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Curso de direito tributário
PARTE GERAL Noções Introdutórias Conceito de Tributo Obrigação Tributária Hipótese de Incidência Competência Tributária O Sistema Tributário Nacional O Sujeito Passivo da Obrigação Tributária Princípios Constitucionais Tributários Limitaçõ es à Tributação: Não Incidência, Imunidade e Isenção Elisão, Evasão e Sonegação Fiscal Legislação Tributária Vigência e Aplicação da Legislação Tributária Inte...
1 novo
R$ 178,20
Exportação: a retomada do crescimento no Brasil
HOME DIREITO DIREITO COMERCIAL E FINANCEIRO EXPORTAÇÃO - A RETOMADA DO CRE. Passe o mouse e veja + detalhes EXPORTAÇÃO - A RETOMADA DO CRESCIMENTO NO BRASIL CÓDIGO: 9788538405115 José Roberto Afonso Carlos Cavalcanti Fabio Silveira Ger aldo Biasoto Jr. Marcel Caparoz Marcelo Pereira da Cunha Melina Rocha Lukic DEL REY FracoRegularBomÓtimoExcelente R$ 88,00 R$ 70,40 Compartilhar: Avalie esse p...
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R$ 79,20
Exportação: a retomada do crescimento no Brasil
HOME DIREITO DIREITO COMERCIAL E FINANCEIRO EXPORTAÇÃO - A RETOMADA DO CRE. Passe o mouse e veja + detalhes EXPORTAÇÃO - A RETOMADA DO CRESCIMENTO NO BRASIL CÓDIGO: 9788538405115 José Roberto Afonso Carlos Cavalcanti Fabio Silveira Ger aldo Biasoto Jr. Marcel Caparoz Marcelo Pereira da Cunha Melina Rocha Lukic DEL REY FracoRegularBomÓtimoExcelente R$ 88,00 R$ 70,40 Compartilhar: Avalie esse p...
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Exportação: a retomada do crescimento no Brasil
HOME DIREITO DIREITO COMERCIAL E FINANCEIRO EXPORTAÇÃO - A RETOMADA DO CRE. Passe o mouse e veja + detalhes EXPORTAÇÃO - A RETOMADA DO CRESCIMENTO NO BRASIL CÓDIGO: 9788538405115 José Roberto Afonso Carlos Cavalcanti Fabio Silveira Ger aldo Biasoto Jr. Marcel Caparoz Marcelo Pereira da Cunha Melina Rocha Lukic DEL REY FracoRegularBomÓtimoExcelente R$ 88,00 R$ 70,40 Compartilhar: Avalie esse p...
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R$ 79,20
A definição dos candidatos ao pleito eleitoral: o interesse do eleitor pelo processo de votação
Evolução Histórica do Direito ao Sufrágio Processo Eleitoral Brasileiro e seus Pilares (Princípios) Eleição como Processo Legitimador da Alternância de Poder Competências ou atribuições da Justiça Eleitoral Brasileira Processo de Habilitação de C andidato para o Pleito Eleitoral A Definição de Habitação de Candidato para o Pleito Eleitoral A Definição dos Candidatos ao Pleito Eleitoral e o Interes...
1 novo
R$ 54,00
Quartos escritos de direito processual: o início, o meio e o fim
"De início, registro que a obra é riquíssima de conteúdo e vem vazada em linguagem técnica de apreensão fácil e agradável, a revelar a maturidade jurídica do autor que se posiciona abertamente sobre os temas com o cuidado de colacionar a recém jurisp rudência que se constroi a partir da exegese do novo CPC. As reflexões doutrinárias do autor indicam que o novo CPC orienta-se a partir de uma base ...
