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The Old Republic: Fatal Alliance
Livro novo lacrado em excelente estado de conservação para leitura capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, lombada em tons de vermelho título dourado
2020
1 novo
R$ 60,00
Os Recursos do Processo Licitatório
Brochura; livro semi-novo/usado; ótimo estado; sinais de armazenamento e manuseio; miolo novo, em ótimo estado; 344 páginas.
2005
1 novo
R$ 50,00
Direito das Sucessões - Inventário e Partilha: Teoria, ...
Brochura; livro semi-novo/novo; ótimo estado; sinais de armazenamento e manuseio; miolo novo, em ótimo estado; 372 páginas.
2007
1 novo
R$ 25,00
O Casarão da Praça da República: a Faculdade Livre de Direito de Minas
Brochura; livro+anexo; novo/semi-novo; ótimo estado; sinais de armazenamento e manuseio; possui assinatura; miolo íntegro.
2017
1 novo
R$ 190,00
Parque Histórico Nacional Tiradentes: Berço da Pátria
Brochura; livro semi-novo/novo; ótimo estado; sinais de armazenamento e manuseio; miolo íntegro; 423 páginas.
1 novo
R$ 14,00
Comissões Parlamentares de Inquérito Cpi
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2001
1 novo
R$ 79,00
Reformas- (n. 80- E. 01- Co02)
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2000
1 novo
R$ 69,00
O Pagamento de Tributos por Meio de Precatórios
Novo - Capa dura - 345 páginas - sem oxidação - folhas limpas - JC 22 11/03/22
2007
1 novo
R$ 25,60
Manual Prático de Língua Portuguesa
Novo - Capa comum - brochura - sem oxidação - 155 páginas - JC 22 03/05/22
2003
1 novo
R$ 20,00
A EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO BRASIL E EM PORTUGAL - 2023
A presente obra articula a tese de que o homeschooling – ensino praticado apenas no âmbito doméstico e não em uma escola comum regular –, tendo em vista o seu crescimento no Brasil e no mundo, não pode mais ser ignorado como um movimento próprio de um coletivo social. Nesse sentido, o livro faz um estudo comparativo entre as legislações portuguesa e brasileira abrindo espaço para uma breve abordag...
2023
1 novo
R$ 166,00
CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS PRATICADOS POR CPI
A obra tem como objetivo responder a seguinte questão: Quais os limites do controle exercido pelo Poder Judiciário em face dos atos praticados por Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Congresso Nacional? Para isso, o autor, em sete capítulos, aborda: a Tripartição dos Poderes; o instituto da CPI; os atos interna corporis e os principais princípios da CPI; temas controvertidos; e os meios...
2017
1 novo
R$ 56,00
CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS PRATICADOS POR CPI
A obra tem como objetivo responder a seguinte questão: Quais os limites do controle exercido pelo Poder Judiciário em face dos atos praticados por Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Congresso Nacional? Para isso, o autor, em sete capítulos, aborda: a Tripartição dos Poderes; o instituto da CPI; os atos interna corporis e os principais princípios da CPI; temas controvertidos; e os meios...
2017
1 novo
R$ 56,00
CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS PRATICADOS POR CPI
A obra tem como objetivo responder a seguinte questão: Quais os limites do controle exercido pelo Poder Judiciário em face dos atos praticados por Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Congresso Nacional? Para isso, o autor, em sete capítulos, aborda: a Tripartição dos Poderes; o instituto da CPI; os atos interna corporis e os principais princípios da CPI; temas controvertidos; e os meios...
2017
1 novo
R$ 56,00
Processo Constitucional e Estado Democratico de Direito
Obra 4 ed 2018 com Prefacio de Alexandre de Freitas
2018
1 novo
R$ 129,00
A Sociedade Civil e o Direito Internacional (coleção para Entender)
Livro novo, capa mole com 116 páginas. Livro com leves marcas do tempo na prateleira. Formato: 21 x 14 cm.
2010
1 novo
R$ 48,00
O Fomento da Administração Publica
livro novo, brochura. obra rara . 240 páginas. qualquer dúvida entre em contato.
2003
1 novo
R$ 395,00
Mercosul e Arbitragem Internacional Comercial
Livro em brochura, no plástico. 22 cm
1998
1 novo
R$ 16,89
FREIOS & CONTRAPESOS - CHECKS AND BALANCES
Uma obra que pretende, sinteticamente, indicar caminhos para a manutenção da liberdade e da democracia, dentro de um Estado Democrático de Direito. Aborda a questão do Poder Político, dando ênfase à ineficácia do Judiciário e traçando os limites da atuação política dos demais ramos governamentais. Além destes temas, merecem destaque federalismo, separacão dos Poderes, freios e contrapesos, contenç...
