Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 89 - 132 de 10.006 resultados
A proteção internacional dos direitos humanos
A presente obra objetiva apresentar e sistematizar o conteúdo e o funcionamento do conjunto normativo internacional de proteção dos direitos humanos da atualidade. Aborda o sistema universal de proteção, o fenômeno da internacionalização da proteção dos direitos e liberdades fundamentais e as principais instituições e mecanismos de atuação que o compõem. Procura se dedicar ao conhecimento e à comp...
2006
A igualdade dos cônjuges no direito brasileiro
A igualdade dos cônjuges no direito brasileiro
2001
Pregão nas licitações municipais
O livro aborda a licitação na modalidade pregão, sob o ponto de vista dos municípios.É obra inovadora nesse aspecto, pois as até então editadas, desde a edição da Lei n. .520/2002, trazem abordagem geral sobre o tema.Neste sentido, é ferramenta indispensável a advogados, autoridades, servidores públicos - especialmente pregoeiros e membros das equipes de apoio - e empresas, na medida em que auxili...
2005
Palmeira seca
Palmeira seca conta a emocionante saga de uma família do interior de Minas Gerais. O velho patriarca Durval rememora seu passado e desvenda ao leitor as raízes de uma tradição que se inicia à época dos bandeirantes e, séculos depois, tem seu final marcado por trágicos acontecimentos. Com uma história forte, repleta de emoções controversas que atingem o público jovem e adulto, Palmeira seca é uma l...
A cidadania da união européia
O LIVRO TRATA DA CIDADANIA E SUA RELAÇÃO COM OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA E DO MERCOSUL. CONHECEDORA DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPÉIA, A AUTORA SUGERE UM CAMINHO A SEGUIR PARA A CRIAÇÃO DE UMA CIDADANIA DO MERCOSUL, ABORDANDO E ANALISANDO , COM SINGULAR PROFUNDIDADE, A CIDADANIA DA UNIÃO, SEU HISTÓRICO, PRINCÍPIOS, DIREITOS E DEVERES.
1969
Direito constitucional: volume 2 - direito constitucional positivo
Direito constitucional: volume 2 - direito constitucional positivo
2024
Direito das organizações internacionais 4ª
O Direito das Organizações Internacionais do jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, Professor Emérito de Direito Internacional da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, Ex Presidente da Corte Interamericana de Brasília e atual Juiz daCorte Internacional de Justiça da Haia, alcança sua quinta edição,revista ampliada e atualizada, em um momento histórico particularmente denso, com im...
2012
Direito societário na atualidade: aspectos polêmicos
Direito societário na atualidade: aspectos polêmicos
1969
Erro médico e suas consequências jurídicas
O livro esclarece de maneira simples e prática, o que é o erro médico; quando surge o dever de indenizar; a responsabilidade civil do anestesiologista, do cirurgião e dos hospitais; de quem é a obrigação de provar o erro; o prazo e lugar onde propor a ação de indenização. Nesta 4ª edição,foram mantidas as abordagens com a preocupação de informar as aplicações técnicas do Código de Ética Médica e a...
2013
Fatos e prognoses no controle de constitucionalidade
Fatos e prognoses no controle de constitucionalidade
O instituto da responsabilidade civil no âmbito do direito de família - 01ed/19
O instituto da responsabilidade civil no âmbito do direito de família - 01ed/19
Previdência dos servidores públicos
A obra traz elementos para a discussão da viabilidade jurídica, econômica, política e gerencial da implantação de previdência complementar nos regimes próprios de previdência social, sobremodo no caso de estados e municípios. Aborda uma modelagem de sistemas previdenciários como variável de dois aspectos: custo e financiamento. Analisa as reformas do Estado brasileiro, o problema previdenciário e ...
2006
A relação extradicional no direito brasileiro
A relação extradicional no direito brasileiro
2001
Da tortura
Sem dúvida, os cultores do Direito Penal encontrarão neste livro importantes temas para reflexão e ferramenta hábil de aperfeiçoamento das formas de repressão à prática da tortura.
2004
Direito civil: curso completo- volume único - 15ª
Recomendado não só para estudantes de graduação, mas a todos aqueles que desejam obter, de maneira sólida, conhecimentos necessários para a realização de provas ou para o melhor exercício da atividade profissional, a 17ª edição dessa obra reúne, em um único volume, toda a matéria de Direito Civil atualizada pela legislação mais recente. Não se trata de um código comentado, mas de um manual crítico...
2012
Eficácia nas concessões, permissões e parcerias
O autor, Carlos Pinto Coelho Motta, aborda, com base nos textos positivos elaborados por nossos legisladores, o presente estágio de evolução dos institutos das concessões, permissões e parcerias no Brasil. Nesta segunda edição atualiza a legislação e incorpora novos temas e comentários. São focalizadas as concessões e permissões designadas como “comuns” ou “tradicionais”, regidas pela Lei 8.987/95...
2007
Latrocínio
Esta obra traz uma pesquisa que rompe com os paradigmas impostos pela compreensão jurídica vigorante sobre o crime de latrocínio no Brasil. Propõe, mediante uma releitura de vários princípios de Direito Penal e de institutos da Teoria Geral do Delito, sugestões para o atual trato da matéria e para a solução do problema no âmbito legislativo.
2008
Novos meios de controle da adm. publica - 01ed/18
Novos meios de controle da adm. publica - 01ed/18
2024
Preços de transferência: arm's length, igualdade tributária e capacidade contributiva
Preços de transferência: arm's length, igualdade tributária e capacidade contributiva
A guerra e o direito internacional
O quê é a guerra? Por quê ela ocorre? Existem mecanismos para regulá-la? Essas e outras questões são o pano de fundo do debate entre os campos dos Estudos Estratégicos e do Direito Internacional que a presente obra visa responder de forma didática, relacionando os aspectos teóricos e práticos do fenômeno. O livro é destinados a estudantes e graduados em Direito e Relações Internacionais.
2009
Constituiçao e processo : a contribuição do processo ao constit.
Constituiçao e processo : a contribuição do processo ao constit.
2008
Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
1969
Direito constitucional da educacao
A obra descreve a evolução histórica do Direito Constitucional Educacional brasileiro partindo dos marcos do Estado de Direito,a saber: constitucionalismos clássicos (constituições liberais de 1824 e 1891), social (constituições sociais de 1934 e 1946, cartas autoritárias de 1937 e 1967) e democrático (1988). Para tanto, reelabora a tipologia das normas constitucionais em quatro espécies: princíp...
2007
Responsabilidade civil por dano à honra
A autora apresenta a 6ª edição, inteiramente revista, desta obra consagrada nacionalmente. O direito à honra é analisado em seus múltiplos aspectos nas relações em que o indivíduo e os entes coletivos ligam-se na sociedade. A abordagem interdisciplinar, com originalidade e visão crítica, leva ao leitor o conhecimento da proteção geral e de casos específicos do direito à honra, bem como sua inserç...
2001
Sindicalismo e ref. tra. - a. p/ legitimar-01ed/19
Sindicalismo e ref. tra. - a. p/ legitimar-01ed/19