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DIREITO PROCESSUAL DO CONSUMO - DO PROCESSO CIVIL
A promulgação do Código de Defesa do Consumidor - CDC, trouxe à tona uma nova legislação de cunho eminentemente protecionista ou seja, fundamentou-se solidamente e a atuação social em favor de uma das partes da relação jurídica.A construção de uma sociedade menos individualista e egoísta e mais participativa e solidária a partir das lides processuais e das decisões dos juizes sobre a matéria de co...
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R$ 54,00
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V. 01
Neste primeiro volume, o professor aborda a Teoria Geral do Processo, o Processo de Conhecimento e os Recursos. Mais do que uma reflexão técnica do Ordenamento Processual Civil pátrio procura, de forma inequívoca, traçar os rumos da processualística moderna, principalmente no tocante aos institutos que compõem a denominada Trilogia Estrutural do Processo - Jurisdição, Ação e Processo.
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R$ 55,30
UNIAO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO - ASPECTOS JURID
A obra analisa os efeitos jurídicos da união entre pessoas do mesmo sexo, afirmando a diferença e apontando a exclusão. A descrição e a estrutura da situação jurídica criada são analisadas de uma forma crítica e emancipadora. O tema é tratado de forma consciente, levando em consideração o sistema no qual está inserido, que oprime e suprime as diferenças. Sustenta a autora a premissa de que o recon...
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R$ 32,20
PATERNIDADE - ASPECTOS JURIDICOS E TECNICAS DE INS
O trabalho busca avaliar a relação jurídica da paternidade advinda da inseminação artificial heteróloga. Para tanto, partindo-se da estrutura inicial de parentesco, o vínculo de filiação é analisado sob duplo ângulo, a fim de se definir a função do pai, dissociando-a do liame biológico. A contextualização do desenvolvimento biotecnológico na área da reprodução humana assistida permitiu inserir a f...
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R$ 53,90
CURSO DE DIREITO COMERCIAL PARTE GERAL - V. 1
Eis um livro dirigido a quem deseja se aprofundar nos conceitos gerais do Direito Comercial. De maneira didática, o autor procura utilizar-se de uma linguagem própria para compreensão dos que se iniciam no estudo da matéria. A fim de evitar confusão com a linguagem do Código Civil, ele se esforça no estudo das sociedades mercantis e firmas individuais, penetrando no estudo das empresas civis e soc...
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R$ 41,30
BIOTECNOLOGIA, DIREITO E BIOETICA
A presente obra é resultado de uma ambiciosa reflexão sobre o impacto do desenvolvimento da biotecnologia genética no âmbito da medicina, da indústria e da produção agropecuária. Entretanto, a análise não poderia limitar-se ao estudo da projeção da biotecnologia genética sobre estas áreas produtivas, mas dedica-se também à experimentação - como importante fase preliminar e como assunto mais especí...
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R$ 77,00
LEASING AGRARIO E O ARRENDAMENTO RURAL COM OPCAO D
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 30,00
SENTENCA PENAL - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA
O livro contém matéria doutrinária e jurisprudencial, além da legislação relativa a cada tema que aborda, sempre acrescentada do ponto de vista do autor. Complementam o seu conteúdo programático decisões de primeiro e segundo graus, rigorosamente selecionadas, algumas delas tratando casos de grande repercussão social, com o intuito de demonstrar, notadamente aos principiantes na seara do Direito, ...
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R$ 69,30
GENOCIDIO COMO CRIME INTERNACIONAL, O
A presente obra busca demonstrar que a construção doutrinária desse crime foi conseqüência de circunstâncias históricas que transformaram em profundidade as relações do poder na Europa e no mundo. O genocídio nazista foi a primeira tentativa de aplicar cientificamente o método de extermínio em massa, escudando-se em justificativas ideológicas que também se pretendiam científicas. O livro traz um a...
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R$ 50,00
DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DA PRESCRICAO PENAL - D
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 19,89
EFICACIA NAS LICITACOES E CONTRATOS
A Consagrada obra do advogado Carlos Pinto Coelho Motta, como nas edições anteriores,tem como objetivo instrumentalizar os estudiosos do direito administrativo aplicado, bem como todos que militam na área de contratação de suprimentos, serviços e obras da administração pública. A edição acompanha as importantes mudanças, trazendo doutrina e jurisprudência atualizadas, roteiro prático para aplicaçã...
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R$ 105,00
CONTRIBUICOES NEOCORPORATIVAS NA CONSTITUICAO E NA
Sustenta a autora que as contribuições sociais, assim como as contribuições corporativas, que são tributos de competência da União, devem obedecer a uma parafiscalidade necessária. A tese da parafiscalidade necessária tínhamos invocado também no início da década de noventa para reconhecer a inconstitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro e para o FINSOCIAL, pelo fato de que a arrecadaçã...