1 novo
R$ 25,90
DIREITO PROCESSUAL DESPORTIVO
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do Direito Processual Desportivo em todas as suas nuanças, sendo uma das variações do Direito Processual, abordando a sua conceituação e objetivo, as suas fontes, as formas de interpretação dos dispositivos da legislação desportiva, a sua eficácia no tempo e no espaço, seus princípios básicos e sua relação com o Direito Constitucional.
1 novo
R$ 70,00
DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORANEO
Este livro aborda grandes questões político-constitucionais que se desfraldaram nas últimas cinco décadas, reunindo publicistas dos mais eméritos, do Brasil, de Portugal, da Espanha, da Argentina e da Alemanha, em homenagem aos 80 anos de vida do Prof. Paulo Bonavides. Cientista da Política e do Direito, Paulo Bonavides é personalidade acatada nos meios intelectuais pátrios e estrangeiros. A obra...
1 novo
R$ 84,00
NOVO CODIGO CIVIL COMENTADO
O novo Código Civil e suas importantes inclusões e alterações, é cuidadosamente analisado e comentado por autores que o conhecem profundamente e podem oferecer tanto aos estudantes como aos profissionais, uma visão amadurecida e ampla de um assunto atual. Proporciona ao leitor instrumentos valiosos para compreender as alterações contextualizando-as por meio de remissões ao Código anterior e à legi...
1 novo
R$ 145,00
LIMITES DA LIBERDADE, OS - ESTUDOS JURIDICOS E SOC
As ciências humanas podem dar-se ao luxo da irreflexão ? Devemos fechar nossos olhos diante dos desafios que emergem do cenário econômico, político e jurídico, acostumados que estamos ao consagrado ? A acomodação é sinônimo da lamentação em relação à perda de um mundo que considerávamos estanque e eterno; mais incômodo de tudo é deixarmos algumas questões molestas sem as devidas respostas: até qua...
1 novo
R$ 27,30
DEFESA NO PROCESSO CIVIL, A
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 50,40
LIMITES DA DECISAO JUDICIAL NA COLMATACAO DE LACUN
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 12,00
MERCOSUL E ARBITRAGEM INTERNACIONAL COMERCIAL - AS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 23,10
VADE RETRO FORENSE
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 17,50
ETICA - COL. DIREITO FACIL - V. 10
A Coleção Direito Fácil - Noções preparatórias para concursos é composta por 11 volumes: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Comercial, Direito do Trabalho, Ética e Direito do Consumidor. Trata-se de obra coletiva que proporciona um panorama das principais disciplinas que norte...
1 novo
R$ 14,00
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Fruto do debate acadêmico, nasceu nas salas de aula, e é, predominantemente, para o mundo das faculdades que esta obra se dirige. Jurisdição, misterioso dever que o Estado somente pode cumprir exercendo o poder de criar normas concretas para casos que, no exercício do direito de ação, autor e réu lhes apresentam, em atividade participativa, na qual praticam atos, e, também, ocorrem fatos, em todos...
1 novo
R$ 80,00
ACAO CIVIL PUBLICA NA JUSTICA DO TRABALHO - EMENTA
Dirigido a todos os operadores do direito, em especial os que lidam na Justiça do trabalho. Contém mais de 300 ementas selecionadas, com informações adicionais sobre o conteúdo do inteiro teor do acórdão, organizadas por órgão prolator, contendo índice detalhado de matérias, que somam mais de 70 grandes temas, além da legislação pertinente, também acompanhada do respectivo índice. Traz fontes bibl...
1 novo
R$ 52,90
RECURSOS DO PROCESSO LICITATORIO
O livro analisa os recursos no processo de licitação, como resultado da processualização da atividade administrativa, vista como instrumento capaz de promover a adequada e democrática gestão do interesse público e assegurar-se a observância dos princípios constitucionais, legais e doutrinários, pelo administrador, no exercício de suas funções. Analisa o autor os princípios administrativos, o proce...
1 novo
R$ 60,00
LEI ANTITRUSTE - 10 ANOS DE COMBATE AO ABUSO DE PO
Os excelentes textos que integram a presente obra, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, são uma importante contribuição diante do atual crescimento dos debates e da produção teórica sobre o direito concorrencial e o interesse nas decisões do CADE. Assim, os dez anos da Lei nº 8.884/94, que dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômic...
