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Direitos do Nascituro, Os: Aspectos Cíveis, Criminais e do Biodireito
sinopse a obra, que já é referência no assunto, em sua terceira edição, foi atualizada com a mais recente doutrina e jurisprudência. enfoca as questões da situação jurídica do nascituro no direito brasileiro; se o nascituro é pessoa no sentido jurídico; quando se dá início da personalidade civil do homem e qual a situação do nascituro perante a moderna ciência de biogenética. o autor realiza no de...
2015
1 novo
R$ 153,00
Meio Ambiente
Informações Gerais Sinopse A Coleção de Obras Jurídicas do Ministério Público do Estado de Minas Gerais traz um aprofundamento do estudo e da discussão sobre a atuação ministerial na efetivação dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, de forma organizada, sistematizada e abrangente, reunindo estudos, a partir de experiências práticas e vivência institucional de vários membros do P...
2013
1 novo
R$ 99,00
O Preposto e a Ação Trabalhista
Área: Direito do Trabalho Formato:Brochura Páginas: 73 Edição:2014 ISBN: 9788538403364 Dimensões:13x 21 cm
2014
1 novo
R$ 26,00
Primeiros Escritos de Direito Processual
a obra reúne escritos elaborados pelo autor nos dois últimos, com base em sua atuação na advocacia geral do estado de minas gerais e na atividade docente na fadipa. como tema central, aborda o devido processo legal, na visão daquele que pede a tutela jurisdicional, sem prejuízo, contudo, da ótica do réu. além das normas e princípios processuais vigentes, examina também a possível e futura discipli...
2013
1 novo
R$ 82,00
Incorporação da Sociedade Anônima
O autor, Roberto Papini, reunindo os conhecimentos e a experiência adquiridos no exercício da advocacia empresarial, traz para o leitor esse importante estudo da incorporação da sociedade por ações, cuidando da operação nos limites específicos do instituto como instrumento de reorganização ou reestruturação societária, sem se preocupar com os efeitos do fenômeno concentracionista, eventualmente r...
2013
1 novo
R$ 77,98
Novo Cpc: Reflexões e Perspectivas
Com o propósito de analisar e compreender as mudanças que advirão com o Novo Código de Processo Civil, alguns dos mais conceituados processualistas do país se reuniram, sob a coordenação dos professores Alexandre Freitas Câmara e Antônio Pereira Gaio Júnior para a elaboração da presente obra. São dez artigos de 12 juristas a examinar alguns dos pontos mais relevantes do projeto lei.
2014
1 novo
R$ 72,00
Direitos Fundamentais Ambientais Aplicados À Cidade
O tema central da obra é a Cidade como um lugar de convivência humana, cujo princípio básico é um novo relacionamento com o meio ambiente. Sob os olhares da Filosofia, da Constituição, do Urbanismo, da Propriedade e do Direito Fundamental ao processona democratização da cidade, os autores trazem reflexões que visam contribuir com o debate acerca da Cidade e seu próprio direito de ser Cidade.
2015
1 novo
R$ 62,40
Direito das Coisas --
A presente obra, em linguagem prática, apresenta ao aluno da graduação os vastos campos da posse, da propriedade e dos direitos reais sobre coisas alheias. O autor procura demonstrar como o Novo Código Civil busca a efetivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Um verdadeiro manual, fruto das notas de aulas do autor.
2015
1 novo
R$ 33,99
Mediação de Conflitos - a Emergência de um Novo Paradigma
A mediação de conflitos tornou-se assunto de interesse universal. Sendo gradativamente reconhecida como “remédio” ideal para a solução de muitos conflitos, a mediação situa-se no meio-termo entre o constrangimento da ordem jurídica e o caos liberalizador que seria resultado da ausência ou insuficiência de norma jurídica. Trata-se de tornar mais eficazes as formas de resolução de conflitos, além do...
2016
1 novo
R$ 116,00
Ministério Público: Prevenção, Modelos de Atuação e a Tutela dos Direi
A obra reúne artigos de 17 juristas, entre eles: promotores, procuradores, advogado e servidor do Ministério. O tema central do livro é a atuação do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos individuais indisponíveis. Dividida em três partes, que tratam da atuação ministerial de caráter preventivo; dos modelos de atuação do Ministério Público e da tutela ...
