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        Maria Celeste Morais Guimaraes

        2007

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        Agustin Gordillo

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        Curso De Direito Eleitoral 02

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        Edson De Resende Castro

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        O Procedimento No Juízo Cível

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        Problemas da Família no Direito

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        Livro novo, com leve sujidade de armazenamento, E.S

        Ana Carolina Brochado - Vários Outros

        2012

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        ESCUSAS ABSOLUTORIAS NO DIREITO PENAL - DOUTRINA E

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        A autora apresenta ensaios valiosos sobre o tema, iniciando seus estudos por passagens bíblicas, transitando por Roma e pelo Império de Napoleão até alcançar os Códigos Toscano e Sardo. Percorre os antecedentes no direito pátrio a partir do Código Criminal do Império. Analisa os aspectos relativos à terminologia, envolvendo-se com profundidade nos conceitos, natureza jurídica e características do ...

        FERRO, ANA LUIZA ALMEIDA

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        Os Maréus de Valcovem (autografado - Ficcão Jurídica)

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        Célia Barroso Pitchon

        1997

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        LAFAYETTE - UM JURISTA DO BRASIL

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        A presente obra é a primeira biografia, propriamente dita, do Conselheiro Lafayette Rodrigues Pereira. Dividida em duas partes, sendo a primeira, fruto de dedicadas pesquisas e lúcidas observações das renomadas biógrafas e respeitadas professoras daUFMG, Maria Auxiliadora de Faria e Lígia Maria Leite Pereira. Na segunda parte, o Professor Emérito de Direito da UFJF, Dr. Paulo Roberto de Gouvêa Med...

        MEDINA, PAULO ROBERTO DE GOUVEA, PEREIRA, LIGIA MARIA LEITE, FARIA, MARIA AUXILIADORA DE

        2009

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        DIREITO ENTRE PODER E ORDENAMENTO

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        2010

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        MANUAL DE DIREITO DAS FAMILIAS E DAS SUCESSOES

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        Novo Direto da Editora

        Ribeiro

        2008

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        Novo Direto da Editora

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        ARBRITAGEM - A SOLUCAO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS

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        Maia Neto, Francisco

        2008

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        CODIGO DAS FAMILIAS COMENTADO

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        Novo Direto da Editora

        Alves

        2009

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        PROCESSO CIVIL NOVAS TENDENCIAS

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        Novo Direto da Editora

        Jayme, Fernando Gonzaga/ Faria, Juliana Cordeiro de/ Lauar, Maira Terra

        2008

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        Alves, Geraldo

        2008

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        O Direito Internacional Humanitário

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        Leonardo Estrela Borges

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        LIVRO NOVO. Este livro aborda a questão da incorporação de novos direitos fundamentais ao ordenamento jurídico brasileiro. Ao longo da obra, Sílvia M. S. Loureiro analisa os vários aspectos da construção, vigência, eficácia e aplicabilidade do modelo constitucional aberto de proteção dos direitos fundamentais (e respectivas garantias), estabelecido no artigo 5º (parágrafo 2º) in fine da Constituiç...

        Sílvia Maria da Silveira Loureiro

        2005

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        Embargos Infringentes

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        LIVRO NOVO. Embargos Infringentes - apelação, ação rescisória e outras polêmicas, de Marcelo Negri, é mais um estudo jurídico produzido no contesto das inovações que marcaram a introdução, na legislação processual civil, de mecanismos tendentes a racionalizar o uso da máquina judiciária, conferindo maior eficiência e celeridade à tramitação dos processos judiciais, sem descuidar dos critérios da s...

        Marcelo Negri

        2007

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        Ministério Público: prevenção, modelos de atuação e a tutela dos direitos fundamentais

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