1 novo
R$ 42,00
HERANCA - ORIENTACOES PRATICAS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 14,00
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO POSITIVO
A obra que ora vem a lume pela Livraria Del Rey Editora, em sua sétima edição, tem o sabor de novidade de contornos da pesquisa da qual nasceu e do nome que, projetado como professor da disciplina jurídica e como assessor da Administração Pública, desponta como autor do Curso de Direito Administrativo Positivo. O Professor Edimur Ferreira de Faria labuta, há mais de duas décadas, como partícipe da...
1 novo
R$ 80,50
FORO POR PRERROGATIVA DE FUNCAO - PREFEITOS MUNICI
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 30,00
JURISPRUDENCIA BRASILEIRA DO JUIZADO ESPECIAL CIVE
O presente trabalho resultou da necessidade observada pelo autor, no exercício da atividade jurídica, de se obter através de busca rápida, num compêndio, as ementas de diversas fontes da Jurisprudência Pátria, onde se encontrasse não só a dita ementa, mas também os dados das fontes para que se possa localizar o acórdão ou maiores dados acerca do respectivo assunto.
1 novo
R$ 97,00
PRINCIPIO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA
A obra serve de subsídios àqueles que, a exemplo do autor, rebatem qualquer possibilidade de adoção de foro por prerrogativa de função em ações de improbidade administrativa, valendo-se, para isso, do princípio da moralidade administrativa, a partir de seu componente ético, do princípio da república e do princípio da igualdade.
1 novo
R$ 29,40
INTERVENCAO DO MINISTERIO PUBLICO NO PROCESSO CIVI
A obra objetiva o estudo e a reflexão sobre a intervenção do ministério público no processo civil, atividade que deve ser pautada nos limites fixados pela constituição federal de 1988, tendo em vista tratar-se de uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do estado a que se incumbe promover a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis
1 novo
R$ 33,60
PROCESSO CIVIL - NOVAS TENDENCIAS - HOMENAGEM AO P
A obra coletiva "Processo Civil - Novas Tendências" é uma justa homenagem ao grande processualista brasileiro Humberto Theodoro Júnior. Os quarenta colaboradores do livro formam uma verdadeira academia de Direito Processual Civil. A efetividade do processo é o ponto de convergência das profundas reflexões produzidas pelos autores, indicando as tendências do Processo Civil na atualidade.
1 novo
R$ 77,00
TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NA
Este livro aborda a questão da incorporação de novos direitos fundamentais ao ordenamento jurídico brasileiro. Ao longo da obra, Sílvia M. S. Loureiro analisa os vários aspectos da construção, vigência, eficácia e aplicabilidade do modelo constitucional aberto de proteção dos direitos fundamentais (e respectivas garantias), estabelecido no artigo 5º (parágrafo 2º) in fine da Constituição Federal b...
1 novo
R$ 45,00
TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E CONS
O presente livro tem como Leitmotiv o exame, sob uma perspectiva não só normativa, mas igualmente jusfilosófica e sociológica, dos problemas oriundos do que o autor denomina de conflito entre os tratados internacionais de direitos humanos e a Constituição brasileira. Sua maior contribuição reside na análise das causas do tratamento dispensado pelos diversos operadores jurídicos brasileiros às norm...
1 novo
R$ 99,00
JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 22,40
REFORMAS - ADMINISTRATIVA, PREVIDENCIARA E DO JUDI
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 79,00
MEDICINA LEGAL PARA O ACADEMICO
Este livro destina-se aos estudantes de Direito, com a intenção de ser simples e prática, fornecendo dados técnicos, porém em linguagem que possa ser de fácil compreensão para todos os que, em não pertencendo à classe dos profissionais da saúde, se interessem e necessitem deste tema e desta abordagem.
1 novo
R$ 86,00
DIREITO PROCESSUAL DO CONSUMO - DO PROCESSO CIVIL
A promulgação do Código de Defesa do Consumidor - CDC, trouxe à tona uma nova legislação de cunho eminentemente protecionista ou seja, fundamentou-se solidamente e a atuação social em favor de uma das partes da relação jurídica.A construção de uma sociedade menos individualista e egoísta e mais participativa e solidária a partir das lides processuais e das decisões dos juizes sobre a matéria de co...
1 novo
R$ 54,00