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Manual Elementar de Processo Civil (2ª Edição de 2013)
2ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada. Notas Remissivas ao Projeto do Novo Código de Processo Civil Brasileiro aprovado no Senado Federal em 15/12/2010. Livro em estado de NOVO, aparentemente nem foi manuseado, com 990 páginas, formato: 24cm x 17, 5cm.
2013
1 novo
R$ 49,80
Eficácia Nas Concessões, Permissões e Parcerias
Contém instrução Normativa n. 52/07 do TCU e quadro analítico com base no Acórdão n. 1330/07 - TCU. Legislação Atualizada, comentátios, Jurisprudência, quadros demonstrativos. Sinopse: Neste livro, o autor aborda, com base em textos elaborados por legisladores brasileiros, o estágio de evolução dos institutos das concessões, permissões e parcerias no Brasil. Livro Novo, capa mole com 658 páginas....
2007
1 novo
R$ 34,00
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - EXIGENCIA DEMOCRATICA
Este livro constitui manifestação abrangente do cumprimento dessa missão por um jovem jurista, e o trabalho bem retrata a desenvoltura com que o autor trafega nos campos do Direito Público, tanto no Constitucional quanto na Teoria do Processo, disciplinas as quais, em uma só obra, ofereceu rica contribuição, com a inspiradora idéia de destacar a Jurisdição Constitucional, conferindo-lhes ares de a...
1 novo
R$ 37,00
LEI, A - UMA ABORDAGEM A PARTIR DA LEITURA CRUZADA
O presente trabalho tem como objetivo examinar, mediante uma abordagem interdisciplinar - que envolve os campos conceituais da filosofia do direito, da filosofia política e da psicanálise - o sentido de lei para os ocidentais, ressaltando os pontos de conexão existentes entre a normatividade jurídica e a legalidade inconsciente. Esta análise procura, sobretudo, enfatizar a cristalização de uma com...
1 novo
R$ 61,60
O PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS, FEDERAIS E DA FAZENDA PÚBLICA
“Tomei conhecimento da obra jurídica do autor quando li seu manual de “Direito Processual Civil”, já em terceira edição. Impressionou-me a clareza de suas ideias, aliadas a uma didática pouco comum nos trabalhos processualísticos dos últimos tempos. Sem se perder e debates acadêmicos, muitas vezes insolúveis e quase sempre despidos de efeitos relevantes sobre a dinâmica do mundo em que a lei proce...
2019
1 novo
R$ 120,00
DIREITO A CIDADE
Parte I Direito Público / DireitoPrivado e Ordenação Urbana A construção do Direito Urbanístico brasileiro: 10 anos de Estatuto da Cidade, avanços e limites Estado Democrático de Direito e gestão urbana compartilhada Incidência do Direito Privado na ordenação urbana A propriedade e a cidade na perspectiva da Constituição Federal de 1988 – A separação do Direito de Construir do direito de proprieda...
2017
1 novo
R$ 56,00
DIREITO A CIDADE
Parte I Direito Público / DireitoPrivado e Ordenação Urbana A construção do Direito Urbanístico brasileiro: 10 anos de Estatuto da Cidade, avanços e limites Estado Democrático de Direito e gestão urbana compartilhada Incidência do Direito Privado na ordenação urbana A propriedade e a cidade na perspectiva da Constituição Federal de 1988 – A separação do Direito de Construir do direito de proprieda...
2017
1 novo
R$ 56,00
Curso Prático de Direito Administrativo
livro novo. Carlos Pinto Coelho Motta é Advogado pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Administrador de Empresas pela FUMEC/MG. Professor de Direito Administrativo. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Procurador aposentado do I PSEMG. Consultor de entidades privadas e públicas. Membro do Conselho Curador da Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Conselho...
2011
1 novo
R$ 59,80
Ortotanásia: bioética, biodireito, medicina e direitos de personalidades
.TEMÁRIO PRIMEIRA SEÇÃO: INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS CAPÍTULO 2 – IMPORTÂNCIA DOS ESTUDOS SOBRE A ORTOTANÁSIA E REFLEXOS NA ACADEMIA E NA SOCIEDADE SEGUNDA SEÇÃO: ASPECTOS FILOSÓFICOS DA MORTE CAPÍTULO 3 – A MORTE COMO FIM DA EXISTÊNCIA HUMANA TERCEIRA SEÇÃO: APORTE TEÓRICO- JURÍDICO DO DIREITO À MORTE DIGNA CAPÍTULO 4 – ASPECTOS JURÍDICOS DA MORTE CAPÍTULO 5 – PRINCÍPIOS NORTE...
1 novo
R$ 122,40
Incapacidade Criminal da Pessoa Jurídica
Livro novo 169 páginas. Nosso exame obedece a critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alterações de percepção conforme o examinador cliente.