1 novo
R$ 52,20
Quartos escritos de direito processual: o início, o meio e o fim
"De início, registro que a obra é riquíssima de conteúdo e vem vazada em linguagem técnica de apreensão fácil e agradável, a revelar a maturidade jurídica do autor que se posiciona abertamente sobre os temas com o cuidado de colacionar a recém jurisp rudência que se constroi a partir da exegese do novo CPC. As reflexões doutrinárias do autor indicam que o novo CPC orienta-se a partir de uma base ...
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Quartos escritos de direito processual: o início, o meio e o fim
"De início, registro que a obra é riquíssima de conteúdo e vem vazada em linguagem técnica de apreensão fácil e agradável, a revelar a maturidade jurídica do autor que se posiciona abertamente sobre os temas com o cuidado de colacionar a recém jurisp rudência que se constroi a partir da exegese do novo CPC. As reflexões doutrinárias do autor indicam que o novo CPC orienta-se a partir de uma base ...
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A definição dos candidatos ao pleito eleitoral: o interesse do eleitor pelo processo de votação
Evolução Histórica do Direito ao Sufrágio Processo Eleitoral Brasileiro e seus Pilares (Princípios) Eleição como Processo Legitimador da Alternância de Poder Competências ou atribuições da Justiça Eleitoral Brasileira Processo de Habilitação de C andidato para o Pleito Eleitoral A Definição de Habitação de Candidato para o Pleito Eleitoral A Definição dos Candidatos ao Pleito Eleitoral e o Interes...
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A definição dos candidatos ao pleito eleitoral: o interesse do eleitor pelo processo de votação
Evolução Histórica do Direito ao Sufrágio Processo Eleitoral Brasileiro e seus Pilares (Princípios) Eleição como Processo Legitimador da Alternância de Poder Competências ou atribuições da Justiça Eleitoral Brasileira Processo de Habilitação de C andidato para o Pleito Eleitoral A Definição de Habitação de Candidato para o Pleito Eleitoral A Definição dos Candidatos ao Pleito Eleitoral e o Interes...
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R$ 54,00
O processo nos juizados especiais cíveis estaduais, federais e da fazenda pública
Tomei conhecimento da obra jurídica do autor quando li seu manual de “Direito Processual Civil”, já em terceira edição. Impressionou-me a clareza de suas ideias, aliadas a uma didática pouco comum nos trabalhos processualísticos dos últimos tempos. S em se perder e debates acadêmicos, muitas vezes insolúveis e quase sempre despidos de efeitos relevantes sobre a dinâmica do mundo em que a lei proce...
1 novo
R$ 108,00
O controle de constitucionalidade das normas coletivas setoriais
"A proposta é revolucionária, pelo próprio título do trabalho, 'O controle de constitucionalidade das normas coletivas setoriais', uma vez que o autor busca demonstrar que o conceito de norma para fins de controle de constitucionalidade deve ser repe nsado, reinterpretado. Isso porque a concepção puramente positivista da exclusividade do Estado na produção normativa vem sendo, ao passar dos tempos...
1 novo
R$ 72,00
O controle de constitucionalidade das normas coletivas setoriais
"A proposta é revolucionária, pelo próprio título do trabalho, 'O controle de constitucionalidade das normas coletivas setoriais', uma vez que o autor busca demonstrar que o conceito de norma para fins de controle de constitucionalidade deve ser repe nsado, reinterpretado. Isso porque a concepção puramente positivista da exclusividade do Estado na produção normativa vem sendo, ao passar dos tempos...
1 novo
R$ 72,00
Direito coletivo urbano: a regularização fundiária de loteamento clandestinos e irregulares como efetivação da função social da...
O livro pretende demonstrar que é possível resgatar a dignidade e a cidadania de grupos de indivíduos excluídos socialmente, por meio do reconhecimento e da legalização da moradia, convertendo-a em propriedade, ainda que aparentemente irregular oucla ndestina, diante da legislação em vigor, notadamente a Lei Federal de Loteamentos e Parcelamento do Solo e o Código Florestal, levando se em consider...
1 novo
R$ 54,00
Direito coletivo urbano: a regularização fundiária de loteamento clandestinos e irregulares como efetivação da função social da...
