00
Previdência dos Servidores Públicos
"Muito bem dividido e organizado, o livro que ora se apresenta à comunidade jurídica é constituído de cinco capítulos centrais, ao lado da introdução, da conclusão e das referências bibliográficas. Trata-se de obra monográfica de grande relevo e que representa uma valiosa contribuição para a doutrina brasileira". - Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti Brochura, 270p.
2006
1 usado
R$ 25,00
A Empresa Contemporânea-sua Função Social Face das Pessoas Deficiência
Este trabalho aborda a função social da empresa privada em face das pessoas com deficiência.A função social da propriedade foi erigida a principio da ordem econômica brasileira.A empresa cumpre sua função social quando, concomitantemente, favorece o bem-estar dos proprietários e trabalhadores que nela exercem suas atividades laborais, bem como promove o desenvolvimento social e econômico da comuni...
2012
1 usado
R$ 25,00
Direito Processual Civil Volume 1
Usado, ótimo estado, leve desgaste pelas extremidades da capa, sem riscos, grifos ou marcas, nada que interfira na leitura, Imagem da capa meramente ilustrativa.
2007
1 usado
R$ 10,00
Processo Civil Curso Completo
Seminovo
2007
1 usado
R$ 10,00
O Processo Político no Brasil
Livro em bom estado, sem anotações ou rasuras.
1999
1 usado
R$ 25,00
Revista Internacional de Direito Tributário
Livro seminovo, sem anotações ou rasuras.
2004
1 usado
R$ 25,00
Ordenamento Jurídico Comunitário
Livro em bom estado. Sem rasuras ou anotações.
1996
1 usado
R$ 25,00
Imigrantes - A Semente que Floresceu o Brasil
Livro em bom estado, sem anotações ou rasuras.
1 usado
R$ 20,00
Procedimento Sumário na Reforma Processual
Brochura, bom estado de conservação, 188 pp Ref Interna Regente
1996
1 usado
R$ 15,00
Guia para Concursos do Ministério Público
Livro em bom estado, sem anotações ou rasuras, páginas amareladas em decorrência a ação do tempo. Sebo belém. J
1992
1 usado
R$ 25,00
Inovações no Processo Civil
Brochura, bom estado de conservação, 159 pp ref. Regente Livro Somente P/ Envio
1995
1 usado
R$ 10,00
Direito Público e Direito Privado
Brochura, bom estado de conservação, 124 pp ref. Regente Livro Somente P/ Envio
1996
1 usado
R$ 18,00
Questões de Direito Cíveis - Penais - Processuais
Brochura, bom estado de conservação, 256 pp ref. Regente Livro Somente P/ Envio
1997
1 usado
R$ 18,00
Inovações no Processo Civil
Brochura, bom estado de conservação, 159 pp ref. Regente Livro Somente P/ Envio
1995
1 usado
R$ 10,00
Direito e Processo Inflacionário
Brochura, bom estado de conservação, 196 pp ref. Regente Livro Somente P/ Envio
1994
1 usado
R$ 18,00
Indenização nas Obrigações por Ato Ilícito
Brochura, bom estado de conservação, 227 pp ref. Regente Livro Somente P/ Envio
1996
1 usado
R$ 18,00
Curso Didático De Direito Processual Civil
Livro em bom estado de conservação 3ª Edição Brochura 563 páginas
2003
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Civil - Volume 2 (direito de Família)
Livro em bom estado de conservação, capa dura marrom escuro com as escritas e detalhes na cor dourado, com 246 páginas. Formato: 23, 5cm x 15, 5cm.
1993
1 usado
R$ 13,40
Direito Processual Civil Volume 1
Encadernado bom estado de conservação 346 pp Livro Somente Para envio Dep N° 12362
2007
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Civil - Volume 3: Direito das Coisas
Livro em bom estado de conservação, capa dura marrom escuro com as escritas e detalhes na cor dourado, com 338 páginas. Formato: 23, 5cm x 15, 5cm.
1993
1 usado
R$ 13,40
O mandado de Segurança e o Novo Agravo
Livro em bom estado de conservação - Encadernação Brochura - 149 páginas
1996
1 usado
R$ 10,00
Medidas Liminares na Doutrina e na Jurisprudência
Incluindo todo o repertorio jurisprudencial atual do STF, dos Tribunais Superiores, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça dos Estados-Membros. Livro em bom estado de conservação, capa mole apenas meio desgastada nas extremidades, com 464 páginas. Formato: 22, 4cm x 15, 2cm.
1999
1 usado
R$ 28,90
Novo Agravo
De acordo com a Lei nº 9.139, de 30/11/95. Livro em bom estado de conservação, capa mole com 128 páginas. Tamanho: 20, 6cm x 13, 4cm.
1996
1 usado
R$ 11,30
Defesa da Economia Popular
Doutrina, Prática, Jurisprudência e Legislação atinente à Lei nº 1521/51. Livro em bom estado de conservação, capa mole com 214 páginas. Tamanho: 22cm x 15cm.