2014
1 novo
R$ 84,00
Estado de Exceção Ambiental
A obra tem como tema fundamental a exceção que ocorre muitas vezes nas questões relacionadas ao meio ambiente. O fato das questões ambientais estarem em voga, não significa que atitudes arbitrárias por parte do legislativo, do executivo e do judiciário não estejam ocorrendo, além, é claro, de alguns interesses escusos da iniciativa privada estarem sendo levado sem consideração ante tais questõe...
2016
1 novo
R$ 59,00
Curso de Direito Eleitoral - 8ª Edição
Esta 8ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor, está atualizada de acordo com as Resoluções do TSE para as eleições de 2016, a Lei da Ficha Limpa e a Lei n.13.165/2015. Discorre sobre as regras da propaganda eleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo para a Representação dos artigos30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentes jurisprud...
2016
1 novo
R$ 124,00
Tópicos de Direito Municipal Vol 2
No segundo volume da coleção, os autores, advogados atuantes na área, abordam os temas: internação compulsória de toxicômanos e a responsabilidade municipal; juízo de admissibilidade na Ação Civil de improbidade administrativa; contrato de concessão e gratuidade no transporte público municipal; retenções tributárias na contratação pelos Municípios de prestadores de serviços; responsabilização do P...
2015
1 novo
R$ 51,30
Direito do Consumidor
Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais, por intermédio de seu Presidente, Dr. Marcelo Barbosa, para prefaciar esta contribuição importante e original da entidade de classe, com o propósito de promover a efetividade do direito do consumidor no Brasil. A atualidade e relevância dos temas escolhidos pelos autores merecem destaque. Todas, questões de alta indaga...
2015
1 novo
R$ 67,40
Terceiros Escritos de Direito Processual: Agora Mesmo - de Acordo Com
O livro do processualista, professor e procurador do Estado de Minas Gerais, traz11 artigos que levam o leitor a reflexão sobre importantes temas e inovações do Novo CPC (Lei n. 13.105/2015). Os artigos abordam temas ligados a: normas fundamentais e princípios; procedimento de cognição; coerência jurisprudencial e coisa julgada; juízos de admissibilidade e mandado de segurança; recursos;recorribil...
2016
1 novo
R$ 62,95
Direito Coletivo Urbano
O livro pretende demonstrar que é possível resgatar a dignidade e a cidadania de grupos de indivíduos excluídos socialmente, por meio do reconhecimento e da legalização da moradia, convertendo-a em propriedade, ainda que aparentemente irregular ou clandestina, diante da legislação em vigor, notadamente a Lei Federal de Loteamentos e Parcelamento do Solo e o Código Florestal, levando se em consid...
2014
1 novo
R$ 44,00
Novo Tribunal do Juri
ormato: Brochura Páginas: 394 Edição: 2ªEd. 2014 ISBN: 9788538403739 Dimensões: 15, 5 x 22, 5
2014
1 novo
R$ 102,00
Práticas Processuais Penais uma Contribuição para a Adequação Constit
A obra de Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, promotor de justiça e professor, aponta vícios que se sucedem nas práticas cotidianas e que contaminam as fases da persecução penal, tornando-a antidemocrática.Inicialmente, a abordagem recai sobre a relação existente entre Processo e Constituição, sobre os princípios constitucionais correlatos e os referenciais teóricos acima apontados. Num segundo moment...
2013
1 novo
R$ 60,00
Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado
O livro dos professores e mestres, Fillipe Azevedo Rodrigues e Liliana Bastos Pereira Santo de Azevedo Rodrigues, dividido em três capítulos, traz um tema de grande interesse na atualidade: a criminalidade econômica. No primeiro capítulo realizam estudo crítico das relações entre crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais, a partir do direito penal do bem jurídico. No segundo, ...
2016
1 novo
R$ 70,00
Manual de Direito Administrativo
Autor Informações Sinopse O Manual de direito administrativo, do Prof. José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2016, à sua 30ª edição, coroando o sucesso conquistado entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada até 31.12.2015 e, ainda, em conformidade com o novo CPC, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um método...
2016
1 novo
R$ 121,40
Direito Eleitoral -
Este manual, nas palavras do autor, pretende "fornecer elementos que auxiliem os estudiosos dessa matéria a conhecer seus institutos e a dinâmica de sua aplicação". Trata das inovações da Lei n. 13.165/2015(Mini reforma Eleitoral), além de trazer as repercussões da Lei n. 13.105/2015 (Novo CPC) no processo eleitoral. A obra aborda dois enfoques: a vertente constitucional dada às matérias e o chama...