O livro pretende demonstrar que é possível resgatar a dignidade e a cidadania de grupos de indivíduos excluídos socialmente, por meio do reconhecimento e da legalização da moradia, convertendo-a em propriedade, ainda que aparentemente irregular oucla ndestina, diante da legislação em vigor, notadamente a Lei Federal de Loteamentos e Parcelamento do Solo e o Código Florestal, levando se em consider...
1 novo
R$ 54,00
Liberdades e Limites na Atividade de Rádio e Televisão
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. João Bosco Araújo Fontes Júnior. Liberdades e Limites na Atividade da Rádio e Televisão: Teoria Geral da Comunicação Social na Ordem Jurídica Brasileira e no Direito Comparado, 2001, 1ª edição, Belo Horizonte, Livraria Del Rey Editora, 136 páginas. Direito Comercial, Comunicação de Massa, Aspectos Jurídicos. LIVRO NOVO!!!
2001
1 novo
R$ 28,00
Direito Público
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2010
1 novo
R$ 30,00
Inviolabilidade do Direito de Defesa
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2009
1 novo
R$ 30,00
Direito Processual Desportivo
Livro brochura. 125 pág. Seminovo. Capa e contracapa com abas e lombada em excelente estado, com suave mancha na borda inferior da capa. Verso da capa, da contracapa e abas com raras manchinhas amarelas; anotação no verso da capa e na 1ª folha; corte das folhas preservado. Miolo perfeito.
2008
1 novo
R$ 50,00
Direito Constitucional Comparado
Esta 5ª edição, revista, atualizada e ampliada pelo autor, professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, mantém importantes temas de direito comparado existentes na anterior, como, os relativos à estrutura do Poder Judiciário, ao controle de constitucio nalidade em Portugal, na França e no Brasil, às formas e procedimentos de reforma constitucional em diversos Estados. E apresenta temas novos para o ...
1 novo
R$ 144,00
Direito Constitucional Comparado
Esta 5ª edição, revista, atualizada e ampliada pelo autor, professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, mantém importantes temas de direito comparado existentes na anterior, como, os relativos à estrutura do Poder Judiciário, ao controle de constitucio nalidade em Portugal, na França e no Brasil, às formas e procedimentos de reforma constitucional em diversos Estados. E apresenta temas novos para o ...
1 novo
R$ 144,00
Contratos Civil 3 Coleção del Rey
livro ainda na embalagem original.
1 novo
R$ 50,00
O Direito Internacional dos Refugiados - Análise Crítica do Conceito
Livro novo, E.S
2010
1 novo
R$ 99,90
PROCESSO CONSTITUCIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Todo o livro é essencial, e merece ser lido como um romance, da primeira à última página, como eu fiz. E depois de lido, merece ser sempre revisitado, como acontece com as grandes obras. Não tenho receio de dizer, aqui, o que já tive oportunidade de dizer em outras ocasiões: este é o melhor livro sobre o assunto que conheço. Outros bons livros trataram dos vínculos entre processo e Constituição, m...
2022
1 novo
R$ 138,00
EXTRADIÇÃO E REFÚGIO NA VISÃO DOS DIREITOS HUMANOS - 2025
O Ministro da Justiça e da Segurança Pública Ricardo Lewandowski explica, a seguir, o momento vivido com os altos índices de pedidos de refúgio, a necessidade de aperfeiçoamento da extradição e a importância desta obra. A natureza global dos fenômenos de migração torna premente a necessidade de difusão da cooperação jurídica internacional para com- bater o crime mundial e fomentar a democracia,...
2025
1 novo
R$ 140,00
USUCAPIAO ESPECIAL URBANO COLETIVO
Nesta obra, o autor se dedica a estudar o usucapião especial urbano coletivo, novidade no ordenamento jurídico, e afeto à função social da propriedade, vetor atual da política urbana. O primeiro capítulo fixa o "Estatuto da Cidade e urbanismo popular", cobrindo as noções estruturantes das funções sociais da propriedade e da cidade, urbanismo popular e regularização fundiária. No segundo, discorre-...