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R$ 33,60
MANUAL DAS ACOES EX DELICITO - RESPONSABILIDADE CI
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 50,00
PRINCIPIO DAS NACIONALIDADES NAS RELACOES INTERNAC
Estudando a sobrevivência do Estado-nação diante do processo internacional globalizado, a autora percorre vários caminhos em cenários diferentes e registrados de maneira fascinante, daí surgindo a nação como o poder místico de uma ideologia cujos segredos desvenda através da história. Constitui uma reflexão significativa para o entendimento dos problemas globais como a intolerância, a desigualdad...
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R$ 39,90
APLICACAO DO CODIGO CIVIL AS LICITACOES E CONTRATO
O livro estuda a interferência e os limites estabelecidos pelo novo Código Civil nas licitações e contratos administrativos, trazendo para o administrador público e profissional de Direito Administrativo a teoria e a prática sobre o assunto. Abrange temas de ampla aplicabilidade como a responsabilidade civil, os bens públicos e paraestatais, a mora da Administração, os negócios jurídicos, as coope...
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R$ 39,90
ASPECTOS SEMIOLOGICOS DO DIREITO DO AMBIENTE
O "ser" e "existiR" do Direito do Ambiente são o objeto de estudo desta obra. Na realização deste objetivo, utiliza-se a autora da semiologia peirceana, caracterizada pela desconstrução dos discursos da linguagem, incluindo-se as falácias jus sócio-ambientais do atual "Mito da Caverna do Direito do Ambiente". A obra contribui para a edificação da chamada "Filosofia e Teoria do Direito do Ambiente"...
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R$ 61,60
DIREITO DAS ORGANIZACOES INTERNACIONAIS
Nesta edição, a obra chega num momento denso, com implicações para o futuro imediato da comunidade internacional organizada. A matéria é analisada tanto na teoria como na prática internacional, abordando numerosos exemplos que se estendem desde a adoção da Carta das Nações Unidas (1945) até o recente conflito armado no Iraque. Sustenta a necessidade de reformas estruturais da Organização das Naçõe...
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R$ 180,00
LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA EMPRES
Mostra de forma didática e prática como as empresas privadas, que ofertam sua atividade produtiva, ao setor público, têm que integrar-se num mercado especial, em que a demanda e a oferta estão cercadas de todo um arsenal de regras, de procedimentos, destinados a garantir a lisura e a livre concorrência, aliando-se os princípios constitucionais e econômicos que regem a atividade pública.
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R$ 32,20
PENHORA NA EXECUCAO CIVIL E SUAS LIMITACOES, A
Trata-se do estudo sobre a penhora e sobre os limites ao poder estatal de penhorar e expropriar bens integrantes do patrimônio do devedor na execução civil individual, com uma análise sobre os principais aspectos relativos a esses temas discutidos na doutrina e na jurisprudência pátrias. Aborda os princípios que regem a penhora e sua realização, enfatizando a necessidade da observância de uma regu...
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R$ 37,10
NOVISSIMOS PERFIS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
No torvelinho de uma idade cultural marcada pela profusão de ofertas, a busca da excelência já não é apenas uma inclinação natural do consumidor. Assumiu-se como epicentro de uma nova atitude, orientada para a busca de maior autonomia do sujeito perante objetos que disputam, em desenfreada competição, a preferência dos espíritos. E que, portanto, também o alivie do crescente mal-estar diante da se...
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R$ 39,90
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 119,00
DIREITO CONSTITUCIONAL DA FAMILIA
A obra do desembargador Lourival Serejo analisa a força principio lógica da nossa Constituição e sua repercussão no Direito de Família. Nesta terceira edição,como nas edições anteriores, o autor se preocupou em refazer toda a obra como se fosse um novo livro, com conteúdos diferentes, mas permanecendo intocável em seu projeto da obra de estudar o Direito de Família na perspectiva constitucional.
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R$ 42,00
DIREITO COMERCIAL - COL. DIREITO FACIL - V. 08
A Coleção Direito Fácil - Noções preparatórias para concursos é composta por 11 volumes: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Comercial, Direito do Trabalho, Ética e Direito do Consumidor. Trata-se de obra coletiva que proporciona um panorama das principais disciplinas que norte...
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R$ 14,00
CONTRIBUICAO AO PERSONALISMO JURIDICO
Dos temas tratados nesta obra, originariamente como uma contribuição ao personalismo jurídico, formou-se um rico manancial para as investigações dos juristas de qualquer matiz filosófico. O panorama político, social e intelectual da época que precede e que se segue, imediatamente, à Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, pelo autor descortinado, a incursão nas doutrinas jurídicas que ...
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R$ 52,00
QUESTOES POLEMICAS DE DIREITO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 31,50
EFICACIA NAS CONCESSOES PERMISSOES E PARCEIRAS
Neste livro, o autor aborda, com base em textos elaborados por legisladores brasileiros, o estágio de evolução dos institutos das concessões, permissões e parcerias no Brasil. Nesta edição, são focalizadas as concessões e permissões designadas como 'comuns' ou 'tradicionais', regidas pela Lei 8.987/95 e que absorveram os impactos causados pela Lei 11.196/05 e pela Lei de diretrizes para o saneamen...