2016
1 novo
R$ 89,00
Licitações Sustentáveis
O renomado autor Sidney Bittencourt, tendo publicado mais de 30 títulos sobre a matéria de licitação e contratações públicas, trata nesta obra da recente normatização brasileira sobre o tema.Além de um estudo doutrinário e das normas correlatas sobre licitações sustentáveis, traz comentários à instrução normativa SLTI/MPOG n° 1, de 19 de janeiro de 2010, que estabelece critérios de sustentabilidad...
2014
1 novo
R$ 62,90
Formação de Pregoeiros
O advogado, Wladimir de Oliveira Andrade, especializado em licitações, com obra publicada sobre tema pela Del Rey, em 2ª edição, traz agora um livro dedicado a formação de pregoeiros. Em quatro capítulos, o autor trata, com precisão, da modalidade de licitação pregão, planejamento da elaboração do edital de licitação, elaboração do ato convocatório, modelos de editais de licitação. Em anexo, o liv...
2012
1 novo
R$ 66,80
Curso de Direito Tributário
O Curso de Direito Tributário é fruto de mais de 15 anos do autor, Marcos Cesar Pavani Parolin, no magistério jurídico. O livro está dividido em duas partes. Na primeira, Parte Geral, são analisados os principais temas do Direito Tributário, seus institutos fundamentais e os conceitos plasmados na Constituição da República e no Código Tributário Nacional. Na segunda, Parte Especial, apresenta os ...
2013
1 novo
R$ 114,60
Outorga Conjugal no Aval: uma Análise no Plano da Eficácia do Fato ...
A obra da advogada e mestre em Direito Empresarial, Silvia Persechini Mattos, tem, como objetivo fundamental, analisar a introdução do art. 1.647, inciso III, do Código Civil no contexto da Teoria dos Títulos de Crédito, que prima pelo dinamismo e pela simplicidade da circulação desses documentos. Procura esclarecer as consequências do aval dadosem a exigida outorga conjugal e a aplicabilidade ou ...
2012
1 novo
R$ 45,00
Cidade Real e a Cidade Ideal, A: Em uma Reflexão Transdisciplinar
Área: Direito Administrativo Formato:Brochura Páginas: 143 Edição:2014 ISBN: 9788538403340 Dimensões:15x 22, 5cm
2014
1 novo
R$ 99,99
Política de Consumo Movimento Social de Defesa do Consumidor no Brasil
o principal objetivo da obra É compreender a influÊncia do movimento doconsumidor nas disposiÇÃo previstas na constituiÇÃo de 1988 e no prÓprio cÓdigode defesa do consumidor. o autor, nelson nery costa, doutor em direito, professor e defensor pÚblico, analisa: o capitalismo e alienaÇÃo pelo consumo ea formaÇÃo da sociedade do consumo no brasil, para entÃo estudar o movimentosocial de defesa do con...
2015
1 novo
R$ 99,98
Responsabilidade Civil na Produção da Prova
A obra do procurador e professor Marcos Cesar Pavani Parolin, que em sua segunda edição recebe o selo da Del Rey, tem o propósito de estudar a tutela dos direitos da personalidade no tocante à produção da prova judiciária, e a eventual responsabilidade civil na hipótese de lesão desses direitos. Novas abordagens foram inseridas nessa edição, sobretudo pela citação de jurisprudência atual dos Tribu...
2013
1 novo
R$ 66,30
Processo Justo Entre Efetividade e Legitimidade da Jurisdição
A obra enfoca "tema de maior relevância na teoria geral do Direito Processual Constitucionalizado", assim inicia o prefácio do processualista Humberto Theodoro Júnior a esse livro. O autor analisa o problema da legitimidade democrática da jurisdição, para, então, tratar das questões que envolvem a efetividade do processo diante do contexto atual de crise da Justiça. Examina o movimento de constitu...
2016
1 novo
R$ 57,00
Icms Didático - 2ª Edição
Diante do sucesso da 1ª edição, que se esgotou rapidamente, o autor, com sua experiência de Procurador do Estado, de Mestre em Administração Pública e de ex-Fiscal da Fazenda, traz aos leitores a segunda edição desta obra extremamente prática e objetiva. Didática, mesmo. Com amplo conhecimento da matéria, o ICMS, ele trata detalhadamente de competência constitucional tributária; circulação de merc...