2017
1 novo
R$ 54,00
JUSTIÇA FISCAL
O produto não possui descrição
2017
1 novo
R$ 160,00
TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E A REALIZAÇAO DA JUSTIÇA, OS
A presente obra, Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça, é a mais completa já publicada sobre o tema no Brasil e no exterior. O autor, notável jurista e Juiz da Corte Internacional de Justiça, oferece aos leitores estudos absolutamente originais sobre todas as questões derivadas da natureza jurídica dos tribunais internacionais, ao mesmo tempo que discute a contribuição da rica juri...
2018
1 novo
R$ 220,00
JURISDIÇÃO INTERNACIONAL E INTERNET
A rede mundial de computadores tem colocado o mundo de ponta cabeça. A diferença entre o “real” e “virtual”, que já desafiava a filosofia e a psicologia, tornou-se ainda mais tênue e ambígua com a internet. As borboletas eletrônicas batem suas asas na China, causando reações sérias na Europa, nos Estados Unidos e no Brasil. Em linguagem jurídica, o mundo digital levou à pluralização crescente de a...
2022
1 novo
R$ 280,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Este livro é dirigido aos mais diversos profissionais e pessoas comuns que atuam na área de habitação popular, seja por dever profissional ou por vocação e determinação voluntária. Assim, profissionais das mais diversas áreas, como Geografia, Serviço Social, Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, Direito obviamente e outras áreas afins, bem como associações de moradores, entidades da sociedade ci...
2021
1 novo
R$ 80,00
TEORIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
A primeira edição de Teoria da Investigação Criminal recebeu ótima acolhida da comunidade investigativa, principalmente dos delegados de polícia e de investigadores oficiais, que encontraram uma sistematização da matéria com elementos científicos que possibilitam o aprofundamento da investigação criminal, seja em estudos espontâneos ou em cursos promovidos pelas academias de polícia e, também, nas...
2021
1 novo
R$ 200,00
TEORIA E PRÁTICA DA PRESCRIÇÃO PENAL - 2023
Alguns temas de Direito constituem uma espécie de tabu, em parte devido à sua complexidade, em parte devido aos próprios operadores do Direito que, de longa data, aceitam o rótulo da dificuldade, transmitindo-o de geração em geração. Foi exatamente essa característica da matéria que inspirou o Autor deste manual como um desafio. Desde as lições recebidas no Curso de Direito até o dia a dia prof...
2023
1 novo
R$ 150,00
DIREITO CONSTITUCIONAL - VOL. 1 - TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇAO
Neste primeiro volume, com o subtítulo de "Teoria do Estado e da Constituição", o autor trata de forma clara e didática das Origens, da Estrutura, dos Elementos, dos Fins e das Funções do Estado, da Organização do Poder Político, dos Regimes Políticos e Sistemas de Governo, do Poder Constituinte, dos Tipos de Constituição, do Controle da Constitucionalidade, do Histórico das Constituições do Brasi...
2017
1 novo
R$ 148,00
DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
Esta 5ª edição, revista, atualizada e ampliada pelo autor, professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, mantém importantes temas de direito comparado existentes na anterior, como, os relativos à estrutura do Poder Judiciário, ao controle de constitucionalidade em Portugal, na França e no Brasil, às formas e procedimentos de reforma constitucional em diversos Estados. E apresenta temas novos para o e...
2017
1 novo
R$ 160,00
DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
Esta 5ª edição, revista, atualizada e ampliada pelo autor, professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, mantém importantes temas de direito comparado existentes na anterior, como, os relativos à estrutura do Poder Judiciário, ao controle de constitucionalidade em Portugal, na França e no Brasil, às formas e procedimentos de reforma constitucional em diversos Estados. E apresenta temas novos para o e...