2003
1 novo
R$ 23,00
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL. 1
Neste primeiro volume, o professor aborda a Teoria Geral do Processo, o Processo de Conhecimento e os Recursos. Mais do que uma reflexão técnica do Ordenamento Processual Civil Pátrio, procura, de forma inequívoca, traçar os rumos da processualística moderna, principalmente no tocante aos institutos que compõem a denominada Trilogia Estrutural do Processo - Jurisdição, Ação e Processo.
1969
1 novo
R$ 75,00
ESTETICA DO DIREITO, A
Através deste estudo, profundo e original, o autor propõe um debate que venha a estimular a participação do cidadão na elaboração e vivência da ordem jurídica na qual está inserido, possibilitando, a partir dessa interação, a sua compreensão como viabilizador do seu próprio Direito. O estudo, dividido em quatro capítulos, aborda os temas Cultura e Direito , Da Estética e do Poder , A Estética do D...
1 novo
R$ 39,90
INTERROGATORIO NO PROCESSO PENAL
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 64,00
DEBENTURES
Com a profissionalização e desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro e o fortalecimento da moeda Real, as sociedades anônimas passaram a recorrer com mais frequência à emissão de papéis próprios para a captação de recursos junto a terceiros. A partir de então, a emissão de debêntures se tornou um dos meios mais utilizados pelas companhias para financiar suas atividades. Essa forma de capta...
1 novo
R$ 50,00
CODIGO DE PROCESSO ETICO-PROFISSIONAL MEDICO
Neste livro, o autor comenta as regras do Código de Processo Ético-Profissional que regulamentam a instauração das sindicâncias e dos processos éticos, destinado a apurar denúncias de violação ao Código de Ética Médica e aplicar penalidades. É um guia para orientar o médico acusado de comportamento passível de punição, o reclamante do procedimento antiético, o estudante de medicina, o advogado e o...
1 novo
R$ 54,00
DIREITOS SOCIAIS E O PRINCIPIO DA PROIBICAO DE RET
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 84,00
O Procedimento no Juízo Cível.
O Procedimento no Juízo Cível. 8 edição- Revista e Ampliada atualizada até Dezembro 2001. Livro novo, encadernado com sobrecapa, com 375 páginas. Medindo 16X23. RC/05/2024.
2002
1 novo
R$ 85,00
GEOPROCESSAMENTO NO SETOR ELÉTRICO
Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar Rafael Oliveira Eugênio Lucas Antonio Providelo Gestão territorial de usinas hidrelétricas (UHE) – a regularização fundiária dos ativos da UHE Passo São João Samuel Abati Vivian da Silva Celestino Reginato Guia para o BDIT – Preparativos para uma análise mais assertiva Micael ...
2021
1 novo
R$ 168,00
PREPOSTO E A AÇAO TRABALHISTA, O
O produto não possui descrição
2017
1 novo
R$ 34,00
PREPOSTO E A AÇAO TRABALHISTA, O
O produto não possui descrição
2017
1 novo
R$ 34,00
INSTITUICOES DE PROCESSO PENAL
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 48,30
ACAO CIVIL PUBLICA - 20 ANOS DA LEI N. 7347/85
A obra realizada em parceria com a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) oferece ao leitor reflexões sobre a ação civil pública, reunindo os nomes conceituados do pensamento jurídico. Esta coletânea realiza um percurso abrangente e plural, acompanhando a própria trajetória da ação civil pública ao longo desses vinte anos, analisando o instituto sob quatro eixos: (I) Evolução e A...
1 novo
R$ 68,90
DIREITO E NEGOCIOS ENPRESARIAIS
A obra coordenada peloprofessor e civilista César Fiuza, reúne artigos de professores de Direito Civil e Empresarial. Congrega opensamento de uma nata de civilistas, atenta às mudanças que vêm se operandoneste início de século. Os negócios empresariais são estudados na perspectivada autonomia privada, sob um prisma crítico.
1 novo
R$ 39,00
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS MEDICOS NOS CAS
Este livro trata da evolução histórica da técnica de transplante, bem como da evolução da legislação brasileira sobre o tema. Traz estudos de legislações estrangeiras em comparação com a lei brasileira que regula a remoção e o transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo humano. Analisa o problema do transplante inter vivos, enfoca a questão da doação post mortem , com a abordagem do conceito ...
1 novo
R$ 63,00
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO A HONRA
Sinopse: A autora apresenta a 6ª edição, inteiramente revista, desta obra consagrada nacionalmente. O direito à honra é analisado em seus múltiplos aspectos nas relações em que o indivíduo e os entes coletivos ligam-se na sociedade. A abordagem interdisciplinar, com originalidade e visão crítica, leva ao leitor o conhecimento da proteção geral e de casos específicos do direito à honra, bem como su...
