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Direito das sucessões: exemplos práticos, doutrina, jurisprudência
Direito das sucessões: exemplos práticos, doutrina, jurisprudência
2020
Direito societário no agronegócio - sociedade de produtores rurais - pessoas físicas
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Manual das associações civis e organizações religiosas
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Aspectos controvertidos da lei de improbidade adm.
Aspectos controvertidos da lei de improbidade adm.
2024
Biodireito e direito concursal
A insolvência das empresas de reprodução humana assistida com a consequente necessidade de determinar o destino dos embriões órfãos e abandonados, por exemplo, com a venda dos tanques de resfriamentos para o pagamento de credores, constitui matéria obscura no Direito.A interdisciplinaridade do assunto é evidente entra as mais diversas matérias das ciências jurídicas e da biomedicina.O autor, profe...
1969
Direito do consumidor: presente novas perspectivas
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2024
Jurisdicao e os contratos de consumo, a - 01ed/17
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2024
Negociação e mediação - conflito difuso e coletivo
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Teoria da constituição e controle da constitucionalidade
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2011
A formação do direito e da moral: e reflexos no julgamento do comportamento humano
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2024
Poliamor: visão jurídica e filosófica sobre as uniões simultâneas e poliafetivas
Poliamor: visão jurídica e filosófica sobre as uniões simultâneas e poliafetivas
2020
Organismos geneticamente modificados
Os organismos vivos modificados, produzidos com a biotecnologia moderna, apresentam-nos o desafio de decidir qual o nível de regulação aceitável. Seguindo a lógica da Coleção Direito Ambiental, este terceiro volume tratou especificamente da questão da biossegurança, com olhares cruzados de autores franceses, brasileiros, britânicos, um dinamarquês, e uma peruana. Quanto mais rígida a regulação, me...
1969
Rádios comunitárias
As rádios comunitárias constituem um fenômeno tipicamente brasileiro, comparável apenas às rádios livres que das comunidades americanas. A maioria delas, em funcionamento no país, sem autorização governamental. Este livro pretende demonstrar a legitimidade de sua existência como expressão do direito fundamental à comunicação em sua dimensão binária (direito de informar e de ser informado), bem com...
2001
O crime de falso testemunho o falsa perícia
A Drª. Ana Luiza Almeida Ferro, aborda os diversos aspectos do crime de falso testemunho ou de falsa perícia, centrando-se particularmente na questão do sujeito ativo, mas sem perder de vista a necessidade de explorar o tema sob o ângulo da prova edas conseqüentes polêmicas daí derivadas.
2004
Prática dos recursos especial e extraordinário
O autor examina os detalhamentos legislativos, doutrinários e as jurisprudências dos recursos especial e extraordinário, apresentando soluções, assumindo posicionamentos e propiciando ao leitor uma abrangente apreensão da matéria. O objetivo desta obra é elucidar vários e obscuros caminhos, muitas vezes contaminados por um demasiado rigor técnico que, não raro, compromete a própria lógica jurídica...
2013
Direitos de autor e software
Contém um estudo comparativo entre a atual legislação brasileira e a anterior, assim como as convenções internacionais que tratam do assunto. Aborda-se, também comparativamente, a proteção dada pela Lei de Direitos Autorais e pela Lei de PropriedadeIndustrial, analisando o direito de autor de programas de computador e também sua tutela, defendendo a necessidade de que ela seja jurisdicional tempes...
2003