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Código de processo ético-profissional médico e sua aplicação. novo código de processo ético-profissional
Código de processo ético-profissional médico e sua aplicação. novo código de processo ético-profissional
Legitimidade do direito e do poder judiciário
O presente livro propõe-se a tecer uma crítica à abordagem positivista do direito, de feição formalista, que teve em Kelsen seu maior expoente, para demonstrar que a identificação da legitimidade do direito com a legalidade ou a efetividade do governo é incompatível com a democracia.
2010
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas
2012
Eficiencia e comb.cor.nas com.publicas - 01ed/19
Eficiencia e comb.cor.nas com.publicas - 01ed/19
2024
Direito das organizações internacionais 4ª
O Direito das Organizações Internacionais do jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, Professor Emérito de Direito Internacional da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, Ex Presidente da Corte Interamericana de Brasília e atual Juiz daCorte Internacional de Justiça da Haia, alcança sua quinta edição,revista ampliada e atualizada, em um momento histórico particularmente denso, com im...
2009
Guarda compartilhada da constituição: construção dialógica entre o parlamento e a suprema corte
Guarda compartilhada da constituição: construção dialógica entre o parlamento e a suprema corte
Inovações no ensino jurídico e no exame de ordem
Inovações no ensino jurídico e no exame de ordem
1996
Jurisdição constitucional democrática
permitindo uma reflexão no plano da Teoria da Constituição acerca dos fundamentos da Jurisdição Constitucional. Além disso, faz uma análise critica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, consolidando essa atividade como uma das mais relevantes na produção intelectual. Aborda, ainda, o controle abstrato de normas como um fenômeno que não pode ser analisado sob perspectiva única numa socieda...
2004
Limites constitucionais à glosa de créditos de icms em um cenário de guerra fiscal
Esta obra avalia a constitucionalidade dos normativos editados por alguns estados para subsidiar a prática da glosa de créditos do ICMS, apropriado pelos contribuintes que adquirem mercadorias em outras unidades federativas, com benefícios fiscais concedidos à revelia do Confaz. A autora analisa o perfil jurídico do ICMS e examina as causas e efeitos da guerra fiscal para atingir o cerne de toda ...
2011
Prática dos recursos especial e extraordinário
O autor examina os detalhamentos legislativos, doutrinários e as jurisprudências dos recursos especial e extraordinário, apresentando soluções, assumindo posicionamentos e propiciando ao leitor uma abrangente apreensão da matéria. O objetivo desta obra é elucidar vários e obscuros caminhos, muitas vezes contaminados por um demasiado rigor técnico que, não raro, compromete a própria lógica jurídica...
2008
Responsabilidade civil do advogado
Obra indispensável a todo bom profissional, inicia-se com uma notícia histórica e um estudo objetivo da responsabilidade civil do advogado na Alemanha, França, Itália, Suíça e Estados Unidos da América. Seguidos de uma análise sobre a conceituação ea natureza jurídica da prestação advocatícia, e o advogado no Código Civil, no Código de Processo Civil, no Código de Defesa do Consumidor, frente à in...
1969
Erro medico e suas consequencias juridicas-05ed/19
Erro medico e suas consequencias juridicas-05ed/19
El ejercicio de la funcion j. internacional - 05ed
El ejercicio de la funcion j. internacional - 05ed
Sociedade anônima - 3ª: revista atualizada
Alinha-se esta obra ao lado de outras dedicadas ao estudo da sociedade anônima, somando, colaborando e contribuindo com alguns insights enriquecedores. Sua originalidade está na forma de abordagem metodológica de que se reveste. Concede um voto de confiança à inteligência do leitor, deixando espaço para que ele próprio preencha inevitáveis lacunas. Seus objetivos são didáticos e resultado da práti...
2005
A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais
A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais
2024
Direito das coisas
A presente obra apresenta ao aluno da graduação os campos da posse, da propriedade e dos direitos reais sobre coisas alheias. O autor procura demonstrar como o Novo Código Civil busca a efetivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
2024
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
2024
Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade
Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade
Comentarios ao novo codigo de etica medica - 2011
Comentarios ao novo codigo de etica medica - 2011
2011