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Precatórios - Problemas e Soluções
Livro novo
2005
1 novo
R$ 38,81
Tratado de Derecho Administrativo - Tomo 1
Livro Seminovo Capa Dura Lateral Leve Amarelado ====7ªedición==== =========Foto Real do Livro =================
2003
1 novo
R$ 50,00
Biossegurança & Biodiversidade Contexto Científico e Regulamentar
Livro em "ótimo estado" sem incidentes de avarias ou estragos. O livro é de 1999 e está em estado físico superior aos demais anunciantes. Contém 304 páginas. Sumário: É um livro valioso para estudiosos e profissionais interessados em iniciar-se ou aprofundar seus conhecimentos em biodiversidade, biotecnologia e biossegurança. Os autores, profundos conhecedores da matéria, aceitaram o desafio de p...
1999
1 novo
R$ 48,00
Direito Constitucional da Família
Brochura. Novo. Leves sinais de poeira nos cortes, 248 p.
1999
1 novo
R$ 13,50
Crise e Desafios da Constituição
Brochura, 16 x 23 cm, 543 p. Novo.
2004
1 novo
R$ 36,90
Hermenêutica e Jurisdição Constitucional
Brochura, 16 x 21 cm, 326 p. Novo.
2001
1 novo
R$ 32,40
Direito Processual do Trabalho - Segunda Edição
A obra trata dos institutos do direito processual do trabalho com a atenção voltada para as necessidades dos estudantes e profissionais do direito, sem descuidar da importância de propor bases para a reflexão crítica sobre as normas, princípios e a função social do direito processual do trabalho. Livro novo com pequenas manchas nas bordas das paginas devido a ação do tempo. Livro seminovo com as ...
2008
1 novo
R$ 35,00
Redação Oficial
Capa brochura, formato 15, 5 x 22, 5cm, 144 páginas, em ótimo estrado de conservação, sem marcas de uso e sem marcas do tempo, livro novo. // "Desenvolvimento da Redação Oficial (noções de comunicação - técnicas redacionais - a redação oficial - linguagem e estilo nas comunicações oficiais), Atos Administrativos (conceitos básicos - atos normativos/ordinários - atos enunciativos), Correspondênci...
2001
1 novo
R$ 10,90
Consumidor e Profissional: Contraposição Jurídica Básica
Brochura, em perfeito estado de conservação, com carimbo da editora na primeira página, miolo claro, texto sem marcações.
2008
1 novo
R$ 14,00
Estruturas Constitucionais do Município: na Interpretação dos Tribunai
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Carlos Roberto Pellegrino. Estruturas Constitucionais do Município: Na Interpretação dos Tribunais Superiores. 2000, 1ª edição , Belo Horizonte, Editora Del Rey, 170 páginas. Direito Administrativo, Direito Municipal. LIVRO NOVO!!!
2000
1 novo
R$ 30,00
Lei de Responsabilidade Fiscal: Abordagens Pontuais
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Flávio Régis Xavier de Moura e Castro - Coordenador. Carlos Pinto Coelho Motta; Jair eduardo santana; Luciano Ferraz. Lei de Responsabilidade Fiscal: Abordagens Pontuais: Doutrina e legislação, 2001, 1ª edição - 2ª tiragem, Editora Del Rey, 254 páginas. Direito Administrativo, Responsabilidade Fiscal, Finanças Públicas. LIVRO NO...
2001
1 novo
R$ 30,00
Ilegitimidade do Boleto Bancário
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Jean Carlos Fernandes, Ilegitimidade do Boleto Bancário(protesto, execução e falência): doutrina, jurisprudência e legislação, 2003, 1ª Ediçao, conforme o Novo Código Civil, Belo Horizonte, Livraria Del Rey Editora, 302 páginas. Direito Bancário, Direito Comercial. LIVRO NOVO!!!
2003
1 novo
R$ 40,00
O Procedimento no Juízo Cível - 8ª Edição
Encadernado, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Liberato Povoa, O Procedimento no Juízo Cível , 2002, 8ª edição revista, ampliada e atualizada, Belo Horizonte, Editora Del Rey, 375 Páginas. A partir da experiência e do convívio com os profissionais do direito, notadamente no exercício do magistério, escuto, anoto, busco e penso naquilo que pode contribuir para a otimização d...