1 novo
R$ 68,59
COMENTARIOS A LEI DE ARBITRAGEM
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 44,90
DIREITO CIVIL - V. 01 - ATUALIDADES
As transformações são constantes na sociedade contemporânea e nos valores que a sustentam. Temas até então sedimentados pelo Direito Civil passaram a ser vistos de outra maneira e são abordados neste livro: descodificação, criação de micro sistemas, constitucionalização, reconstrução do Direito Civil, mesmo que sobre os alicerces do passado jurídico. Trata-se de livro recomendado aos alunos e prof...
1 novo
R$ 53,20
ACAO CIVIL PUBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA O
O livro enquadra o urbanismo e, conseqüentemente, o Direito urbanístico entre os chamados direitos de última geração. Fala das ações coletivas, no direito comparado e no nacional, suas finalidades, objetivos e condicionamentos da Ação Civil Pública. Expõe questões como a legitimidade para a propositura da ação, a competência judicial, a tutela preventiva, a sentença, os recursos e a litigância de ...
1 novo
R$ 38,50
DIREITO TRIBUTARIO APLICADO - ESTUDOS E PARECERES
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 37,79
Direito de Morrer - Eutanásia, Suicídio Assistido
Livro novo, E.S
2001
1 novo
R$ 24,90
ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Livro escrito em homenagem ao constitucionalista, Prof. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. Ministros, magistrados, membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Procuradores da República, do Estado e do Município, Servidores da Justiça, Advogados, Diplomatas, Professores e Acadêmicos escrevem sobre Direito Constitucional em suas respectivas áreas. São 43 artigos, divididos em sete partes: Dir...
1 novo
R$ 77,00
Das Necessidades Humanas aos Direitos
livro novo, capa brochura , qualquer dúvida entre em contato.
1999
1 novo
R$ 150,00
Responsabilidade Fiscal
livro novo , capa dura com 545 páginas , qualquer dúvida entre em contato.
2000
1 novo
R$ 75,00
JURISDICIONALIZACAO DO DIREITO INTERNACIONAL, A
perspectivas de desenvolvimento.
2009
1 novo
R$ 40,01
Sobral Pinto, o Advogado
livro novo , capa brochura com 208 páginas , qualquer dúvida entre em contato.
2003
1 novo
R$ 138,00
EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA E DE CAPITAL INTENSIVO
Trata-se de obra coletiva que traz ao leitor, uma coletânea interdisciplinar de artigos, dividida em capítulos temáticos (Ambiental, Arbitragem, Contratos e Responsabilidade Civil e Mineração), de autoria de renomados profissionais que tem como objeto o Direito voltado para os 'Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo', sob os mais diversos enfoques, na medida em que se trata de te...
2017
1 novo
R$ 120,00
Revista Latino-americana de Estudos Constitucionais - 5 Volumes
livros novos , lacrados , capa brochura , obra rara e esgotada formada por 5 volumes , qualquer dúvida entre em contato.
2003
1 novo
R$ 990,00
Instituições de Direito Penal - Parte Geral - Tomo 1
livro novo, capa dura com sobrecapa, com 464 páginas , qualquer dúvida entre em contato.
1997
1 novo
R$ 170,00
DIREITO DESPORTIVO
A obra trata dos mais importantes temas jus desportivos da atualidade. São 22 capítulos contendo indicações, destaques,comentários e remissões que abordam temas como: Estatuto de Defesa do Torcedor,Manifestações do Desporto, Sistema Nacional e Sistema Brasileirodo Desporto etc. O autor analisa também temas polêmicos como: Educação Física na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Carta Olímpica, Tr...
2017
1 novo
R$ 140,00
Geração 60 - Presença na Casa de Afonso Pena
Livro em otimo estado de conservação
1 novo
R$ 25,00
Sobral Pinto, o Advogado
Um homem como poucos, um advogado de fortes princípios, um símbolo da advocacia brasileira, um homem com um único compromisso: justiça. Livro em estado de novo, sem detalhes. Capas, lombada, miolo e cortes limpos e claros.
2003
1 novo
R$ 32,50
Direito Penal Libertário
livro novo , lacrado , brochura com 244 páginas , obra rara e esgotada . qualquer dúvida entre em contato.
2006
1 novo
R$ 175,00
Abordagem Multidisciplinar Sobre a Moralidade no Brasil
Livro novo lacrado em perfeito estado de conservação para leitura, capa em bom estado, miolo em bom estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, lombada branca título preto
2010
1 novo
R$ 25,00
Direito Adquirido e Expectativa de Direito
Novo. Brochura. 292 pp.
2005
1 novo
R$ 120,00