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R$ 130,00
CARATER INTERDITAL DA TUTELA ANTECIPADA, O
Aparentemente é difícil imaginar-se uma proximidade estreita entre o Direito romano e o Direito privado contemporâneo. Porém, o Direito romano, visto com as modificações impostas pelas transformações sociais, pode ser sentido em toda sua intensidade, ainda hoje. Este livro é resultado de estudo cuidadoso na área de Direito civil e processual civil para demonstrar os vínculos e estabelecer paralelo...
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R$ 37,10
SUMULA DO EFEITO VINCULANTE AMPLO NO DIREITO BRASI
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 18,89
ALIMENTOS E INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 40,60
FAMILIA NO DIREITO AGRARIO, A
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 21,70
ORDENAMENTO JURIDICO-COMUNITARIO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 37,79
DIREITO E RESPONSABILIDADE
A partir de um tema central - Direito e responsabilidade -, estudiosos e pesquisadores produziram 21 artigos jurídicos voltados para a evolução incessante e progressiva do fenômeno da responsabilização. Entre outros, são abordados temas como a relação paterno-filial, divórcio, discriminação, direitos patrimoniais de autor, saúde, contratos eletrônicos, meio ambiente, enchentes urbanas, liberdade d...
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R$ 69,30
RESPONSABILIDADE FISCAL
Sem abandonar as vantagens de um manual, o estudo procura sistematizar, em linguagem clara e acessível, as repercussões da Lei de Responsabilidade Fiscal na Administração Pública brasileira. Foi estruturado apresentando quatro partes, assim como: o estudo sistemático dos diversos temas versados na Lei de Responsabilidade Fiscal; o exame, artigo por artigo, da mesma norma; roteiros práticos, visand...
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R$ 75,59
SANCAO CIVIL POR ABUSO DE SOCIEDADE
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 25,00
RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - COISA JULGADA EM
O presente trabalho é uma reflexão sobre os efeitos, no tempo, da declaração de inconstitucionalidade e constitucionalidade de lei e ato normativo, notadamente no que tange à coisa julgada em matéria tributária. A autora inicia a abordagem do tema tratando dos principais aspectos do controle de constitucionalidade no Brasil, apontando suas diferenças e semelhanças em face do controle de constituci...
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R$ 23,10
CODIGO DAS FAMILIAS COMENTADO
A obra coordenada pelo promotor de justiça, professor e membro do IBDFAM, Leonardo Barreto Moreira Alves, conta com a participação dos mais renomados familiaristas de todo o país. Traz comentários aos artigos 1.511 a 1.783 do CC, com doutrina, jurisprudência e legislação correlata de cada um dos artigos. O livro atualizado conforme a Emenda Constitucional 66/2010 (Divórcio). Contém súmulas do STF ...
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R$ 98,00
INDENIZACAO NAS OBRIGACOES POR ATO ILICITO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 62,00
JURISDICIONALIZACAO DO DIREITO INTERNACIONAL, A
O movimento de expansão não uniforme de Direito Internacional tem despertado debates acerca de sua possível fragmentação. O argumento daqueles que defendem essa tese é o de que a esse movimento implicou a formação de regimes autônomos, que acabam por produzir um sistema normativo desconexo e com interpretações conflitantes acerca dos mesmos princípios jurídicos.
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R$ 28,00
FAMILIA NO DIREITO COMPARADO - DIVISAO DAS EXPECTA
A presente obra tem como tema central a compensação de amparo. Esta é a maior inovação do Direito de Família alemão, desde a introdução do seu Código Civil, no início do século XX. A autora descreve os diferentes princípios jurídicos e extraordinária abundância de dados, de concepções, de perspectivas colhidos sobremodo no Direito de Família Germânico, especialmente com vista às uniões conjugais q...
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R$ 92,40
TEMAS ATUAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A presente obra é fruto de conferências proferidas por ocasião do Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil, em homenagem aos 50 anos da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. A publicação tem a grandeza de reunir palestras de grandes processualistas brasileiros que discorreram sobre temas atuais e polêmicos de Direito Processual.
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R$ 61,60
ALIENACAO FIDUCIARIA DE BEM IMOVEL
O estudo parte da análise do surgimento do comércio e do crédito, bem como do instituto do aval e da alienação fiduciária em garantia. Aborda o comércio e a economia de escambo que culmina na instituição da moeda, chegando-se à economia creditória. Analisa o instituto do aval desde o seu conceito e etimologia até os deveres e direitos do avalista, com breve incursão pelo direito comparado e detida...
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R$ 40,60
CONTROLE DA PROPORCIONALIDADE DOS ATOS LEGISLATIVO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 30,80
NOVO CPC: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 56,00