2002
1 novo
R$ 35,00
Estatuto da Magistratura e Reforma do Processo Civil
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Estatuto da Magistratura e Reforma do Processo Civil: Projetos e Anteprojetos, 1993, 1ª edição, Belo Horizonte, Del Rey Editora, 165 páginas. É cediço que nossas principais deficiência na área da tutela jurisdicional se localizam em nossa organização judiciária, via de regra carente de recursos m...
1993
1 novo
R$ 18,89
Aborto: Considerações Jurídicas e Aspectos Correlatos
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Warley Rodrigues Belo. Aborto: Considerações jurídicas e aspectos correlatos, 1999, 1ª edição, Editora Del Rey, Belo Horizonte, 160 páginas. Neste volume: Considerações Jurídicas; O Aborto e o aspectos educacional; Moral teológica. Direito Penal, Aborto, Aborto: Aspectos morais e éticos. LIVRO NOVO!!!
1999
1 novo
R$ 25,00
Da Jurisdição Constitucional
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Nanci de Melo e Silva. Da Jurisdição Constitucional, 2002, 1ª edição, Belo Horizonte, Livraria Dele Rey Editora, 210 páginas. O livro da autora abrange com profundidade todos os tema necessários à compreensão do processo constitucional, do direito processual e do direito constitucional. Contém carimbo da livraria na primeira folha. Di...
2002
1 novo
R$ 36,00
Incapacidade Criminal da Pessoa Jurídica
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Guilherme José Ferreira da Silva. Incapacidade Criminal da Pessoa Jurídica, 2003, 1ª edição, Belo Horizonte, Livraria Del Rey Editora, 170 páginas. O tema responsabilidade penal da pessoa jurídica tem despertado a atenção de jurista, ambientalistas, estudantes, advogados, dentre outros que possuem como objeto de reflexão a tutela d...
2003
1 novo
R$ 33,00
Direito de Família e o Novo Código Civil - 4ª Edição
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Maria Berenice Dias; Rodrigo da Cunha Pereira. Direito de Família e o Novo Código Civil, 2005, 4ª edição, revista e atualizada, Belo Horizonte, Livraria Del Rey Editora; Instituto Brasileiro de Direito de Família, 289 páginas. Direito Civil, Direito de Família. LIVRO NOVO!!!
2005
1 novo
R$ 40,00
Da Tortura
Livro Novo
2004
1 novo
R$ 20,30
Relação de Emprego
A presente obra, por meio de uma leitura suave e acessível, procura distinguir o contrato de trabalho dos demais contratos, tais como: os de empreitada, sociedade, parceria rural, trabalhador autônomo, trabalhador eventual, trabalhador avulso, estágio, cooperativa e trabalho voluntário. A obra é recomendada aos advogados, estudantes, magistrados e todos aqueles que labutam na Justiça Obreira. ****...
2001
1 novo
R$ 29,00
Dimensões do Direito Público (novo)
Este livro-coletnea, além de preciosas lições de história e humanismo, destaca-se pelo seu rico acervo de considerações no campo da ciência jurídica, notadamente sob o enfoque do Direito Constitucional e do modelo anglo-americano.**** Livro novo, nunca manuseado *****
2000
1 novo
R$ 33,00
Alimentos - Doutrina e Jurisprudencia
A obra aborda as questões mais pontuais sobre pensionamento alimentar, proporcionando uma leitura de vanguarda em seus mais variados aspectos. É um livro destinado tanto a profissionais como a estudantes de direito, trazendo, além de estudo sobre o direito material e seu compartilhamento com o direito comparado, também há incursão no direito processual e suas conseqüências na seara alimentar. ****...
2008
1 novo
R$ 22,00
Lições Objetivas de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado
Os autores Reis Friede(Desembargador Federal) e Regina Coeli Formisano (Juíza Federal), com suaconhecida experiência e grande cultura jurídica, trazem aos estudiosos doDireito um livro de grande utilidade, especialmente para os universitários eaoscandidatos de concursos públicos. Dividido em 5 partes, o livro trata, demaneira clara e prática, da Teoria Geral do Estado, dos Fundamentos do DireitoCo...