2014
1 novo
R$ 189,00
Sociedade Anônima e Mercado de Valores Mobiliários
Foi com muita honra e emoção que recebi o convite do Autor, Roberto Papini, para escrever o prefácio da 5ª edição de Sociedades Anônimas e Mercado de Valores Mobiliários, produzida mais de 30 anos após o lançamento da 1ª edição, em 1987. Na primeira metade dos anos 1980, ainda uma criança, deparava-me constantemente com meu pai debruçado sobre a mesa da sala, perdido no meio de livros e papéis, de...
2016
1 novo
R$ 135,90
O Controle de Constitucionalidade das Normas Coletivas Setoriais
Área: Direito Constitucional Formato: Brochura Páginas: 224 Edição: 2014 ISBN: 9788538403425 Dimensões: 22, 5 x 15, 5 cm
2014
1 novo
R$ 59,40
Comentários Sobre a Lei Anticorrupção
Este não é, nem pretende ser um trabalho acabado. Há muito ainda o que comentar a respeito das alterações trazidas pela Lei n. 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. Nestes Comentários o objetivo foi expor as linhas gerais tra- çadas pela legislação para combater a corrupção no Brasil, que ...
2016
1 novo
R$ 76,20
Ética do Discurso e Verdade Em Apel
A obra apresenta ao público leitor os fundamentos da ética do discurso de Karl-Otto Apel e suas implicações para a problemática da verdade possibilitando o acesso a uma forma de racionalidade capaz de nos ajudar, na civilização multicultural atual, a responder racionalidade, isto é, de forma intersubjetivamente válida, às perguntas fundamentais - O que é Verdade? O que é o Bem? O que é o Justo? O ...
2002
1 novo
R$ 69,90
O Processo nos Juizados Especiais Cíveis , Estaduais, Fed e da Faz Pub
Nesta segunda edição, o autor acrescentou comentários às Leis n. 10.259/01 e 12.153/09, que tratam respectivamente dos Juizados Especiais Federais e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, integralizando a Sistemática dos Juizados Especiais brasileiros. A obra contém quatro capítulos que trazem: Noções Gerais; Procedimentos;Recursos e Execução e Medidas Cautelares. A linguagem é didática, com ...
2015
1 novo
R$ 67,00
As Telecomunicações e o Fust
Doutrina e legislação. LEi n. 9.998/2000 comentada. Decreto n 3.624/200 comentado. Legislação complementar. Aplicações em educação à distância, telemedicina e outras atividades públicas. Exemplar novo. Brochura. E11
2001
1 novo
R$ 34,00
Federação e Federalismo
A autora professora e advogada Wilba Bernardes traz o leitor para uma reflexão do federalismo e da federação nas sociedades atuais inseridos numa perspectiva de Estado Democrático de Direito. No capítulo I analisa o federalismo e a federação vinculados à distribuição espacial de poder; no capítulo II diferencia federalismo de federação; no Capítulo III analisa a natureza jurídica da federação sem ...
2010
1 novo
R$ 199,99
Eles, os Advogados, Vistos por um Juiz
Em suma, na minha compreensão, o advogado deve, sim ser pródigo na utilização de seu maior instrumento de trabalho, que é a palavra, seja falada ou escrita. Muitos de nós juízes é que precisamos descer do nosso pedestal e mudar, tendo a humildade par apreender e reconhecer as lições de direito que , não rara vezes, os advogados nos dão através de seus arrazoados, sejam abreviados ou longos. É prec...
2010
1 novo
R$ 59,90
Direito Penal: Parte Geral - Vol. 10
Este livro é detentor de um estilo leve e objetivo, dotado de uma clareza impressionante. Debruça-se sobre as teorias da conduta a fim de demonstrar que o conceito de ação não serve como conceito central a partir do qual seria possível deduzir a solução para questões sistemáticas importantes da teoria do crime. De modo consistente, seu método une a teoria e a prática possibilitando aos iniciantes ...
2010
1 novo
R$ 89,90
25 Anos de Advocacia
capa dura, livro novo sem uso. Obs: maiores informações deixe seu email, ou se preferir enviarei fotos do livro pelo zap.
2015
1 novo
R$ 20,00
Prática Jurídica 2 Ediçao
livro novo .
2013
1 novo
R$ 150,00
Questões Polêmicas de Direito
Livro novo
1998
1 novo
R$ 12,00
Questões Polêmicas de Direito
Livro novo
1998
1 novo
R$ 12,00
Mandado de Injunção
Livro novo
1998
1 novo
R$ 40,00