2017
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R$ 160,00
USUCAPIAO ESPECIAL URBANO COLETIVO
Nesta obra, o autor se dedica a estudar o usucapião especial urbano coletivo, novidade no ordenamento jurídico, e afeto à função social da propriedade, vetor atual da política urbana. O primeiro capítulo fixa o "Estatuto da Cidade e urbanismo popular", cobrindo as noções estruturantes das funções sociais da propriedade e da cidade, urbanismo popular e regularização fundiária. No segundo, discorre-...
2017
1 novo
R$ 54,00
TRIBUNAL DE NUREMBERG, O
O presente estudo versa sobre o chamado Tribunal de Nuremberg, que julgou os grandes criminosos de guerra nazistas, percorrendo criticamente, em linguagem clara e objetiva e com ilustrações, a fascinante e polêmica via pavimentada com os seus precedentes, as características de seu Estado e julgamento, a jurisdição e o caráter internacional do Tribunal, os principais aspectos de seu procedimento e ...
2018
1 novo
R$ 65,00
TEORIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO
Na obra “Teoria Geral do Ministério Público”, coordenada pelo Promotorde Justiça Gregório Assagra de Almeida, percebe-se um esforço na busca pelasedimentação e pelo aprofundamento da discussão que envolve o trabalho daInstituição e os principais institutos efatores de legitimação doParquetcomoinstrumento de efetividade dos direitos fundamentais.
2017
1 novo
R$ 100,00
Raízes Mineiras
Livro novo. E.S.
2004
1 novo
R$ 149,90
Direito Constitucional da Família
A obra do desembargador Lourival Serejo analisa a força princípio lógica da nossa Constituição e sua repercussão no Direito de Família. Nesta terceira edição, como nas edições anteriores, o autor se preocupou em refazer toda a obra como se fosse um n ovo livro, com conteúdos diferentes, mas permanecendo intocável em seu projeto da obra de estudar o Direito de Família na perspectiva constitucional.
1 novo
R$ 54,00
Direito Constitucional da Família
A obra do desembargador Lourival Serejo analisa a força princípio lógica da nossa Constituição e sua repercussão no Direito de Família. Nesta terceira edição, como nas edições anteriores, o autor se preocupou em refazer toda a obra como se fosse um n ovo livro, com conteúdos diferentes, mas permanecendo intocável em seu projeto da obra de estudar o Direito de Família na perspectiva constitucional.
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R$ 54,00
Direito Constitucional da Família
A obra do desembargador Lourival Serejo analisa a força princípio lógica da nossa Constituição e sua repercussão no Direito de Família. Nesta terceira edição, como nas edições anteriores, o autor se preocupou em refazer toda a obra como se fosse um n ovo livro, com conteúdos diferentes, mas permanecendo intocável em seu projeto da obra de estudar o Direito de Família na perspectiva constitucional.
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R$ 54,00
Advocacia & ética: novos temas
A obra coordenada pelos atuantes advogados: Alexandre Figueiredo Luiz Fernando Valladão e Rogério Santiago, reúne mais de 63 autores, que em 55 artigos tratam de temas relacionados aos Novos Código de Ética e Disciplina da OAB e Código de Processo Ci vil. Os artigos abordam além das novidades trazidas por cada um desses dispositivos e os desafios que os advogados encontram na aplicação desses no e...
1 novo
R$ 216,00
Advocacia & ética: novos temas
A obra coordenada pelos atuantes advogados: Alexandre Figueiredo Luiz Fernando Valladão e Rogério Santiago, reúne mais de 63 autores, que em 55 artigos tratam de temas relacionados aos Novos Código de Ética e Disciplina da OAB e Código de Processo Ci vil. Os artigos abordam além das novidades trazidas por cada um desses dispositivos e os desafios que os advogados encontram na aplicação desses no e...
1 novo
R$ 216,00