2011
1 novo
R$ 60,00
Lições Objetivas de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado
Os autores Reis Friede(Desembargador Federal) e Regina Coeli Formisano (Juíza Federal), com suaconhecida experiência e grande cultura jurídica, trazem aos estudiosos doDireito um livro de grande utilidade, especialmente para os universitários eaoscandidatos de concursos públicos. Dividido em 5 partes, o livro trata, demaneira clara e prática, da Teoria Geral do Estado, dos Fundamentos do DireitoCo...
2011
1 novo
R$ 60,00
Código das Famílias Comentado - 2ª Ed.
Esta obra traz comentários aos artigos 1.511 a 1.783 do CC, com doutrina, jurisprudência e legislação correlata de cada um dos artigos. O livro atualizado conforme a Emenda Constitucional 66/2010 (Divórcio). Contém súmulas do STF e STJ, Enunciados das Jornadas de Direito do STJ e o Estatuto das Famílias (PL n. 2.285/07). **** Livro novo, nunca manuseado *****
2011
1 novo
R$ 40,00
A Violência Multifacetada (lacrado)
Este livro dá sequência à obra Violência e Vitimização - A face sombria do cotidiano . Devido aos altos índices de violência, especialmente a urbana, os movimentos de reivindicação por uma sociedade mais segura estão se fortalecendo. Essa expectativa de contribuir para a análise das diferentes facetas da violência e a formulação de uma cultura de segurança pública, inspira o prosseguimento do proj...
2003
1 novo
R$ 64,00
Trabalho do Adolescente
Livro novo.
2002
1 novo
R$ 20,00
Direitos Autorais da Obra Literaria
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2004
1 novo
R$ 49,00
Direito Criminal - Vol 5
Exemplar novo lacrado. Brochura. E11
2004
1 novo
R$ 44,90
Tópicos de Direito Municipal Vol. 1
A obra reúne artigos de quatro advogados atuantes na área, que abordam os temas: Judicialização da saúde e orçamento público municipal; Lei de acesso à informação no âmbito municipal;Saneamento básico; Competência legislativa municipal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; Legalidade da contratação de escritórios de advocacia em âmbito municipal pelo procedimento de inexigibilidade de li...
2014
1 novo
R$ 51,30
Novo Código de Processo Civil Comentado - 2016
O livro dos professores, processualistas e advogados, Antonio Pereira Gaio Júnior e Cleyson de Moraes Mello, traz comentários, remissões legislativas, súmulas e orientações aos artigos das Lei 13.105/2015 (Novo CPC), atualizada pela Lei n.13.256/2016. Como bem explicam os autores em sua nota "optamos na presente e festejada obra, por sua valia significativa ao estudante, ao estudioso e ao profissi...
2016
1 novo
R$ 189,00
Instituições de Direito Processual Civil - 2ª Edição
A obra do processualista Antônio Pereira Gaio Júnior, reúne em um só volume a parte geral e especial do Direito Processual Civil Brasileiro. Com linguagem clara e didática, o livro vem dinamizar a razão do Processo através da análise e enfrentamento dos principais institutos processuais aptos a ofertar a garantia do “Processo Justo”, fator que mobiliza a melhoria da qualidade devida, pois se volta...
2013
1 novo
R$ 127,00
Penas Alternativas - Teoria e Prática
Formato: Brochura Páginas: 352 Edição: 1ª - 2016 ISBN: 9788538404415 Dimensões: 15, 5 x 22, 5 cm
2014
1 novo
R$ 94,00
Princípio da Legalidade Penal Proteção pelo Stj e Parâmetros da Int...
impõem-se, inicialmente, algumas considerações sobre ter sido escolhida para formular a apresentação da obra de antônio de pá- dova marchi júnior, intitulada “princÍpio da legalidade penal: proteção pelo stj e parâmetros de interpretação”, o que se deve pela circunstância de haver acompanhado o cuidado do autor, desde a escolha do tema de sua tese de doutorado, da qual se originou este livro, até ...
2015
1 novo
R$ 61,00
Administração Pública José A. Camargo
A obra de José Aparecido Camargo procura identificar, qualificar e valorar os princípios constitucionais da Administração Pública no Brasil e em Portugal. tenta demonstrar a relação hierárquica entre os vários princípios e qual a sua preponderância no âmbito da prossecução do interesse público. Analisa especialmente o princípio da eficiência que se traduz em disciplina fiscal, redução dos gasto...