1987
1 usado
R$ 11,40
A Antecipação da Tutela na Ação Rescisória
O CPC através de seu artigo 489, taxativamente veda eficácia suspensiva à rescisória. Porém, o provimento final exsurge dessa ação especial pode tornar-se ineficaz em decorrência da própria execução da decisão rescindenda, cuja suspensão encontra obstáculo naquele imperativo legal. . . Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 122 páginas. Formato: 22, 5cm x 15, 5cm.
2002
1 usado
R$ 33,90
Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil
Legislação Seca. Livro em bom estado de conservação, capa mole plastificada com papel contati transparente, com 80 páginas. Formato: 17, 8cm x 11cm.
1994
1 usado
R$ 12,40
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - Volume 49
Volume 49 - 1992 - Ano XIX (Outubro-Dezembro). Doutrina e Jurisprudência. Livro em bom estado de conservação, capa mole com 456 páginas. Formato: 22cm x 15, 5cm.
1992
1 usado
R$ 19,89
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - Volume 46
Volume 46 - 1991 - Ano XVIII (Julho-Dezembro). Doutrina e Jurisprudência. Livro em bom estado de conservação, capa mole com 488 páginas. Formato: 22cm x 15, 5cm.
1991
1 usado
R$ 19,89
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - Volume 52
Volume 52 - 1994 - Ano XIX (Julho-Setembro). Doutrina e Jurisprudência. Livro em bom estado de conservação, capa mole com 460 páginas. Formato: 22cm x 15, 5cm.
1994
1 usado
R$ 19,89
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - Volume 47
Volume 47 - 1992 - Ano XVIII (Janeiro-Junho). Doutrina e Jurisprudência. Livro em bom estado de conservação, capa mole com 486 páginas. Formato: 22cm x 15, 5cm.
1992
1 usado
R$ 19,89
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - Volume 46
Volume 46 - 1991 - Ano XVIII (Julho-Dezembro). Doutrina e Jurisprudência. Livro em bom estado de conservação, capa mole com 488 páginas. Formato: 22cm x 15, 5cm.
1991
1 usado
R$ 19,89
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - Volume 53
Volume 53 - 1994 - Ano XIX (Outubro-Dezembro). Doutrina e Jurisprudência. Livro em bom estado de conservação, capa mole com 460 páginas. Formato: 22cm x 15, 5cm.
1994
1 usado
R$ 19,89
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - Volume 45
Volume 45 - 1991 - Ano XVIII (Janeiro-Junho). Doutrina e Jurisprudência. Livro em bom estado de conservação, capa mole com 520 páginas. Formato: 22cm x 15, 5cm.
1991
1 usado
R$ 19,89
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - Volume 50
Volume 50 - 1993 - Ano XIX (Janeiro-Março). Doutrina e Jurisprudência. Livro em bom estado de conservação, capa mole com 398 páginas. Formato: 22cm x 15, 5cm.
1993
1 usado
R$ 19,89
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - Volume 47
Volume 47 - 1992 - Ano XVIII (Janeiro-Junho). Doutrina e Jurisprudência. Livro em bom estado de conservação, capa mole com 486 páginas. Formato: 22cm x 15, 5cm.
1992
1 usado
R$ 19,89
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - Volume 44
Volume 44 - 1990 - Ano XVII (Outubro-Dezembro). Doutrina e Jurisprudência. Livro em bom estado de conservação, capa mole com 366 páginas. Formato: 22cm x 15, 5cm.
1990
1 usado
R$ 19,89
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - Volume 51
Volume 51 - 1993 - Ano XIX (Abril-Junho). Doutrina e Jurisprudência. Livro em bom estado de conservação, capa mole com 366 páginas. Formato: 22cm x 15, 5cm.
1993
1 usado
R$ 19,89
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - Volume 48
Volume 48 - 1992 - Ano XIX (Julho/Setembro). Doutrina e Jurisprudência. Livro em bom estado de conservação, capa mole com 454 páginas. Formato: 22cm x 15, 5cm.
1992
1 usado
R$ 19,89
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - Volume 45
Volume 45 - 1991 - Ano XVIII (Janeiro-Junho). Doutrina e Jurisprudência. Livro em bom estado de conservação, capa mole com 520 páginas. Formato: 22cm x 15, 5cm.
1991
1 usado
R$ 19,89
Toda Imperfeição do amor
Livro com capa pouco gasta. Laterais amareladas pelo tempo. Sem anotações ou rasuras.
1998
1 usado
R$ 20,00
Nova Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais
Lei Complementar nº 34/94. Lei 8.625/93. Lei Complementar nº 75/93. Constituição Federal (texto parcial). Constituição Estadual (texto parcial). Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 288 páginas. Formato: 21cm x 13, 5cm.
1994
1 usado
R$ 13,30