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        Processo Civil Brasileiro

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        Humberto Theodoro Júnior (coord.)

        2016

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        Comentários ao Estatuto de Defesa do Torcedor

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        Sérgio Santos Rodrigues

        2008

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        Direito de Construir na Perspectiva Urbanístico-Constitucional, O

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        Livro novo, Impresso

        Claudia do Amaral Furquim

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        Teoria da Incidência da Norma Jurídica

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        Adriano Soares da Costa

        2003

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        Dos Delitos Contra o Patrimônio Cultural e o Ordenamento Urbano na Lei dos Crimes Ambientais

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        Problemas da Família no Direito

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        Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, O

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        Márcio Luís de Oliveira

        2007

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        Responsabilidade Civil Pela Conduta da Mulher Durante a Gravidez

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        Estatuto da Advocacia e Processo Constitucional

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        Situação jurídica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso

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        Processo Civil Reformado

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        A Educação Domiciliar ( Homescolling ) no Brasil e em Portugal

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        Separação Divórcio e Inventário por via Administrativa

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        Separação, Divórcio e inventário por via administrativa

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        Hermenêutica Contratual no Estado Democrático de Direito

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        Recuperação Judicial Comentada Artigo por Artigo, A

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        A Intervenção do Ministério Público no Processo Civil

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        Sociedade Anônima e Mercado de Valores Mobiliarios

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        Limites de Atuação do Ministério Público - A defesa nas Ações Civis Públicas

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        Os Crimes de perigo abstrato no Direito Penal Contemporâneo

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        Formação de Pregoeiros

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        Direito Constitucional do Brasil

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        Indenização nas Obrigações por Ato Ilícito/Franklin-Doutrina prática legislação

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        O Casarão da Praça da República

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        Qualidade e Gestão Ambiental - Sustentabilidade e ISO 14.001

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        Constituição e Processo - A Resposta do Constitucionalismo à Banalização do Terror

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        O Direito à Não Autoincriminação no Processo Penal Contemporâneo

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        Responsabilidade do Sócio Não-Administrador na Sociedade Limitada

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