2014
1 novo
R$ 44,59
El Ejercicio de La Función Judicial Internacional
El presente tomo de memorias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, de su Ex-Presidente Antônio Augusto Cançado Trindade, hoy día Profesor Emérito de la Universidad de Brasília y Juez de la Corte Internacional de Justicia en La Haya, se concentra en sus reflexiones personales de experiencias de crucial importancia por él vividas, en el ejercicio de la función judicial internacional. El Au...
2013
1 novo
R$ 113,00
Constitucionalismo e Teoria do Direito
A estreita vinculação que se tem estabelecido entre o Direito Constitucional e a teoria (e filosofia) do Direito pode ser seguramente apontada como um dos fatores responsáveis pelas profundas transformações por que vem passando o Direito brasileiro. A presente obra de Fernando Armando Ribeiro visa explorar e refletir sobre alguns dos principais temas que alicerçam e explicitam tal fenômeno. Fruto ...
2013
1 novo
R$ 81,00
Direito Constitucional - Teoria do Estado e da Constituição 21º Edição
Autor Informações Gerais Área: Direito Constitucional Formato: Brochura Páginas: 978 Edição: 21ª - 2015 ISBN: 9788538402916 Dimensões: 17 x 24 cm
2015
1 novo
R$ 148,00
Despedida Em Massa no Brasil
Fundamentado nos novos paradigmas do direito do trabalho: Direito de cidadania dos trabalhadores na empresa, a participação dos trabalhadores na gestão empresarial, a liberdade sindical, as obrigações contratuais instrumentais e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de trabalho; a obra procura abrir o debate a respeito do dever de negociar coletivamente, em momentos de crise...
2016
1 novo
R$ 45,77
Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1
O advogado eprofessor, Edihermes Marques Coelho, traz para a Del Rey a 3ª edição do livro "Direito Penal - Parte Geral".O autor, em linguagem clara e didática, aborda: Direito Penal, Criminologia ePolítica criminal; Disposições gerais do Código Penal sobre a aplicabilidade dalei; a teoria do crime; a teoria e aplicação das penas; a extinção dapunibilidade e a ação penal . É livro indicado para es...
2015
1 novo
R$ 81,30
Manual de Direito Administrativo
A obra, em linguagem simples, objetiva e clara, em terceira edição, agora pela Del Rey, aborda os principais institutos do Direito Administrativo, atendendo aos conteúdos programáticos das faculdade se dos pontos mais exigido sem concursos públicos. Atualizada em acordo com o novo Código de Processo Civil, traz indicação da legislação correlata e tweets que auxiliarão o leitor na fixação do conte...
2016
1 novo
R$ 120,40
A Recuperação Judicial Comentada Artigo por Artigo
A obra analisa e comenta artigo por artigo do instituto da recuperação judicial – Lei 11.101/05, com base na mais moderna doutrina e jurisprudência do próprio STJ – Superior Tribunal de Justiça. O autor traz ainda: a cronologia da consolidação da trava bancária no STJ, analisa os julgamentos e os tos dos Ministros do STJ quanto ao enfrentamento das questões mais polêmicas sobre a recuperação judic...
2015
1 novo
R$ 159,10
Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal
A Lei 9.784/99, também conhecida como Lei do Processo Administrativo Federal, objetiva proteger os direitos dos administrados e propiciar o melhor cumprimento dos fins da Administração Pública, que se traduzem, primordialmente, nos postulados constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.A acurada compreensão desse diploma legal é de fundamental importância pa...
2014
1 novo
R$ 69,00
Desaposentadoria no Serviço Público
A iniciativa do autor parapublicar este novo livro, deriva do fato de que o tema “desaposentadoria”foi reconhecido como de “repercussão geral” pelo Supremo TribunalFederal (RE nº 661.256). O autor entende que o instituto impropriamente conhecidocomo “desaposentadoria” pode ser aplicado também aos beneficiários doRegime Próprio de Previdência Social (RPPS), não apenas para os fins descritosno “le...
2015
1 novo
R$ 52,00